Novos integrantes tomam posse no Conselho Distrital dos Direitos Humanos
Foram empossados, na tarde desta quinta-feira (22), os novos conselheiros do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Posse dos novos conselheiros do CDPDDH ocorreu nesta quinta-feira (22) | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF O Conselho é composto por representantes do poder público e da sociedade civil. São 32 membros titulares e 32 suplentes. Os novos conselheiros atuarão no biênio 2024/2025. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, parabeniza os novos conselheiros. “Não tenho dúvida que todos os nomeados hoje manterão a boa atuação do Conselho, promovendo e defendendo os direitos humanos da nossa população. Reitero que a Sejus está sempre à disposição. Um trabalho de excelência é realizado por meio de parcerias”, frisa. Um dos conselheiros empossados na cerimônia, o assessor especial da Sejus-DF, Juvenal Araújo, destaca que a pasta atua em conjunto com o Conselho e também com outros órgãos públicos, usando do princípio da transversalidade. “É muito importante o trabalho transversal em prol da garantia dos direitos humanos. A Sejus tem o compromisso de fortalecer o Conselho”, afirma. Para Juvenal, poder público e sociedade civil devem “ser uma só voz, em defesa dos direitos humanos.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Uma das conselheiras da sociedade civil, a presidente da associação Eu, Reeducando, Kelly Tatiane de Oliveira, se mostra lisonjeada em compor o CDPDDH. “Apesar de atuar diuturnamente no combate à violação de direitos humanos, ainda me sinto pequena perante uma gigantesca ferida social”, declarou, emocionada. “Uma vez, um professor me disse que a letra fria da lei depende de um coração que aquece. Então, que tenhamos nossos corações aquecidos para lutar”, encerra. Vigilância e denúncia O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos tem como dever investigar casos e denúncias de violações dos direitos humanos contra pessoas ou entidades e fazer o encaminhamento às autoridades competentes. O órgão também estuda e propõe soluções de ordem geral para as questões referentes à defesa dos direitos humanos. Os calendários de reuniões deste ano, bem como os grupos de trabalho e comissões, serão definidos em sessão plenária. Todas as denúncias são recepcionadas pelo telefone (61) 2244-1288 e pelo e-mail cdpddh@gmail.com. O serviço do Disque 100, que foi incluído no fluxo a partir de julho de 2022, também está à disposição da população. *Com informações da Sejus
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VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos começa nesta quarta (13)
De quarta (13) a sexta-feira (15), o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) realiza a VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O tema é “A efetivação dos direitos humanos e da democracia: participação social, justiça, equidade, respeito e humanidade”. Arte: Sejus-DF Vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), o CDPDDH organiza as conferências ligadas ao assunto com apoio de órgãos públicos. O objetivo do evento é incentivar a participação popular no debate de temas importantes para os direitos humanos. Os encontros ocorrem a cada dois anos. Como funciona [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Durante a VIII Conferência Distrital de Direitos Humanos, também haverá a eleição de representantes da sociedade civil – titulares e suplentes – para composição do CDPDDH. As normativas desse processo estão na Resolução nº 8. A conferência tem 250 vagas para delegados com direito à voz e voto e 20 para observadores. Confira, abaixo, os eixos temáticos a serem apresentados durante o evento. ? Eixo I – Direitos humanos: enfrentamentos, violências e atendimentos a segmentos vulnerabilizados ? Eixo II – Direitos humanos e direitos sociais ? Eixo III – Direitos humanos: promoção da cidadania, educação, justiça e enfrentamentos às violências do Estado ? Eixo IV – Políticas públicas de direitos humanos, participação social, financiamento e orçamento público. Veja o regimento interno da conferência. *Com informações da Sejus-DF
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Prorrogadas inscrições para VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos
As inscrições para participação na VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (11) e poderão ser feitas por meio deste formulário online, até as 18h. As informações estão na Resolução nº 9, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quinta (7). O evento tem o tema “A efetivação dos direitos humanos e da democracia: participação social, justiça, equidade, respeito e humanidade”, e será realizado entre os dias 13 e 15, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Arte: Divulgação/Sejus O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), organiza as conferências ligadas ao assunto com apoio de órgãos públicos. O objetivo é fomentar a participação popular para o debate de temas importantes para os direitos humanos. Os encontros ocorrem a cada dois anos e possibilitam a inscrição de pessoas interessadas no assunto de forma democrática. Representantes da sociedade civil, integrantes do CDPDDH, órgãos públicos e pessoas interessadas no assunto podem se inscrever. Mais informações sobre a inscrição para participantes podem ser verificadas na Resolução nº 6. O Regimento Interno da Conferência pode ser conferido na Resolução n° 7. Como funciona [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A conferência terá 250 vagas para delegados com direito a voz e voto e 20 para observadores. Os eixos temáticos são: ? Eixo I – Direitos humanos: enfrentamentos, violências e atendimentos a segmentos vulnerabilizados ? Eixo II – Direitos humanos e direitos sociais ? Eixo III – Direitos humanos: promoção da cidadania, educação, justiça e enfrentamentos às violências do Estado ? Eixo IV – Políticas públicas de direitos humanos, participação social, financiamento e orçamento público. Mais informações a respeito da VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos neste link. Eleição para conselheiros Durante a VIII Conferência Distrital de Direitos Humanos também ocorrerá a eleição de representantes da sociedade civil – titulares e suplentes – para composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. O prazo de inscrições de candidaturas para o processo eleitoral do CDPDDH também foi prorrogado pela Resolução nº 9, desta quinta-feira (7), a contar da data da publicação deste documento, até as 18h do segundo dia útil subsequente. Os detalhes do edital para eleição de representantes da sociedade civil estão na Resolução nº 8. *Com informações da Sejus
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VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos será em dezembro
A VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos será realizada de 13 a 15 de dezembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As inscrições para participação poderão ser feitas por meio de formulário online até o dia 2 de dezembro. Neste ano, o evento terá como tema A efetivação dos direitos humanos e da democracia: participação social, justiça, equidade, respeito e humanidade. As informações completas estão na Resolução nº 6, publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial do DF (DODF). Podem participar da iniciativa representantes da sociedade civil, integrantes do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), órgãos públicos e pessoas interessadas no assunto. [Olho texto=”“A Conferência Distrital dos Direitos Humanos é um espaço importante para debate e construção de propostas, encaminhamentos e sugestões de políticas e ações públicas vinculadas à temática por meio da participação colaborativa de representantes de vários segmentos da sociedade”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] “A Conferência Distrital dos Direitos Humanos é um espaço importante para debate e construção de propostas, encaminhamentos e sugestões de políticas e ações públicas vinculadas à temática por meio da participação colaborativa de representantes de vários segmentos da sociedade”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. O CDPDDH, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), organiza as conferências com apoio de outros órgãos públicos. Elas ocorrem a cada dois anos com objetivo de fomentar a participação popular democrática para debate de temas importantes para os direitos humanos. A conferência terá 250 vagas para delegados com direito a voz e voto e 20 para observadores, que serão preenchidas pelas pessoas que efetivarem suas respectivas inscrições no prazo estabelecido. Os eixos temáticos da VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos são: ? Eixo I – Direitos humanos: enfrentamentos, violências e atendimentos a segmentos vulnerabilizados ? Eixo II – Direitos humanos e direitos sociais ? Eixo III – Direitos humanos: promoção da cidadania, educação, justiça e enfrentamentos às violências do Estado ? Eixo IV – Políticas públicas de direitos humanos, participação social, financiamento e orçamento público Mais informações a respeito da VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos podem ser acessadas neste link. Eleição para conselheiros [Olho texto=”Serão admitidos pedidos de registro de candidatura apresentados a partir da publicação do edital até as 18h do dia 1º de dezembro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Também foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF), nesta sexta-feira (3), a Resolução nº 8, que tem informações sobre o edital para eleição de representantes da sociedade civil – titulares e suplentes – para composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A eleição ocorrerá durante a VIII Conferência Distrital de Direitos Humanos. Serão admitidos pedidos de registro de candidatura apresentados a partir da publicação do edital até as 18h do dia 1º de dezembro. A inscrição é feita presencialmente por meio da entrega dos documentos previstos na seleção na sede do CDPDDH, localizada no SAAN, Trecho I, Quadra 1, 3º andar, de 9h as 12h e de 14h as 18h. *Com informações da Sejus-DF
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Justiça e sociedade civil discutem melhorias de gestão e programas
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) reuniu representantes dos conselhos que compõem a pasta para discutir políticas públicas e aplicá-las nos próximos anos. O encontro ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde o Governo do Distrito Federal (GDF) tem definido o planejamento para os próximos anos. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana de Souza, o diálogo com a sociedade civil é essencial para nortear as ações da pasta. “Convidamos a sociedade civil e todos os conselhos que fazem parte da Secretaria de Justiça para um bate-papo e tentarmos entender onde houve falhas na nossa gestão e onde podemos melhorar para os próximos quatro anos”, afirma. O secretário Jaime Santana diz: “Convidamos a sociedade civil e todos os conselhos que fazem parte da Secretaria de Justiça para um bate-papo e tentarmos entender onde houve falhas na nossa gestão e onde podemos melhorar para os próximos quatro anos” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Atualmente, a Sejus dispõe dos conselhos do Programa às Vítimas, Testemunhas e Familiares (Provita); dos Direitos do Idoso (CDI); Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH); de Política sobre Drogas (Conen); dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA); e Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir). “Todos eles estiveram aqui presentes e foi muito enriquecedor as informações que trouxeram. Estamos agora nesse momento conversando com todos para entender as necessidades de cada pauta específica para melhoria do sistema de gestão como todo”, acrescenta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ainda segundo Jaime Santana, a Sejus está definindo quais programas serão mantidos no próximo governo. A tendência é que o Sejus Mais Perto do Cidadão tenha continuidade. “Ainda estamos em fase de planejamento, mas um programa que deu supercerto no governo foi o Sejus Mais Perto do Cidadão, com atendimento à população, levando todos os serviços da secretaria, o Na Hora, o Procon, Assistência Social e psicólogos, entre outros. Queremos ampliá-lo, fazendo uma integração maior entre as secretarias, trazendo mais parceiros e fazendo um evento mais robusto”, complementa.
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