Ceilândia terá nova área de habitação de interesse social para cerca de 17 mil pessoas
Ceilândia receberá, na QNR 6, um novo empreendimento para reforçar a política habitacional de interesse social no Distrito Federal, podendo atender até 17.752 pessoas em 5.690 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos. A novidade é que, do total de moradias, 480 serão reservadas para pessoas com deficiência (PcDs). Projeto foi aprovado durante reunião do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) | Fotos: Divulgação/Seduh-DF A criação de um parcelamento no local para receber o empreendimento foi aprovada de forma unânime pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), em reunião nesta quinta-feira (22). A decisão foi comemorada por dezenas de moradores de Ceilândia presentes durante a votação. Presidente do Conplan e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz comemorou: “Parabéns a todos os presentes, que lutaram por anos para ver esse processo avançar. Esse projeto é muito importante para ampliar a oferta de habitação de interesse social no DF, sobretudo, atendendo uma parcela da população em maior vulnerabilidade social, que são os PcDs”. Inclusão Sirlei Ribeiro, que é cadeirante e fundador do Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas com Deficiência (Mohciped-DF), avaliou o projeto como uma grande conquista para os PcDs: “Para nós significa 16 anos de luta, em que os governos anteriores não atenderam. Agora estão fazendo justiça, já que as pessoas com deficiência estão indo embora de Brasília porque não conseguem pagar o aluguel. Por isso, esse projeto é uma vitória”. Área reservada para o empreendimento tem área equivalente a mais de 60 campos de futebol O terreno foi dividido em 589 lotes, totalizando 629.368,25m² – o equivalente a mais de 60 campos de futebol –, onde serão criados os conjuntos A a V do Setor R Norte, próximo ao Setor de Indústria de Ceilândia. A previsão é que, do total, 495 lotes sejam voltados somente para habitação, com áreas verdes e acessibilidade, enquanto o restante será para comércio, prestação de serviços, indústria, espaços livres de uso público (Elups) e equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. Parceria De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), responsável pelo projeto, R$ 48 milhões serão investidos na infraestrutura do empreendimento pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em parceria com o Governo Federal, por meio do programa local Morar Bem, vinculado ao Minha Casa Minha Vida. “O que foi aprovado hoje não é só mais um parcelamento de solo, é um projeto de grande impacto social que transformará a vida de milhares de pessoas, sendo muito importante não só para o DF, mas como exemplo para todo o Brasil”, garantiu o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, ao destacar as moradias voltadas aos PcDs. “É uma mudança de paradigma, com a Codhab e o governo deixando claro que vamos trazer todos os que precisam para dentro dos projetos de interesse social.” Momento histórico Para o conselheiro e representante da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF) Francisco Dorion, a aprovação é um momento histórico. “Esse projeto da QNR não saía do papel há quase 20 anos”, lembrou. “Agora, o governo está dando uma oportunidade para os mais humildes terem acesso a uma moradia digna, sem ônus, sem invasão, de forma transparente e democrática, em uma área extremamente bem planejada”. [LEIA_TAMBEM]Para a QNR 6, foram feitos todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. O terreno pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e foi concedido à Codhab por estar inserido na estratégia de oferta de áreas habitacionais do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Após ser aprovado pelo Conplan, a Codhab deverá apresentar o projeto urbanístico executivo do parcelamento, que terá sua análise final pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para, então, ser aprovado por decreto e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Depois disso, o interessado tem 180 dias para requerer a expedição de licença urbanística e dar início aos procedimentos para o registro cartorial. Reserva do Vale O Conplan também aprovou a criação do parcelamento do solo chamado Reserva do Vale, no Jardim Botânico, com uma área privada de 174.931,05m². É prevista para o local a criação de 97 unidades habitacionais, podendo ser casas ou apartamentos, para uma população máxima de 243 habitantes. Também haverá espaços livres de uso público e reservas de proteção ambiental. *Com informações da Seduh-DF
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Novas regras de subsídio ampliam acesso à moradia para população de baixa renda no Distrito Federal
Um novo ato normativo traz mudanças significativas nos subsídios aplicados aos valores de terrenos destinados às famílias de baixa renda que adquirem imóveis residenciais por meio das políticas públicas de habitação de interesse social. A instrução entrou em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), 30 de abril. Novas regras de subsídio garantem melhores condições de acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda | Foto: Divulgação/ Codhab-DF A instrução estabelece regras claras para essa alteração, visando beneficiar especificamente as famílias de menor poder aquisitivo. Os beneficiários terão direito a uma redução no valor do terreno de acordo com sua faixa de renda familiar. Confira: → Para famílias com renda de até um salário mínimo, o subsídio será de 90%; → Para renda entre um e dois salários mínimos, o subsídio será de 80%; → Para renda entre dois e três salários mínimos, o subsídio será de 70%; → E para renda entre três e 12 salários mínimos, o subsídio será de 60%. Para fazer jus a essa alteração, os interessados devem cumprir os requisitos estipulados, que incluem protocolar o pedido na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), fornecer comprovantes de pagamentos para as entidades pertinentes e aguardar a ratificação da solicitação em um prazo de até 15 dias corridos. Após a aplicação da alteração do subsídio, será firmado um novo contrato de compra e venda individualizado com o beneficiário final, contemplando o saldo remanescente conforme as regras estabelecidas na instrução normativa. A Codhab-DF lembra que o prazo máximo para o novo contrato de compra e venda não poderá exceder 240 meses, conforme estipulado em normativa anterior. Com essas mudanças, o Governo do Distrito Federal (GDF) garantirá melhores condições de acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda, promovendo maior inclusão social e qualidade de vida para a população mais vulnerável. *Com informações da Codhab-DF
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Aberta manifestação de interesse para residencial em Sobradinho
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) abriu a manifestação de interesse para o empreendimento em Sobradinho, que será construído na Quadra 2, Conjunto D8, Projeções A e C. O prazo para manifestação de interesse segue até as 18h do dia 10 de janeiro de 2023. Aberta, até o dia 10 de janeiro, manifestação de interesse para o Residencial Sobradinho, que terá 96 unidades habitacionais de interesse social | Imagem: Divulgação/Codhab O empreendimento é destinado aos candidatos “habilitados – documentação aprovada” inseridos nas faixas de renda 3 (de R$ 4.000,01 a R$ 7.000,00) e 4 (acima de R$ 7.000,01 a 12 salários mínimos). Os interessados devem realizar a manifestação exclusivamente pelo aplicativo Codhab Cidadão. Ao todo, o Residencial Sobradinho contará com 96 unidades habitacionais de interesse social, distribuídas em duas torres. Os apartamentos serão compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro social, totalizando com 47 m². O condomínio terá salão de festas, bicicletário, elevadores e guarita. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O empreendimento estará localizado a 25 minutos do centro de Brasília. Com fácil acesso a centros educacionais públicos e privados, hospitais, centros clínicos, mercados e lanchonetes. O financiamento do imóvel será feito diretamente pela construtora ou pelo agente financeiro que por ela for determinado. A responsável pela obra do residencial é a JC Peres Engenharia, selecionada pelo Edital de Concorrência nº 04/2020, em atendimento à Política Habitacional do DF. Após o prazo de manifestação, os candidatos deverão aguardar o contato da Codhab ou da construtora. *Com informações da Codhab
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Projeto Na Medida transforma casas precárias em lares dignos
Por meio do projeto Na Medida, famílias com renda de até R$ 3 mil cujas moradias foram construídas de forma precária, sem observar detalhes técnicos, podem receber apoio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito (Codhab) para adequar as residências às necessidades dos moradores. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), existem no DF 1.568 moradias com esgotamento a céu aberto e 18.129 com fossas rudimentares. [Olho texto=”“Com uma ação desse tipo, garante-se cidadania e dignidade às famílias. Podemos dizer que anteriormente essas pessoas sobreviviam nesses lugares. Atualmente elas vivem em lares dignos”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] A iniciativa atende à Lei Federal nº 11.888/2008, recepcionada pela Lei Distrital nº 5.485/2015, que assegura assistência técnica pública e gratuita para projetos, reformas e construções de habitações de interesse social às famílias de baixa renda na capital. De 2019 a 2021, foram elaborados 225 projetos e executadas 150 obras, entre reformas e reconstruções. O Na Medida faz parte do programa Habita Brasília. A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, é uma das apoiadoras do projeto da Codhab. “Com uma ação desse tipo, garante-se cidadania e dignidade às famílias. Podemos dizer que anteriormente essas pessoas sobreviviam nesses lugares. Atualmente elas vivem em lares dignos”, destacou a titular da Sedes. Com a assistência do projeto Na Medida, casas precárias foram totalmente reconstruídas, garantindo mais dignidade às famílias | Artes: Codhab A gerente de Assistência em Projetos e Obras e coordenadora do Na Medida, Sandra Marinho, explica que a iniciativa tem por objetivo diminuir o déficit habitacional qualitativo do DF, situação em que o dono da residência é proprietário do lote, mas sua casa não é perfeitamente habitável, precisando, portanto, passar por um projeto de adequação. “Essas famílias não possuem capacidade financeira para construir suas moradias de forma adequada”, destacou. Cômodos insalubres tiveram projeto refeito, atendendo as necessidades dos moradores A meta agora é executar os 75 projetos pendentes e abrir novas vagas. As inscrições para solicitar reforma ou reconstrução de residência são feitas na página da Codhab. Os selecionados recebem a visita de uma equipe formada por engenheiro, arquiteto e assistente social. Depois de conhecer o local, os profissionais elaboram o projeto arquitetônico a ser colocado em prática. “Da mesma forma que tem direito a assistência médica, a pessoa tem direito a esse tipo de atendimento”, ressaltou Sandra. O valor disponibilizado pela Codhab é de R$ 35 mil para obras de reforma e R$ 75 mil para obras de reconstrução. Após visita técnica, profissionais da Codhab elaboram projeto arquitetônico a ser colocado em prática Parceria Visando atender famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, a Codhab firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com alunos do curso de arquitetura e urbanismo de universidades de Brasília. Por meio desta ação, os estudantes desenvolvem, sem custos, projetos arquitetônicos de reforma e ampliação de habitações de interesse social para acolher as necessidades das pessoas selecionadas pela companhia. Sandra Marinho reforça que a parceria entre Estado e instituição de ensino superior é de suma importância, tendo em vista a alta demanda por atendimento recebida pela Codhab, possibilitando elevar o número de atendimentos realizados anualmente. A servidora reitera que, por meio desta política habitacional, pode ser construído um caminho alternativo à provisão habitacional, respeitando a cidade, os vínculos locais e mostrando aos futuros profissionais o seu papel social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outra parceria da Codhab para adequação de moradias é com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF (CAU), no projeto Nenhuma Casa sem Banheiro. Lançada em novembro de 2021, a iniciativa também visa cumprir a Lei nº 11.888. O Distrito Federal foi a segunda unidade da Federação a receber o projeto, que começou na Estrutural. A primeira foi o Rio Grande do Sul.
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Alunos de arquitetura desenvolvem projetos para moradias precárias
Leni Conceição de Souza (à direita), moradora de Brazlândia, recebeu proposta dos estudantes do Iesb para reforma de sua casa | Fotos: Divulgação/Codhab Alunos do curso de arquitetura e urbanismo de universidades de Brasília estão ajudando a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF) no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade habitacional. Por meio desta ação, 50 estudantes desenvolvem, sem custos, projetos arquitetônicos de reforma e ampliação de habitações de interesse social, para acolher as necessidades das pessoas selecionadas pela Codhab. A Codhab firmou acordo de cooperação técnica (ACT) com os cursos de arquitetura em abril deste ano, uma iniciativa vinculada ao subprograma Melhorias Habitacionais, que ocorre em conformidade com o Na Medida, um dos eixos do Programa Habita Brasília (PHB), do Governo do Distrito Federal (GDF). A Codhab tem realizado este trabalho, por meio da Diretoria de Assistência Técnica (Diate), em regiões administrativas como Sol Nascente, Estrutural e São Sebastião. Mais de 500 famílias foram atendidas até o momento. De acordo com a lei federal nº 11.888/2008, recepcionada pela lei distrital nº 5.485/15, a ação do GDF assegura assistência técnica pública e gratuita para projetos, reformas e construções de habitações de interesse social às famílias de baixa renda na capital. Moradias precárias são reformadas por meio do subprograma Melhorias Habitacionais, da Codhab Desde o início deste ano, a iniciativa do GDF conta com o apoio dos alunos de arquitetura do Centro Universitário Iesb e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de Brasília, que colaboram de forma voluntária, por meio de um projeto de extensão. Os núcleos familiares atendidos pelo Melhorias Habitacionais possuem o beneficiário ou pelo menos um dos membros como pessoa com deficiência (PcD), idoso ou mulher chefe de família, que necessitam adaptação ou reforma da moradia que esteja em situação de insegurança ou insalubridade habitacional. [Olho texto=”“O projeto contribui, especialmente, para a formação profissional desses estudantes, fortalecendo conhecimentos como confecção de projetos de baixo custo, elaboração de orçamentos, execução de projetos do início ao fim, entre outras oportunidades de aprendizagem”” assinatura=”Orlando Vinicius Rangel Nunes, professor de Arquitetura do Iesb” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A coordenadora do Programa de Assistência Técnica da Diate, Sandra Marinho, destaca que a parceria entre o Estado e instituições de ensino superior é essencial, considerando a alta demanda por atendimento pela Codhab, possibilitando elevar o número de atendimentos realizados anualmente. Segundo ela, esta política habitacional respeita a cidade, os vínculos locais e mostra aos futuros profissionais o seu papel social. Etapas do processo Primeiramente, a Codhab realiza a capacitação dos estudantes que recebem as demandas do projeto, conforme seleção das famílias previamente cadastradas e acompanhadas pelos assistentes sociais da companhia. Depois, visitam essas famílias e vivem a imersão comunitária in loco. A fase seguinte é de elaboração do projeto para conseguir, dentro das normas preestabelecidas, transformar os pedidos dos moradores em realidade e apresentá-los aos donos da casa, que decidem se aprovam as futuras intervenções. Assim como Leni Conceição de Souza, moradora de Brazlândia, que recebeu, pelas mãos dos estudantes do Iesb, a proposta de como será a sua nova casa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Minha filha ficou sabendo do projeto e me inscreveu. O processo foi rápido e hoje já estamos recebendo as novas ideias. Está nota 10”, disse Leni, que mora com o filho. O professor de Arquitetura Orlando Vinicius Rangel Nunes, responsável por acompanhar o projeto de extensão no Iesb, reforça a importância da parceria para a sociedade e os alunos, que recebem capacitações específicas da Codhab para atuarem nessas comunidades. “O projeto favorece a sensibilização de alunos e professores quanto à temática da habitação de interesse social. Contribui, especialmente, para a formação profissional desses estudantes, fortalecendo conhecimentos como confecção de projetos de baixo custo, elaboração de orçamentos, execução de projetos do início ao fim, entre outras oportunidades de aprendizagem”, completa o professor. *Com informações da Codhab
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Habitação social tem consulta pública até terça-feira (14)
Termina na próxima terça-feira (14) o prazo da consulta pública para a população fazer sugestões à nova proposta de decreto do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis), elaborado para reduzir o déficit habitacional no Distrito Federal. Os interessados ainda têm a chance de encaminhar suas contribuições ao e-mail dihab@seduh.df.gov.br. [Olho texto=”“Este é o momento de avaliar as ações propostas no plano, sugerir outras ações, indicar a possibilidade de recursos financeiros e, assim, facilitar o acesso à casa própria de milhares de brasilienses. O êxito desse plano depende de cada um”” assinatura=”Giselle Moll, secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh” esquerda_direita_centro=”direita”] A oportunidade foi aberta pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no dia 30 de novembro. A pasta também disponibilizou todas as informações necessárias sobre o assunto no site da Seduh, na aba Participação, Consultas Públicas, referente a 2021. De acordo com a secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll, a participação popular na construção do novo Plandhis é essencial. A iniciativa será importante para atender a enorme demanda por habitação no DF, que atualmente chega a 108 mil unidades habitacionais, das quais grande parte é para habitação de baixa renda. “Este é o momento de avaliar as ações propostas no plano, sugerir outras ações, indicar a possibilidade de recursos financeiros e, assim, facilitar o acesso à casa própria de milhares de brasilienses. O êxito desse plano depende de cada um”, avaliou Giselle Moll. Além disso, a iniciativa traz o que há de mais inovador na política de habitação de interesse social, como a locação social. A proposta permite o aluguel, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), de imóveis inabitados para população em situação de vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com saúde mental debilitada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A finalização do Plandhis com a consulta pública é uma oportunidade de a população conhecer o teor do plano e a última chance de contribuir com a sua elaboração. Por isso é tão importante a participação e as sugestões nessa reta final”, destacou a diretora de Habitação da Seduh, Marília Melo. Uma vez concluída a consulta, será feita uma nova revisão para avaliar as contribuições recebidas. Depois dos ajustes técnicos, o documento será encaminhado ao gabinete do governador Ibaneis Rocha, para aprovação por decreto. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do DF
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Plano de Habitação de Interesse Social aberto a contribuições
O novo decreto do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis), elaborado para reduzir o déficit habitacional no Distrito Federal, ficará disponível para consulta pública on-line a partir desta terça-feira (30), até 14 de dezembro. A população terá 15 dias corridos para fazer suas sugestões à proposta e encaminhá-las ao e-mail dihab@seduh.df.gov.br. Novo Plandhis será importante para atender a enorme demanda por habitação no DF, que atualmente chega a 108 mil unidades habitacionais, grande parte para a população de baixa renda | Foto: Divulgação/Seduh O aviso foi divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As informações necessárias sobre o assunto, bem como a minuta do Plano Distrital, estão disponíveis no site da Seduh, na aba Participação, Consultas Públicas, referente a 2021. [Olho texto=”“Contamos com a participação de toda a sociedade civil para avançarmos no atendimento à habitação de interesse social”” assinatura=”Giselle Moll, secretária executiva de Planejamento e Preservação” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a secretária executiva de Planejamento e Preservação, Giselle Moll, o novo Plandhis será importante para atender a enorme demanda por habitação no DF, que atualmente chega a 108 mil unidades habitacionais, das quais grande parte é para habitação de baixa renda. Além disso, traz o que há de mais inovador na política de habitação de interesse social, com propostas como a locação social. A iniciativa permite o aluguel, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), de imóveis inabitados para população em situação de vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com saúde mental debilitada. “Com a consulta pública, será possível a população acrescentar sugestões ao plano, que é bastante robusto. Contamos com a participação de toda a sociedade civil para avançarmos no atendimento à habitação de interesse social”, afirmou Giselle Moll. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na semana passada, o conteúdo do Plano Distrital foi apresentado aos integrantes do Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan), que elogiaram a iniciativa. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou que “a elaboração da proposta é resultado de um esforço conjunto do governo com a sociedade civil”. Uma vez concluída a consulta pública, será feita uma nova revisão para avaliar as contribuições recebidas. Depois dos ajustes técnicos, o documento será encaminhado ao gabinete do governador Ibaneis Rocha, para a sua aprovação por decreto. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
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