Em sete dias, fiscalização apreende R$ 2,6 milhões em mercadorias irregulares
As equipes de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF) apreenderam, em apenas uma semana, mercadorias avaliadas em R$ 2,6 milhões transportadas com irregularidades fiscais e constituíram R$ 1,19 milhão em créditos tributários (impostos e multas). Entre os produtos retidos estão 60 mil litros de etanol, 20 mil litros de cachaça, quase 60 mil latas de cerveja, 122 toneladas de grãos e mais de 4 mil equipamentos eletrônicos. Carreta com mercadorias em situação irregular apreendidas por servidores da Fiscalização Tributária | Foto: Divulgação/Seec-DF As ações ocorreram entre os dias 26 de maio e 1º de junho, em rodovias e pontos estratégicos de fiscalização do Distrito Federal, como parte das operações permanentes de combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal. Segundo os auditores fiscais da Secretaria-Executiva da Receita, grande parte das cargas circulava sem documentação fiscal ou com notas fiscais consideradas inidôneas, utilizadas para ocultar operações comerciais e evitar o recolhimento de tributos. [LEIA_TAMBEM]Entre as principais apreensões estão uma carreta com 59.850 latas de cerveja sem nota fiscal em Planaltina; 20 mil litros de cachaça industrial na BR-040; 60 mil litros de etanol transportados com documentação incompatível na BR-020; além de 71,9 toneladas de feijão-fradinho e 50 toneladas de arroz com irregularidades fiscais na BR-060. Também foram apreendidos 4.010 aparelhos eletrônicos em Ceilândia, incluindo câmeras, caixas de som, mouses e fones de ouvido sem comprovação fiscal. De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira, os resultados refletem o trabalho permanente dos auditores fiscais no enfrentamento à evasão tributária. “A fiscalização atua de forma contínua, utilizando inteligência fiscal, cruzamento de dados e monitoramento eletrônico para identificar fraudes e proteger o mercado interno”, afirmou. Segundo Nogueira, as operações contribuem para garantir a arrecadação de recursos públicos, combater a concorrência desleal e promover maior justiça tributária para empresas e contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais. *Com informações da Seec-DF
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Receita do DF apreende quase R$ 4 milhões em cargas irregulares no fim de semana
A Receita do Distrito Federal realizou uma operação intensiva de fiscalização para combater a sonegação de impostos. Auditores fiscais abordaram caminhões nas rodovias BR-020 e BR-060 e fizeram inspeções em transportadoras, identificando diversas irregularidades na documentação fiscal das mercadorias transportadas. As autuações da operação totalizaram R$ 3,88 milhões em base de cálculo, com um crédito tributário de R$ 1,6 milhão. Operações de auditores fiscais resultaram na apreensão de mercadorias irregulares como tabaco, calçados, cosméticos, eletrônicos e alimentos | Foto: Divulgação/Seec-DF Principais autuações da operação → BR-020 (0h10): Um caminhão transportando 11,8 toneladas de tabaco foi interceptado. A nota fiscal apresentada não correspondia à carga, tornando-se inidônea. O veículo foi apreendido e a autuação teve uma base de cálculo de R$ 1,2 milhão, gerando um crédito tributário de R$ 747,7 mil. → BR-020 (12h50): Um caminhão com 24 mil pares de calçados, cosméticos e eletrônicos foi fiscalizado. As mercadorias transportadas divergiam da documentação apresentada, resultando em uma base de cálculo de R$ 1,7 milhão e crédito tributário de R$ 439,7 mil. → BR-060 (2h30): Um caminhão transportando 2.192 baterias automotivas apresentou inconsistências fiscais. A Receita lavrou um Auto de Infração e Apreensão com base de cálculo de R$ 611,2 mil e crédito tributário de R$ 248,2 mil. → BR-060 (4h): Caminhões com colchões, alimentos e materiais de construção foram abordados e tiveram a documentação considerada inidônea. A autuação resultou em uma base de cálculo de R$ 118,6 mil e crédito tributário de R$ 57,9 mil. → Transportadoras: Durante a fiscalização, foram apreendidas mercadorias como balanças pediátricas, calçados, confecções, suplementos alimentares e eletrônicos, todas com documentação irregular. O total estimado da base de cálculo foi de R$ 250 mil, com crédito tributário de R$ 110 mil. *Com informações da Seec-DF
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Fiscalização tributária apreende mais de R$ 1,5 milhão em leite em pó
Durante operação de rotina realizada pelos auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) nesta terça-feira (24), na BR-060, uma carga de 44 toneladas de leite em pó, em uma carreta bitrem, foi apreendida. A operação de fiscalização, na BR-060 e na ADE de Águas Claras, resultou em um total de R$ 1,58 milhão em mercadorias irregulares e um crédito tributário de R$ 625 mil | Foto: Divulgação/Seec-DF Os produtos transitavam com nota fiscal em desrespeito à legislação tributária do DF, emitindo o volume real da mercadoria e o recolhimento dos impostos. A base de cálculo das mercadorias apreendidas foi estimada em aproximadamente R$ 1,5 milhão, acarretando em crédito tributário estimado em R$ 590 mil (ICMS e multas). Além desta apreensão, outra irregularidade foi detectada na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras, onde um caminhão transportava 9.720 unidades de refrigerantes de 2 litros, também com nota fiscal irregular. A fiscalização gerou um auto de infração com uma base de cálculo de R$ 80 mil e um crédito tributário de R$ 35 mil. A operação resultou em um total de R$ 1,58 milhão em mercadorias irregulares e um crédito tributário de R$ 625 mil. Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia do DF, Silvino Nogueira Filho, as documentações fiscais apresentadas nas abordagens continham divergências em relação à carga transportada, prática recorrente entre sonegadores. “Esse tipo de prática tem sido combatida com rigor pelas equipes de fiscalização, que trabalham incessantemente”, afirmou. A Secretaria de Economia segue intensificando as operações de fiscalização tributária para garantir o cumprimento da legislação e combater fraudes fiscais no transporte de mercadorias. *Com informações da Seec-DF
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Operação fiscaliza emissão de passagens de ônibus
Uma operação conjunta da Receita do Distrito Federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi efetuada na Rodoviária Interestadual de Brasília na manhã desta terça-feira (24). Os órgãos fiscalizaram os 35 guichês de emissão de passagens, com agências de viagens, e cerca de 50 empresas de ônibus que atuam no terminal. A operação desta terça (24) envolveu 16 auditores da Receita do DF, incluindo novos servidores nomeados em 2021 | Fotos: Homero Flávio/Seec A Receita do DF verificou a idoneidade das empresas na emissão dos bilhetes e documentos fiscais, além das formas de pagamento disponibilizadas aos passageiros. A coleta de dados será utilizada como base para novos processos de fiscalização do setor, que tendem a ser mais constantes, segundo a Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), da Secretaria de Economia. [Olho texto=”A coleta de dados será utilizada como base para novos processos de fiscalização do setor, que tendem a ser mais constantes, segundo a Coordenação de Fiscalização Tributária ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A ação continua ao longo da semana em outros pontos de comercialização de passagens. O foco da iniciativa é verificar a regularidade das empresas emissoras dos bilhetes e o recolhimento dos tributos, como o ICMS. A operação desta terça-feira envolveu 16 auditores da Receita do DF, incluindo novos servidores nomeados no final de 2021. Desde o reforço com a nomeação dos profissionais, a Receita do DF tem intensificado as ações de combate à sonegação de impostos com uma equipe maior nas ruas. *Com informações da Secretaria de Economia
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