Estratégia: GDF organiza encontro para discutir gestão tributária e fiscal
Pela primeira vez, a Secretaria de Economia (Seec-DF) reuniu servidores de todos os níveis hierárquicos da Secretaria-Executiva de Fazenda (Sefaz) para debater o presente e o futuro da administração fiscal e tributária do Distrito Federal. A intenção do evento realizado nesta segunda-feira (19) foi fortalecer a integração entre as áreas do órgão, alinhando diretrizes institucionais. “Como resultado, consolidamos uma atuação estratégica voltada para a excelência na gestão pública”, comentou o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Borges Roepke. Segundo ele, a intenção desse primeiro encontro foi estabelecer divulgar a estratégia da Sefaz e alinhar os objetivos estratégicos das unidades com os projetos e ações a serem implementados. A intenção do evento realizado nesta segunda-feira (19) foi fortalecer a integração entre as áreas do órgão, alinhando diretrizes institucionais | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF Alguns dos objetivos e metas planejados, segundo Roepke, já foram alcançados - e outros ainda estão em execução. “Agora, com esse encontro, vamos alinhar as expectativas e melhorar o acompanhamento e controle das ações estratégicas”, afirmou. "É uma ótima iniciativa. Sempre é momento de trocar ideias, revisar ações e assim, avaliar como estão nossas atividades do dia a dia. E o mais importante: o resultado de tudo isso será colhido pela sociedade com melhores serviços ofertados e melhor aproveitamento dos recursos públicos", avaliou o secretário de Economia, Ney Ferraz. Metodologia [LEIA_TAMBEM]A ferramenta empregada pelas equipes da Sefaz/Seec para a construção das estratégias é o Balanced Scorecard (BSC). A metodologia é utilizada na gestão de empresas para traduzir a sua visão e estratégia em objetivos e indicadores de desempenho. “Ela nos permite abranger as dimensões financeira, cliente-cidadão, processos internos e aprendizagem/crescimento. Atualmente já temos um manual de gestão de processos e aprovamos, recentemente, a metodologia de gestão de projetos. Quanto aos processos, mapeamos mais de 60, melhoramos alguns e já estamos automatizando outros”, explicou Anderson Roepke. Na oportunidade, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) trouxe aos servidores da Sefaz/Seec sua expertise na gestão estratégica, explicando as dificuldades encontradas, seus cases de sucessos e seu modelo de acompanhamento e controle das metas pactuadas. O trabalho foi apresentado pela gerente de Gestão Estratégica, Camila Takayanagi, que ressaltou como foi a construção do planejamento estratégico 2024-2027 da instituição. A gestora explicou que isso foi feito com base em quatro pilares, todos preservando a coletividade, como o coletivo, o iterativo, o incremental e o integrado. “O importante é que esse processo todo tenha o engajamento de todos, que têm que se reconhecer e participar coletivamente”, ressaltou ela. E tendo como fundo, reforçou, o comportamento digital de excelência. O subsecretário da Receita, Leonardo Cançado, recentemente nomeado para o cargo, também reforçou a importância do planejamento estratégico. “É um dos pilares sobre os quais se sustentam nossas ações e nossas diretrizes”, acrescentou. O chefe da Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) da Sefaz, Gustavo Ramos, reforçou que outro processo importante do planejamento estratégico é a comunicação: “Precisamos falar com a sociedade, claro, mas internamente também. Até determinadas épocas, a discussão ficava na cúpula. Mas o plano tem que ser amplo, envolver todas as áreas - pegando delas as perspectivas e necessidades”. A Secretaria-Executiva da Gestão da Estratégia (SGE) foi representada no encontro pela subsecretária de Processos e de Projetos Institucionais e Inovação, Anna Cristina Miguel. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
Ler mais...
GDF vai investir R$ 470 milhões no aprimoramento e transparência da gestão fiscal
A Secretaria de Economia (Seec) vai aplicar US$ 80 milhões (aproximadamente R$ 470 milhões, na cotação atual), nos próximos quatro anos, para fortalecer a sustentabilidade fiscal do Governo do Distrito Federal (GDF). Essa ação se dará por meio do aprimoramento da própria gestão fiscal, da transparência e da administração tributária. Deste total, cerca de R$ 426 milhões virão da segunda etapa do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante (R$ 44 milhões) será aportado pelo GDF, como contrapartida. “Queremos modernizar a gestão, aprimorando processos que contribuam para o fortalecimento da administração fazendária e fiscal”, disse o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Com esses recursos, vamos impulsionar avanços estruturais, ampliando a eficiência na arrecadação e, consequentemente, ofertando melhores serviços ao cidadão”, ressaltou. A Secretaria de Economia (Seec) vai aplicar US$ 80 milhões (aproximadamente R$ 470 milhões, na cotação atual), nos próximos quatro anos, para fortalecer a sustentabilidade fiscal do Governo do Distrito Federal (GDF) | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF Nesta segunda-feira (14), secretários-executivos e subsecretários de várias áreas da Seec receberam no Anexo do Buriti especialistas do BID, como André Martinez, para mostrar como está o processo. O plano de execução já está praticamente pronto, apontou a subsecretária de Processos e Projetos Institucionais e Inovação da Secretaria Executiva da Gestão da Estratégia (SGE), Anna Cristina Cypriano de Oliveira Miguel. “Esses investimentos são estratégicos, por incluir a governança financeira, do gasto público, enfim. Nosso objetivo é promove a transformação da pasta, alinhando-a às diretrizes de oferta de melhores serviços à sociedade”, reforçou Anna Cristina. Com isso, entende a gestora, aumenta-se a eficiência no planejamento, no monitoramento e na avaliação dos resultados. “Mitiga-se os riscos fiscais e fortalece-se os mecanismos de transparência”, ponderou. A chefe de gabinete da Secretaria de Economia, Ledamar Sousa Resende, cobrou empenho dos gestores que têm participação nesse investimento, lembrando que, como é um empréstimo em dólar, é um recurso caro. “Por isso, temos que aplicá-lo com muita qualidade, com muita responsabilidade e eficiência”, alertou a gestora. “O envolvimento de todas as equipes deve ser amplo, forte. Estarei no gabinete para ajudá-los nesse engajamento”, reforçou. Resultados esperados – Gestão e transparência fiscal: Aumento da relação entre as metas de planejamento estratégico que foram cumpridas e o total de metas planejadas. – Administração tributária e contencioso fiscal: Diminuição da relação entre o custo administrativo fazendário e a arrecadação tributária. – Administração financeira e gasto público: Redução da discrepância entre o orçamento planejado o orçamento executado. Profisco Programa de apoio (com crédito) à gestão e integração dos fiscos no Brasil. É administrado e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Profisco II será usado para modernizar a gestão fiscal, aperfeiçoando a administração tributária, melhorando a gestão do gasto público, fortalecendo a arrecadação dos estados. É uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa é uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais. O governo federal oferece garantia soberana para os empréstimos do programa. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
Ler mais...
Segundo quadrimestre tem superávit de R$ 2,4 bilhões
A Secretaria de Economia participou de audiência pública nesta quarta-feira (30), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para a avaliação das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2020, que apontaram superávit de R$ 2,4 bilhões. A audiência de prestação de contas foi realizada pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). A Secretaria de Economia publicou o Relatório do Gestão Fiscal (RGF) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30). Os dados também estarão disponíveis no portal da pasta. [Numeralha titulo_grande=”R$ 11,4 bilhões de arrecadação” texto=”aumento de 4,34% em relação ao mesmo período de 2019″ esquerda_direita_centro=”centro”] Segundo os dados da Economia, o total de receitas de janeiro a agosto de 2020 foi de R$ 16,5 bilhões, enquanto o total de despesas foi de pouco mais de R$ 14,1 bilhões. Esse superávit não contempla as dívidas de restos a pagar inscritas no exercício de 2019. O secretário de Economia, André Clemente, ressaltou o trabalho da equipe econômica do Governo do Distrito Federal para manter a organização financeira, mesmo em meio à pandemia de Covid-19. “Cumprindo com nossas reponsabilidades, conseguimos organizar as receitas, reprogramar o fluxo de caixa e obtivemos, no geral, ganho real de arrecadação tributária – apesar da frustração de arrecadação do ICMS e ISS”, explicou, referindo-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. [Olho texto=”“Priorizamos o pagamento das folhas, dos contratos em andamento e selecionamos novos projetos necessários para manter os níveis de emprego, renda e arrecadação”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”centro”] Clemente destacou que o isolamento social mudou o perfil de consumo e afetou o desempenho desses tributos. “As principais fontes de arrecadação do governo, que são energia, comunicações e combustíveis, tiveram queda, e isso exigiu um grande esforço”, acrescentou. “Estamos vivendo um momento de grave pandemia, que nos tem feito refletir enquanto gestores públicos. Isso vai mudar os rumos do nosso planejamento, da gestão e dos resultados orçamentários e financeiros. O Estado tem se tornado menor e mais eficaz, o teletrabalho é uma realidade, vai reduzir as despesas com prédios, equipamentos e instalações”, arrematou o secretário. O contador-geral substituto da Subsecretaria de Contabilidade, Luiz Barreto, fez a apresentação técnica e avaliou positivamente os números. “Nós estamos em busca de eficiência, que significa otimizar a receita e gastar com eficácia. Este resultado remete a uma eficiência muito grande, pois, com a melhoria dos indicadores, também melhoram as políticas públicas”, defendeu. [Olho texto=”“Estamos em busca de eficiência e este resultado remete a uma eficiência muito grande, pois, com a melhoria dos indicadores, também melhoram as políticas públicas”” assinatura=”Luiz Barreto, contador da Subsecretaria de Contabilidade” esquerda_direita_centro=”centro”] Houve um crescimento de 8,17% na arrecadação, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2020 foram arrecadados R$ 16,5 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Já em 2019 a arrecadação foi de R$ 15,2 bilhões no mesmo período. A arrecadação com impostos e taxas, até agosto deste ano, foi de R$ 11,4 bilhões – um aumento de 4,34% na comparação com o mesmo período de 2019. Tal crescimento foi puxado pelo aumento de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além de uma leve alta do ICMS. Cooperação O secretário André Clemente agradeceu ainda à bancada federal do DF no Congresso Nacional pela atuação durante a tramitação da Lei Complementar nº 173/2020, de apoio a estados e municípios, o que ajudou nos gastos com as áreas de saúde e de assistência social. “Trabalhamos com os parlamentares nas alterações no texto para que o DF também recebesse a parcela referente aos municípios”, relembra. Com os recursos obtidos pela União houve um aumento de 82,37% nas transferências correntes em relação ao mesmo período do ano passado, em movimentação financeira que alcançou R$ 2,63 bilhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Comandada pelo deputado distrital Agaciel Maia, presidente da Ceof, a audiência é feita em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e teve transmissão ao vivo pela TV Web, da CLDF. A prestação de contas deve ser feita a cada quadrimestre, até o fim dos meses de maio, setembro e fevereiro, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar, sempre em audiência pública, o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre anterior. * Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...