Produtores rurais recebem contratos de concessão durante o GDF na Sua Porta
A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária integral da Terracap, entregou nesta segunda-feira (18) dois Contratos de Concessão de Uso (CDUs) a produtores rurais da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Parque Juscelino Kubitschek. A entrega foi realizada pela governadora Celina Leão e pelo presidente da ETR, Thúlio Moraes, durante o programa GDF na Sua Porta, em Samambaia. Além da ETR, a Terracap também participa do evento com estande de atendimento ao público voltado à política habitacional e à regularização de imóveis no Distrito Federal. Foram contemplados os produtores rurais José Mateus Evangelista e Maria Célia Evangelista, concessionários de uma chácara de cinco hectares localizada na região de Ceilândia, e o produtor Kazuo Mizuno, que recebeu a concessão de uma área de 20 hectares em Taguatinga. Para José Mateus Evangelista, de 70 anos, e Maria Célia Evangelista, de 69, o documento representa o fim de uma espera de quase 50 anos. O casal vive na propriedade há 47 anos, onde construiu a família e manteve viva a tradição rural da região. “Cheguei aqui ainda no começo do casamento. Criamos nossas três filhas nessa terra e hoje já temos seis netos. Esse documento traz tranquilidade e segurança para o futuro da nossa família”, contou Maria Célia, emocionada. Até hoje, a família mantém a produção rural na propriedade, com criação de cavalos, porcos e aves, além do cultivo de frutas. A produção é comercializada em feiras da região, com venda de ovos, galinha caipira, leitão e frutas da época, como manga, banana, laranja e jaca. Maria Célia lembra das dificuldades enfrentadas ao longo das décadas, principalmente com o avanço da urbanização sobre o antigo Núcleo Rural de Taguatinga. “Muita gente desistiu, mas nós permanecemos aqui, cuidando da terra e preservando a vocação rural da região”, afirmou. A entrega foi realizada pela governadora Celina Leão e pelo presidente da ETR, Thúlio Moraes, durante o programa GDF na Sua Porta, em Samambaia | Foto: Daniel Santos/Terracap A Arie JK abrange o histórico Núcleo Rural de Taguatinga, concebido ainda no projeto original de Brasília, como cinturão verde da capital. A unidade reúne conservação ambiental, agricultura familiar histórica e proteção de nascentes e áreas remanescentes do Cerrado no Distrito Federal. A presença de famílias tradicionais na região remonta à construção de Brasília. Incentivados pelo presidente Juscelino Kubitschek nos anos 1950, agricultores, muitos deles descendentes de japoneses, se estabeleceram na área para fortalecer o abastecimento agrícola da nova capital. É o caso da família Mizuno, que ocupa a região há cerca de 70 anos. Nesta segunda-feira, Kazuo Mizuno também recebeu o CDU da propriedade onde mantém a atividade rural. Segundo o presidente da ETR, Thúlio Moraes, todos os imóveis rurais localizados na Arie JK já passaram por análise técnica. “Na região que compreende Ceilândia, Taguatinga e Samambaia, são aproximadamente 1,1 mil hectares distribuídos em cerca de 100 imóveis rurais. Já alcançamos cerca de 60% de regularização. Os processos pendentes dependem, em sua maioria, de documentação ou esclarecimentos por parte dos ocupantes”, explicou. “A entrega de hoje simboliza o compromisso da Terracap em promover a regularização e trazer segurança jurídica tanto para as famílias da cidade quanto do campo” Thúlio Moraes, presidente da ETR O presidente destacou ainda que a conclusão das análises na região de Samambaia representa um marco para a regularização fundiária rural no DF. “A entrega de hoje simboliza o compromisso da Terracap em promover a regularização e trazer segurança jurídica tanto para as famílias da cidade quanto do campo”. Segundo ele, os resultados alcançados pela empresa reforçam o acerto na criação da ETR. “Os números que alcançamos demonstram que a decisão da Terracap de criar a ETR foi acertada. Hoje, temos entregas em todas as regiões rurais do Distrito Federal que possuem imóveis localizados na Macrozona Rural”, completou. A ETR Criada em maio de 2023, a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) é subsidiária integral da Terracap e tem como missão gerir as terras públicas rurais do Distrito Federal, com foco na regularização fundiária e na modernização dos processos administrativos, buscando mais agilidade e eficiência na entrega de títulos e concessões. GDF na Sua Porta A Terracap e a ETR participam do programa GDF na Sua Porta até sexta-feira (22), com atendimento ao público em estandes fixos montados no estacionamento do Complexo Cultural de Samambaia, na quadra 301, das 9h às 16h. A Terracap oferece orientações voltadas à política habitacional, com esclarecimentos sobre doação de imóveis destinados à Codhab, além de informações sobre regularização e tramitação dos processos. Já a ETR presta atendimento relacionado à regularização rural e às pendências documentais dos processos de concessão. *Com informações da Terracap
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Mais 70 produtores rurais têm propriedades legalizadas no DF
O trabalho de regularização das áreas rurais do Distrito Federal avançou, nesta segunda-feira (27), com a entrega de documentação a 70 famílias do campo. Os produtores receberam contratos de concessão de uso (CDUs), em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, na Fundação Casa do Cerrado, na Asa Norte. “É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra” Celina Leão, vice-governadora O serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR tem como objetivo simplificar e ampliar o processo de regularização, e já entregou mais de 400 processos de CDU. Segundo a vice-governadora, o evento desta segunda representa um novo capítulo para os cidadãos que esperam há muitos anos para ter em mãos o documento que comprova a posse dos terrenos. “É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”, destacou. Em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, 70 famílias do campo receberam contratos de concessão de uso (CDUs) que celebram a regularização de áreas rurais do Distrito Federal | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Cerca de 70% da área territorial de todo o DF é composta por propriedades rurais. As famílias beneficiárias das entregas são moradoras das fazendas Santo Antônio dos Guimarães (Planaltina), Sobradinho Mugy (Sobradinho), Tamanduá (Recanto das Emas), Barra Alta (Paranoá) e Boa Vista (Planaltina), além do Núcleo Rural da Tabatinga (Planaltina). Segurança jurídica O presidente da ETR, Candido Teles, defende que a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais. O tempo de entrega dos contratos, que antes era de até 15 anos, foi reduzido para 40 dias. “O evento de hoje marca mais uma vitória para o homem do campo, estamos entregando 70 novas CDUs. Nesse primeiro ano de constituição da ETR tivemos muito trabalho, batalhas e enfrentamos de frente e com muita coragem esse grande desafio. Agora, temos números que comprovam que sempre foi necessária a criação de um local específico que olhasse para a regularização rural. A missão continua, mas garantiremos a segurança jurídica e a paz para o produtor rural”, diz Teles. Para o presidente da ETR, Candido Teles, a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais. A legalização é um processo fundamental que integra o processo de regularização fundiária, e tem como objetivo proporcionar aos produtores segurança jurídica e acesso a outros serviços, como empréstimos e financiamentos bancários. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e contribui com o equilíbrio fiscal, a partir da devida arrecadação de impostos. “Esse processo antes ficava a cargo de outras pastas, e era um procedimento bastante burocrático. A ETR simplificou esse processo e, com isso, estamos conseguindo avançar muito. Todas as áreas que são passíveis de regularização, estamos celebrando contratos. Com isso, a gente leva dignidade a toda essa área rural do DF”, frisa o presidente da Terracap, Izidio Santos. O produtor rural Manoel Messias Santos espera há quase uma década pela titularidade de posse: “É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala” Sonho de anos Para os produtores rurais, receber o documento representa a concretização de um sonho de anos. Manoel Messias Santos, de 77 anos, espera há quase uma década pela titularidade de posse. “É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Sempre lutando, e sempre sonhei que um dia daria certo. Agora, com o título na mão, a gente tem mais coragem e mais animação. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”, conta. Assim como ele, Carlos Pedro, 67, está há 25 anos aguardando para segurar o documento nas mãos. É da terra que ele tira o sustento da família e a expectativa é que o terreno, localizado no Núcleo Rural Sobradinho II, seja um legado deixado para os três filhos. “Hoje, você tem que ter um documento para você fazer alguma compra, você tem uma garantia. É isso que eu estou muito interessado, nesses documentos. Receber isso agora é muito bom, porque eu vim batalhando, correndo atrás de documentos, correndo atrás e chegou a hora. Estou muito feliz mesmo e, vamos supor, amanhã eu vou. Meus filhos vão pensar: meu pai deixou essa terra aqui, pra gente cuidar e trabalhar”, destaca.
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Mais 104 produtores rurais têm seus terrenos legalizados
O trabalho de regularização de áreas rurais do Distrito Federal avançou nesta sexta-feira (23) com a entrega de documentação a 104 famílias do campo. Os produtores rurais receberam, das mãos do governador Ibaneis Rocha, os contratos de concessão de uso (CDUs), o que lhes garante segurança jurídica e mais um passo dado antes da entrega da escritura definitiva. Durante a entrega dos documentos às famílias, o governador Ibaneis Rocha ressaltou: “Nós temos vontade política de regularizar essas áreas rurais” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Esse serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR já entregou 334 processos de CDU e segue mapeando e convocando mais famílias para receber a documentação. [Olho texto=”“Após entregar o CDU, nós vamos fazer o licenciamento para vender as terras rurais diretamente a essas famílias habilitadas”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o governador Ibaneis Rocha, essa missão também é essencial para o DF assegurar paz social às famílias do campo. “Nós temos vontade política de regularizar essas áreas rurais”, afirmou. “Trabalhamos com a inteligência do governo para criar um instrumento que fosse capaz de regularizar essas terras; e, por intermédio da empresa criada pela Terracap [a ETR], nós temos conseguido agilizar esses processos. Uni todas as secretarias para facilitar o trâmite desses processos, tanto que, em pouquíssimo tempo, temos uma entrega elevada de terras documentadas”. O governador explicou que o CDU é um grande passo para o recebimento da escritura, uma fase ainda em elaboração. “Após entregar o CDU, nós vamos fazer o licenciamento para vender as terras rurais diretamente a essas famílias habilitadas”, sinalizou. “É um processo para que possamos titular todas as terras do DF”. A legalização é primordial para que os produtores tenham segurança jurídica e possam tomar empréstimos bancários, por exemplo. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e faz com que o governo não perca com arrecadação de impostos e financiamentos. Paz no campo A área rural do DF corresponde a 70% de todo seu território. São 230 mil hectares distribuídos em 71 glebas para regularização. Boa parte dos ocupantes desses hectares estava presente na cerimônia desta sexta-feira na Fundação Casa Cerrado, localizada na Asa Norte. Vindo de diferentes regiões, os produtores têm em comum em suas histórias a longa espera pelo recebimento da documentação. É o caso da produtora de maracujá Maria das Dores Saraiva, 80. [Olho texto=”“A paz social no campo só se consegue quando as terras são regularizadas” ” assinatura=”Cândido Teles, presidente da ETR” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Foi muito difícil para mim”, lembrou ela. “Tem 50 anos que moro na reserva do Sarandy. Foram muitas lutas e batalhas, me sacrifiquei bastante por essa plantação. A esperança chegou para mim hoje. Foi uma surpresa, nem acreditava mais; afinal, 50 anos não são 50 dias. Meu pai e minha mãe faleceram, muita coisa aconteceu nesse tempo. Estou muito agradecida ao GDF.” Depoimentos como o de Maria das Dores são um incentivo a mais para a ETR trabalhar pela titularidade dessas terras. Segundo o presidente da empresa, Cândido Teles, o fato de os processos estarem centralizados tem acelerado esse serviço. Redução de burocracia A produtora de maracujá Maria das Dores Saraiva fala sobre sua espera de 50 anos: “Foram muitas lutas e batalhas, me sacrifiquei bastante por essa plantação. A esperança chegou para mim hoje. Foi uma surpresa, nem acreditava mais; afinal, 50 anos não são 50 dias” “Hoje a gente entrega um contrato com 40 dias; antes, uma pessoa esperava em média dez anos para recebê-lo”, considerou Teles. “A paz social no campo só se consegue quando as terras são regularizadas, quando cada um sabe onde começa a sua terra e onde termina, quando pode ter um financiamento para produzir e gerar emprego e renda no campo.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Esse prazo tem sido cumprido com a redução da burocracia. Se antes eram 28 etapas, incluindo conselhos, atualmente são quatro etapas de competência da ETR, conforme explica o presidente da Terracap, Izídio Santos: “Ao longo da história, não tinha isso de a gente entregar, em um só evento, 104 CDUs. O que antes existia era uma burocracia muito grande, eram muitos passos para se chegar a essa etapa. Isso mudou com a legislação e todo o arcabouço criado para termos essa empresa”. O fim da burocracia beneficiou a produtora de milho Inara Caiado, 62. Moradora do Park Way, ela aguarda há 24 anos o fim do seu processo para recebimento do CDU. “Foi um período de muita insegurança”, avaliou. “Já houve governos que falaram que iam passar o trator e nos tirar de lá. A gente nunca pôde tirar empréstimo porque não tínhamos garantia do terreno. Nosso trabalho sempre foi feito com muita cautela, com medo de não ter retorno, e agora é uma sensação de segurança de que vamos poder produzir”.
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