Evento abre semana temática para combater abuso sexual infantojuvenil no DF
Cerca de 200 pessoas acompanharam na noite desta terça-feira (21), no Sesi Lab, o evento de abertura das ações do Governo do Distrito Federal (GDF) alusivas ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso sexual infantojuvenil. Autoridades do governo, políticos, juristas, ativistas e membros da sociedade civil estiveram presentes. Anualmente, a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) participa da campanha do 18 de Maio e promove diversas iniciativas durante a semana, como palestras, blitzes educativas, peças teatrais, contação de histórias e serviços para a população. A titular da Sejus, Marcela Passamani, lembra que a semana temática Maio Laranja tem o objetivo de debater o assunto com a sociedade civil como forma de conscientização contra a violência sexual de crianças e adolescentes. “É importante que nos unamos nessa campanha e na conscientização de que é dever não somente do Estado, mas de toda a sociedade zelar pelos direitos das crianças e adolescentes do DF”, afirma. O movimento Maio Laranja tem alcance nacional e visa mobilizar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O painel de abertura teve como tema “O panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”. A diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, uma das palestrantes do painel, enfatizou os números da violência e a importância de o governo dar visibilidade ao tema. “Quatro menores de 13 anos são estupradas por hora no Brasil, e temos que enxergar essa realidade. Não existe atuação possível sem o governo com as políticas públicas, e uma ação como essa do GDF, trazendo a importância dessa pauta, é um avanço muito grande”, destaca. Empresária e ativista na luta contra violência sexual e doméstica, a atriz Luiza Brunet e o chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Mário Volpi, também participaram do bate-papo. Durante toda a semana temática, o documentário que retrata a exploração sexual infantil Um crime entre nós será apresentado das 19h às 20h no espaço cultural. A cineasta e documentarista Adriana Yañez explica como o audiovisual pode combater um tema tão espinhoso: “O filme traz um panorama sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Filmamos em vários estados do Brasil, com especialistas e pessoas que trabalham em redes de apoio e prevenção no combate à violência. Com a sociedade civil, procuramos entender o fomento à violência e a naturalização que precisa ser combatida”. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani: “É importante que nos unamos nessa campanha e na conscientização de que é dever não somente do Estado, mas de toda a sociedade zelar pelos direitos das crianças e adolescentes do DF” Ações do GDF Até sexta-feira (24), a equipe do Centro Integrado 18 de Maio realiza blitzes educativas na Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 12h. A cada dia, o grupo de trabalho contará com integrantes da Vara da Infância e Juventude (VIJ), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Núcleo da Infância e Juventude (MPDFT). Ainda em frente ao Sesi Lab, a unidade móvel da Polícia Civil do DF fará a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, para crianças e adolescentes, até sexta. “A identidade digital entra no Banco Nacional de Segurança, e com isso conseguimos inclusive resolver rapidamente questões de desaparecimento e até mesmo evitar que crianças e adolescentes saiam do território nacional”, explica Passamani. A CIN é a nova carteira de identidade e possui padrão nacional e número único, o CPF. É um documento digital e seguro. 18 de maio – Proteger é nosso dever! O movimento Maio Laranja tem alcance nacional e visa mobilizar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes. O objetivo é conscientizar, orientar, sensibilizar e educar para a prevenção e o combate da violência sexual praticada diariamente contra crianças e adolescentes. A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento na luta pelo fim da violência sexual. A data é alusiva ao crime cometido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, em 1973, em Vitória, no Espírito Santo, quando a criança foi sequestrada, estuprada e assassinada.
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Centro 18 de Maio garante atendimento especializado a vítimas de abuso sexual infantojuvenil
Aos 8 anos, José (nome fictício) estranhava as brincadeiras que a babá fazia, mas não sabia dizer o porquê de se sentir desconfortável. Apenas quando adulto, conseguiu nomear o abuso sexual vivenciado e contar para a mãe. Meninos e meninas de até 13 anos são as principais vítimas de estupro, o que corresponde a 61,4% das denúncias, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2023. Além disso, quanto ao ofensor sexual, 86% dos crimes contra crianças foram cometidos por conhecidos e familiares. “Não se deve menosprezar o impacto de qualquer ação que faça cessar a violência contra uma criança ou adolescente. A denúncia salva vidas”, alerta a advogada Cirlene Alon de Albuquerque | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus No DF, foram recebidas, em 2023, 227 denúncias de violência sexual. Desse quantitativo, 69% das vítimas tinham menos de 12 anos e 66% eram do sexo feminino. Os dados são referentes às denúncias recebidas diretamente pela Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), serviço oferecido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) por meio do 125 e pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. “Para a Sejus, a proteção e garantia de direitos de nossos meninos e meninas é prioridade absoluta. A implementação dos programas que previnem e coíbem o abuso sexual mobiliza a Rede de Proteção e resulta no enfrentamento à violação de direitos vivenciada por muitos. As denúncias recebidas por meio do Cisdeca são encaminhadas aos conselhos para averiguação, bem como aos órgãos competentes”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), da Sejus, é a área responsável pela proteção de direitos e garantia de condições para o crescimento e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do Distrito Federal. Segue todas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações sobre o tema. Desenvolve trabalho em conjunto com os demais órgãos do DF, entidades não governamentais e organizações da sociedade civil. O canal de denúncia Cisdeca está vinculado à Subpca. Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio O Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio é referência na assistência a crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual O acolhimento humanizado é essencial no amparo de crianças e adolescentes que passaram por abuso sexual. É na escuta especializada, feita em ambiente aconchegante, que eles encontram meios de relatar a violência sofrida sem correr o risco de reviver os momentos de medo e tensão. Em Brasília, a referência na assistência a essas vítimas é o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, vinculado à Sejus. A instituição pública carrega no nome o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E faz jus ao marco criando uma rede de proteção integral às vítimas desse tipo de violência. O espaço reúne assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no acolhimento especializado, de modo a evitar revitimização. Segredos revelados Para atender vítimas de estupro de vulnerável e de crimes violentos, o programa Direito Delas, implementado pela Sejus, oferece gratuitamente atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas diretas de violência, de 7 a 14 anos, e seus familiares, desde que não sejam os autores da violência. Os serviços são ofertados em nove núcleos em Ceilândia, Estrutural, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia. Além desse público, o Direito Delas atende às famílias das vítimas diretas, compostas pelo cônjuge ou companheira(o), pelos ascendentes e descendentes de 1º grau, e parentes colaterais em 2º grau, também não sendo autores da violência. O atendimento ainda é oferecido às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, às vítimas de crimes contra a pessoa idosa, e, ainda, às pessoas vítimas de crimes violentos. De acordo com a psicóloga Danielle Melo, chefe do Núcleo Direito Delas de Ceilândia, crianças e adolescentes participam de até seis sessões psicoterapêuticas. “O atendimento psicológico é uma demonstração de acolhimento porque, muitas vezes, a criança que passa por uma situação de violação de direitos não compreende que aquilo é uma violência. Fazemos uso da psicoeducação por meio de ferramentas lúdicas para que elas consigam reconhecer futuras violações, além de assegurar que elas tenham um espaço seguro para compartilhar o que vivenciaram porque, às vezes, não se sentem seguras na própria casa”, explica. Crianças e adolescentes são atendidos por uma equipe técnica multiprofissional, formada por psicólogos, assistentes sociais, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa. Mulheres em situação de violência doméstica e familiar e pessoas idosas também são beneficiadas pela iniciativa. “Para a Sejus, a proteção e garantia de direitos de nossos meninos e meninas é prioridade absoluta. A implementação dos programas que previnem e coíbem o abuso sexual mobiliza a Rede de Proteção e resulta no enfrentamento à violação de direitos vivenciada por muitos” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O poder da denúncia Vinculados administrativamente à Sejus, os 44 conselhos tutelares, presentes em 35 regiões administrativas, amparam a população infantojuvenil do DF em situação de violência sexual. O intuito é promover a garantia de direitos e receber denúncias, além de acionar os órgãos pertinentes. Segundo a diretora da Escola Classe 04 do Núcleo Bandeirante, Ângela Aguiar Santana, a atuação do conselho tutelar é imprescindível para a proteção das crianças. “A escola é um espaço privilegiado de denúncia. A equipe gestora precisa estar atenta aos sinais que os estudantes emitem e encaminhar as suspeitas ou denúncias ao conselho tutelar. Como as unidades estão espalhadas pelo DF, é possível que a população tenha acesso como um todo e conte com essa parceria essencial em favor da infância”, ressalta. Um conselho para chamar de seu Para apoiar os conselhos tutelares e tornar efetivos os direitos da infância e adolescência, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) é vinculado à Sejus, mas mantém preservada sua autonomia. O órgão é responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O recurso prioriza o financiamento de ações para o acolhimento de órfãos ou abandonados e implantação de programas para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados. Responsabilidade de todos Para a advogada Cirlene Alon de Albuquerque, os canais de comunicação são essenciais para combater o silêncio almejado pelos ofensores sexuais. “Toda a sociedade deve se conscientizar quanto à responsabilidade em relação à infância e adolescência. Mesmo quando há apenas a suspeita, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que a denúncia deve ser feita porque ainda haverá uma investigação. Não se deve menosprezar o impacto de qualquer ação que faça cessar a violência contra uma criança ou adolescente. A denúncia salva vidas”, alerta. Não à revitimização! A Lei nº 13.431/2017 estabelece que a criança e o adolescente sejam ouvidos sobre a situação de violência por meio de escuta especializada. O Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio é, ainda, o único espaço no DF que faz a escuta especializada como determina a lei. Com o procedimento, a criança não precisa repetir o relato da violência várias vezes e a escuta é realizada em um lugar adequado de acolhimento às vítimas. Serviço Faça sua parte, denuncie: → Cisdeca – 125 Funciona gratuitamente de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, domingos e feriados, 24 horas por dia. Em casos considerados urgentes, o canal recebe as denúncias e aciona os conselhos tutelares → Disque – 100 Funciona gratuitamente nos sete dias da semana, 24 horas por dia. → Centro Integrado 18 de Maio (61) 2244 1512 (61) 2244 1513 *Com informações da Sejus
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Maio Laranja: Rede pública oferece assistência a casos de abuso sexual infantojuvenil
“Isolada e muito estressada dentro de casa.” É assim que Vanessa (nome fictício) descreve o comportamento de sua filha, antes de descobrir que, aos 12 anos, a menina mantinha contato com estranhos nas redes sociais. “Descobri que ela conversava com homens mais velhos, e fiquei arrasada ao ler as mensagens no celular dela”, relembra. A mãe resolveu buscar ajuda quando descobriu que a menina chegou a se envolver com rapazes mais velhos na escola. Em muitos casos, pais e responsáveis não conseguem detectar a violência a tempo – em casa, na escola ou na internet. Isso impacta a qualidade de vida da vítima, resultando em consequências psicológicas, emocionais e físicas que podem perdurar por longos períodos. Dados da SES-DF mostram que, em 2023, a violência sexual foi responsável por 40,8% das ocorrências contra crianças registradas no Sinan | Fotos: Ualisson Noronha/ Agência Saúde-DF A violência contra o público infantojuvenil é uma questão de saúde pública. Nesse sentido, a Secretaria de Saúde (SES-DF) oferece assistência por meio da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência do Distrito Federal (RAV-DF). O trabalho engloba os serviços nos três níveis de atenção à saúde (primário, secundário e terciário) e de Vigilância à Saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dados da SES-DF mostram que, em 2023, a violência sexual foi responsável por 40,8% das ocorrências contra crianças registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O estupro foi o tipo mais prevalente, em 71,4% dos casos. “Crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual apresentam dificuldades no desenvolvimento psicomotor, na linguagem e na aprendizagem, evidenciando restrição nas interações familiares e sociais” Márcia Vieira, psicóloga e chefe do Nupav Para mobilizar os brasileiros e incentivar o engajamento na luta contra a violação dos direitos sexuais infantojuvenis, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Chamar a atenção contribui para a desconstrução de tabus que giram em torno do tema, encorajando as vítimas a denunciarem e buscarem ajuda sem medo de serem estigmatizadas”, afirma a psicóloga Márcia Vieira, chefe do Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência (Nupav) da Região de Saúde Leste. Segundo a profissional, os danos psicológicos são múltiplos. “Crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual apresentam dificuldades no desenvolvimento psicomotor, na linguagem e na aprendizagem, evidenciando restrição nas interações familiares e sociais [isolamento social], além de ansiedade e baixa autoestima”, detalha. Vieira lembra ainda que cada pessoa é única e pode reagir de maneira diferente ao trauma. Violência durante a infância ou a adolescência resulta em consequências psicológicas, emocionais e físicas que podem perdurar por longos períodos Equipe multiprofissional No DF, o cuidado com a saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual envolve acolhimento inicial, atendimento por equipe multiprofissional conectada aos serviços locais de proteção social, notificação dos casos às autoridades de saúde e encaminhamento para a rede de proteção social, articulada com outras políticas públicas e órgãos como o conselho tutelar, assistência social e educação. “O trabalho integrado é essencial para garantir os direitos e o bem-estar desses jovens”, afirma a coordenadora da RAV, Priscila Nolasco. Com 18 unidades, a capital federal possui uma das maiores coberturas do país para o atendimento especializado às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica no âmbito da saúde pública. Destacam-se a Unidade de Prevenção e Assistência a Situações de Violência (Upav) e os centros de especialidade para atenção às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica (Cepavs). O Cepav oferece atendimento biopsicossocial e interprofissional às vítimas de violência sexual, familiar e doméstica O Cepav é um serviço especializado de referência que oferece atendimento biopsicossocial e interprofissional às vítimas, proporcionando acompanhamento de saúde tanto aos indivíduos afetados quanto às famílias. “Com as crianças, por exemplo, trabalhamos aspectos como a vida em comunidade, enfatizando a importância do equipamento social para elas. Além disso, abordamos o reconhecimento dos sentimentos para que elas possam identificá-los e compreendê-los, entre outras atividades”, explica a assistente social do Cepav Girassol, Fernanda Andrade. Com uma abordagem integral, o serviço busca auxiliar no tratamento de agravos decorrentes de situações de violência sexual, familiar ou doméstica, crônicas ou agudas, bem como contribuir com o rompimento do ciclo de violência. Os cepavs e a Upav atendem tanto demandas espontâneas quanto encaminhamentos da rede de saúde. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Maio Laranja terá programação para conscientizar sobre o abuso sexual infantojuvenil
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realiza, na próxima terça (21), às 19h, no Sesi Lab – Espaço de Arte, Ciência e Tecnologia, a abertura das ações alusivas ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso sexual infantojuvenil, com um painel de tema Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa vai contar com a presença da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, como mediadora; da diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer; da empresária e ativista na luta contra violência sexual e doméstica Luiza Brunet; do chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes da Unicef no Brasil, Mário Volpi; e da cineasta e diretora do Documentário Um Crime entre nós, Adriana Yañez. Na ocasião será exibido o documentário que discute o tema da exploração sexual infantil, um fenômeno multifatorial, que tem demandado políticas públicas para a prevenção e enfrentamento, e que envolve aspectos econômicos e socioculturais. Maio Laranja é o mês alusivo ao combate ao abuso sexual infantojuvenil | Foto: Divulgação/Sejus-DF Segundo Marcela Passamani, o objetivo é mobilizar a sociedade e promover reflexão sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. “É preciso denunciar e agir em uma rede de proteção, em favor da infância e adolescência, para que o ciclo de violência cesse e termine o sofrimento psíquico e físico”, destaca. Acolhimento e sensibilização De 22 a 24 de maio, serão realizadas blitze da equipe do Centro Integrado 18 de Maio, na Rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 12h. A cada dia, o grupo de trabalho vai contar com membros da Vara da Infância e Juventude (VIJ), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Núcleo da Infância e Juventude (MPDFT). No Sesi Lab, às 14h, haverá visita guiada e intervenção cultural. O evento terá a presença da contadora de histórias Nyedja Gennari. Os participantes também vão assistir às peças teatrais dos livros Pipo e Fifi, para crianças, e Tuca e Juba, para adolescentes, histórias consideradas ferramentas de proteção que ensinam acerca do abuso sexual infantojuvenil. Arte: Sejus-DF Haverá, ainda, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, às crianças e adolescentes, de 21 a 24 de maio, em frente ao Sesi Lab. O atendimento estará sujeito à capacidade de atendimento diário. A CIN é a nova carteira de identidade e possui padrão nacional e número único, o CPF. É um documento digital e seguro. 18 de maio – Proteger é nosso dever! A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento na luta pelo fim da violência sexual. A data é alusiva ao crime cometido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, em 1973, em Vitória, no Espírito Santo, quando a criança foi sequestrada, estuprada e assassinada. Confira, abaixo, a programação completa das palestras no Sesi Lab. As atividades sobre o tema serão apresentadas das 18h às 19h: Quarta-feira (22) Palestra: Depoimento especial: equilíbrio como elemento de prova e instrumento de proteção de crianças e adolescentes. Parcerias: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA) e Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. Quinta-feira (23) Palestra: Novas configurações das violências sexuais no mundo digital e a internet como possibilidade e lugar de proteção, acolhimento e atendimento. Parcerias: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), CDCA e conselheiros tutelares. Sexta-feira (24) Palestra: Acolhimento e fluxo de denúncia de violência e abuso sexual infantil. Parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (VIJ), Secretaria de Saúde (SES-DF) e conselheiros tutelares. As atividades serão finalizadas, todos os dias, com a apresentação do documentário Um crime entre nós, das 19h às 20h. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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