Familiares de pessoas desaparecidas podem fazer coleta de DNA no DF
Familiares de pessoas desaparecidas poderão fazer a coleta de material genético no Distrito Federal entre esta segunda (24) e sexta-feira (28), como parte da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. No DF, o atendimento será feito pelo Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA), das 8h às 18h. A iniciativa integra a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A coleta de DNA de familiares é uma das estratégias utilizadas para auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas em todo o país. Após a coleta, amostras são processadas e têm os resultados inseridos no banco do Instituto de Pesquisa de DNA Forense | Foto: Divulgação As amostras coletadas são processadas, e os resultados obtidos são inseridos nos bancos do instituto e no Banco Nacional de Perfis Genéticos. A partir daí, o material passa por cruzamentos com perfis de pessoas vivas e de pessoas falecidas ainda não identificadas. O material colhido é exclusivo para fins de localização de pessoas desaparecidas, não sendo compartilhado para nenhum outro tipo de pesquisa, como criminal. Mesmo quando não há identificação imediata, o perfil permanece cadastrado e continua sendo comparado automaticamente a cada atualização das bases de dados. Quem pode fazer a coleta A recomendação é que, sempre que possível, sejam coletadas amostras de pelo menos dois familiares da pessoa desaparecida. Preferencialmente, podem participar mãe e pai biológicos, filhos biológicos — juntamente com o outro genitor desses filhos — e irmãos biológicos que tenham o mesmo pai e a mesma mãe da pessoa desaparecida. Na ausência desses parentes, outras possibilidades podem ser avaliadas individualmente pelos especialistas do IPDNA, de acordo com a composição familiar disponível. Caso seja identificada uma pessoa viva, a família será comunicada oficialmente pelo IPDNA em conjunto com a delegacia responsável pela ocorrência. Se a correspondência genética resultar na identificação de uma pessoa falecida, a comunicação também será feita pelo instituto e pela unidade policial responsável, que orientarão a família sobre os procedimentos legais. Quando não houver correspondência imediata, o perfil permanecerá nas bases e continuará sendo confrontado com novos registros incluídos posteriormente. Procedimento A coleta de DNA é simples e não exige jejum. Na maior parte dos casos, é feita com um suabe, semelhante a um cotonete, ou uma pequena esponja passada na parte interna da bochecha para retirar células da mucosa oral. Eventualmente, poderá ser utilizada uma gota de sangue retirada do dedo. Em determinadas situações, também poderão ser avaliados objetos de uso da própria pessoa desaparecida que contenham material biológico, como escova de dentes ou dentes de leite preservados pela família. A possibilidade de aproveitamento desses itens depende das condições do material e será analisada pelos peritos. No dia da coleta, os familiares devem apresentar documento de identificação, eventuais documentos da pessoa desaparecida e o memorando de solicitação de coleta fornecido pela delegacia, com referência à ocorrência de desaparecimento, ou o próprio boletim de ocorrência. Menores de idade e familiares com limitações de compreensão ou entendimento deverão estar acompanhados pelo responsável legal. A orientação nacional também prevê a apresentação das informações do boletim de ocorrência do desaparecimento e, sempre que possível, uma cópia do documento. O agendamento será feito preferencialmente pelas delegacias de polícia diretamente com o IPDNA. Os familiares também podem entrar em contato pelos telefones (61) 3207-4362 e (61) 3207-4370, pelo e-mail ipdnadesaparecidos@pcdf.df.gov.br ou pelo telefone e WhatsApp específico para assuntos relacionados a pessoas desaparecidas, (61) 98253-8016. Serviço ► Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas — coleta de DNA de familiares → Data: de 24 a 28 deste mês, das 8h às 18h → Local: Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) → Agendamento: preferencialmente por meio da delegacia responsável pela ocorrência. → Mais informações: telefones (61) 3207-4362 e 3207-4370, WhatsApp (61) 98253-8016 e e-mail ipdnadesaparecidos@pcdf.df.gov.br.
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Nona edição da Quarta do Cidadão promove 630 atendimentos a homens em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoveu, nesta quarta-feira (18), a nona edição da Quarta do Cidadão, ação que resultou em 630 atendimentos gratuitos voltados ao público masculino em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, realizada das 9h às 15h na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, reafirma o compromisso da instituição em promover a cidadania, a dignidade e o acesso à Justiça de forma humanizada e inclusiva. Defensoria Pública do DF promoveu ação, com diversos parceiros, para atender homens em situação de vulnerabilidade com serviços gratuitos nesta quarta-feira (18) | Fotos: Divulgação/DPDF A edição ofereceu diversos serviços, como atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA, além de assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches. Desde a primeira edição, realizada em agosto de 2024, foram contabilizados mais de 3,8 mil atendimentos. Com o apoio de diversos parceiros, a ação se destaca pela oferta integrada de serviços essenciais, com abordagem multidisciplinar que permite soluções imediatas e orientações personalizadas aos assistidos, promovendo não apenas a resolução de conflitos, mas também o fortalecimento da cidadania e da autoestima dos participantes, e refletindo o compromisso coletivo com a dignidade humana e a redução das desigualdades sociais. “A iniciativa representa um passo importante na promoção da equidade e no fortalecimento da dignidade de populações historicamente invisibilizadas. Ao oferecer escuta qualificada, serviços essenciais e acolhimento, estamos construindo pontes para a reconstrução da cidadania e da esperança”, destacou o defensor público-geral, Celestino Chupel. Exames de vista e de DNA foram oferecidos durante a ação O chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador do evento, Celso Murilo de Britto, reforça que, ao direcionar esforços para públicos específicos e em situação de vulnerabilidade, a Quarta do Cidadão cumpre uma missão essencial da Defensoria: tornar os direitos acessíveis de forma concreta, acolhedora e eficaz. “A iniciativa mostra a importância de olhar com sensibilidade para realidades muitas vezes negligenciadas. Oferecer serviços integrados, escuta ativa e apoio humanizado é uma forma de reafirmar que a cidadania precisa ser exercida todos os dias e para todos”, afirmou. [LEIA_TAMBEM]A defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, enfatizou ainda que o acolhimento humanizado e a articulação entre diferentes áreas de atendimento são fundamentais para enfrentar questões complexas. “A ação é um passo concreto na reconstrução da autoestima e da cidadania. Cada edição representa uma oportunidade de transformar vidas por meio do acesso real à Justiça, principalmente para quem vive à margem da sociedade e, muitas vezes, não se sente digno de ter seus direitos respeitados”, afirmou. Ronaldo Alves Madeiro, de 60 anos, esteve na 9ª edição da Quarta do Cidadão e conseguiu resolver questões importantes na Caixa, no Cras e ainda aproveitou para cortar o cabelo. “A iniciativa foi excelente, muito organizada e acessível. Com certeza, virei nas próximas edições”, afirmou o vendedor e morador do Paranoá. *Com informações da DPDF
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Parceria leva exames de DNA a escolas públicas do DF
A nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ofertará exames de DNA nas escolas públicas do DF. A iniciativa faz parte de um convênio que está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e deverá ser firmado até o fim deste mês. O cronograma com as primeiras escolas que receberão o projeto será divulgado em breve. O intuito da ação é incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade, além de reduzir a quantidade de pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento. Conhecido como carreta da Defensoria, o equipamento itinerante também levará conhecimento sobre direitos aos estudantes da rede pública de ensino, além de atendimento jurídico e psicológico, entre outros. Objetivo do projeto é o reconhecimento voluntário de paternidade, além de reduzir a quantidade de pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça que a iniciativa representa um passo significativo na promoção da Justiça e da equidade social. “O intuito é permitir o acesso à Justiça para famílias de baixa renda, promovendo a resolução de questões de paternidade, contribuindo para a estabilidade familiar e emocional dos envolvidos, além de fortalecer a confiança na Justiça e promover a igualdade de acesso aos direitos legais”, defendeu. “A educação é plural e abrange as mais diversas áreas, por isso necessitamos de parcerias com diferentes órgãos e instituições para que a criança, o estudante, tenha a concepção do mundo como um todo”, afirma a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Paternidade Responsável Os testes de DNA são disponibilizados pela Defensoria Pública desde 2013. Neste período, já foram realizados 1.442 exames gratuitos | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O projeto Paternidade Responsável, desenvolvido pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal (Suap/DPDF), incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, proporcionando exames de DNA sem custos para os usuários, desde que consentido por ambas as partes. O intuito é atender, extrajudicialmente, demandas relacionadas à investigação de material genético, sem custo. O processo, que dura aproximadamente 30 dias, evita um desgaste judicial que poderia se estender por anos. “O intuito é permitir o acesso à Justiça para famílias de baixa renda, promovendo a resolução de questões de paternidade, contribuindo para a estabilidade familiar e emocional dos envolvidos” Celestino Chupel, defensor-público geral Os testes de DNA são disponibilizados pela instituição desde 2013. Neste período, já foram realizados 1.442 exames gratuitos. Em 2022, foram feitos 265 testes de DNA. Em 2023 e 2024, a DPDF efetuou 222 e 45 exames, respectivamente. De 2012 a 2019, foram realizados 910 testes. Para a subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF e psicóloga da Suap, Roberta de Ávila, o Paternidade Responsável é essencial para a garantia do exercício pleno dos direitos individuais. “Ter conhecimento sobre as nossas origens é o primeiro passo para a formação estrutural da nossa personalidade. Muitas vezes, os pais deixam de registrar os filhos por colocarem em dúvida o comportamento sexual e reprodutivo das mulheres. Isso resulta em uma geração de mães solo, deixando o pai em uma posição secundária na vida das crianças”, explicou. Desde outubro do ano passado, a DPDF oferta exames de DNA gratuitos semanalmente no Nuclão, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business, ao lado do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Os testes são disponibilizados às quintas-feiras, das 13h às 18h. Os exames também são ofertados no Dia da Mulher, ação mensal gratuita que ocorre em todas as primeiras segundas-feiras de cada mês, com diversos serviços exclusivos às mulheres em situação de vulnerabilidade social. De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil, o Brasil registrou mais de 172 mil certidões de nascimento sem o nome dos pais em 2023, o maior número desde 2016. A quantidade é 5% maior do que o registrado em 2022, de 162,8 mil. A estatística revela um aumento de 24,5% da ausência paterna nos últimos sete anos. *Com informações da DPDF
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Após exame de DNA, professora descobre paternidade aos 36 anos
Aos 36 anos, a professora brasiliense Fernanda Cristine Martins dos Anjos Vieira, moradora de Samambaia, decidiu ir em busca de informações que revelassem a sua paternidade. Por meio de um exame de DNA feito gratuitamente pela unidade de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), ela conseguiu esclarecer uma dúvida que a deixou mais tranquila. Fernanda, com os filhos gêmeos (no centro) e a família de seu pai biológico: encontro demorou mais de 30 anos | Foto: Acervo pessoal Fernanda acreditava ser irmã biológica dos irmãos com quem conviveu dos 3 aos 10 anos, mas, quando completou 9, sua mãe biológica lhe informou que o pai não era quem ela pensava ser. “Foi um misto de emoções”, lembra. “Fui ao cartório fazer o registro do nascimento da minha irmã com meus pais e lá descobri que não era filha biológica dele”. Passaram-se os anos e Fernanda, que não chegara a demonstrar interesse em descobrir quem era seu pai biológico, mudou de ideia. Em conversa com a mãe, descobriu que seu pai verdadeiro não quis assumir a paternidade. “Dali em diante, comecei a pesquisar quem era, o que fazia e onde morava meu pai”, conta. “Quando o homem abandona uma mulher grávida, ele abandona uma geração inteira”. Busca nas redes [Olho texto=”“Localizar o paradeiro da minha família paterna, mesmo após o falecimento do meu pai, foi libertador” ” assinatura=”Fernanda Martins dos Anjos Vieira, professora” esquerda_direita_centro=”direita”] A busca foi intensa. Fernanda pesquisou nas redes sociais informações sobre pessoas que moravam no Areal, onde sua mãe residia na época que engravidou. Após muita investigação, encontrou uma foto que despertou sua curiosidade, pois citava o nome do suposto pai, Rômulo. Foi então que ela entrou em contato com a mulher que postou a imagem: “Foi uma conversa rápida e sincera. Vi que havia possibilidade de aquela pessoa fazer parte da minha família sem saber”. Em comum acordo, as duas marcaram um teste de DNA em Samambaia, onde se encontrava a unidade móvel de atendimento da DPDF, e confirmaram a suspeita. Mãe de gêmeos, Fernanda conta que ganhou uma nova família. “Meu pai biológico faleceu no ano em que meus filhos nasceram”, conta. “Localizar o paradeiro da minha família paterna, mesmo após o falecimento do meu pai, foi libertador. Agradeço imensamente à DPDF por me proporcionar um momento tão especial na minha vida”. Para a subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, os testes de DNA não apenas identificam a paternidade, mas mudam realidades. “São formas de assegurar direitos que impactam também as leis de fato e as leis do cotidiano, bem como as relações, pois garantem tanto a cidadania quanto impactam outras condições estruturantes que, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento saudável das pessoas e de sociedades mais estáveis emocionalmente”, avalia. Teste de DNA gratuito Por meio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), a DPDF oferece exame de DNA gratuito para comprovar o vínculo genético e a assinatura dos termos de acordo de reconhecimento de paternidade, de guarda, de visita e de pensão alimentícia. O tempo estimado para a entrega do resultado é de apenas 15 dias. No momento de revelar o que consta no exame, equipes da DPDF atuam intermediando o diálogo entre a mãe e o suposto pai. Desde 2003, quando o projeto começou, foram registradas 1.152 solicitações de testes de DNA, das quais 333 deram resultado positivo, 131 apresentaram conclusão negativa, oito foram inconclusivos e 120 não evoluíram por desistência de uma das partes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2022, os cartórios do Distrito Federal contabilizaram o nascimento de 27.089 bebês. Desse total, 1.606 foram registrados apenas em nome da mãe. Isso representa 6% das crianças nascidas no ano. Os dados revelam que, por mês, cerca de 230 recém-nascidos no DF foram registrados sem o nome do pai, o que corresponde a, pelo menos, sete casos por dia. Os números estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, no módulo Pais Ausentes, que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O reconhecimento de paternidade pode ser solicitado pela mãe da criança, pelo filho maior de 18 anos ou, ainda, pelo pai que desejar confirmar sua condição. Para isto, é preciso ir a qualquer cartório de registro civil e procurar pelo nome do suposto pai. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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