Plano Piloto abre chamamento público para feirantes em três feiras livres da região
A Administração Regional do Plano Piloto abriu chamamento público para credenciamento de feirantes interessados em comercializar produtos em três feiras livres da região: EQS 206/207, SQN 411 e Noroeste. A iniciativa busca regularizar o funcionamento desses espaços, organizar o uso do espaço público e fortalecer a economia local, ampliando oportunidades para pequenos produtores e comerciantes. O processo de credenciamento é voltado para pessoas físicas que desejam atuar como feirantes e comercializar produtos diretamente para a população. Entre os segmentos contemplados estão produtores rurais, vendedores de hortifrutigranjeiros, derivados de leite, artesanato, alimentos para consumo imediato e produtos manufaturados. Além de estimular a produção local, a regularização das feiras também contribui para oferecer à comunidade produtos frescos e de qualidade, provenientes principalmente de pequenas propriedades rurais do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). Aberto credenciamento para feirantes interessados em comercializar produtos em três feiras livres da região: EQS 206/207, SQN 411 e Noroeste | Fotos: Divulgação/Administração do Plano Piloto O edital prevê vagas nas seguintes feiras do Plano Piloto: • Feira da EQS 206/207 (quarta-feira): 50 vagas • Feira da SQN 411 (sábado): 20 vagas • Feira do Noroeste (domingo): 50 vagas As bancas terão dimensões de 3 m x 3 m, organizadas de forma a garantir melhor circulação do público e dos feirantes. Como participar [LEIA_TAMBEM]Os interessados devem comparecer presencialmente à Administração Regional do Plano Piloto para realizar o credenciamento e entregar a documentação exigida no edital. A sede fica no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco K, 2º Subsolo — Edifício Wagner O prazo para entrega da documentação vai de 16 a 27 de março. Após esse período, os documentos serão analisados por uma comissão designada pela administração regional. Caso o número de interessados ultrapasse o total de vagas disponíveis, poderá ser realizado sorteio para formação de cadastro reserva. Cronograma do processo • Divulgação do edital: até 13 de março • Entrega da documentação: 16 a 27 de março • Análise dos documentos: até 3 de abril • Resultado preliminar: 6 de abril • Prazo para recursos: até 8 de abril • Resultado final: até 17 de abril • Prazo final para pagamento: 23 de abril O chamamento público contempla produtores rurais, vendedores de hortifrutigranjeiros, derivados de leite, artesanato, alimentos para consumo imediato e produtos manufaturados Documentos necessários Para participar do chamamento, os interessados deverão apresentar: • Requerimento de credenciamento • Foto 3x4 • Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF • Comprovante de residência • Certificado de reservista ou dispensa militar (para homens) • Certidões negativas criminais da Justiça do DF • Certidões negativas criminais da Justiça Federal • Certidão negativa de débitos com a Fazenda Pública do DF • Certidão negativa de débitos com a Fazenda Pública Federal • Comprovante de quitação eleitoral • Declaração de que não possui autorização de uso de área pública no DF • Declaração de que não ocupa cargo ou função pública • Declaração de Imposto de Renda ou declaração de isento • CNPJ (quando houver) • Produtores rurais também deverão apresentar Cadastro de Produtor Rural Funcionamento das feiras As feiras funcionarão das 7h às 13h, com montagem das bancas antes do início das atividades e desmontagem até uma hora após o encerramento. Os feirantes autorizados pagarão um preço público mensal de R$ 2,87 por m² ocupado, conforme definido na regulamentação vigente. O edital completo e os anexos com os formulários e declarações necessárias estão disponíveis para consulta e download nos links abaixo: Edital completo Anexo I — Credenciamento — Feiras livres Anexo II — Vagas por categoria — Feiras livres Anexo III — Declaração de isenção de imposto de renda Anexo IV - Declaração negativa de ocupação de área pública — Feiras livres Anexo V — Declaração negativa de ocupação de cargo, emprego ou função pública — Feiras livres *Com informações da Administração Regional do Plano Piloto
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Publicados valores dos preços públicos para uso de mobiliários urbanos em 2025
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (7) traz os valores a serem pagos pelos ocupantes de espaços públicos nas regiões administrativas, referentes ao ano de 2025. A cobrança refere-se ao uso de bancas nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras permanentes e shoppings populares, além de quiosques e trailers, food trucks, galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças no Distrito Federal. O DODF desta terça-feira (7) traz os novos valores para uso de bancas em espaços públicos como feiras permanentes, shoppings populares e quiosques | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Os valores são corrigidos anualmente e já estão em vigor. Para a modalidade food truck, a correção é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, correspondente a 4,84 %. Para ocupação de uma área de 40m², o valor a ser pago é de R$ 1.890,15. Para 20 m², o custo é de R$ 946,97 por mês. Em relação à utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças, o preço é atualizado com base no Índice Geral de preços do Mercado (IGPM-FGV). Para este ano, a correção foi de 6,54%, e o valor cobrado por metro quadrado de área ocupada é de R$ 2,77. Os demais mobiliários também têm os valores reajustados com base no INPC. O reajuste foi de 4,84 % e os valores variam de acordo com a região administrativa. Confira aqui. A subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, alerta para a importância do pagamento do preço público para que os ocupantes desses espaços trabalhem em situação de regularidade. “É indispensável manter o pagamento do preço público em dia. Assim, o permissionário trabalha com tranquilidade por estar em conformidade com a legislação e os órgãos de controle. Ele ainda facilita o recadastramento e a renovação da autorização do termo de uso dos espaços públicos”, informa. *Com informações da Segov-DF
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Readequação: feiras livres têm boa aceitação de feirantes e consumidores
Desde 1970, a vida da família do feirante Rodrigo da Silva Neto, de 43 anos, está ligada à feira do Bicalho, na praça de mesmo nome, em Taguatinga. Começou com o pai vendendo pastéis com caldo de cana, fazendo do ponto uma parada quase obrigatória de vai às compras de hortifruti no final de semana. Depois de 90 dias fechado por ordem de um decreto do Governo do Distrito Federal (GDF), o ponto foi liberado para funcionar em 16 de junho e recebeu, neste domingo (28), uma série de adaptações como medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. A pastelaria do Rodrigo e outras mais de 250 bancas da feira do Bicalho passaram por um processo de readaptação de espaço – a área de comercialização, inclusive, foi estendida. Feirantes e consumidores têm que ter espaços para higienização das mãos ou álcool 70%, e o uso de máscaras também é obrigatório para todos. As barracas, antes bem próximas umas das outras, têm que obedecer um distanciamento de 1,5 metro. Rodrigo aprova e reforça as medidas de segurança para evitar aglomerações. Fotos: Paulo H. carvalho/Agência Brasília “Passamos fita ‘zebrada’ para isolar os balcões e orientamos os clientes a continuarem comprando e levando pra casa”, conta Rodrigo, que chegou a pintar marcações do chão da rua para que as pessoas respeitem o distanciamento e evitem aglomerações. Na próxima semana, um segurança se somará à equipe só para orientar os consumidores e manter a ordem em volta da banca. Toda essa readequação se repete em todas as feiras livres do Distrito Federal e é fruto de uma ação conjunta de órgãos do GDF junto à Secretaria Administrativa de Cidades. Começou na semana passada – como foi na feira livre dos Goianos, no Leste do Gama – inicialmente com uma ação educativa. A distância entre as barracas foi ampliada, os ambulantes não credenciados retirados e os corredores centrais estão mais espaçosos para a circulação de pessoas. Feirantes atribuem reorganização do espaço ao aumento das vendas. Fotos Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Diferentes das permanentes, que têm ponto fixo e abertura diária, as feiras livres ocupam espaços públicos em determinados dias da semana – geralmente aos domingos – e são montadas e desmontadas no mesmo dia de funcionamento. Em ordem Neste domingo, ficais do DF Legal, acompanhados de policiais militares, verificaram a obediência das novas normas na Praça do Bicalho. Não houve aplicação de multas e nenhuma grande advertência foi notificada. Um servidor da administração regional de Taguatinga oferecia máscaras ao identificar algum cidadão sem. “Todos os problemas que existiam para o enfrentamento dessa pandemia foram identificados na semana passada e corrigidos. Os feirantes estão respondendo bem às adaptações, assim como os consumidores”, esclarece o assessor do Feira Legal, programa da Secretaria de Cidades, Márcio Araújo. “Gostei do espaço mais amplo e de ver que a adesão ao uso de máscaras é quase unânime. Um bom trabalho está sendo feito aqui pelo governo”, elogiou a dona de casa Maria Nazaré, moradora da Vila Telebrasília que estava por lá acompanhando o filho que é feirante. Mais visibilidade Outro que tem a feira como parte de sua história é Jairo Divino de Sousa, de 46 anos – 35 deles em meio à venda de frutas com o pai. Em fase de adaptação, ele acredita que as mudanças já começaram a colher resultados positivos, ainda que o ritmo de vendas e movimento não tenha sido 100% retornado. “Esta organização está atraindo até mais clientes até nossa banca. Eles gostam de ver as coisas mais bem arrumadas”, aposta. Assim como vem fazendo nas feitas livres do DF, o Governo do Distrito Federal voltou a distribuir máscaras para os cidadãos que estava sem o item obrigatório de proteção. Foi feito na W3 Sul, fechada para o lazer, e em alguns parques da cidade, como o Asa Delta, no Lago Sul, que reabriu na última semana. A adesão ao uso da máscaras por lá era grande, mas se alguém chegava ou saia sem, um servidor da Secretaria de Esporte e Lazer a oferecia, gratuitamente. Álcool gel também estava disponível para quem quisesse usar. Monitoramento Foi o caso da servidora aposentada Cristina Gimenes, de 61 anos. Acompanhada da filha e do cachorro, ela saia do parque sem máscara depois que a que trouxe de casa caiu no chão. “Achei por bem não usar e adorei essa que recebi do GDF”, disse ela, curada da Covid-19 depois de diagnosticada em março, quando voltava de uma viagem aos Estados Unidos. A aposentada Cristina Gimenez elogiou a ação de fiscalização e distribuição de máscaras. Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Estamos acompanhando o monitoramento feito pela sala de gestão do governo em todos os parques, à medida que vão sendo reabertos, gradualmente. Naqueles que identificamos mais necessidade de atuação, voltamos e intensificamos esse trabalho de ação preventiva”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão. 800 mil máscaras O GDF já distribuiu desde 20 de abril mais de 800 mil máscaras à população. A órgãos do governo, como a Polícia Militar e o Departamento de Trânsito (Detran), pelo menos 3 mil foram entregues nessa sexta-feira (26) para dar aos cidadãos em ações e blitzen educativas.
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