Descumprimento de medida protetiva leva à oitava prisão do ano no DF
Uma agressora monitorada pelo Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), foi presa na quarta-feira (19) após descumprir uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) no Núcleo Bandeirante. Foi a oitava prisão do ano por violação desse tipo de medida no DF. Serviço de Proteção à Mulher funciona no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), no mesmo espaço do Copom da Polícia Militar | Foto: Divulgação/SSP-DF A mulher desrespeitou a área de exclusão estabelecida pelo Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, mesmo após receber alertas da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) para que deixasse o local. Diante da recusa, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) acionou a viatura mais próxima, que rapidamente chegou ao endereço e efetuou a prisão. Graças à ação rápida da equipe, a agressora não conseguiu se aproximar da vítima. Encaminhada à 21ª Delegacia de Polícia, ela foi autuada em flagrante pelo descumprimento da medida judicial. Monitoramento eficaz O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou a eficiência do serviço de monitoramento: “A prisão em flagrante demonstra a efetividade do nosso sistema de proteção”. “Mesmo com a medida protetiva, alguns agressores insistem em violá-la, e é nesses casos que nosso serviço se mostra essencial” Andrea Boanova, titular da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas Desde a criação do Serviço de Proteção à Mulher, em março de 2021, 92 prisões foram feitas por descumprimento de medidas protetivas. A maioria dos casos, no entanto, foi resolvida sem necessidade de prisão, o que reforça a eficácia do monitoramento e da atuação preventiva. “Mesmo com a medida protetiva, alguns agressores insistem em violá-la, e é nesses casos que nosso serviço se mostra essencial”, avaliou a titular da DMPP, Andrea Boanova. “Felizmente, até hoje, todas as vítimas monitoradas tiveram sua integridade preservada.” Integração para mais agilidade O Serviço de Proteção à Mulher funciona dentro do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), no mesmo espaço físico do Copom da Polícia Militar, garantindo uma resposta mais ágil em casos de emergência. “A proximidade entre as instituições proporciona mais rapidez no atendimento, o que é crucial para proteger a vítima antes que o agressor consiga qualquer aproximação”, explica Andrea Boanova. “Esta é a quinta prisão apenas neste mês.” A ação reforça a importância da denúncia, da aplicação das medidas protetivas e da fiscalização contínua para garantir a segurança das vítimas de violência doméstica no DF. *Com informações da SSP-DF
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Sistema eletrônico garante proteção às vítimas de violência
Monitorado pelo Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), um agressor foi preso, nesta segunda-feira (11), em Santa Maria, após descumprimento da monitoração eletrônica. Desde o último dia 5 de agosto com tornozeleira eletrônica, o autor violou a área de exclusão determinada pelo Judiciário. [Olho texto=”“O ideal é que não houvesse nenhum descumprimento de medida. Mas a rapidez da ação mostra a importância e a eficiência do serviço, operado com um sistema inteligente, que emite alertas sempre que a área de exclusão é acessada, e com o olhar atento de nossos servidores. Infelizmente, mesmo com a medida protetiva de urgência, alguns agressores insistem em desrespeitá-la. Nesses casos, nosso serviço é essencial”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi imediatamente acionado por servidores da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) da SSP-DF e encaminhou a viatura mais próxima para efetuar a prisão em flagrante do agressor. O homem foi levado à 20ª Delegacia de Polícia, da Polícia Civil do DF (PCDF). “A vítima integra o Serviço de Proteção à Mulher, em que ela e o agressor são monitorados. O autor violou a área de exclusão determinada pelo Judiciário e não atendeu aos alertas sonoros e tentativas de contato feitos pelos servidores da DMPP. Esta é mais uma prisão que mostra a efetividade de nosso programa para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica”, explica o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “O ideal é que não houvesse nenhum descumprimento de medida. Mas a rapidez da ação mostra a importância e a eficiência do serviço, operado com um sistema inteligente, que emite alertas sempre que a área de exclusão é acessada, e com o olhar atento de nossos servidores. Infelizmente, mesmo com a medida protetiva de urgência, alguns agressores insistem em desrespeitá-la. Nesses casos, nosso serviço é essencial”, completa Avelar. Realizado por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), o Serviço de Proteção à Mulher proporciona mais celeridade do atendimento aos casos de descumprimento de medidas determinadas pelo Judiciário | Foto: Divulgação/SSP-DF Esta é a 17ª prisão realizada desde o lançamento do Serviço de Proteção, em março de 2021. “O número de prisões não é alto, mas é exatamente isso que mostra a efetividade de nosso programa”, avalia o secretário executivo da SSP-DF, Alexandre Patury. “É fundamental que as mulheres do Distrito Federal confiem nas nossas forças de segurança. A Secretaria da Mulher se empenha em permitir que as mulheres saiam do ciclo de violência e conquistem todos os espaços na sociedade. Contar com uma equipe treinada para acolher e proteger é um sinal de que nosso governo está seguindo na direção certa”, complementa a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Serviço O Serviço de Proteção à Mulher é realizado por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), que funciona no mesmo espaço físico do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A proximidade das instituições proporciona mais celeridade do atendimento. “O tempo de resposta numa ação como essa é essencial, e a proximidade dos órgãos facilita o atendimento”, pondera o coordenador do Ciob, delegado Fábio Michelan. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A proteção é oferecida às vítimas de violência doméstica com Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor, e implementada por meio de decisão de deferimento de medida cautelar de monitoração eletrônica, após avaliação do Judiciário aceita por parte da vítima. Com isso, a vítima de violência recebe um dispositivo, que poderá ser acionado sempre que ela se sentir em perigo. Concomitantemente, uma tornozeleira eletrônica é instalada no agressor e ambos são monitorados de forma simultânea, 24 horas por dia. O monitoramento ocorre por meio da tecnologia de georreferenciamento e com abrangência em todo o DF. Atualmente, 85 mulheres e 84 agressores são monitorados por meio de dispositivos. Em atendimento complementar às vítimas que são monitoradas pela DMPP, funciona – também no Ciob – uma sala de acolhimento. O atendimento é feito pela Secretaria da Mulher (SMDF), por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher 4 (Ceam 4). Nele, as mulheres encaminhadas para receber o dispositivo de segurança podem ter acompanhamento interdisciplinar – social, psicológico, pedagógico e orientação jurídica. *Com informações da SSP-DF
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