Divulgado edital para as eleições de gestores escolares
O edital com as normas do processo eleitoral para a escolha de gestores da rede pública de ensino do Distrito Federal foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do DF (DODF). O objetivo do processo eleitoral é preencher as vagas remanescentes de gestores das unidades de ensino do último pleito ocorrido em 2023. Na mesma edição do DODF, foi publicado o regulamento que trata das obrigações e deveres dos membros da Comissão Eleitoral que ficará responsável por todas as etapas do pleito. Secretaria de Educação do DF convoca a comunidade escolar para as novas eleições de gestores da rede pública de ensino | Foto: André Amendoeira/SEEDF A presidente da Comissão Eleitoral Central, Tânia Ávila, explica que “nas eleições deste ano, o objetivo é suprir as vagas remanescentes do processo eleitoral realizado em 2023 e, ainda, das unidades escolares que foram instaladas, após as eleições do ano passado.” Temos certeza que neste pleito a comunidade participará ativamente, mostrando a força da gestão democrática em nossa rede”, ressalta. Ao todo, 442 unidades escolares da rede pública de ensino do DF participarão do processo eleitoral deste ano. As vagas existentes em cada unidade escolar estão divulgadas, por Regional de Ensino, no site da SEEDF, na página da Gestão Democrática. As inscrições ocorrerão de 19 a 23 de agosto e toda a comunidade escolar poderá participar. Coordenação O processo será coordenado por duas comissões: a Comissão Eleitoral Central (CEC) e a Comissão Eleitoral Local (CEL). Cada uma terá suas próprias atribuições no pleito. Para ajudar nas eleições, as comissões contarão com o apoio do grupo de trabalho regional da gestão democrática em cada Coordenação Regional de Ensino. Alunos participaram ativamente da votação dos gestores da comunidade escolar nas últimas eleições | Foto: Mary Leal/SEEDF Conforme o edital, não podem compor nenhuma das comissões e nem os grupos de trabalho, candidatos ao pleito, fiscais de chapa ou equipe gestora atual de unidade escolar. Estão habilitados a votar todos que participam ou atuam na comunidade escolar, tais como: ► Estudantes, a partir de 13 anos; ► Mães, pais ou responsáveis por estudantes da Rede Pública de Ensino, os quais terão direito a um voto por escola em que estejam habilitados para votar; ► Servidores efetivos da Carreira de Magistério Público do Distrito Federal em exercício na unidade escolar ou nela concorrendo a um cargo; ► Servidores efetivos da Carreira Assistência à Educação, em exercício na unidade escolar ou nela concorrendo a um cargo; ► Professores contratados temporariamente pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF em exercício na unidade escolar por período não inferior a dois bimestres. Vale destacar que o estudante estará apto a votar, desde que tenha frequência superior a 50% das aulas no bimestre anterior. Gestão democrática Pela Lei nº 4.751, de 2012, que institui a gestão democrática na rede ensino do DF, podem se candidatar a uma vaga de conselheiro, os membros da comunidade escolar, exceto professor temporário, cônjuges, companheiros ou parentes, consanguíneos ou por vínculo de afinidade, em linha reta ou colateral, até o 3º grau civil. Podem concorrer ao cargo de Diretor e Vice-Diretor, servidores da Carreira de Magistério ou da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, todavia, é necessário observar o tempo mínimo de três anos e estar em exercício em unidade escolar da Coordenação Regional de Ensino na qual concorrerá, além de outros pré-requisitos detalhados no edital. Resultado das eleições A eleição está prevista para ocorrer na data de 23 de outubro de 2024, tanto nas unidades escolares regulares localizadas em áreas urbanas e rurais, quanto nas unidades de internação do sistema socioeducativo e do sistema prisional. O resultado das eleições será divulgado por meio de edital próprio da CEL, que contará com a relação nominal dos eleitos, acompanhada das respectivas funções. O resultado será afixado em espaço físico, visível, localizado no interior da unidade escolar, no dia da proclamação dos resultados. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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GDF aumenta gratificação de gestores escolares, congelada há oito anos
O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta quinta-feira (10), aumento do valor da gratificação paga aos gestores das escolas da rede pública de ensino. Esses vencimentos estavam congelados desde 2014. Todos os seis tipos de gratificações existentes ganharam um acréscimo de R$ 250 – o que representa de 11% a 52% de aumento, a depender do cargo. Arte: Agência Brasília Além disso, cria a Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (Gacop) no valor de R$ 300, destinada aos professores deslocados para a função de coordenador pedagógico. Essa era uma antiga reivindicação da categoria. Até então, eles não ganhavam nada para coordenar. [Olho texto=”O aumento beneficia diretamente 3.337 profissionais de educação, hoje ocupantes dos cargos de direção, vice-direção, secretários e supervisores nas escolas da rede pública de ensino” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos criando a gratificação da atividade de coordenação pedagógica de R$ 300 e, no mesmo ato, estamos também ajustando os valores das gratificações de diretores, vice-diretores e demais categorias (secretários e supervisores) aqui do Estado”, afirmou o governador Ibaneis Rocha, durante o ato de assinatura. O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Rafael Prudente, afirmou que o processo terá celeridade na Casa, entrando para votação até a semana que vem. “É importante esse reconhecimento que o governo está dando. É um reajuste para que as pessoas tenham mais tranquilidade para se dedicar única e exclusivamente à atividade educacional aqui no DF. Tenho certeza que vai ser muito bem-recebido pela comunidade escolar”, declarou. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a importância da medida. “A gente sabe que neste período de pandemia foi importante a presença do diretor e da equipe gestora, recebendo comunidade, atuando, ajudando, e a gente sabe que precisava desse reajuste. Diria que é uma recompensa pelo trabalho exercido e para que a gente também melhore a qualidade da educação”, avaliou. [Olho texto=”Para viabilizar o aumento, o Governo do Distrito Federal movimentará R$ 7,78 milhões já neste ano de 2022 e R$ 11,2 milhões por ano a partir de 2023″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Nosso objetivo é pagar as contas do governo, e fizemos um esforço grande para atendermos essa demanda do governador de agora”, garantiu o secretário de Economia, José Itamar Feitosa. A assinatura da mensagem aconteceu no gabinete do governador, em uma audiência com o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente; a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; o secretário-executivo de Educação, Denilson Bento da Costa, e o secretário de Economia, José Itamar Feitosa. Benefício [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os diretores, vice-diretores, secretários, supervisores e coordenadores são todos servidores da Secretaria de Educação. A gratificação de gestão é paga a eles somando-se com o salário a que têm direito na progressão da carreira. O aumento beneficia diretamente 3.337 profissionais de educação, hoje ocupantes dos cargos de direção, vice-direção, secretários e supervisores nas escolas da rede pública de ensino. Além de outros 1.615 mil professores hoje deslocados para coordenação. Para viabilizar o aumento, o Governo do Distrito Federal movimentará R$ 7,78 milhões já neste ano de 2022 e R$ 11,2 milhões por ano a partir de 2023. E mais R$ 2,9 milhões pela criação da Gacop neste ano, com impacto de R$ 11,9 milhões por ano a partir de 2023. *Com informações da Secretaria da Educação do DF
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Está aberto o processo eleitoral para escolha de gestores das escolas
O Diário Oficial do DF desta terça-feira (15/10) define que o mandato dos novos diretores e vice-diretores das escolas públicas será de dois anos. Anteriormente, o período era de três anos. A Lei nº 4.751/2012, que dispõe sobre gestão democrática na rede pública de ensino, teve publicada nesta terça-feira as alterações propostas pelo secretário de Educação, João Pedro Ferraz, e aprovadas pela Câmara Legislativa. As regras do processo eleitoral foram divulgadas no início de outubro. Agora, os candidatos têm até o dia 21 para formar as chapas e fazer as inscrições para as eleições. As votações serão realizadas em 27 de novembro. Foto: Agência Brasília/Arquivo Para sanar dúvidas, para que as eleições ocorram de maneira transparente e democrática, as coordenações regionais de ensino da SEEDF fizeram reuniões com membros das comissões eleitorais durante a primeira quinzena do mês outubro. Nesses encontros, os interessados puderam debater o processo eleitoral que escolherá os novos diretores e vice-diretores. Uma novidade nesta edição das eleições foi a criação de comitês regionais dentro das coordenações de ensino, formados por servidores das próprias regionais e representantes de sindicatos, pais, responsáveis e estudantes. O grupo vai dar apoio para as comissões eleitorais locais. Para concorrer aos cargos, as chapas deverão ser formadas por servidores efetivos e ativos das carreiras Magistério Público do Distrito Federal ou de Assistência à Educação do Distrito Federal. Para participar do pleito, também há exigência de que pelo menos um dos candidatos seja professor com mais de três anos de efetivo exercício em sala de aula. * Com informações da Secretaria de Educação
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