Acordo de cooperação fortalece combate ao tráfico de pessoas no DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública celebraram o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 com o objetivo de fortalecer as políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no país, especialmente no Distrito Federal. Com vigência de três anos, o acordo prevê ações de prevenção, capacitação de profissionais, conscientização da sociedade e melhoria no atendimento às vítimas, além da sistematização de dados estatísticos sobre o crime. Segundo dados do Disque 100, o Brasil registra, em média, mais de um caso de tráfico de pessoas por dia. No Distrito Federal, em 2024, oito vítimas foram atendidas pela rede de proteção. A realidade reforça a importância de ações integradas, como as previstas neste acordo. A parceria prevê a criação do Centro de Informação a Vítimas do Tráfico de Pessoas e Migrantes no DF e a realização de seminários e oficinas temáticas | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil “O tráfico de pessoas é um crime invisível, muitas vezes silenciado pelo medo, pela vergonha ou pela vulnerabilidade social. Infelizmente, é uma realidade que cresce a cada ano. Por isso, precisamos sensibilizar a população, capacitar os servidores que atuam na ponta e fortalecer as políticas públicas voltadas ao enfrentamento. Esse acordo é um passo firme na construção de uma rede forte, integrada e preparada para romper esse ciclo e garantir dignidade às vítimas”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. [LEIA_TAMBEM]Entre as principais frentes da parceria, estão previstas a capacitação continuada de agentes públicos e da rede de proteção, a ampliação da conscientização da população por meio de campanhas educativas em locais públicos e digitais, e a melhoria da estrutura de atendimento às vítimas. O acordo também prevê a implementação de um fluxo distrital de atendimento, a sistematização e compartilhamento de dados estatísticos sobre o crime, além do fortalecimento da Política Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e da atuação do Comitê Distrital, articulado com o Comitê Nacional. Coordenada pela Subsecretaria de Atendimento a Vítimas de Violência, a execução do plano inclui a criação do Centro de Informação a Vítimas do Tráfico de Pessoas e Migrantes no DF (CIVTPM), a realização de seminários e oficinas temáticas e a mobilização da rede de proteção em todo o território do DF. Além da conscientização, o acordo aposta na articulação de boas práticas e no intercâmbio de informações com a Secretaria Nacional de Justiça, contribuindo para a expansão da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e dos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHMs). *Com informações da Sejus-DF
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Blitz educativa alerta contra tráfico de pessoas
A rotina dos motoristas e pedestres que passavam pela BR-070, no Km 16,5, foi diferente na tarde desta quarta-feira (26). A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se uniram na ação “Esse crime é real”, para distribuir materiais informativos e sensibilizar a população sobre tráfico de pessoas com uma blitz educativa. Blitz educativa nesta quarta-feira (26), na BR-070, buscou conscientizar contra o tráfico de pessoas | Foto: Divulgação/ Sejus A iniciativa faz parte de uma série de atividades desenvolvidas pela Sejus-DF, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), na Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do dia 24 ao dia 30 deste mês. O objetivo é informar, divulgar, sensibilizar e mobilizar a respeito da temática. A ação também instruiu as pessoas sobre os canais de denúncias no caso de suspeitas desse tipo de crime. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O tráfico de pessoas fere diretamente a dignidade humana. Muitas pessoas são enganadas com promessas mentirosas e acabam sendo aliciadas por organizações criminosas que as exploram e as ameaçam posteriormente. Temos que fazer esse alerta à sociedade para prevenir esse crime”, afirma a secretária da Sejus-DF, Marcela Passamani. O momento também foi oportunidade para divulgação da?Campanha Coração Azul. A iniciativa foi promovida inicialmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o assunto. O Coração Azul representa a tristeza das vítimas, faz referência à insensibilidade de quem compra e vende outros seres humanos e é o símbolo internacional da luta contra o tráfico de pessoas. Em 2013, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu a data de 30 de julho como o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. *Com informações da Sejus-DF
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Sejus: canal para dúvidas e receber denúncias sobre tráfico de pessoas
Para alertar e conscientizar a população do DF sobre a gravidade do tráfico humano, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) tem um novo canal para prestar informações e receber denúncias deste crime, o Disque 2104-4228. A medida está relacionada ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado nesta quinta-feira (30). Segundo o Ministério da Justiça, entre os anos 2000 e 2013, um total de 1.758 brasileiros foram vítimas e reféns de exploração sexual, trabalho forçado ou remoção de órgãos. “Temos que denunciar para combater o tráfico, e mais: conhecer o perfil dos aliciadores e entender as manifestações desse crime que, inclusive, pode acontecer perto da gente de forma silenciosa”, afirma a secretária da pasta, Marcela Passamani. Ainda de acordo com ela, a Secretaria está na luta para prevenir e enfrentar este crime com políticas públicas. “Precisamos reduzir as situações de vulnerabilidade social. Por isso, estamos empenhados em dar as mãos às iniciativas locais e nacional de prevenção”, ressalta. No Distrito Federal, é a Sejus que presta apoio e atendimento psicossocial às vítimas e aos familiares, além de desenvolver estudos, pesquisas e políticas públicas de proteção e articular a rede de atenção ao tráfico de pessoas. Também ministra palestras sobre este tema nas redes de ensino, forma parcerias com organizações da Sociedade Civil e fortalece o Comitê de enfrentamento a essa violação. Essas ações são desenvolvidas pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav). Saiba como prevenir: Atraídos por promessas de emprego com salários em dólar, as pessoas são escravizadas ou até mortas. O discurso de vida fácil faz com que as vítimas apostem tudo o que têm em busca de melhores condições. Entretanto, ao chegar no exterior ou até mesmo em outro estado, é quando o sujeito percebe que caiu em um golpe. Segundo autoridades da Justiça brasileira, em 2016, foram 173 pessoas traficadas desta forma. Dessas, 122 eram mulheres. Dados produzidos pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) indicam que o tráfico de pessoas explora cerca de 2,5 milhões de indivíduos no mundo. Enquanto uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) revela que esse crime transnacional só é superado pelo tráfico de drogas e pelo de armas, sendo considerado a terceira atividade ilegal mais praticada em nível internacional. É por isso que a Sejus recomenda os seguintes cuidados: • Antes de aceitar ofertas de trabalho, conheça seus direitos e as condições de trabalho; • Desconfie de ofertas muito atrativas, com altos salários, em países estrangeiros ou fora do seu local de residência no Brasil; • Informe seu telefone e endereço para familiares e amigos; e • Não entregue seus documentos pessoais, incluindo passaporte, para pessoas desconhecidas. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Buriti é iluminado de azul para lembrar campanha de combate ao tráfico de pessoas
O governo de Brasília aderiu à campanha Coração Azul, de combate e enfrentamento ao tráfico de pessoas. Até domingo (30), a iluminação do Palácio do Buriti ficará azulada com o intuito de chamar a atenção para o grave problema no País. Até domingo (30), o Palácio do Buriti fica iluminado em azul em alusão à campanha de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília De acordo com a subsecretária de Políticas para Justiça e Cidadania, Karina Curi Rosso, esse é o terceiro crime mais rentável do mundo. “Perde apenas para o tráfico de drogas e de armas”, alerta Karina. Além do Buriti, monumentos como o Congresso Nacional, Palácio do Itamaraty e outras edificações na Esplanada dos Ministérios também aderiram à campanha. [Olho texto=”(O tráfico de pessoas) é o terceiro crime mais rentável do mundo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No Aeroporto Internacional de Brasília, uma caixa de presente que comporta uma pessoa chama a atenção dos passageiros para a causa. Promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a ação mostra depoimentos de vítimas do tráfico que alertam para situações suspeitas. O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 30 de julho e abre o debate sobre o assunto em vários países. Denúncias de casos suspeitos podem ser encaminhadas pelos telefones Disque 100 e Ligue 180. As ligações são gratuitas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Edição: Raquel Flores
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Blitz na BR-020 alerta população sobre o tráfico de pessoas
A Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, realizou nesta quinta-feira (20) uma blitz de conscientização e prevenção ao tráfico de pessoas. Cerca de 100 participantes atuaram nos esclarecimentos sobre a importância do combate a esse tipo de crime. Personagens da Organização Ser Criança, que conscientiza sobre crimes contra menores, participaram da ação. Foto: Andre Borges/Agência Brasília A operação foi na BR-020, entre Planaltina (DF) e Formosa (GO), e durou aproximadamente três horas. Das 14 às 17 horas, seis agentes distribuíram fôlderes informativos e tiraram dúvidas da população. O intuito da campanha foi alertar motoristas e passageiros sobre como denunciar e se proteger desse tipo de prática. Ao todo, 300 fôlderes foram distribuídos, e 100 pessoas assistiram ao vídeo de denúncia dentro do prédio da própria Polícia Rodoviária. [Numeralha titulo_grande=”2,5 milhões” texto=”Estimativa do número de vítimas do tráfico de pessoas a cada ano no mundo” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o diretor de enfrentamento ao tráfico de pessoas da Secretaria de Justiça e Cidadania, Flavio Alves da Silva, esse tipo de crime, o terceiro mais rentável do mundo, atinge 2,5 milhões de pessoas por ano. Silva ressalta a importância da prevenção. “Em 2015, tivemos um caso de 12 adolescentes que foram aliciados por uma escolinha de futebol em Planaltina e por pouco não se tornaram vítimas. Na ocasião, um policial identificou a ação e denunciou o grupo.” O tráfico humano, segundo ele, é um crime cruel que ainda faz um grande número de vítimas em todo o mundo, inclusive no Brasil. “É importante esse tipo de ação nas rodovias, ainda mais na véspera de feriado, quando o fluxo é maior”, completa Karina Curi Rosso, subsecretária de Políticas para Justiça e Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas. Direitos humanos A Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante e Refugiado (DETP), atua no combate a crimes dessa natureza com base na Lei nº 13.344, de 2016. [Olho texto=”Objetivo é inibir crimes como exploração sexual, trabalho escravo e venda de órgãos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A mobilização tem como objetivo inibir crimes de exploração sexual, de trabalho escravo e de venda de órgãos, entre outras violações dos direitos humanos. No Distrito Federal, foram contabilizados 17 registros envolvendo 94 pessoas entre suspeitas e casos configuradores da ação criminosa. De acordo com a pasta, o número é baixo tendo em vista a complexidade dos casos. Para Flavio Alves da Silva, diretor de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria de Justiça e Cidadania, a proposta das ações é justamente mudar o quadro e inibir esse tipo de prática. Edição: Vannildo Mendes
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Seminário avalia Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico Humano
Interessados em participar do Seminário de Avaliação da Política e Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas têm até 4 de novembro (sexta-feira) para se inscrever gratuitamente. São 70 vagas para o encontro que ocorrerá em 10 e 11 de novembro, das 8h30 às 18 horas, no auditório da Escola de Governo do DF. O objetivo da Secretaria de Justiça e Cidadania é medir o alcance dos resultados do plano de ação, avaliar a efetividade dos princípios e das metas propostas, além de colher sugestões de profissionais da área e pessoas envolvidas com serviços diretos e indiretos de atenção ao migrante, ao refugiado e às vítimas de tráfico humano. A Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante e Refugiado, da Subsecretaria de Justiça e Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, desenvolve a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal e do Entorno, conforme prevê o Decreto nº 36.178, de 23 de dezembro de 2014. [Numeralha titulo_grande=”39″ texto=”Quantidade de supostas vítimas do tráfico de pessoas no Distrito Federal identificadas de janeiro de 2012 a agosto de 2015.” esquerda_direita_centro=”direita”] Na programação, está prevista para o primeiro dia a participação de um representante do Ministério da Justiça para falar sobre a importância do plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e seus avanços e desafios. Além disso, o doutor em direitos humanos Hédel Torres falará sobre o marco legal de combate ao tráfico de pessoas, aprovado pelo Senado em setembro deste ano. Haverá, ainda, a participação de palestrantes da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) e da Secretaria de Justiça. O público debaterá, em grupos de trabalhos, sobre prevenção, atenção às vítimas e repressão. O segundo dia do encontro será para avaliar as conclusões dos participantes e apresentar o relatório final do seminário. “Faremos uma crítica construtiva sobre esse período de quase dois anos de atuação do Plano Distrital e apontaremos diretrizes de aperfeiçoamento dos trabalhos”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Marcelo Lima. Combate ao tráfico de pessoas no Distrito Federal O tráfico humano é caracterizado pela exploração sexual, pelo trabalho escravo, pela venda de órgãos, entre outras violações contra os direitos humanos. Brasília conta com o Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O colegiado é coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania. Canais de denúncia Disque 100 Ligue 180 De acordo com dados da pasta, pelo menos 39 ocorrências foram identificadas como supostas vítimas do tráfico de pessoas no Distrito Federal de janeiro de 2012 a agosto de 2015. O número de vítimas em todo o mundo chega a 20 milhões de pessoas por ano e movimenta US$ 32 bilhões. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual, segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU). As denúncias de casos suspeitos podem ser encaminhadas pelos canais do Disque 100 e do Ligue 180. Seminário de Avaliação da Política e Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 10 e 11 de novembro (quinta e sexta-feira) Das 8h30 às 18 horas No auditório da Escola de Governo do DF (SGON Área Especial nº 1, Quadra 1) Inscrições até 4 de novembro (sexta-feira) pelo site do seminário
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