Resultados da pesquisa

combate à violência doméstica

Thumbnail

Casos de violência doméstica que envolvam advogados serão comunicados à OAB-DF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passa a cumprir um importante dispositivo legal que reforça a rede de proteção às vítimas de violência e a responsabilização de agressores, quando estes são advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). Trata-se da Lei nº 7.807, de 11 de dezembro de 2025, que determina um novo procedimento para as delegacias de polícia do DF. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta (12). De acordo com o Art. 1º da nova Lei, as unidades da PCDF ficam responsáveis por comunicar a ocorrência à OAB-DF no prazo de 48 horas em duas situações distintas: se a vítima de violência doméstica e familiar for advogada regularmente inscrita na OAB-DF, e se o agressor ou a agressora for advogado ou advogada inscrito(a) na OAB-DF. A medida visa garantir que a entidade seja devidamente informada para que possa tomar as providências cabíveis dentro de suas atribuições institucionais, seja no apoio à vítima ou na abertura de procedimentos disciplinares contra o agressor. A medida visa garantir que a entidade seja devidamente informada para que possa tomar as providências cabíveis dentro de suas atribuições institucionais, seja no apoio à vítima ou na abertura de procedimentos disciplinares contra o agressor | Foto: Divulgação/PCDF A Lei também protege a vontade da vítima, estabelecendo que a comunicação à OAB-DF somente ocorrerá mediante expressa autorização. Além disso, a legislação exige que o sigilo das informações seja rigorosamente assegurado em todas as etapas. Para garantir a discrição e a correta tramitação das informações, ela também define que esta comunicação deve ser restrita ao setor competente da instituição, reforçando o compromisso com os direitos e a privacidade das partes envolvidas. Para a pronta e eficaz aplicação da nova Lei, a Corregedoria-Geral de Polícia (CGP) da PCDF emitirá um memorando circular a todas as delegacias. Este documento detalhará a orientação sobre o fiel cumprimento da medida, incluindo a indicação precisa do setor competente da OAB-DF para o encaminhamento das comunicações. A Polícia Civil do Distrito Federal reitera o compromisso no combate à violência doméstica e familiar, atuando com rigor e em estrita conformidade com a legislação para garantir a proteção de todos os cidadãos do Distrito Federal. *Com informações da PCDF

Ler mais...

Thumbnail

Acordo entre GDF e Ministério Público Federal garantirá contratação de mulheres vítimas de violência doméstica

Assegurar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025, assinado entre a Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (SG/MPF) e a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF). Com a adesão, quatro unidades do MPF em Brasília — a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) — poderão empregar prestadoras de serviços que se enquadrem nesse perfil. O acordo foi firmado na manhã desta terça-feira (28), na sede da PGR. Acordo de cooperação técnica assinado entre GDF e MPF vai assegurar contratação de mulheres vítimas de violência doméstica | Foto: Zeca Ribeiro/MPF As vagas incluem serviços de portaria, copeiragem, limpeza, vigilância, apoio administrativo e brigadista, entre outros, sendo destinadas prioritariamente a candidatas que possuam filhos ou dependentes em idade escolar ou com deficiência, além de mulheres negras e pardas. As oportunidades também contemplam mulheres trans, travestis e outras identidades femininas. [LEIA_TAMBEM]Para a vice-governadora do DF, Celina Leão, cada nova parceria representa mais chances de reconstrução, dignidade e independência financeira. “A assinatura desse acordo vai ajudar na transformação de muitas vidas. Essa iniciativa reafirma o compromisso do GDF com a luta no combate à violência contra a mulher. Com políticas como essa, vamos garantir mais empregabilidade e autonomia financeira feminina.” Desde o início da atual gestão, já são 13 acordos de cooperação técnica firmados com instituições como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Senado Federal e a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A medida assegura mais empregos e novas perspectivas a mais de 250 mulheres. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou o emprego e a garantia de condições econômicas como meios para a quebra do ciclo da violência. “Os benefícios da contratação vão além, refletindo em benefícios para crianças e dependentes. Temos essa rede de proteção, mas nós queremos a prevenção. Quando você dá autonomia econômica à mulher, ela quebra ciclos de violência. Quem cuida de uma mulher, cuida de uma geração.” As quatro unidades do Ministério Público Federal em Brasília — PGR, PR/DF, PRR1 e ESMPU — aderiram ao acordo De acordo com o termo de cooperação, as empresas prestadoras de serviços continuados e terceirizados realizarão processo seletivo para contratação das trabalhadoras mediante acesso ao cadastro mantido pelas unidades da rede de atendimento às mulheres vinculadas à SMDF. Pelo formato de execução, a empresa contratada pela PGR solicitará à Secretaria da Mulher candidatas que se enquadrem no perfil. O processo é sigiloso, e a identidade das participantes não é exposta. A secretária-geral do MPF, Eliana Torelly, lembrou que as mulheres vítimas de violência precisam desse tipo de apoio para conseguir sair da situação de vulnerabilidade por meio da autonomia financeira. “Essa parceria representa um ganho coletivo e também para o Ministério Público Federal, que cumpre sua missão de combater todos os tipos de violência”, afirmou. *Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)

Ler mais...

Thumbnail

GDF firma termo de cooperação com MPDFT para aprimorar monitoramento de agressores

Um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Governo do Distrito Federal (GDF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Defensoria Pública (DPDF) foi publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial (DODF). A parceria envolve as secretarias de Segurança Pública (SSP-DF), da Mulher (SMDH) e de Administração Penitenciária (Seape), além das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF). Com vigência de 60 meses, o acordo representa um marco na consolidação de políticas de enfrentamento à violência de gênero no DF, alinhando a atuação das instituições e fortalecendo a rede de proteção às vítimas. A iniciativa consolida articulações já em andamento entre os órgãos e tem como objetivo aprimorar os fluxos de monitoramento de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O uso de dispositivos de segurança disponibilizados às vítimas também integra o acordo. Parceria firmada entre instituições do Executivo e do Judiciário visa fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência doméstica | Fotos: Divulgação/SSP-DF “Essa parceria entre Ministério Público, Judiciário, Defensoria e órgãos do Executivo demonstra que a proteção às vítimas é prioridade absoluta e exige atuação integrada e contínua do Estado. Ao estabelecermos fluxos claros e fortalecer o monitoramento dos agressores, damos mais efetividade às medidas protetivas. Trata-se de uma política pública estruturante, que alia tecnologia, inteligência e gestão articulada para salvar vidas e garantir que cada mulher do DF possa viver com dignidade e segurança”, destacou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. "O combate à violência contra a mulher exige respostas rápidas, integradas e eficientes, e é isso que estamos construindo com esse termo" Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Para o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, a cooperação fortalece a integração entre os diferentes participantes do TCT. “Esta cooperação fortalece a integração entre as instituições e aprimora os mecanismos de monitoramento eletrônico, garantindo mais eficiência na fiscalização das medidas aplicadas a casos de violência doméstica. O resultado é uma maior proteção às vítimas e mais segurança para toda a sociedade.” A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância da ação conjunta. “A luta contra a violência não é solitária. É coletiva, diária e urgente. E começa com ações como essa: formando pessoas, despertando consciências e fortalecendo a proteção.” A comandante-geral da PMDF, Ana Paula Habka, reforçou o papel da corporação. “Ao integrar essa frente de atuação, a PMDF reafirma seu compromisso com a prevenção da violência letal, a proteção da vida e a promoção de um ambiente mais seguro e digno para as mulheres no Distrito Federal”, disse. O uso de dispositivos de segurança disponibilizados às vítimas também integra o Termo de Cooperação Técnica (TCT) Comitê gestor Um dos principais avanços trazidos pelo acordo é a criação de um Comitê Gestor Interinstitucional, responsável por coordenar fluxos, reduzir sobreposições de competências e garantir maior efetividade às medidas cautelares aplicadas pela Justiça. O comitê será coordenado pela SSP-DF, que ficará encarregada da supervisão das ações, validação de protocolos operacionais, avaliação de resultados e proposição de aprimoramentos. “É de extrema relevância a atuação da SSP-DF como coordenadora desse processo de convergência entre os órgãos envolvidos no monitoramento de agressores de mulheres no Distrito Federal, porquanto são vários e complexos os sistemas a serem harmonizados. Ao aprimorar os fluxos, o acordo fortalece a rede de proteção e garante respostas mais rápidas e eficazes contra a violência de gênero”, afirmou a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da SSP-DF, Regilene Siqueira. [LEIA_TAMBEM]Ministério Público O MPDFT teve papel central na construção da proposta, ao demandar maior articulação para o acompanhamento dos casos. De acordo com o termo, o órgão será responsável pela fiscalização do cumprimento das medidas, em consonância com sua atribuição legal. O documento prevê ainda a elaboração de um plano de trabalho conjunto, com etapas de capacitação, integração de sistemas de informação, comunicação entre os órgãos e ações transversais para aprimorar os fluxos. Compromisso coletivo Segundo Avelar, a medida atende também a uma exigência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reforçando a importância do esforço conjunto. “Estamos unindo forças em torno de uma política pública essencial para salvar vidas. O combate à violência contra a mulher exige respostas rápidas, integradas e eficientes, e é isso que estamos construindo com esse termo”, concluiu o secretário de Segurança Pública. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)

Ler mais...

Thumbnail

Segurança lança campanha de conscientização contra a violência doméstica no Agosto Lilás

Com o objetivo de chamar a atenção para a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) lança, neste mês de agosto, uma campanha de conscientização que reforça o papel de toda a sociedade na proteção das mulheres. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás, período dedicado à prevenção da violência de gênero, e será veiculada principalmente pelas redes sociais da pasta. O primeiro vídeo da campanha já está disponível e convida cada cidadão a refletir sobre seu papel na construção de um Distrito Federal mais seguro para as mulheres. “A violência doméstica atinge todas as camadas da sociedade, e o enfrentamento precisa ser coletivo. Essa campanha reforça nosso compromisso de unir forças, mobilizar a população e fortalecer as políticas públicas que protegem as mulheres”, destaca o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Campanha da Secretaria de Segurança Pública busca conscientizar a sociedade sobre seu papel no combate à violência contra as mulheres | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Compromisso o ano todo Esta não é a primeira campanha com foco na prevenção da violência doméstica e proteção das mulheres. A SSP-DF desenvolve ações integradas, como campanhas permanentes de conscientização, capacitações de servidores e programas estratégicos, a exemplo do Ressignificar, que já qualificou mais de 26 mil profissionais da segurança pública para um atendimento mais humanizado às vítimas. “Mais do que uma mobilização pontual no Agosto Lilás, reforçamos que prevenir e combater a violência contra a mulher é um compromisso diário, que orienta nossas políticas públicas e o trabalho de todo o sistema de segurança do Distrito Federal”, completa Avelar. "Campanhas publicitárias preventivas desempenham um papel fundamental, pois sensibilizam a população sobre o comportamento responsável" Paulo Henrique Albuquerque, chefe da Assessoria de Comunicação da SSP-DF Para a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira, a nova campanha é um convite à reflexão, à denúncia e à ação. “Ao colocar todos como corresponsáveis, a SSP-DF reforça que proteger as mulheres é um dever coletivo, e que Brasília pode ser um exemplo nacional na luta pelo fim da violência doméstica”. Integração entre forças e órgãos A campanha mobiliza órgãos do Governo do Distrito Federal e forças de segurança. Desta forma, o trabalho conjunto permite que a mensagem alcance o maior número possível de pessoas e fortaleça os canais de denúncia e acolhimento. O material também será distribuído aos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), com objetivo de que seja criada uma rede de conscientização ainda mais ampla. [LEIA_TAMBEM]As equipes de comunicação de cada uma das forças de segurança — polícias Civil e Militar (PCDF e PMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) — também estão divulgando a campanha em suas redes e produzindo materiais específicos. “A campanha conjunta, com a divulgação dos canais de denúncia, complementa o trabalho que a Segurança Pública realiza. Campanhas publicitárias preventivas desempenham um papel fundamental, pois sensibilizam a população sobre o comportamento responsável”, finaliza o chefe da Assessoria de Comunicação da SSP-DF, Paulo Henrique Albuquerque. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)  

Ler mais...

Thumbnail

Programa Ressignificar chega a 26 mil certificações de servidores no DF

O Programa Ressignificar, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), alcançou a marca de 26 mil certificações. O levantamento considera dados desde o lançamento, em abril de 2024, até julho deste ano, incluindo as etapas presencial e remota. A iniciativa tem como objetivo qualificar profissionais das forças de segurança e da administração penitenciária da capital para o atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica. "O programa Ressignificar consolida-se como um pilar estratégico no enfrentamento à violência contra a mulher, aprimorando cada vez mais o atendimento prestado, gerando benefícios concretos tanto para as mulheres assistidas quanto para os nossos agentes de segurança. Essa qualificação, integrada à nossa abrangente rede de proteção, acolhimento e orientação, reforça o compromisso inabalável deste GDF com a dignidade e a segurança de todas as mulheres do Distrito Federal", ressalta a vice-governadora, Celina Leão. O Programa Ressignificar prepara profissionais das forças de segurança e da administração penitenciária para oferecerem atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica | Foto: Divulgação/SSP-DF Lançado como parte da política de enfrentamento à violência de gênero no DF, o Ressignificar busca ampliar o conhecimento técnico e a sensibilidade dos profissionais que atuam diretamente nas ocorrências envolvendo mulheres em situação de vulnerabilidade. A formação continuada inclui conteúdos que vão desde aspectos jurídicos até práticas de abordagem empática e acolhedora. “Este é mais um esforço para que os profissionais da segurança pública estejam cada vez mais capacitados para atuar em situações que envolvam a violência contra a mulher. Todo o governo está afinado em unir esforços para proteção das mulheres e para que o DF seja, cada vez mais, um lugar seguro para nascer mulher”, destaca o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “O resultado alcançado reforça o papel estratégico da capacitação, que se traduz não apenas em números, mas na qualidade do atendimento às vítimas e na construção de uma segurança pública mais justa, humana e eficiente”, completa Avelar. Abrangência e estrutura A capacitação foi estruturada para atender profissionais da SSP-DF, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e também das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Administração Penitenciária (Seape). A concepção do curso contou com a participação das secretarias da Mulher e de Saúde, assegurando uma abordagem intersetorial e integrada. A etapa presencial da capacitação é aplicada por cada órgão de origem do servidor, com foco na realidade operacional de cada instituição O curso é dividido em duas etapas. A primeira, de 20 horas/aula, é oferecida virtualmente pela Escola de Governo (Egov), com disciplinas como história e contexto social da violência contra as mulheres, ações concretas no enfrentamento à violência no DF e estratégias institucionais de combate à violência de gênero. A segunda etapa, presencial e com carga horária de 15 horas/aula, é aplicada por cada órgão de origem do servidor, com foco na realidade operacional de cada instituição. [LEIA_TAMBEM]De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, a iniciativa também reforça o compromisso com a formação dos policiais penais. “A capacitação contínua é essencial para aprimorar a segurança pública e incrementar a consciência do efetivo sobre a violência de gênero. Essa iniciativa reforça o compromisso da Seape-DF com a qualificação dos policiais e a proteção integral das mulheres”, afirma. Compromisso Outro avanço importante proporcionado pelo programa foi a inclusão da temática de enfrentamento à violência contra a mulher nos editais de concursos públicos da área de segurança. Com isso, os futuros servidores ingressam na carreira já sensibilizados e preparados para atuar com responsabilidade, empatia e conhecimento de causa. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)

Ler mais...

Thumbnail

Agosto Lilás reforça prevenção à violência doméstica

Neste mês de agosto, em que é realizada a campanha Agosto Lilás, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) evidencia a importância das denúncias nos casos de violência doméstica para interromper o ciclo da violência e garantir a atuação do Estado. O movimento marca o enfrentamento da violência doméstica e familiar no mês de criação da Lei Maria da Penha, que na próxima quinta-feira (7) completa 19 anos. A campanha nacional chama atenção para todos os tipos de violência – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – e para a responsabilidade coletiva no combate a esse crime. A SSP-DF reafirma que, mesmo quando a vítima não tem condições de denunciar, amigos, vizinhos e familiares podem e devem acionar os canais de atendimento. Levantamentos feitos pela pasta mostram que em 68,7% dos crimes de feminicídio consumados no Distrito Federal desde a criação da lei, as mulheres não tinham feito denúncia anteriormente. Monitoramento e trabalho integrado de vários órgãos aumentam a segurança de mulheres em situação de violência | Foto: Divulgação/SSP-DF “O enfrentamento à violência contra a mulher é uma pauta prioritária da Secretaria de Segurança Pública e do Governo do Distrito Federal. Um feminicídio não acontece do dia para a noite. Na maior parte das vezes, ele é precedido por outros tipos de agressão. Por isso, é fundamental que toda a sociedade esteja atenta e denuncie”, destaca o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “As políticas de proteção à mulher que desenvolvemos no Distrito Federal são resultado da integração entre os diversos órgãos de segurança, Justiça, sociedade civil e imprensa. Cada ação só é efetiva porque existe uma rede articulada, que compartilha informações e atua de forma coordenada”, completa o secretário. A atuação conjunta entre os órgãos do GDF é ressaltada pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “A articulação entre as secretarias de Segurança Pública e da Mulher é um exemplo de como o poder público pode e deve atuar de forma coordenada para salvar vidas. No Agosto Lilás, intensificamos essa união com ações de prevenção, escuta qualificada e garantia de direitos”. Eixo de proteção O Viva Flor oferece a mulheres em situação de risco um dispositivo de alerta que aciona imediatamente as forças de segurança em caso de emergência No âmbito da política de segurança do DF, o programa Segurança Integral, foi criado o eixo Mulher Mais Segura, que concentra ações preventivas, tecnológicas e de apoio direto às vítimas. A pasta dispõe de duas formas de acompanhamento e proteção para as mulheres: o Viva Flor, em que a vítima recebe um dispositivo ou instala um aplicativo em seu telefone celular, e o Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), em que a vítima é acompanhada e o agressor, monitorado. O Viva Flor representa a união entre tecnologia e acolhimento humanizado. A iniciativa oferece às mulheres em situação de risco um dispositivo de alerta que aciona imediatamente as forças de segurança em caso de emergência, fortalecendo a rede de proteção. Atualmente, 1.222 mulheres fazem parte do programa e 10 agressores foram presos somente neste ano por descumprirem medidas protetivas. Desde o início do projeto, em 2018, nenhuma das 2.044 mulheres monitoradas foi vítima de feminicídio, demonstrando a eficácia do modelo. “O Viva Flor salva vidas todos os dias, ao garantir resposta rápida e confiança, numa parceria fundamental com a Polícia Militar do DF”, ressalta a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira. Tornozeleiras eletrônicas em agressores permitem o monitoramento 24 horas por dia A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) operacionaliza os dois serviços - DPP e Viva Flor. Por meio de tornozeleiras eletrônicas instaladas nos agressores e dispositivos de alerta fornecidos às vítimas, o sistema realiza o monitoramento simultâneo e em tempo real, 24 horas por dia, com tecnologia de georreferenciamento. Atualmente, 208 pessoas - entre vítimas e agressores - fazem parte do programa. “O monitoramento contínuo nos permite agir de forma preventiva e impedir que o agressor se aproxime da vítima, preservando vidas e interrompendo ciclos de violência”, destaca a diretora de Monitoramento de Proteção de Pessoas, Andrea Boanova. As duas iniciativas já receberam premiações em âmbito nacional devido à eficácia dos resultados. Política baseada em evidência O Painel Interativo de Feminicídios tornou-se uma ferramenta essencial para o planejamento e a implementação de políticas públicas no Distrito Federal. Ao reunir e disponibilizar dados detalhados e atualizados sobre todos os feminicídios registrados desde 2015, o painel permite que gestores públicos, sistema de justiça, pesquisadores e sociedade civil desenvolvam ações de enfrentamento mais eficazes e fundamentadas. Com tecnologia de Business Intelligence (BI), a ferramenta oferece análises dinâmicas e interativas que subsidiam estratégias preventivas e de combate à violência de gênero. “Políticas públicas só são eficazes quando construídas com base em dados confiáveis. O painel possibilita uma compreensão profunda do cenário da violência contra a mulher e orienta decisões que salvam vidas”, destaca o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSP-DF, Marcelo Zago. Atuação integrada Por meio do Provid, a PMDF acompanha a vítima e, caso haja necessidade, faz os encaminhamentos para as áreas judiciária ou de assistência social | Foto: Vinícius de Melo/Arquivo SMDF A rede de enfrentamento à violência do DF conta com iniciativas das forças de segurança, como o Programa Provid, da Polícia Militar, que contabilizou, em 2025, a abertura de 708 processos e acompanhou 1.388 mulheres em situação de vulnerabilidade, das quais 240 são idosas com mais de 60 anos. Os dados apontam que a maioria das vítimas de violência atendidas está na faixa etária de 30 a 59 anos (56,7%), seguida por mulheres de 18 a 29 anos (29,8%). Mulheres idosas representam 3,1% dos casos, enquanto menores de 18 anos correspondem a 0,6%. Em 77,5% das situações, as vítimas não registraram ocorrência formal, o que reforça a importância de abordagens preventivas e ações proativas de identificação de casos. [LEIA_TAMBEM]“Neste Agosto Lilás, reafirmamos o compromisso da Polícia Militar do DF com a proteção das mulheres. Com o Provid atuando no acompanhamento e monitoramento das mulheres em situação de risco extremo de novas violências e feminicídio, e o Copom Mulher na linha de frente do 190, mostramos que é possível integrar prevenção, acolhimento e resposta qualificada. Nossa missão é salvar vidas e fortalecer o direito das mulheres a viverem sem violência”, ressalta a chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública, a tenente-coronel Renata Cardoso. Delegacias especializadas O Distrito Federal dispõe de duas delegacias específicas para a temática, as delegacias especiais de Atendimento à Mulher I e II, com sede na Asa Sul e Ceilândia, respectivamente. A corporação também conta com Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (Nuiam), da Polícia Civil, que ampliam o apoio às vítimas em parceria com outras instituições. No primeiro semestre deste ano foram contabilizados um total de 988 atendimentos nas seis unidades dos Nuiams, que funcionam na Deam I, II e na 6ª, 11ª, 29ª, 38ª DPs. “O número de atendimentos quase igual ao de todo o ano anterior, só no primeiro semestre, não deixa dúvidas: quando somamos forças com instituições sérias e comprometidas, quem ganha é a vítima. Esse crescimento reflete o impacto direto de parcerias que ampliam nossa capacidade de oferecer acolhimento jurídico, psicológico e agora também social. É a prova de que a escuta qualificada e o atendimento humanizado têm sido fortalecidos por mãos que realmente querem ajudar", explica a diretora da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher, Karen Langkammer. Denuncie As denúncias podem ser feitas de forma presencial ou digital, pelo Maria da Penha Online, e também pelos canais abaixo: • 197 (opção 0): Polícia Civil; • WhatsApp: (61) 98626-1197; • E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br; • 190: Emergência da Polícia Militar. “Denunciar salva vidas. A denúncia permite que o Estado atue de forma preventiva e proteja mulheres em situação de risco, oferecendo mecanismos concretos de proteção e apoio”, reforça Sandro Avelar. *Com informações da SSP-DF

Ler mais...

Thumbnail

GDF recebe terreno da União para construir unidade da Casa da Mulher Brasileira na Asa Sul

O Distrito Federal vai ganhar mais um local dedicado ao acolhimento e proteção das mulheres. Nesta sexta-feira (11), a governadora em exercício Celina Leão assinou o contrato de cessão gratuita de um terreno da União para a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB), na Asa Sul. O espaço foi cedido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “A construção da Casa da Mulher Brasileira no coração de Brasília é um símbolo da prioridade que damos à vida, à dignidade e à proteção das mulheres. Esse espaço será referência em acolhimento e garantia de direitos, reunindo, em um só lugar, tudo o que uma mulher em situação de violência precisa para recomeçar. A violência não escolhe endereço, e o nosso compromisso é garantir que o Estado esteja presente, forte e preparado para acolher e transformar realidades”, destacou a governadora em exercício, durante a assinatura. O Distrito Federal já tem uma Casa da Mulher Brasileira em funcionamento, na região de Ceilândia | Foto: Divulgação/SMDF Esta será a segunda unidade da Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal, que já conta com uma estrutura em funcionamento na região de Ceilândia, além de quatro postos do Centro de Referência da Mulher Brasileira inaugurados por este GDF no Recanto das Emas, São Sebastião, Sol Nascente/Pôr do Sol e Sobradinho II. Localizado na SGAS 903, o terreno cedido conta com mais de 10 mil metros quadrados e reunirá no mesmo local a Delegacia da Mulher, o Juizado Especial e a Defensoria Pública, além de acolhimento de passagem, brinquedoteca e serviços de capacitação profissional, orientação social, psicológica e jurídica. [LEIA_TAMBEM]A cessão tem validade de dez anos, prorrogáveis pelo mesmo período. O imóvel está avaliado em mais de R$ 27 milhões e será totalmente voltado à instalação de serviços públicos para as mulheres. A construção da nova unidade terá início em 2026, após os trâmites de licenciamento e elaboração do projeto executivo. A expectativa é que a unidade funcione em modelo integrado, nos moldes da atual Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, comemorou a conquista e lembrou que a expansão da rede de proteção é uma prioridade do Governo do Distrito Federal: “Estamos aumentando o número de equipamentos da SMDF por todo o DF. Já somamos 31 espaços públicos de acolhimento, proteção e capacitação profissional. A nova Casa da Mulher Brasileira vai somar muito na nossa rede, é um grande avanço para garantir que nenhuma mulher esteja sozinha”. *Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)

Ler mais...

Thumbnail

Policiamento ostensivo e inteligência policial reduzem indicadores criminais em Ceilândia

A atuação estratégica da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) resultou na redução significativa dos principais indicadores criminais em Ceilândia durante o mês de junho. Dados comparativos entre os anos de 2024 e 2025 mostram avanços importantes no combate à criminalidade, reflexo da intensificação do policiamento ostensivo, da inteligência policial e do empenho dos militares em garantir a segurança da população. Arte: Divulgação/PMDF O número de homicídios em toda Ceilândia — áreas atendidas pelo 8º e 10º Batalhões — caiu pela metade: de dois casos registrados em junho de 2024 para apenas um no mesmo período de 2025. O cumprimento de mandados de prisão também apresentou crescimento expressivo, saltando de 5 para 16 no mesmo comparativo. Arte: Divulgação/PMDF No setor atendido especificamente pelo 8º Batalhão, os dados também são positivos. O roubo a transeunte caiu 25,8% (de 124 para 92 registros), enquanto os furtos em veículos reduziram em 29,2% (de 48 para 34). O número de veículos recuperados mais que dobrou, passando de 11 para 23. Essas conquistas são fruto, entre outras ações, do aumento das visitas do programa Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), que garantiu maior proximidade entre comunidade e polícia. [LEIA_TAMBEM]No balanço geral, o total de flagrantes aumentou de 89 para 100, com destaque para o combate à violência doméstica: as ocorrências da Lei Maria da Penha passaram de 21 para 33. As ações contra o tráfico de drogas também foram intensificadas, com aumento de prisões e apreensões. As armas de fogo retiradas de circulação saltaram de 11 para 12 no período analisado. Os resultados reforçam o compromisso da PMDF em atuar de forma estratégica, integrada e preventiva, com foco na redução dos índices criminais e na promoção da paz social.  *Com informações da PMDF

Ler mais...

Thumbnail

Conversa com Eles debateu violência doméstica com mil trabalhadores da construção civil em 2024

A adolescência do pedreiro Francisco Pereira, 35 anos, morador de Samambaia, foi marcada por vários casos de violência doméstica, inclusive, dentro da sua própria casa. “Vivemos agora uma outra época, de maior conscientização da necessidade de proteção das mulheres. Mas ainda há muitos homens que precisam entender isso e mudar a cabeça. Por isso é muito importante levar essa noção de respeito ao maior número possível de homens”, disse. Francisco foi um dos 994 participantes das palestras do projeto Conversa com Eles, realizadas ao longo do ano de 2024 em diversos canteiros de obras do Distrito Federal. Fruto de parceria da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF), a iniciativa tem o objetivo de dialogar com os trabalhadores para conscientizá-los sobre a necessidade de eliminar a violência contra as mulheres. O Conversa com Eles é uma iniciativa dentro do Direito Delas, programa criado pela Sejus para atender mulheres em situação de violência e seus familiares | Fotos: Divulgação/Sejus-DF No total, foram oito atividades dentre os meses de abril, quando o projeto foi instituído, até dezembro, com média de 120 participantes em cada evento. Dentre as cidades que receberam as palestras estão Planaltina, Águas Claras, Noroeste, Asa Sul, Asa Norte e Samambaia. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, que participou das atividades com os trabalhadores, o Conversa com Eles é mais uma das ações da Sejus no sentido de quebrar o ciclo de violência contra as mulheres. “Vamos intensificar essas atividades neste ano, porque nosso objetivo é ampliar esse diálogo necessário e fundamental com os homens”, destacou. Mudanças reais Durante as apresentações, servidores da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), da Sejus, mostram situações do cotidiano, como expressões, comportamentos e até versos de músicas que passam despercebidas, mas que trazem consigo sentidos que podem deturpar a visão que se tem da mulher. Ainda, por meio de outros recursos lúdicos, como vídeos educativos, os especialistas fazem os trabalhadores refletirem sobre o fato de que a violência se manifesta de diversas formas e não apenas impacta as mulheres, mas também toda a sociedade. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, que participou das atividades com os trabalhadores, o Conversa com Eles é mais uma das ações da Sejus no sentido de quebrar o ciclo de violência contra as mulheres O bombeiro hidráulico Adão Manoel de Araújo, 34 anos, participante de uma das palestras no Noroeste, comentou que no canteiro de obras é comum ouvir várias frases em tom pejorativo, mas que, após a palestra, passou a refletir sobre como elas são negativas. “Entre os companheiros de trabalho parece que não faz mal falar essas coisas. Mas, agora, estamos todos imaginando estas mesmas expressões direcionadas para uma filha ou esposa nossa, por exemplo”, relatou. Este também foi o sentimento do mestre de obras Balbino Neves, 60 anos, ao sair de uma das palestras realizadas em Samambaia. “As informações que eu recebi nesta palestra vou levar para minha família e, principalmente, para outros amigos. Chega de violência contra as mulheres!”, ressaltou. Direito Delas O Conversa com Eles é uma iniciativa dentro do Direito Delas, programa criado pela Sejus para atender mulheres em situação de violência e seus familiares, crianças e adolescentes de 7 anos a 14 anos vítimas de estupro e vítimas de crimes contra a pessoa idosa. O programa oferece atendimento social, psicológico e jurídico. Desde novembro de 2023, quando foi criado, o programa Direito Delas já realizou mais de oito mil atendimentos nos seus onze núcleos: Plano Piloto, Ceilândia, Guará, Itapoã, Paranoá, São Sebastião, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Estrutural e Gama. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

Ler mais...

Thumbnail

Projeto discute combate à violência doméstica com 100 trabalhadores da construção civil no Noroeste

Nesta sexta-feira (6) é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Buscando construir iniciativas que envolvam os homens no combate a essa violência, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) promoveu nesta data mais uma edição do projeto Conversa com Eles, em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF). A palestra reuniu cerca de 100 trabalhadores no canteiro de obras da empresa Civil Engenharia no Noroeste. O projeto Conversa com Eles promoveu debate com trabalhadores da construção civil no Noroeste; iniciativa faz parte do Direito Delas, programa criado pela Sejus para atender mulheres em situação de violência e seus familiares, crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro e vítimas de crimes contra a pessoa idosa | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Promovida pela Sejus, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (SUBAV), a iniciativa buscou sensibilizar os trabalhadores civis sobre as diversas formas de violência doméstica. A pasta apresentou dados que apontam os homens como os maiores causadores dos homicídios femininos, conforme estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Além disso, a maior incidência de violência contra as mulheres acontece dentro de casa – 53, 8% dos casos -, enquanto 17,6% acontece nas ruas e 4,7% no ambiente de trabalho. “É importante envolver os homens para que possamos nos unir e, juntos, quebrarmos o ciclo de violência contra as mulheres”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O bombeiro hidráulico Adão Manoel de Araújo diz que a palestra o ajudou a refletir sobre o impacto de frases em tom pejorativo O pedagogo e especialista em assistência social da Sejus, Bruno Abreu, que atua no programa, apresentou, de forma lúdica, letras de músicas, memes compartilhados na internet, piadas e comportamentos normalizados no dia a dia que impactam diretamente no aumento da violência contra as mulheres. O bombeiro hidráulico Adão Manoel de Araújo, 34 anos, disse que no canteiro de obras é comum ouvir frases em tom pejorativo, mas que, após a palestra refletiu “sobre como essas frases são negativas quando pensamos nelas direcionadas para uma filha ou esposa, por exemplo”. Ele afirmou ainda que a ação da Sejus é um começo para os homens passarem a refletir sobre a temática. Honofre Pereira Lopes diz que comportamentos masculinos podem representar assédio, e não um elogio às mulheres Ao final da palestra os participantes soltaram balões brancos em alusão à campanha do Laço Branco, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001, com o objetivo de envolver os homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Honofre Pereira Lopes, 40 anos, acompanhou o debate e destacou que já havia refletido sobre alguns comportamentos masculinos que são considerados aceitos como “elogios”, que homens fazem às mulheres e que na verdade, são assédio. Direito Delas O Conversa com Eles é uma das ações realizadas pelo Direito Delas, programa criado pela Sejus para atender mulheres em situação de violência e seus familiares, crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro e vítimas de crimes contra a pessoa idosa. O programa oferece atendimento social, psicológico e jurídico em dez núcleos: Plano Piloto, Ceilândia, Guará, Itapoã, Paranoá, São Sebastião, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia e Estrutural. O programa Direito Delas é fruto da reestruturação do antigo Pró-Vítima, implementada por meio do Decreto nº 39.557/2018, com o objetivo de ampliar o alcance e a eficácia dos serviços de apoio às vítimas de violência. Desde a sua implementação, em novembro de 2023, o programa já realizou 6319 atendimentos. No Brasil, a data de 6 de dezembro foi oficialmente reconhecida como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com o objetivo de incentivar o debate sobre a desigualdade de gênero e promover ações para combater a violência contra as mulheres. *Com informações da Sejus-DF  

Ler mais...

Ordenar

Ordenar

Faceta do tipo

Tipo

Filtro personalizado

Faceta da marca

Marcador