Reunião pública do Pdot apresenta propostas para mais de 400 participantes
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) realizou, na noite desta terça-feira (15), mais uma reunião pública da etapa de propostas da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O encontro ocorreu na sede da pasta, na Asa Norte, e reuniu mais de 400 pessoas interessadas em conhecer e contribuir com as 23 pré-propostas apresentadas sobre Gestão Territorial e Participação Social. “Mais um grande momento de debate com a população do Distrito Federal na construção dessa atualização do Plano Diretor. A grande presença de pessoas interessadas demonstra a mobilização de todos os órgãos do governo na divulgação da matéria em todas as cidades”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. O primeiro assunto abordado foi a Gestão Territorial, que trata, de forma geral, sobre como alcançar as estratégias do Pdot aplicando instrumentos para guiar o planejamento do território e buscar a redução das desigualdades socioespaciais. Por exemplo, uma das pré-propostas prevê a criação do IPTU Verde no Distrito Federal, para conceder incentivos fiscais a quem implementar soluções sustentáveis. Outra sugestão foi o Zoneamento Inclusivo (ZI) no DF, para determinar um percentual de imóveis destinados a populações vulnerabilizadas em empreendimentos habitacionais. O encontro ocorreu na sede da pasta, na Asa Norte, e reuniu mais de 400 pessoas interessadas em conhecer e contribuir com as 23 pré-propostas apresentadas sobre Gestão Territorial e Participação Social | Fotos: Divulgação/Seduh-DF Já a Participação Social tem como objetivo garantir a presença da sociedade nas decisões de gestão e governança do território. Entre as pré-propostas está a previsão de reforçar os Conselhos Locais de Planejamento (CLPs), incluindo a possibilidade de indicarem áreas prioritárias para investimento público nas regiões administrativas (RAs), e também melhorar a capacitação dos conselheiros dos CLPs com treinamentos e instruções definidas no Pdot. “As reuniões públicas são uma das formas da população se inteirar sobre as pré-propostas. Nelas, as pessoas conhecem o conteúdo e indicam se o apoiam ou não”, explicou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho. “Com base nessas contribuições, as propostas serão analisadas e ajustadas para, posteriormente, serem consolidadas”, detalhou. Essa foi a quarta reunião pública promovida pela Seduh para discutir as propostas relacionadas com os macrotemas do Pdot, que são os principais temas do Plano Diretor. Nos encontros anteriores foram discutidos os seguintes assuntos: Macrozoneamento; Sustentabilidade e Território; e Estratégias de Ordenamento Territorial. Todas fazem parte de uma série de encontros destinados a ampliar a participação popular na construção do novo Pdot. Vale lembrar que as reuniões foram transmitidas ao vivo pelo canal Conexão Seduh, no YouTube, e continuam disponíveis para acesso. Os participantes foram divididos em grupos e, em cerca de três horas, se manifestaram contra ou a favor das propostas Dinâmica da reunião Durante o evento, as pré-propostas foram inicialmente apresentadas à população pela equipe técnica da Seduh. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos e, em cerca de três horas, se manifestaram contra ou a favor das propostas. Nessa dinâmica, também puderam sugerir alterações no material apresentado. Como balanço, a população presente manifestou apoio a maioria das pré-propostas discutidas. As sugestões de alteração foram registradas e serão consideradas na elaboração do texto final. Quem não pôde comparecer ainda pode participar do processo por meio da ferramenta virtual de participação social, disponível no site do Pdot. Por lá, é possível consultar as propostas e enviar contribuições de forma simples e direta até 30 de abril. A data prevista inicialmente era 5 de abril, mas, a pedido de algumas entidades da sociedade civil, o prazo foi prorrogado até o final deste mês. Para contribuir, os interessados precisam fazer o cadastro no site do Pdot. Também podem buscar as sedes das administrações regionais em busca de informações e, caso precisem, terão auxílio para acessar o site. Conforme os dados da Seduh, até o momento, a pasta recebeu cerca de 16 mil contribuições da população durante a revisão do PDOT, iniciada em 2019. Reunião de consolidação Finalizadas as reuniões sobre macrotemas, será realizada, no dia 10 de maio, a reunião pública de consolidação das propostas da revisão do Pdot. O encontro será na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A expectativa é que todas as propostas sejam apresentadas à população ao longo do dia, sendo mais uma oportunidade para as pessoas contribuírem a respeito de tudo o que está sendo proposto no Pdot. Após a recepção das contribuições e análise pela equipe técnica, haverá a audiência pública, que será a oportunidade de a população debater o texto final consolidado e contribuir com sugestões. Depois, ele será objeto de deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Em seguida, encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Linha do Tempo A norma vigente do Pdot é de 2009, sendo necessário que haja uma revisão a cada dez anos. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh, em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil. Em 2023, foram realizadas 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas e sobre diversas temáticas. No ano passado, foram promovidas reuniões técnicas, oficinas nas Unidades de Planejamento Territorial (UPTs) e duas audiências públicas para apresentar o diagnóstico sobre a situação atual do território do DF. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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Plano de Intervenção Urbana é apresentado em audiência à população do Lago Sul
Durante audiência pública realizada na noite de segunda-feira (21), as propostas de melhorias para o Lago Sul previstas no Plano de Intervenção Urbana (PIU) foram apresentadas à população. O plano foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF). “Após a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), em 2019, iniciamos um processo de revisão e dinamização. Essa dinamização trabalha não apenas no aspecto da Luos, mas, principalmente, em uma análise de tudo que precisa ser melhorado nas cidades” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação O evento foi realizado na sede da Administração Regional do Lago Sul, localizada na SHIS QI 11, Área Especial nº 1, e contou com a presença de 96 moradores da região. A audiência também foi transmitida pelo YouTube, no canal Conexão Seduh. No processo de elaboração do PIU do Lago Sul, uma consulta pública permitiu identificar as demandas da comunidade, o que possibilitou o desenvolvimento de soluções viáveis, como lembrou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. O evento ofereceu a oportunidade de apresentar a minuta do projeto de lei complementar que propõe alterações à Lei Complementar nº 948/2019, referente à Luos, acrescentando à lei algumas das mudanças propostas no PIU do Lago Sul | Fotos: Divulgação/Seduh-DF “Após a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo [Luos], em 2019, iniciamos um processo de revisão e dinamização. Essa dinamização trabalha não apenas no aspecto da Luos, mas, principalmente, em uma análise de tudo que precisa ser melhorado nas cidades”, detalhou Vaz sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no Plano de Intervenção Urbana. Propostas Dentre as indicações de melhorias previstas no PIU do Lago Sul estão o ordenamento e qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes. Além disso, o texto também propõe o fomento à apropriação dos espaços públicos pela população. “A finalidade do PIU é produzir as análises técnicas para garantir uma boa relação entre os espaços públicos e privados, promover transparência e equidade no tratamento do solo urbano, além de promover a mobilidade ativa e as conexões intermodais, sendo importante, para tanto, a dinamização do território e o respeito ao meio ambiente” Letícia Luzardo, subsecretária de Desenvolvimento das Cidades Como principal proposta, o PIU define uma ciclovia ao longo da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB), conectada às ciclovias e ciclofaixas existentes, devendo o projeto prever também passeio acessível, arborização e mobiliário de apoio, conforme as necessidades da população. O evento ofereceu ainda a oportunidade de apresentar a minuta do projeto de lei complementar que propõe alterações à lei complementar nº 948/2019, referente à Luos, acrescentando à lei algumas das mudanças propostas no PIU do Lago Sul. “A finalidade do PIU é produzir as análises técnicas para garantir uma boa relação entre os espaços públicos e privados, promover transparência e equidade no tratamento do solo urbano, além de promover a mobilidade ativa e as conexões intermodais, sendo importante, para tanto, a dinamização do território e o respeito ao meio ambiente”, pontuou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Letícia Luzardo. Participação popular Durante a reunião, mais de 20 pessoas se inscreveram e deram suas contribuições para o estudo. Um ponto bastante tratado nas manifestações foi o pedido de atenção à preservação do meio ambiente. O evento foi realizado na sede da Administração Regional do Lago Sul e contou com a presença de 96 moradores da região. A audiência também foi transmitida pelo YouTube, no canal Conexão Seduh O representante do Conselho Comunitário do Lago Sul, Eduardo Moreira Lima, declarou que a população da região deseja que o caráter residencial seja mantido. Morador da QL 6, ele destacou: “Essa característica residencial, quando foi planejada, foi planejada com áreas verdes importantes, com unidades de conservação. Essas áreas verdes e unidades de conservação são o ar que respiramos, então elas devem ser respeitadas”. Outra questão abordada pela população foi a acessibilidade. A moradora Juliana Caetano pontuou a necessidade de que as calçadas da região sejam inclusivas. Para o morador Luiz Felipe Arena, as propostas apresentadas estão nos parâmetros e a população necessita de uma evolução na cidade. “O Lago Sul é uma cidade com maior renda no país e merece ter um comércio adequado à sua demanda”, completou. Documentos A minuta do projeto de lei e os relatórios técnicos estão disponíveis no site da Seduh, na parte sobre Audiências Públicas. Trâmite Agora, as sugestões da população feitas durante a audiência serão consideradas para a elaboração do texto final da proposta do PIU do Lago Sul. Em seguida, o projeto passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Essa será a última etapa no Poder Executivo antes de o texto ser enviado para a análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). *Com informações da Seduh-DF
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Adeus, estresse! UBS oferece atividades semanais de relaxamento
Toda semana, os pacientes e funcionários da Unidade Básica de Saúde 1 de Brazlândia contam com um momento de relaxamento e redução de estresse promovido pela equipe técnica da unidade. Às sextas-feiras, a partir das 8h30, os servidores promovem aulas da Técnica de Redução de Estresse (TRE), na área externa da UBS. A prática consiste numa sequência de exercícios, alongamentos e posturas que ativam tremores espontâneos em certos músculos do corpo e liberam as tensões. A técnica foi introduzida na rede pública de saúde do DF em 2010. Desde então, diversos servidores da Secretaria de Saúde (SES-DF) foram capacitados e diversos grupos regulares da atividade foram criados. As aulas são abertas à comunidade no geral. Em Brazlândia, a população pode procurar as atividades de TRE também na UBS 2, localizada na Vila São José. Lá, a prática ocorre toda quarta-feira, às 8h30. A TRE é uma sequência de exercícios, alongamentos e posturas que ativam tremores espontâneos em certos músculos do corpo | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília “A gente faz sete exercícios que estimulam os tremores e, a partir daí, conseguimos fazer a liberação das tensões que há no corpo. Primeiro, nós fazemos um alongamento, depois o relaxamento e, por fim, abrimos espaço para um momento de partilha, no qual os participantes podem compartilhar o que acharam da atividade do dia”, explicou o agente comunitário da UBS 1 Railton Xavier de Jesus. Meire da Silva aprovou as aulas de TRE: “É algo que a gente não sabe que o corpo precisa liberar. Tem muito cansaço e estresse da rotina do dia a dia” Já a dona de casa Meire da Silva, 52 anos, revelou que a prática das atividades já faz parte da sua rotina. “Já estou vindo na UBS há quase sete meses. Me sinto muito bem. É algo que a gente não sabe que o corpo precisa liberar. Tem muito cansaço e estresse da rotina do dia a dia. Só tenho a aconselhar as outras pessoas que passam por alguma dificuldade que não deixem de experimentar as aulas de TRE”, defendeu. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Leide Rodrigues é enfermeira da UBS 1 e, segundo ela, a prática dos exercícios da TRE auxilia no melhor atendimento à população que frequenta a unidade. “Eu participo desde 2012. Sinto um relaxamento, momento de bem-estar e de autocuidado que melhora as tensões. Quando a gente está bem, a gente começa a atender melhor os pacientes, transmitindo mais calma e segurança. Isso é muito importante”, pontuou. Além das aulas da TRE, as UBSs 1 e 2 de Brazlândia promovem outras atividades de saúde entre a comunidade. Às segundas e quartas-feiras, a partir das 7h30, há grupos de caminhada para todas as idades com ponto de encontro na UBS 1. Na UBS 2, há um grupo de Lian Gong — ginástica terapêutica e preventiva chinesa — às terças e quintas-feiras, a partir das 8h.
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