Abertos editais para construção de 42,6 mil unidades habitacionais
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Samambaia, São Sebastião e Recanto das Emas estão sob o foco de quatro convocações públicas para execução de novos empreendimentos. As inscrições dos editais de convocação estão abertas para as construtoras civis que têm interesse em consolidar uma parceria que soma a previsão de 42.627 unidades habitacionais. Empresas interessadas em participar deverão comprovar capacidade técnica para elaboração e aprovação de estudos ambientais, licenças e projetos. No Recanto das Emas, a previsão é de construir quase 8,5 mil unidades | Foto: Divulgação Na região de Samambaia, na antiga Cidade Universitária (BR-060, Fazenda Haras Mocambo), a Convocação Pública nº 05/2026 prevê a elaboração e aprovação de estudo ambiental, licenças e projetos para a construção de até 11.319 unidades habitacionais. Em São Sebastião, a Convocação Pública nº 06/2026 é destinada à área do imóvel Papuda 1, com o mesmo objetivo para a construção de até 10.500 moradias. O Recanto das Emas, por sua vez, tem a Convocação Pública nº 07/2026, incluindo a área da DF-001 que abrange as chácaras 9, 10 e 10A do Núcleo Rural Monjolo, e prevê a elaboração e aprovação de projetos para a construção de até 8.446 unidades. Seleções Já a segunda Convocação Pública nº 08/2026 para a região do Recanto das Emas é referente ao Edital nº 08/2026, especificamente para a área do Setor Habitacional Parque das Bênçãos, destinando-se à construção de até 12.362 unidades habitacionais. As empresas interessadas poderão participar das seleções de acordo com os requisitos de qualificação e as condições estabelecidas em cada edital. Entre as modalidades previstas para viabilizar os empreendimentos estão o programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do CCFGTS, Pró-Cotista ou Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE); o Minha Casa, Minha Vida Cidades; Carta de Crédito Individual; Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, bem como outros programas que venham a complementá-los ou substituí-los. Também está prevista a possibilidade de pagamento à vista pelo beneficiário. As unidades habitacionais serão destinadas a famílias que atendam aos critérios da política habitacional do Distrito Federal estabelecidos pela Lei Distrital nº 3.877, de 26 de junho de 2006, e suas alterações. As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 de 2 de setembro deste ano, considerando o horário de Brasília. As empresas interessadas poderão consultar os editais neste endereço eletrônico, na aba “Editais”, campo “Empresas – Convocação”, ou diretamente nesta página. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pelo sistema eletrônico de convocações, disponível neste link. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Codhab)
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Abertas convocações para construção de até 524 unidades habitacionais em três regiões do DF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) publica, nesta segunda-feira (20/7), três convocações públicas destinadas à seleção de construtoras e incorporadoras com comprovada capacidade técnica interessadas em firmar parcerias para a construção de até 524 unidades habitacionais no Gama, em Santa Maria e Sobradinho. Os editais preveem a implantação de empreendimentos habitacionais multifamiliares em terrenos de propriedade do Distrito Federal. As propostas deverão contemplar a elaboração de planos de negócio e a contratação de financiamento junto a agentes financeiros autorizados a operar recursos destinados às políticas habitacionais. Em Sobradinho, a Convocação Pública nº 02/2026 prevê a implantação de até 110 unidades habitacionais na Quadra 2, Conjunto C1, projeções C e D. O projeto será desenvolvido em dois lançamentos. No Gama, a convocação pública prevê a construção de até 204 unidade habitacionais multifamiliares | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Já em Santa Maria, a Convocação Pública nº 03/2026 é destinada à construção de até 204 unidades habitacionais multifamiliares na Quadra CL 107, lotes B e H. As moradias serão distribuídas entre os dois lotes previstos para o empreendimento. E, no Gama, a Convocação Pública nº 04/2026 prevê a construção de até 210 unidades habitacionais na Quadra 53, projeções 1, 2 e 4. O empreendimento será distribuído em três projeções, conforme as condições estabelecidas no edital. As empresas interessadas poderão participar das seleções de acordo com os requisitos de qualificação e as condições estabelecidas em cada edital. Entre as modalidades previstas para viabilizar os empreendimentos estão o programa Minha Casa, Minha Vida, o Pró-Cotista, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), o Minha Casa, Minha Vida Cidades, a Carta de Crédito Individual, a Carta de Crédito Associativo e o Apoio à Produção de Habitações, além da possibilidade de pagamento à vista pelo beneficiário. Critérios da política habitacional As unidades habitacionais serão destinadas a famílias que atendam aos critérios da política habitacional do Distrito Federal, estabelecidos pela Lei Distrital nº 3.877, de 26 de junho de 2006, e suas alterações. As inscrições para as três convocações estarão abertas das 8h do dia 20 de julho até as 23h59 do dia 17 de agosto de 2026, considerando o horário de Brasília. O procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico de convocações, disponível em http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao As empresas interessadas poderão obter o edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba “Editais”, campo “Empresas – Convocação”, ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Todas as condições e informações sobre as seleções estão disponíveis nos editais de convocação pública nº 02/2026, nº 03/2026 e nº 04/2026. *Com informações da Codhab
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Aberta seleção em seis áreas da saúde e apoio hospitalar com salários de até R$ 16 mil
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) abriu inscrições para seis processos seletivos simplificados em áreas estratégicas da assistência e do suporte hospitalar. Os editais são destinados à formação de cadastro reserva, contemplando funções ligadas ao atendimento pediátrico, à farmácia hospitalar, ao serviço social, à hematologia e hemoterapia e à engenharia clínica. As seleções abrangem os cargos de técnico de enfermagem em atendimento pediátrico, farmacêutico hospitalar, assistente social, médico hematologista e hemoterapeuta, enfermeiro em atendimento pediátrico e engenheiro clínico. As contratações poderão ocorrer em regime determinado, indeterminado ou intermitente, conforme a necessidade das unidades administradas pelo instituto. Com cargas horárias mínimas de 24 a 40 horas semanais, cargos também oferecem benefícios institucionais | Foto: Divulgação/IgesDF As remunerações variam entre R$ 3.123,57 e R$ 16.030,94, com cargas horárias mínimas de 24 a 40 horas semanais. Todos os editais também oferecem benefícios institucionais, como auxílio-transporte, alimentação conforme acordo coletivo de trabalho e jornada, clube de benefícios com descontos em estabelecimentos parceiros, abono semestral e folga no mês de aniversário. Veja, abaixo, as oportunidades. Técnico de enfermagem em atendimento pediátrico ⇒ Salário: R$ 3.123,57, com carga horária mínima de 36 horas semanais. ⇒ Requisitos: diploma ou certificado de curso técnico em Enfermagem reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) como técnico e curso de atendimento a parada cardiorrespiratória com carga mínima de dez horas. Também é exigida experiência mínima de seis meses como técnico de enfermagem com atuação em internação pediátrica, unidade de terapia intensiva pediátrica ou pronto-socorro pediátrico. Cursos na área de trauma, suporte avançado de vida pediátrico, terapia intensiva pediátrica e punção venosa com administração segura de medicamentos em pediatria são considerados diferenciais. Farmacêutico hospitalar ⇒ Salário: R$ 5.573,19, com carga horária mínima de 36 horas semanais ⇒ Requisitos: graduação em farmácia reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Farmácia (CRF) e experiência mínima de seis meses como farmacêutico hospitalar. A seleção também valoriza formação complementar em boas práticas de distribuição, armazenagem e transporte, controle de medicamentos sujeitos à Portaria nº 344, normas relacionadas a medicamentos de alta vigilância e rastreabilidade de medicamentos. Pós-graduação em farmácia hospitalar ou logística farmacêutica também aparece entre os diferenciais. Assistente social ⇒ Salário: O salário é de R$ 3.639,02, com carga horária mínima de 30 horas semanais. ⇒ Requisitos: graduação completa em serviço social reconhecida pelo MEC, residência multiprofissional ou pós-graduação em áreas como política social, direitos sociais, saúde ou assistência social, além de registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (Cress). Também é exigida experiência mínima de seis meses como assistente social. São considerados diferenciais cursos voltados à notificação de violências, proteção social especial, atendimento a grupos vulneráveis vítimas de violência e Política Nacional de Humanização, assim como experiência na área da saúde. Médico hematologista e hemoterapeuta ⇒ Salário: R$ 16.030,94 para carga horária mínima de 24 horas semanais. ⇒ Requisitos: graduação em medicina reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), residência concluída ou em fase de conclusão até março deste ano, ou título de especialista em hematologia e hemoterapia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou pela Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. Também é exigida experiência mínima de seis meses na área. Cursos em imuno-hematologia ou hemoterapia e atuação acadêmica universitária ou em preceptoria de residência médica são considerados diferenciais no processo seletivo. Enfermeiro em atendimento pediátrico ⇒ Salário: R$ 4.894,57, com carga horária mínima de 36 horas semanais. ⇒ Requisitos: diploma de graduação em enfermagem reconhecido pelo MEC, registro no Coren como enfermeiro e experiência mínima de seis meses em internação pediátrica, Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica ou emergência pediátrica. A seleção considera como diferenciais pós-graduação em áreas como enfermagem pediátrica, neonatal, emergência pediátrica ou terapia intensiva pediátrica, além de cursos de Pals (Suporte Adiantado de Vida em Pediatria, traduzido da sigla em inglês), protocolo de acolhimento e classificação de risco, capacitação em inserção de cateter central de inserção periférica e experiência com certificação de acreditação hospitalar. Engenheiro clínico ⇒ Salário: R$ 11.601,54, com carga horária mínima de 40 horas semanais. ⇒ Requisitos: diploma de curso superior em engenharia nas áreas civil, elétrica, mecânica, eletrônica, automação ou biomédica, reconhecido pelo MEC, além de pós-graduação ou especialização completa em engenharia clínica, com exceção dos profissionais com formação, mestrado ou doutorado em engenharia biomédica, conforme as regras previstas no edital. Também é necessário registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e experiência mínima de seis meses em engenharia clínica na área hospitalar. [LEIA_TAMBEM]Inscrições e validade As inscrições para todos os processos seletivos devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial do IgesDF, onde também estão disponíveis os editais completos e as orientações para envio da documentação. Os processos seletivos têm como objetivo a formação de cadastro reserva. A validade das seleções vai até abril e maio de 2027, a depender do edital, permitindo que o instituto convoque profissionais conforme a necessidade assistencial das unidades da rede. Com os novos editais, o IgesDF reforça a formação de banco de profissionais em áreas essenciais para o funcionamento da rede, ampliando a capacidade de resposta das unidades e o suporte à assistência prestada à população do Distrito Federal. *Com informações do IgesDF
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Edital Demanda Espontânea, da FAPDF, conta com orçamento de R$ 9,8 milhões
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) lança, nesta terça-feira (20), mais uma chamada pública, agora como parte do Programa de Pesquisa Básica: o Demanda Espontânea. Esta chamada faz parte da esteira de fomento da Fundação, organizada a partir do Nível de Maturidade Tecnológica (Technology Readiness Level – TRL), que orienta o apoio a projetos desde as fases iniciais de pesquisa, como é o caso desta nova chamada, até tecnologias prontas para aplicação no mercado, como o FAPDF Learning que será lançado nos próximos dias. Arte: FAPDF O TRL é uma metodologia internacional que classifica o grau de desenvolvimento de uma tecnologia em uma escala de 1 a 9, considerando desde a observação de princípios básicos e formulação de conceitos até sistemas validados e operando em ambiente real. A partir dessa lógica, a FAPDF estrutura seus editais de forma integrada, garantindo apoio contínuo ao ciclo completo da inovação. Programa de Pesquisa Básica Inserida nos níveis iniciais da esteira de fomento, a chamada Demanda Espontânea faz parte do Programa de Pesquisa Básica da FAPDF, direcionada a projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que buscam validar hipóteses, desenvolver conceitos e consolidar bases experimentais. Para esta edição, o edital prevê um investimento de R$ 9,8 milhões, e as propostas podem ser submetidas em fluxo contínuo, por meio do Sistema de Informação e Gestão de Fomento (Sifgap), enquanto houver disponibilidade de recursos. A chamada contempla diferentes áreas do conhecimento e permite que pesquisadores doutores apresentem projetos alinhados às suas linhas de investigação. O edital terá vigência até 31 de dezembro deste ano. Entenda a esteira de fomento “Cada projeto tem seu tempo de amadurecimento. Ao estruturar a esteira de fomento com base no Nível de Maturidade Tecnológica, a FAPDF consegue apoiar pesquisadores e empreendedores em diferentes estágios, respeitando as características de cada etapa e fortalecendo todo o ecossistema de inovação” Leonardo Reisman, presidente da FAPDF Os projetos em níveis iniciais de maturidade tecnológica (TRL 1 a 3) concentram-se na formulação de conceitos e nas primeiras validações experimentais. Nessa etapa, a FAPDF apoia iniciativas que ainda estão em fase de investigação e desenvolvimento de base tecnológica. Entre os instrumentos voltados a esse estágio estão, além da chamada Demanda Espontânea, o programa Centelha e a Fase I do Start BSB, que estimulam ideias inovadoras e a transformação de conhecimento científico em soluções com potencial de aplicação futura. Na fase intermediária da esteira, correspondente aos níveis médios de maturidade tecnológica (TRL 4 a 6), os projetos avançam para a validação de protótipos, testes em ambiente de laboratório e em contextos relevantes. O foco está no desenvolvimento tecnológico, na redução de riscos e no aprimoramento das soluções. Nesse estágio, a FAPDF atua por meio de chamadas também com o Centelha, assim como o programa Start BSB – Fase II e o Tecnova III, que apoiam o amadurecimento de tecnologias e aproximam as pesquisas do setor produtivo e do mercado. [LEIA_TAMBEM]Os projetos em níveis elevados de maturidade tecnológica (TRL 7 a 9) já apresentam soluções mais consolidadas, com protótipos avançados, testes em ambiente real e potencial de escalonamento. Nessa etapa, o foco é a consolidação da tecnologia, a inserção no mercado e a geração de impacto econômico e social. A FAPDF apoia essas iniciativas por meio de chamadas como o Learning, o Start BSB – Fase III e o novo edital Deep Tech – que será lançado em breve – todos voltados a tecnologias de alta complexidade e base científica robusta. Política contínua e integrada Ao estruturar seus editais a partir do Nível de Maturidade Tecnológica, a FAPDF consolida uma política de fomento integrada, capaz de acompanhar projetos desde a pesquisa básica até a aplicação prática das soluções desenvolvidas. A estratégia fortalece o ecossistema de inovação do Distrito Federal, estimula a continuidade dos projetos e amplia as oportunidades de transformação do conhecimento científico em benefícios concretos para a sociedade. “Cada projeto tem seu tempo de amadurecimento”, afirma o presidente da FAPDF, Leonardo Reisman. “Ao estruturar a esteira de fomento com base no Nível de Maturidade Tecnológica, a FAPDF consegue apoiar pesquisadores e empreendedores em diferentes estágios, respeitando as características de cada etapa e fortalecendo todo o ecossistema de inovação.” Clique aqui e acesse os editais da FAPDF. *Com informações da FAPDF
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Saúde abre pregões para aquisição de fármacos e instrumentos médicos
A Secretaria de Saúde (SES-DF) lançou, nesta quarta-feira (13), novos editais para a aquisição de remédios e equipamentos que impactam diretamente a assistência a pacientes da rede pública do Distrito Federal. Os pregões eletrônicos, em sistema de registro de preços, vão cadastrar propostas até o dia 25 deste mês - o mesmo dia da abertura, prevista para as 8h. Editais podem ser conferidos no site da Secretaria de Saúde | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde-DF Os editais estão disponíveis no site da SES-DF ou na Central de Compras/DAQ/Sucomp (SRTVN 701, Lote D, Edifício PO 700, 2º andar). As propostas deverão ser enviadas por meio deste site. Novos editais preveem a aquisição de instrumentos para videolaparoscopias e estetoscópios adulto, infantil e neonatal, com valor estimado de R$ 3,2 milhões. A SES-DF pretende adquirir os medicamentos conforme especificações e quantitativos listados. O valor estimado é de R$ 8,1 milhões. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Publicados editais do Programa de Pós-graduação em Ciências para a Saúde
Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP/DF), mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), publicou processo seletivo visando à seleção de candidatos para os cursos que integram o Programa de Pós-Graduação em Ciências para a Saúde. Ao todo, são quatro editais publicados, sendo dois para o curso de mestrado e dois editais inéditos para o curso de doutorado profissional. Esta será a turma inaugural na ESP do doutorado profissional, que teve projeto apresentado à Capes no ano passado | Foto: Divulgação Para doutorado profissional, um dos editais é direcionado a quem tem diploma de curso de graduação na área da saúde e/ou áreas afins e oferece seis vagas, já o outro é destinado a quem tem diploma de curso superior em enfermagem e oferta quatro vagas. Em ambos os casos, é necessário apresentar diploma de mestrado na área da saúde e/ou áreas afins, e existe a previsão de vagas para ações afirmativas. O doutorado profissional do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde foi apresentado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) em janeiro de 2024, mas só obteve aprovação em fevereiro deste ano. “Essa será nossa turma inaugural”, explica professora Leila Göttems, coordenadora do programa. “Este edital será para a seleção de dez candidatos para a primeira turma, e cada ano vamos publicar novos editais”. Dos dois editais publicados para o doutorado, pontua a professora, um está sendo apoiado pelo edital de fomento à pesquisa do Acordo Capes-Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e tem como objetivo estimular os enfermeiros a cursarem o doutorado profissional. Assim, os profissionais poderão contar com o apoio financeiro para os custos do desenvolvimento dos produtos. Mestrado Os editais do mestrado profissional seguem a mesma estrutura dos de doutorado e também apresentam uma oportunidade diferenciada para os profissionais da enfermagem. Tanto o edital direcionado a profissionais da área da saúde e/ou áreas afins quanto o edital para enfermeiros oferecem dez vagas, sendo cinco para ações afirmativas. Todos os candidatos deverão comprovar vínculo empregatício há pelo menos um ano com estabelecimentos de saúde da rede pública, com instituições filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou com instituições educacionais públicas, em atividades de assistência, gestão ou educação. [LEIA_TAMBEM]No caso dos enfermeiros, é preciso também que os profissionais possuam registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) e/ou no conselho de classe dos demais componentes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Inscrições e fases As inscrições podem ser feitas no período de 1º a 7 de setembro, no site da Fepecs. Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas: análise de documentos exigidos, prova escrita, avaliação do anteprojeto de pesquisa, análise do formulário de pontuação de produção técnico-científica e prova oral. A pessoa interessada deve apresentar comprovante de proficiência em segunda língua estrangeira até o segundo ano contando a partir da matrícula. A previsão é que a homologação do resultado final do processo seletivo e a convocação dos candidatos sejam divulgados em novembro deste ano. *Com informações da Fepecs
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Saúde abre editais para contratação de anestesias e cirurgias oftalmológicas
A Secretaria de Saúde (SES-DF) publicou dois novos editais de credenciamento para contratação de serviços médicos de anestesiologia e de cirurgias oftalmológicas na rede complementar. A meta é contratar 11.234 cirurgias nos olhos e mais 10.800 procedimentos de anestesia para cirurgias gerais. Somados os contratos, o investimento total anual deve chegar a R$ 34 milhões. Editais abrangem os procedimentos da oftalmologia que vão desde a marcação de consulta aos cuidados pós-operatórios | Foto: Jhonatan Cantarelle/SES-DF A contratação de cirurgias oftalmológicas inclui a execução das cirurgias, insumos, consultas pré e pós-operatórias, consulta pré-anestésica e, se necessário, internação por até 48 horas, conforme avaliação médica. Já a prestação de serviços de anestesiologia atenderá às cirurgias eletivas feitas nos hospitais públicos geridos pela SES-DF, sob regime de turnos de seis horas de trabalho. O credenciamento de pessoas jurídicas interessadas é um método de contratação eficiente que permite a seleção contínua de prestadores de serviço. A modalidade assegura agilidade, ampliação da competitividade e atendimento às demandas de forma dinâmica. Para garantir participação na divisão automática de vagas, as empresas interessadas deverão enviar propostas até as 18h do dia 26 deste mês, pelo e-mail inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br. Os editais estão disponíveis no site da SES-DF. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Lançados chamamentos para regularização de lotes do Trecho 1 de Vicente Pires
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, na segunda-feira (12), dois editais de venda direta para ocupantes de imóveis com usos residenciais e mistos – localizados nas antigas áreas de parcelamento condicionado (APC) do Trecho 1 do Setor Habitacional Vicente Pires. São 382 imóveis ao todo. As propostas de compra ou concessão do terreno já podem ser apresentadas. Ambos os editais, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da agência. Propostas podem ser entregues na sede da Novacap ou por meio do site da agência | Foto: Divulgação Grande parte do Trecho 1 de Vicente Pires, local conhecido como Jóquei Clube, já está regularizada. Cerca de mil imóveis já foram disponibilizados em editais de venda direta. Agora, há lotes remanescentes que dependiam de estudos ambientais mais detalhados para avançar na regularização. O edital 02/2025 contempla 365 imóveis com uso residencial. Os moradores têm até 10 de junho para apresentar a proposta de compra ou a concessão junto à Terracap. Os valores dos terrenos começam em R$ 119,7 mil (200,19 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. Venda direta Já o edital 03/2025 traz 17 imóveis registrados com uso não residencial unifamiliar. Contudo, alguns imóveis poderão ser adquiridos como residenciais, devido a situação fática. Os ocupantes terão mais prazo para a entrega das propostas: até 10 de julho. Os valores dos terrenos de uso misto começam em R$ 103,3 mil (171,17 m²) e também já preveem os descontos legais. Em ambos os editais, trata-se da primeira vez que os imóveis são contemplados em um edital de venda direta. Quem fizer o cadastramento junto à Terracap e optar pelo pagamento à vista terá 25% de desconto no valor de venda do imóvel. O cadastramento é obrigatório e pré-requisito para o processo de regularização. Instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis originários da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. Os moradores também podem parcelar o financiamento dos terrenos - nesse caso, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de 360 meses. Segundo a Resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. [LEIA_TAMBEM] Como entregar a proposta A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da agência - Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, Bloco F, das 7h às 19h. A outra forma é encaminhar o material de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser feito de forma online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, clique em “Regularização - Venda Direta”. Ao abrir “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Seleção de Imóvel”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap
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Reformulado, site do Diário Oficial do Distrito Federal está mais moderno e eficiente
A partir desta quarta-feira (2), o portal do Diário Oficial do Distrito Federal, o DODFe, estará de cara nova. A plataforma de divulgação dos atos oficiais da administração pública foi completamente reformulada, com um novo layout, que oferece uma navegação mais fluida disponível para todos os dispositivos móveis e computadores, e um mecanismo de busca mais rápido e eficiente, para melhorar a experiência do cidadão e dos servidores que fazem as consultas dos atos, contratos, extratos e editais. O subsecretário de Tecnologia da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira, e a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil, Raiana do Egito Moura, reforçam que a navegação no DODFe vai melhorar a experiência do cidadão e dos servidores que fazem as consultas dos atos, contratos, extratos e editais | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “O novo portal do DODFe é mais uma etapa de melhoria do Diário Oficial do Distrito Federal, que condiz com a transformação digital governamental que estamos vivendo. Buscamos cada vez mais utilizar as tecnologias de informação e comunicação, visando a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos em acessibilidade e transparência”, afirma a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil, Raiana do Egito Moura. “Estamos modernizando a maneira como o governo se comunica com a população, tornando tudo mais acessível, transparente e eficiente” Antônio de Pádua Canavieira, subsecretário de Tecnologia A nova versão foi desenvolvida pelos servidores da Casa Civil (Caci) a partir da necessidade de modernização do sistema e da melhoria do motor de busca. A principal mudança foi a implantação de novos algoritmos, que promovem uma indexação mais eficiente e uma pesquisa mais avançada, com a utilização de termos semânticos, a criação de favoritos e a possibilidade de mais filtros. “Adotamos técnicas mais sofisticadas e avançadas de indexação e pesquisa semântica, que permitem encontrar exatamente o que se busca, mesmo que não tenha todos os detalhes ou use termos aproximados”, explica o subsecretário de Tecnologia da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira. “Estamos modernizando a maneira como o governo se comunica com a população, tornando tudo mais acessível, transparente e eficiente”, complementa. Outra novidade é que o sistema vai gerar dados de acesso capazes de identificar os atos mais buscados pelos usuários. A nova plataforma também está mais estável, segura e preparada para suportar um volume maior de acessos, sem perder desempenho. Além disso, o cidadão poderá acessar as matérias relacionadas ao DODF publicadas no portal da Agência Brasília que aparecerão em uma das seções do site. Durante os primeiros meses do site, os usuários poderão enviar feedbacks sobre a nova plataforma para que ela seja ainda mais aprimorada. “Destacamos que é uma melhoria contínua. Em razão disso, foi disponibilizado um recurso de feedback para avaliar a experiência do cidadão. A pretensão é mantê-lo por um período para receber avaliações e sugestões para novos aprimoramentos do site, porque, nesta era digital, os avanços são constantes e rápidos”, comenta a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil.
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ETR traz celeridade à regularização rural no DF
Subsidiária integral da Terracap, a Empresa de Regularização de Terras Rurais do DF (ETR) comemorou um ano de constituição em maio passado. Em reunião realizada em 20 de junho com o Conselho de Administração da Terracap (Conad), a empresa apresentou os resultados alcançados no período, ratificando a motivação de criação da ETR, que é, de forma resumida, dar celeridade à regularização rural, centralizando o atendimento ao produtor. “Somos uma casa de soluções do homem do campo”, resume o presidente da empresa, Candido Teles. Ele reitera que não seria possível apresentar resultados tão positivos se não fosse o real envolvimento dos servidores da empresa. “Não trabalhamos na perspectiva individual, mas coletiva”, diz. O presidente da ETR, Candido Teles, resume a atuação da empresa: “Somos uma casa de soluções do homem do campo” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A primeira medida da empresa recém-criada foi realizar um diagnóstico situacional, com a criação de uma base de dados própria, interconectada ao Terrageo. Há cerca de 5 mil processos de regularização na macrozona rural do DF. Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri), a ETR recebeu um passivo de aproximadamente 3,8 mil processos em tramitação – pendentes de decisão administrativa. O diretor de Produção da ETR, Thulio Moraes, explica que, desse montante, cerca de 800 já foram analisados. “Mais da metade, 50,11%, estavam aptos para dar continuidade na regularização”, conta. De posse dos dados, a ETR publicou nove editais de chamamento para fins de regularização. Os chamamentos incluem áreas como Caub I e II, Vargem Bonita, Fazenda Barra Alta e Núcleo Rural Córrego da Onça, entre outras localidades. E até maio, foram aprovados 388 contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) a produtores rurais com ocupações históricas no DF. Com os contratos celebrados, houve um aumento de 36% da arrecadação na comparação com igual período anterior. Servidores da ETR atuam para apoiar o produtor rural no processo de regularização fundiária | Foto: Divulgação/Terracap Outra importante medida para dar celeridade à regularização rural no DF foi a otimização do fluxo de análise em quatro etapas: análise dos requisitos da ocupação, análise dos requisitos pessoais do ocupante, aprovação em Direx e celebração de contrato. A nova metodologia permite um tempo de análise de aproximadamente 40 dias. A ETR também precisou revisar a legislação atual e, ainda, definir dos fluxos do processo de individualização de matrículas. A proposta é que, até o final do ano, 42% das terras rurais do DF já tenham passado pela individualização e que, com os projetos de parcelamento prontos, possam ser realizadas a venda direta dessas áreas. Para se ter uma ideia, de 1960 até 2023, apenas 8,4% das glebas passaram pelo processo de acertamento fundiário e registral. E, para estar mais próximo da comunidade rural, têm sido realizadas visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regularização – as caravanas ETR. Recentemente, uma equipe esteve presente na Fazenda Ponte Alta e no Córrego da Onça, ocasião em que foram realizados 109 atendimentos. Na oportunidade, a produtora rural Waléria Silva destacou a importância da ETR e da proximidade entre a empresa e o produtor rural. “Estou muito grata pela condução da ETR nesse processo. Ela está dando um gás [sic] e regularizando tudo”, comentou Waléria que arrendou uma chácara na Ponte Alta há 48 anos. Segundo a diretora administrativa Cláudia Oliveira, a ETR não teria começado a trabalhar e a produzir resultados sem o apoio de diversas áreas da Terracap. “Cito áreas desde o transporte até a presidência”, enfatiza. E, em uma análise final dos resultados alcançados neste primeiro ano de empresa, Candido encerra: “O resultado positivo da ETR é da Terracap”. *Com informações da Terracap
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