Mais comunidades do Sol Nascente/Pôr do Sol receberão água tratada em suas residências
O Governo do Distrito Federal (GDF) assinou nesta terça-feira (28) a ordem de serviço para as obras de implantação de redes de fornecimento de água tratada nas Chácaras Girassol, Cerâmica, Gileade e Canaã, na região do Sol Nascente e Pôr do Sol. Serão beneficiadas 1.492 pessoas residentes de 452 imóveis com a instalação de 11,8 km de tubulações e de equipamentos para controle de vazão e do volume da água a ser distribuída à população. O investimento é de R$ 2.994.755,53 e a previsão de conclusão das obras é no final do segundo semestre de 2026. “Eu acompanho tudo o que acontece em todas as cidades do Distrito Federal, sou um governante atencioso. E hoje eu estou muito feliz, porque eu escutei muita reclamação em relação a essas regiões por conta da falta de água, falta de infraestrutura. E eu estou alegre realmente em assinar essa ordem de serviço e começar essa obra, porque nada mais importante do que dar para as famílias a mínima condição de sobreviver. E a água e a energia que nós estamos implantando em todos os pontos daqui do Sol Nascente e do Pôr do Sol têm sido muito importantes para todos daqui”, disse o governador Ibaneis Rocha, que assinou o documento durante a inauguração do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Cajuzinho do Cerrado, na região. A implantação e a expansão da infraestrutura de abastecimento de água, em uma área de aproximadamente 110,20 hectares, integram as obras para ampliar a regularização fundiária do Sol Nascente. A expansão do atendimento das chácaras com redes de distribuição trará impactos positivos significativos, como a melhoria imediata da qualidade de vida e das condições de saúde da população. A implantação e a expansão da infraestrutura de abastecimento de água, em uma área de aproximadamente 110,20 hectares, integram as obras para ampliar a regularização fundiária do Sol Nascente | Foto: Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “São mais de 10 km de rede de água, vamos atender, inicialmente, quase 500 famílias, duas mil pessoas aproximadamente. A obra começa agora e, no ano que vem, vai estar todo mundo com o hidrômetro ligado, funcionando. Então, a próxima seca já não afeta essa população”, destacou o presidente da Caesb, Luis Antonio Reis. Os moradores das chácaras serão atendidos pelo programa Água Legal, criado em 2019, com o objetivo de instalar redes de água potável a comunidades em Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris). O programa permite assegurar o abastecimento e reduzir o grande número de ligações clandestinas encontradas nessas áreas. Desde o início do programa, 14 mil unidades foram regularizadas em todo o Distrito Federal, beneficiando mais de 39 mil pessoas, em um investimento que soma R$ 16,6 milhões. “Eu acompanho tudo o que acontece em todas as cidades do Distrito Federal, sou um governante atencioso. E hoje eu estou muito feliz, porque eu escutei muita reclamação em relação a essas regiões por conta da falta de água, falta de infraestrutura. E eu estou alegre realmente em assinar essa ordem de serviço e começar essa obra, porque nada mais importante do que dar para as famílias a mínima condição de sobreviver. E a água e a energia que nós estamos implantando em todos os pontos daqui do Sol Nascente e do Pôr do Sol têm sido muito importante para todos daqui” Governador Ibaneis Rocha Para o administrador regional, Cláudio Ferreira, o investimento reflete também no impacto social na vida da população: “Isso traz mais dignidade para a pessoa humana. Ela vai ter a própria água, diretamente da sua casa, e não só água, como energia também. Isso tudo mexe com a autoestima da população, porque até então Sol Nascente era considerado uma favela, e hoje a gente vê que esse GDF tem trabalhado mudando essa história”. A assinatura da ordem de serviço para dar início às obras foi durante a inauguração da terceira creche pública do Sol Nascente/Pôr do Sol. O Centro de Educação da Primeira Infância Cajuzinho do Cerrado dispõe de dez salas de aula com capacidade para acolher 188 crianças em período integral. O Cepi contou com investimento de R$ 5,5 milhões. Transformação Além de já terem sido finalizados os serviços de drenagem nos trechos 1, 2 e 3 do Sol Nascente, estão na reta final os trabalhos de pavimentação nas ruas que cortam a cidade onde moram mais de 100 mil habitantes. Hoje, a região administrativa já conta com mais de 16 quilômetros de redes de drenagem, instaladas em modernas galerias pré-moldadas que garantem o escoamento adequado das águas pluviais e previnem alagamentos. Todas as 12 lagoas de detenção da região estão concluídas e em pleno funcionamento, fortalecendo o sistema de captação e controle de enchentes. O futuro da região administrativa começou a mudar em 2019, somando um investimento de aproximadamente R$ 630 milhões em diversas obras que vão desde infraestrutura até construção de equipamentos públicos e espaços de lazer. “O Sol Nascente e o Pôr do Sol estão escrevendo uma nova história”, definiu o administrador regional, Cláudio Ferreira. Foram entregues por esta gestão, por exemplo, um restaurante comunitário, a rodoviária, uma escola (Escola Classe JK), creches (Cepi Jandaia, no Pôr do Sol, e Cepi Sarah Kubitschek, no Sol Nascente) e campo de futebol society. A cidade também ganhou um Centro de Referência da Mulher Brasileira e terá uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do porte 3, um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), bem como uma sede definitiva para a administração regional. *Com informações da Caesb
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Propriedades rurais do DF são referência no cultivo da baunilha
Produtores do Distrito Federal e de Minas Gerais visitaram duas propriedades rurais referências no cultivo da baunilha. Na ocasião, orientados por técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), os agricultores familiares tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre todo o processo que envolve a produção da planta, que possui alto valor agregado. Técnicos da Emater levaram agricultores familiares do Distrito Federal para conhecer um pouco mais sobre todo o processo que envolve a produção de baunilha | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília As visitas ocorreram em duas propriedades rurais pioneiras no plantio da baunilha: as chácaras Raziel, no Núcleo Rural do Tororó, e do Alecrim, no Núcleo Rural Altiplano Leste, ambas no Jardim Botânico. A Emater calcula que existam na capital federal 36 produtores com área cultivada em tamanho de comercialização. Um dos produtores assistidos pela empresa é Ângela Almeida, 69 anos. Ela é proprietária de uma das chácaras visitadas na tarde de sexta-feira (9) pelos agricultores familiares e conta ter sido como uma “brincadeira” que tudo teve início. “Eu comecei a cultivar por ser uma plantação que tem uma técnica que não exige muito de você, apenas no período da floração”, narra. Ângela Almeida conta que começou a cultivar como que por brincadeira. Depois do apoio da Emater, está aumentando o plantio para cinco mil metros, que será todo computadorizado Com o apoio da Emater, logo o que era um mero passatempo virou uma alternativa de renda para a produtora rural. “Eles me ajudam em tudo. Hoje, estou ampliando para cinco mil metros de plantio, que será todo computadorizado. Poder passar esses ensinamentos adiante é muito bom, ainda mais porque eu acredito muito que a gente, como produtor rural, não precisa desmatar para produzir”, diz. Comércio em dólar O técnico da Emater Carlos Morais afirma que o objetivo da empresa é difundir o cultivo da planta para criar uma cadeia de produção local. “Ainda não vivemos essa realidade aqui no DF e no país. Hoje, o estado mais adiantado na produção da baunilha é a Bahia, com cinco mil plantas maduras em produção”, explica. [Numeralha titulo_grande=”US$ 100″ texto=”é o preço de 100 gramas do fruto desidratado” esquerda_direita_centro=”direita”] As espécies do gênero Vanilla são as únicas orquídeas cultivadas com o objetivo de aromatizar alimentos; todas as outras possuem interesse apenas ornamental. Além de aromatizante de chocolates, sorvetes, doces e algumas bebidas, a essência de baunilha também é usada em cremes, sabonetes e perfumes. Segundo o especialista, uma das maiores vantagens em investir nessa produção é seu alto valor agregado. A baunilha é, atualmente, o segundo condimento mais valorizado do mundo, ficando atrás apenas do açafrão. “Uma planta produz, pelo menos, meio quilo; e, para se ter uma ideia, 100 gramas de fruto desidratado custam em torno de US$ 100”, detalha. O seu elevado valor de mercado pode ser atribuído, em grande parte, ao longo processo de cultivo necessário para sua produção. A baunilha, conhecida por sua complexidade e delicadeza, pode levar até três anos para florescer pela primeira vez. E, após esse período, demora de nove meses a um ano para que um único fruto amadureça completamente. Já o preparo do produto a ser disponibilizado no comércio leva mais dois ou três meses. De acordo com o técnico da Emater Carlos Morais, o objetivo da empresa é difundir o cultivo da planta para criar uma cadeia de produção local Estima-se que o consumo anual de baunilha no mundo chegue a 5,5 milhões de toneladas. No contexto nacional, uma das espécies que se destacam pela alta produtividade é a baunilha-do-cerrado, podendo produzir meio quilo no primeiro ano, com a possibilidade de duplicar ou triplicar a produção à medida que a planta se adapta. Passo a passo O processo se inicia com o plantio de mudas, onde as gemas da planta são cultivadas por meio de estacas, permitindo a polinização manual e conduzindo o crescimento para uma altura gerenciável. Após a colheita, os frutos passam por um processo de fermentação conhecido como “cura”. Nesse estágio, são submersos em um banho quente a 68ºC por cerca de três minutos, seguido por um período de 48 horas em uma caixa de isopor para interromper o amadurecimento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em seguida, as favas são colocadas para “suar”. Ou seja, ficam expostas ao sol no horário mais quente do dia, envolvidas em pano ou plástico para manter a temperatura durante a noite. Este processo, que dura cerca de 15 dias, resulta na perda de 70% de umidade, iniciando a fermentação e escurecimento das favas. Após essa fase, as favas entram em repouso na sombra. A etapa seguinte é crucial para ressaltar o aroma da baunilha. Por meio do massageio das favas, é possível desgrudar a glicose da vanilina, composto químico responsável pelo sabor característico da baunilha. Em seguida, as mesmas favas são embrulhadas e colocadas em caixas, amarradas com cordas e envoltas em papel. Os recipientes são fechados hermeticamente e permanecem assim por 40 dias, sendo abertos periodicamente para verificar a ausência de fungos e garantir a qualidade. Após esse período, as caixas estão prontas para a distribuição e comercialização.
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Regularização chega para mais 20 mil moradores de chácaras e condomínios
Mais um passo foi dado para a regularização fundiária de quatro áreas do Distrito Federal localizadas no Lago Norte, no Jardim Botânico e no Riacho Fundo. O governador Ibaneis Rocha assinou, na manhã desta quinta-feira (14), os termos de compromisso que tornam as associações e as prefeituras dos condomínios da Colônia Agrícola Sucupira, do Núcleo Rural do Jerivá, da Estância Quintas da Alvorada e do Vale do Palha responsáveis pela elaboração e execução dos projetos urbanísticos e de infraestrutura dos locais. “Nós vamos continuar com esses processos avançando cada vez mais, com segurança jurídica, que é o que as famílias buscam e querem”, disse o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília A medida tem como objetivo dar continuidade aos processos necessários para a legalização dos terrenos, beneficiando os mais de 20 mil moradores das quatro localidades. “Sempre digo que esse processo de regularização era uma preocupação muito grande que nós tínhamos. A partir de janeiro de 2019 conseguimos uma legislação e todo um sistema dentro da Terracap com apoio da Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação] e do Brasília Ambiental, e temos conseguido avançar esses processos de regularização”, afirmou o chefe do Executivo. “Esse ato representa o Estado reconhecendo os moradores que estão ali”, celebrou o diretor da Associação dos Produtores Rurais, Flávio Carvalho Ibaneis Rocha destacou que o ato concede segurança jurídica e dignidade às cinco mil famílias que vivem nos condomínios e chácaras há anos. “Chega agora esse momento que permite a regularização para que todos tenham tranquilidade de viver no lugar que escolheram para morar. Nós vamos continuar com esses processos avançando cada vez mais, com segurança jurídica, que é o que as famílias buscam e querem”, completou. Com o termo, a população tem autorização para criar os projetos urbanísticos e de infraestrutura das localidades, que permitirão pavimentação, rede de esgoto e de água, entre outras benfeitorias. O processo foi implantado no ano passado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para dar celeridade aos trâmites da legalização. “Temos famílias pioneiras da época de JK que sempre sonharam com a legalização e com a segurança jurídica para os seus imóveis”, disse o presidente da Associação dos Chacareiros do Jerivá, Jair Gonçalves “Os moradores desenvolvem os projetos, e a Terracap faz um acompanhamento técnico visando a regularização. Isso tornou o processo muito mais ágil e seguro, porque os moradores sabem o que é possível ou não ser feito, o que dá mais agilidade e evita ruídos numa empatia muito grande entre moradores e o serviço público”, definiu. Após essa etapa, os projetos e estudos vão para aprovação dos órgãos competentes. Depois seguem para os trâmites internos da Terracap, com o lançamento do edital de chamamento de venda direta para que os residentes possam exercer o direito de compra das ocupações. Luta pela legalização São quase 300 famílias de moradores do Núcleo Rural do Jerivá esperando a regularização há 60 anos. “Temos famílias pioneiras da época de JK que sempre sonharam com a legalização e com a segurança jurídica para os seus imóveis. Esse ato vai trazer para a gente toda uma infraestrutura que, infelizmente, o governo hoje não pode nos dar por não se tratar de uma área regularizada”, afirmou o presidente da Associação dos Chacareiros do Jerivá, Jair Gonçalves. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Há 37 anos vivendo no Vale do Palha, o diretor da Associação dos Produtores Rurais, Flávio Carvalho, contou que a comunidade, composta por 900 famílias, estava aflita com a situação. “O pessoal já estava angustiado e doido para realizar esse sonho da regularização. Esse ato representa o Estado reconhecendo os moradores que estão ali. É o Estado chegando com infraestrutura. Hoje só temos manutenção. Então a gente precisa do Estado lá”, comentou. No caso do Condomínio Estância Quintas da Alvorada, foram quatro décadas de luta. Hoje, o local conta com quase dois mil lotes, cerca de 1,4 mil casas e seis mil habitantes. “No governo passado, a gente recebia máquinas para derrubar as casas. Então, só temos a agradecer. Nós vamos ajudar o que for possível nos projetos para que possamos andar e caminhar juntos para regularizar o nosso condomínio”, disse o síndico do Condomínio Estância Quintas da Alvorada, João Carlos Lóssio. “Só alegria”, assim definiu o prefeito Comunitário dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira, Mário Blanco Nunes Neto. Segundo ele, a comunidade também viveu situações de perseguição e derrubada ao longo de 19 anos. “Fomos perseguidos como invasores, porque não tínhamos onde morar e a nossa única opção era adquirir o terreno ali. É uma grande vitória para nós todos. Realmente todos estão muito contentes”, revelou.
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Ocupantes de imóveis do Trecho 2 de Vicente Pires devem fazer cadastro
Vai até 4 de janeiro de 2024 o prazo para que 515 ocupantes de imóveis residenciais e comerciais localizados no Setor Habitacional Vicente Pires, Trecho 2 – ruas 10 a 12 (chácaras 135 a 149) façam cadastro junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). As informações de cadastro antecedem à publicação do edital de chamamento dos ocupantes para a venda direta. Área demarcada no mapa da cidade sinaliza os trechos com imóveis cujos ocupantes precisam se cadastrar | Imagem: Divulgação/Terracap A identificação dos ocupantes de imóveis é pré-requisito para ter acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta, etapa final do processo de regularização fundiária. Este é o segundo edital de cadastramento para o Trecho 2, após o primeiro, nas ruas 10, 3, 8 e 5, onde mais de 90% dos moradores finalizaram o cadastro. A regularização fundiária é o processo que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para inserir núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades. O projeto de regularização dos trechos 2 e 4, anteriormente de propriedade da União e agora da Terracap, foi elaborado em conformidade com as orientações do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot). Desconto Os ocupantes dos lotes das áreas em questão podem fazer o cadastro pelo site da agência ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS, denominado “Terracap”. [Olho texto=”Desconto na compra por venda direta será concedido somente a quem já tiver feito o cadastramento” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Basta preencher o formulário com os dados pessoais, informações para contato e sobre os imóveis a serem regularizados, inclusive sobre o uso atual do lote, comercial ou residencial. A Terracap concederá descontos no momento da compra por venda direta somente ao ocupante que tiver realizado seu cadastramento. Ao entrar na página ou no aplicativo da Terracap, é preciso ir à seção “Regularize Imóveis”. No campo, haverá a aba “Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 2, Cadastre-se”. Basta clicar no link e fornecer as informações solicitadas pela agência. Após o término do período de cadastramento, o ocupante poderá requerer a celebração do Termo de Concessão de Uso Oneroso e submeter o projeto da edificação à análise dos órgãos competentes. O pagamento não é ato compulsório para participar do processo de venda direta, mas garante benefícios. Procedimento O contrato de concessão de uso com opção de compra será válido por cinco anos, podendo ser renovado, ao custo de 0,3% do valor de mercado do imóvel (terra nua). No momento da compra por venda direta, o valor será determinado por uma nova avaliação, levando em consideração as deduções legais (infraestrutura implantada pelos particulares e a valorização decorrente dela). Os valores pagos a título de concessão não serão descontados. Neste momento, informa a Terracap, não há a precificação dos terrenos para fins de venda direta. A lei de regularização estabelece que, para chegar a um valor, é necessário fazer a avaliação do lote. Essa avaliação é um documento técnico, com validade de seis meses, só podendo ser feita no momento da concessão onerosa e, depois, no ato da comercialização. [Olho texto=”Podem ser requeridas alterações no projeto antes da formalização do registro do imóvel” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com a assinatura do contrato de concessão, é possível que o ocupante peça o habite-se provisório junto à Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Seduh. O documento é requisito essencial para quem pretende usar o FGTS para a aquisição do terreno no momento da venda direta. Além disso, é possível solicitar a emissão do alvará de construção e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, resguardando-se de possíveis ações demolitórias. O simples cadastro não garante ao ocupante a segurança de que seu imóvel está resguardado de ações fiscais. O ocupante ainda tem a possibilidade de requerer alterações de projetos antes de o imóvel ser registrado. Assim, as adequações necessárias às edificações poderão ser promovidas. Isso possibilitará que órgãos competentes, como DF Legal, Corpo de Bombeiros, CEB e Caesb, vistoriem as edificações e atestem que os projetos aprovados foram executados corretamente, condição que permite à edificação ser habitada/utilizada com segurança. Compra direta [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No Setor Habitacional Vicente Pires, os trechos 1 e 3 situam-se em terras de propriedade da Terracap. Os 5.571 lotes existentes nesses trechos já foram aprovados e estão sendo disponibilizados aos moradores para fins de aquisição mediante compra direta com a empresa. Os trechos 2 e 4 da cidade eram de propriedade da União. Em 2022, um acordo com a União transferiu à Terracap a obrigação de promover a regularização da área. O cadastramento é a primeira etapa do processo de venda direta. A medida atende ao artigo 71-C do decreto distrital nº 44.860/2023 e à portaria n.º 83/2023, que tratam de emissões de alvarás para obras em lotes de propriedade pública, localizados em áreas de regularização fundiária, cujo projeto ainda não esteja registrado em cartório. O objetivo do decreto, amplamente estudado durante meses para atender diversas regiões do DF, é estabelecer condições para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e os demais órgãos de aprovação possam analisar os projetos, observando os usos e parâmetros urbanísticos previstos nas diretrizes de cada setor, bem como no Código de Obras e Edificações. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar o site da agência.? *Com informações da Terracap
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Curso ensina produtores rurais sobre criação de abelhas
Produtores da região de Alexandre de Gusmão participaram, nesta terça-feira (22), de uma visita à propriedade do casal Evandro Schappo e Diana Schappo, no Núcleo Rural Córrego do Palha (Região Administrativa do Lago Norte). O passeio fez parte do curso Jardim de Mel, promovido pela Emater com o objetivo de ampliar a renda e a sustentabilidade das propriedades urbanas e rurais. Durante o passeio na chácara, participantes do curso conheceram os ambientes preferidos pelas abelhas jataí, que produzem mel de qualidade reconhecida | Foto: Divulgação/Emater Com 5 mil m², a chácara é repleta de flores, plantas ornamentais e frutíferas, árvores do cerrado, café, cacau, oferecendo tudo de que as abelhas precisam: néctar, resina, pólen e água. As abelhas da espécie jataí polinizam até 90% das árvores e flores nativas da região e produzem um mel de maior valor agregado que o de abelhas com ferrão, chegando a custar R$ 500 o litro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além de a abelha indígena ter maior potencial como agente polinizador das flores que não são polinizadas pelas abelhas com ferrão (Apis mellifera), a espécie não é agressiva, o que facilita seu manejo. A jataí (Tetragonisca angustula) produz um mel com maior umidade, menos denso, com sabor e aroma diferentes. Na natureza “Qualquer produtor rural e até a população urbana pode manter colmeias de abelhas sem ferrão em pequenos espaços, até mesmo em varandas”, orienta o extensionista da Emater Carlos Morais. “Elas polinizam as plantas, e ainda há a possibilidade de elevar a renda extraindo mel e outros produtos, como o pólen e própolis.” Durante o curso, os produtores aprenderam sobre as principais espécies de plantas que chamam a atenção das abelhas. Além da jataí, os produtores puderam conhecer sobre as espécies mandaguari, lambe-olhos e uruçu-amarela. De acordo com a legislação ambiental, as abelhas sem ferrão não podem ser capturadas na natureza. Da mesma forma, não é recomendado trazer abelhas de outras regiões. *Com informações da Emater
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Governo recupera 2 km de estrada e contém erosão no Caub I
Os moradores do Caub I, no Riacho Fundo II, vão poder circular de forma mais segura na pista que dá acesso ao Centro Educacional Agrourbano Ipê. Foram recuperados dois quilômetros da estrada vicinal, com a aplicação de 200 toneladas de resíduos da construção civil (RCC). Também foi iniciado o trabalho de contenção da erosão em frente a seis chácaras da área rural. Caminhões e tratores utilizados atuaram na melhoria da estrada | Foto: GDF Presente O nivelamento do trecho da via era um pedido da comunidade, em função do período chuvoso. “Estamos trabalhando na manutenção das estradas, que sofrem bastante devido às fortes chuvas”, reforça a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria Silva. Três caminhões do GDF Presente e mais três da administração regional foram usados na ação, além de uma retroescavadeira e uma pá. “Nós recuperamos toda a estrada rural que dá acesso à escola, onde estava uma erosão muito grande”, conta o coordenador do Polo Sul do GDF Presente, Germano Guedes. Segundo o diretor de Obras da Administração Regional do Riacho Fundo II, Geraldo Filho, o trabalho está sendo finalizado na cabeceira do Caub I. “A rua estava intransitável, por isso colocamos o RCC nos pontos críticos; agora, estamos fazendo uma bacia de contenção de águas pluviais”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Escoamento Na mesma comunidade, uma erosão de 60 metros impede a entrada de veículos em seis chácaras. Para resolver a situação, serão instaladas manilhas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). “Estamos em estudo para resolver [esse problema] de forma definitiva”, afirma Geraldo Filho. “Enquanto isso, estamos colocando RCC de material grosso para fazer um acabamento. Também vamos fazer um caminho para a água escoar [de forma] independente durante as pancadas de chuvas.”
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Setor de Chácaras do Park Way ganha rede de água pluvial
Brasília, 25 de agosto de 2022 – O programa GDF Presente intensifica os trabalhos, esta semana, em uma área de chácaras do Park Way. Conhecida como Setor Coqueiro, a localidade fica na Quadra 13, próximo à Metropolitana, e está recebendo uma rede de águas pluviais em preparação para a temporada de chuvas que se aproxima. Mãos à obra: equipes atuam por etapas, garantindo a pavimentação | Foto: GDF Presente São 50 manilhas de concreto de 1m de diâmetro que estão sendo instaladas pela equipe da administração local, com auxílio das equipes do Polo Central 2 do GDF Presente. Em seguida, a via não pavimentada será toda coberta por bloquetes. Divisão A área rural se divide em seis quadras e, neste momento, o trabalho está sendo feito no Coqueiro 2. As outras também recebem a pavimentação em bloquetes, atendendo um pedido de mais de 20 anos da comunidade. Morador da região, o caminhoneiro Gilberto Gonçalves, 50 anos, estima que cerca de 4 mil pessoas serão beneficiadas. “Era uma necessidade antiga aqui”, lembra Gilberto. “Na época de chuva era complicado demais, não tinha para onde a água correr. Daí, carro atolava, não dava para levar as crianças para a escola. Agora, com a tubulação e a nova pista, será a glória. Agradecemos demais a este governo que cuidou de nós.” Uma equipe de 15 reeducandos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) auxilia na execução dos serviços. São usados um caminhão-pipa e um trucado, além de uma retroescavadeira. “Essa intervenção é fundamental, pois o acúmulo de água na porta da casa das pessoas tem acontecido todo ano, além da poeira”, explica o servidor da Gerência de Obras do Park Way Mariano Neto. Segundo o administrador da cidade, Maurício Tomáz, a benfeitoria traz dignidade a moradores antigos da vila. “São pessoas que estão na região há mais de 30 anos, e nossa preocupação foi trazer infraestrutura para que elas possam circular, ter mais conforto e saúde”, diz.
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Setor Comercial e área rural do Gama sem energia
[Olho texto=”As interrupções no fornecimento de energia em Ceilândia e no Gama ocorrerão por conta de serviços de melhoria na rede e instalação de transformador” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Setor Comercial Sul vai passar por obra de modernização e melhoria na rede elétrica, nesta segunda-feira (11). Por esse motivo, será necessário interromper o fornecimento de energia, das 9h às 13h, no Bloco 2. Outras duas regiões também ficarão sem energia neste início de semana, véspera de feriado. Em Ceilândia, das 9h às 13h30, serão afetadas as chácaras de 1 a 7, 22, 485, 489, 490, 501, 504 e 505, da Gleba 4 do Núcleo Rural Alexandre Gusmão; as chácaras de 1 a 7 do Núcleo Rural Boa Esperança; e as chácaras 8, 11, 34 e 41. No Gama, o desligamento será no Núcleo Rural Ponte Alta, chácaras 6, 7, 9, 10, 33, 61 a 70, 72, 73, 75, 77, 78, 81 e 82, das 10h às 15h30. A interrupção será para obra de melhoria na rede elétrica com instalação de transformador.[Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio, reduzindo o tempo em que os consumidores permanecerão sem energia elétrica.
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São Sebastião terá extensão de rede aérea de alta tensão
Alguns endereços de São Sebastião precisarão ficar sem energia, temporariamente, nesta terça-feira (11), para serviços de extensão de rede aérea de alta tensão. O desligamento é necessário para a segurança das equipes da Neoenergia Distribuição Brasília, responsável pela manutenção. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Sendo assim, das 8h40 às 13h30, ficarão sem energia as chácaras 2-A, 04, 8-A, 12, 14-A, 15, 17-A, 18, 18-A, 21, 22, 23, 28, 29, 54, 55, 57, 58, 59, 67, 69, 81, 82, 84, 86, 88, 95, 97, 100, 101, 106, 107, 108, 110, 111, 116,115-A, 117, 123, 127, 127-A, 127-B, 128-A, 134, 137 e 139 do Núcleo Rural Barreiros I e em todo o condomínio Mansões Park Brasília II. Caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio, reduzindo assim o tempo em que os consumidores permanecerão sem energia elétrica.
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Moradia regularizada para 50 mil pessoas
Os moradores de ocupações como o Morro da Cruz, em São Sebastião, poderão ter suas residências registradas em cartório e escrituradas. Foto: Mozart Silva/Divulgação Preocupado em garantir à população do Distrito Federal o direito social a moradia, o GDF, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), está elaborando um projeto de lei complementar (PLC) que permite a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente por cerca de 50 mil pessoas. É prevista a criação de oito novas áreas de regularização de interesse social (Aris) no DF, abrangendo ocupações em Sobradinho, Planaltina, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol onde vivem predominantemente pessoas de baixa renda que ganham até cinco salários mínimos. O PLC regulamenta a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, incorporando alguns elementos para sua utilização no Distrito Federal, e altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot). Na prática, adianta a revisão do capítulo de regularização fundiária do Pdot e permite o início da legalização de áreas que antes não faziam parte da estratégia do governo e agora passam a ser urbanas passíveis de regularização. Audiência pública Antes de ser enviada à Câmara Legislativa, a proposta será debatida com a sociedade. Na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do DF (DODF), foi publicada a convocação para uma audiência pública a ser realizada em 18 de novembro, às 9h. A reunião ocorrerá presencialmente e também será transmitida pela internet. A comunidade poderá participar das discussões na sede da Seduh (Quadra 6 do Setor Comercial Sul), interagir com os participantes em uma sala virtual ou acompanhar o debate pelo YouTube – nesse caso, não será possível fazer perguntas. A minuta do projeto de lei está disponível na página da Seduh. As contribuições enviadas pela comunidade serão avaliadas pela equipe da Seduh e poderão ser incorporadas ao projeto. O GDF pretende encaminhar o texto para a análise dos deputados distritais até dezembro deste ano. Iniciativa desta gestão “Qualquer inovação na legislação de regularização fundiária teria que estar no Plano Diretor”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “O nosso último Pdot é de 2009, e a lei é de 2017. Desde 2017 vínhamos realizando estudos e fazendo a regulamentação da lei federal por decreto, mas agora, até com a preocupação do governador Ibaneis Rocha de garantir moradia à população de baixa renda, decidimos fazer um projeto de lei.” O GDF está elaborando a revisão do Pdot, mas o projeto de lei só deve ser enviado à Câmara Legislativa em 2022. “O primeiro passo para a regularização é o Pdot reconhecer a área como passível de regularização, e esses oito locais eram rurais ou para a oferta de novas unidades habitacionais”, pontua o secretário. “Assim, os moradores teriam que esperar a revisão do Pdot para que o processo de regularização fosse iniciado – mas são locais que não podem esperar, porque as ocupações cresceram e se consolidaram.” Ocupação de área rural Os moradores de ocupações como o Morro da Cruz, em São Sebastião, poderão ter suas residências registradas em cartório e escrituradas. De acordo com o último Pdot de 2009, a maior parte da área ainda era zona rural, e uma pequena parte das terras se encontrava destinada à regularização fundiária. De 2009 para cá, porém – e principalmente em 2014 –, a ocupação do local se expandiu consideravelmente. O local, que em 2009 era uma zona de chácaras, hoje já se constituiu como uma ocupação com características urbanas, com moradores de baixa renda em área demarcada como rural e na qual o Estado não pode fazer obras de infraestrutura nem construir equipamentos públicos. Segundo estudos da Seduh, são mais de três mil lotes e 10 mil moradores. Além do Morro da Cruz, serão incluídas como áreas de interesse social e possíveis de regularização o Acampamento Dorothy Stang, em Sobradinho; o Assentamento Zilda Xavier, a Favelinha da Horta Comunitária e o Condomínio Bica do DER, em Planaltina; o Capão Comprido e o Vila do Boa, em São Sebastião, e o Residencial Nova Gênesis, no Sol Nascente/Pôr-do-Sol. Depois que a lei for aprovada, o processo de regularização será elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Mateus Oliveira ressalta que o início do processo de regularização dá tranquilidade aos moradores, impedindo ações de derrubadas e outras operações. “A permanência das pessoas que já estão nas áreas é garantida, mas o que está vazio não pode ser ocupado”, adverte. [Olho texto=”“A permanência das pessoas que já estão nas áreas é garantida, mas o que está vazio não pode ser ocupado” ” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”centro”] Equipamentos públicos Não é permitida a regularização fundiária de núcleos urbanos informais em áreas de proteção integral, em áreas indicadas na estratégia de oferta de áreas habitacionais definidas no Pdot, nas áreas indispensáveis à segurança nacional ou de interesse da defesa e em locais definidos como área de risco ou não passível de ocupação urbana. O projeto também altera a destinação de áreas no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho; do Mestre d’Armas, em Planaltina, e do Setor Nacional, em São Sebastião – onde, em 2009, havia espaços vazios destinados à oferta de novas moradias, mas que foram invadidos e, atualmente, estão fora de qualquer possibilidade de ter seus moradores removidos. A Codhab chegou a fazer projetos para ocupar essas áreas quando se encontravam vazias, mas não deu tempo. Requisitos O beneficiário da regularização de interesse social deve possuir renda familiar igual ou inferior a cinco salários mínimos, não pode ter sido beneficiado em programas habitacionais e não deve ser nem ter sido proprietário ou comprador de imóvel urbano ou rural no DF ou em outra unidade federativa. O projeto de lei também autoriza a instalação e a adequação da infraestrutura essencial, em caráter provisório, nos núcleos urbanos informais em processo de regularização fundiária, com abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, redes de energia e de iluminação pública, rede de drenagem e outros equipamentos que garantam o mínimo de qualidade de vida para os moradores. O texto ainda prevê que ocupações informais de interesse social situadas em lotes destinados a equipamentos públicos comunitários ou urbanos poderão ser regularizadas, desde que o projeto urbanístico encontre outras áreas vazias para a construção de escolas ou unidades básicas de saúde (UBSs) ou o governo comprove que a demanda pode ser atendida pela rede existente.
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