Receita do DF tira de circulação R$ 5,2 milhões em mercadorias
O balanço consolidado das ações de fiscalização realizadas pelos auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) nos últimos 15 dias mostra a ousadia de alguns comerciantes em comprar e revender produtos sem nota fiscal ou classificadas como inidôneas. Nesse período, a Receita do DF recolheu mercadorias variadas que, somadas, têm valor estimado (base de cálculo) de R$ 5,2 milhões. Com isso, o GDF somou de crédito tributário (juros e multas devidos) de R$ 2,3 milhões. O leque de mercadorias é vasto. Foram retirados de circulação 34 iPhones 17 Pro Max e 17 Pro, equipamentos para academia (25 esteiras e dez máquinas para exercícios), 39.312 unidades de cerveja long neck, 93 toneladas de açúcar, 60 mil quilos de feijão, 101,5 mil quilos de milho etc. O trabalho dos auditores ganha maior relevância em função do fato de que as práticas de evasão tributária se valem de mecanismos cada vez mais sofisticados de fraude | Fotos: Divulgação/Seec-DF Os auditores, em operações rotineiras em horários distintos, também apreenderam 25 mil quilos de sementes, 20 mil quilos de produtos metalúrgicos e material de construção, 3.720 quilos de açaí, 298 m³ de madeira, 154,6 mil unidades de chaves Gold, 770,82 m² de vidro temperado, 1,6 mil unidades de bobinas para embalagens e 1,9 mil unidades de cadeiras e mesas de plástico e outros bens de elevado valor comercial. O trabalho dos auditores ganha maior relevância em função do fato de que as práticas de evasão tributária se valem de mecanismos cada vez mais sofisticados de fraude, estruturados para ocultar mercadorias, dissimular operações comerciais e induzir o fisco a erro por meio da utilização de documentos fiscais falsos, inidôneos ou incompatíveis com as cargas transportadas. Caminhão com madeira apreendida em operação da Receita do DF Apreensões significativas [LEIA_TAMBEM] * BR-251: retida/apreendida carreta com equipamentos para academia (25 esteiras e dez máquinas para exercícios) com nota fiscal inidônea. A base de cálculo (valor das mercadorias) chegou a R$ 699,6 mil; por sua vez, o crédito tributário (imposto e multas) foi estimado em R$ 283,3 mil * BR-060: apreensão de 34 unidades de celulares iPhone 17 pro max e iPhone 17. Tais mercadorias foram abordadas pela equipe da Polícia Militar do DF. Os celulares se encontravam sem documentação fiscal. Valor das mercadorias: R$ 484.966, gerando crédito tributário (imposto e multas) de R$ 120.298,77 * BR-060: apreendida/retida carreta com 39.312 unidades de cerveja long neck 330 ml sem nota fiscal * BR-020: retida/apreendida carreta com 20 mil quilos de produtos metalúrgicos e de material de construção sem nota * BR-020: retida/apreendida carreta com 60 mil quilos de feijão a granel com nota fiscal inidônea * BR-020: retida/apreendida um veículo com 3.720 quilos de açaí sem nota. * BR-040: apreendidas/retidas duas carretas bitrem com 101.516 quilos de milho sem nota fiscal * BR-060: apreendida/retida carreta com 1,9 mil unidades de cadeiras e mesas de plástico com nota inidônea * BR-060: apreendido/retido caminhão com 5 mil litros de cachaça com nota fiscal inidônea * Setor de Transporte Rodoviário de Cargas: apreendida/retida carga com 154.600 unidades de chaves Gold com nota inidônea. Outras apreensões * Setor Rodoviário e Transporte de Cargas (STRC): Carga com 1.662 casacos e conjuntos moletom * Gama : Carga com 320 unidades de botijões de gás 13 quilos. *Com informações da Seec-DF
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Fiscalização interdita distribuidora de gás em Ceilândia
Após a explosão de botijões de gás registrada na noite de terça-feira (27), em uma residência no Sol Nascente, que resultou em um incêndio e deixou quatro pessoas feridas, a Administração Regional de Ceilândia solicitou o reforço das ações de fiscalização em distribuidoras e comércios de gás na região. Neste sábado (31), foi realizada uma ação conjunta entre a DF Legal e o 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (10º BPM), durante fiscalização de rotina em estabelecimentos que comercializam gás liquefeito de petróleo (GLP) em Ceilândia. Durante a operação, uma distribuidora de gás foi interditada sumariamente em razão de pendências no Registro e Licenciamento de Empresas (RLE). A atividade foi enquadrada como de risco, conforme o CNAE 4784-9/00 – comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), nos termos do Decreto nº 36.948, de 4 de dezembro de 2015, Anexo VI. Com o apoio da PMDF, a DF Legal informou que intensificará as ações de fiscalização desse tipo de estabelecimento | Foto: Divulgação/Administração Regional de Ceilândia Diante do risco à segurança pública, a DF Legal, com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), informou que irá intensificar as ações de fiscalização desse tipo de estabelecimento, com o objetivo de assegurar a regularidade das atividades e proteger a população, especialmente no que se refere ao armazenamento e à comercialização de botijões de gás. "A fiscalização de estabelecimentos que comercializam gás liquefeito de petróleo (GLP) é fundamental para a proteção da vida, da segurança pública e do patrimônio da população. Trata-se de uma atividade classificada como de risco, uma vez que o armazenamento e a comercialização inadequados de GLP podem resultar em explosões, incêndios de grandes proporções e vazamentos com elevado potencial de danos humanos, materiais e ambientais", afirmou Rafael Barbosa, diretor de Operações Especiais da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais (Ufope) da DF Legal. Segundo o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende, a iniciativa busca prevenir novos acidentes e garantir mais segurança para a comunidade. “Após o grave incidente ocorrido no Sol Nascente, solicitamos o reforço imediato das fiscalizações para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer. Nosso compromisso é com a segurança da população de Ceilândia, atuando de forma integrada com os órgãos competentes para coibir irregularidades e preservar vidas”, destacou o administrador. A Administração Regional de Ceilândia reforça que segue atuando de forma articulada com os órgãos de fiscalização e segurança para promover ações preventivas e assegurar o cumprimento da legislação vigente. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia
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Operações apreendem R$ 525 mil em mercadorias irregulares na BR-060
As equipes de auditores da Receita do Distrito Federal intensificaram as operações de fiscalização de mercadorias em trânsito durante a madrugada dos dias 20 e 21 de agosto, promovendo a apreensão de cargas irregulares na BR-060. Em duas ações distintas, foram abordados caminhões transportando bebidas destiladas e etanol, ambos em situação de irregularidade fiscal. O total da base de cálculo ficou em R$ 525 mil. Durante as duas operações, foram apreendidos cerca de 60 mil litros de etanol e 8.150 garrafas de bebidas alcoólicas | Foto: Divulgação/ Seec-DF A primeira ação resultou na apreensão de 8.150 garrafas de bebidas, incluindo uísque, vodka e conhaque, após a constatação de divergências significativas entre o conteúdo do veículo e a documentação fiscal apresentada. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 275 mil, estava acompanhada de documentação irregular. O crédito tributário, incluindo ICMS e multas, foi estimado em R$ 174 mil. A segunda operação interceptou um caminhão carregando cerca de 60 mil litros de etanol. A documentação fiscal apresentada também foi considerada inidônea, infringindo a legislação tributária. A carga foi avaliada em R$ 250 mil, gerando um crédito tributário de aproximadamente R$ 69 mil. As operações foram conduzidas pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). *Com informações da Secretaria de Economia
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