Governador reforça vocação de Brasília como capital da sustentabilidade durante palestra nos Emirados Árabes Unidos
Em palestra no evento Brazil Emirates Conference, promovido pelo Lide, nesta segunda-feira (14), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o governador Ibaneis Rocha afirmou que o Distrito Federal vai ampliar o investimento tanto em energia limpa para abastecer os prédios da administração pública local quanto no plantio de novas árvores na cidade. Nos Emirados Árabes Unidos, o governador Ibaneis Rocha reforçou o engajamento do DF na sustentabilidade: “A meta é que até o final de 2026 sejam totalizadas seis milhões de árvores plantadas pela Novacap para fazer uma captação de carbono ainda maior e trazer mais qualidade de vida para quem mora ou visita a capital da república” | Foto: Divulgação/Melrish Studio Lide R$ 441 milhões Investimentos anunciados garantir energia sustentável em todos os prédios da Saúde “A meta é que até o final de 2026 sejam totalizadas seis milhões de árvores plantadas pela Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil] para fazer uma captação de carbono ainda maior e trazer mais qualidade de vida para quem mora ou visita a capital da república”, declarou o governador. “Além disso, temos um projeto com financiamento internacional do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] de 112 milhões de euros para abastecer todos os prédios públicos do DF. Isso nos coloca na posição de vanguarda em relação aos demais estados da Federação.” Um exemplo disso são os prédios das secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEEDF). Segundo o chefe do Executivo, as pastas vão passar a contar com o abastecimento de energia limpa: “A Saúde é a que mais consome na capital, e estamos investindo R$ 441 milhões para que todos os prédios tenham essa energia sustentável. A parceria se estendeu para a Secretaria de Educação também, que contará com aporte de mais de R$ 120 milhões para que as 900 unidades escolares e os edifícios administrativos sejam abastecidos por meio de placas fotovoltaicas”. Outro avanço significativo é a modernização da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), que agora inclui a geração de energia elétrica entre suas atividades. A empresa obteve um financiamento de R$ 312 milhões do banco alemão KFW para investir não apenas no saneamento, mas também na produção de energia limpa a partir do biogás. Além disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Neoenergia firmaram um acordo para a instalação de um posto de abastecimento de Hidrogênio Verde em Brasília, ampliando as opções de soluções sustentáveis na capital. Capital da sustentabilidade No Distrito Federal, a sustentabilidade tem sido colocada em prática nos últimos anos. A lei distrital nº 6.891/2021, conhecida como Lei de Renováveis, tem o objetivo de tornar a região uma referência na adoção de fontes de energia renováveis. Um dos destaques nesta pauta é o projeto CITinova, uma colaboração com a ONU que busca fomentar o uso da energia solar e promover práticas ambientais sustentáveis nas bacias do Rio Descoberto e do Lago Paranoá. O GDF também tem feito a substituição das luminárias de vapor de sódio por modelos de LED, medida que visa a diminuir tanto o consumo de energia quanto as emissões de CO², com a meta de renovar toda a iluminação pública do DF nos próximos anos. Neste ano, entre janeiro e março, o DF ganhou 50 mil novas lâmpadas. “A meta é que Brasília, dentro de cinco anos, tenha toda a sua frota de ônibus elétricos” Governador Ibaneis Rocha No setor de mobilidade, uma das principais ações é a implementação de uma frota de 90 ônibus elétricos. Esses veículos são mais silenciosos, climatizados, confortáveis e seguros, além de contribuírem para a redução das emissões de poluentes. “A meta é que Brasília, dentro de cinco anos, tenha toda a sua frota de ônibus elétricos”, pontuou o governador. “Inicialmente, esses 90 veículos vão circular no Plano Piloto, mas a ideia é atingir todas as demais regiões administrativas, transformando não só a frota de automóveis, mas também de ônibus, para o consumo de energia sustentável.” Este governo também incentiva o uso de veículos elétricos e híbridos, oferecendo isenção de IPVA para os proprietários desses automóveis, além de já disponibilizar centenas de pontos de recarga (eletropostos) em pontos estratégicos da capital. “Começamos a traçar o caminho da sustentabilidade em 2020, quando isentei os impostos de carros elétricos e híbridos da capital”, lembrou Ibaneis Rocha. “No DF temos uma das maiores frotas proporcionais desses veículos. Só neste ano, foram vendidos mais de 18 mil carros desta natureza no Distrito Federal, justamente por conta desse incentivo fiscal que demos.”
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Governo incentiva atividade econômica de mais de 17 mil feirantes
Mais do que espaços comerciais, as feiras do Distrito Federal atuam como pontos de lazer e cultura para a população. No total, são 71 equipamentos públicos, entre feiras permanentes, unidades livres e shoppings populares, que empregam mais de 17 mil feirantes. Por isso, desde 2019, a atividade econômica tem sido incentivada com concessões e regularização do setor. Em Brazlândia, o investimento foi de R$ 912 mil, com execução da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Em 2020, com o advento da pandemia do novo coronavírus, os comerciantes foram isentos do pagamento da taxa pública, por meio do Decreto nº 41.901, de 12 de março de 2021, diante da impossibilidade do trabalho presencial. A norma vigorou até o fim do decreto de calamidade, instalado na capital federal em junho de 2020 e retirado em maio do ano passado. No entanto, como o período não foi suficiente para a retomada econômica dos comerciantes, o prazo de isenção foi prorrogado até 31 de dezembro. “Não poder sair de casa, impactou na atividade das feiras e não seria justo o governo arrecadar um valor, qualquer que fosse, a partir de um trabalho que foi impedido de ser realizado”, explica o secretário Executivo das Cidades, Valmir Lemos. No mesmo âmbito de concessões ao setor, há a Lei Distrital nº 6.296/2019, que revogou o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, regime no qual se encontram os feirantes. Conforme informações da Secretaria de Economia, a legislação tributária atual não prevê tratamento específico a essa categoria, portanto, estão sujeitos às normas federais. O equipamento público de Brazlândia passou por uma reforma completa neste ano, entre abril e junho: houve a troca dos pisos, pintura padronizada das bancas, pintura da fachada, corrimãos e alambrados, limpeza de calhas e telhas, além de reforma completa dos banheiros | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Movimento e ocupação Como as feiras reúnem tudo em um único lugar, é de suma importância que os boxes mantenham-se ocupados. Isso porque há quem vá aos locais para comer um pastel com caldo de cana ou o prato principal do almoço de domingo, mas também quem procura nas bancas os últimos lançamentos de moda e até apetrechos e consertos eletrônicos. [Olho texto=”“O reconhecimento da atividade das feiras como produtiva e de interesse do Distrito Federal foi o grande ganho que a atual gestão trouxe para a categoria, observando-os de forma altiva e não de forma marginalizada”” assinatura=”Valmir Lemos, secretário Executivo de Cidades” esquerda_direita_centro=”direita”] Nos últimos dois anos, a Secretaria de Governo, em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, identificou 694 boxes de feiras permanentes fechados ou vazios em 14 feiras permanentes de 10 regiões administrativas – Candangolândia, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Sobradinho II, Guará, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilândia, Cruzeiro e Samambaia. As unidades foram listadas em portaria publicada no Diário Oficial no dia 13 de julho deste ano. Confira o vídeo: Uma nova listagem foi divulgada em 7 de outubro, também por meio de portaria no DODF. Desta vez, foram catalogados outros 604 boxes vazios ou fechados em 14 locais distintos, incluindo a Feira de Artesanato da Torre de TV; o Shopping Popular do Gama e o de Taguatinga; a Feira da Cultura, Arte e Beleza; a Galeria dos Estados; o Mercado das Flores; e a Feira dos Importados de Taguatinga. Os permissionários indicados nas duas ocasiões precisam manifestar interesse em seguir com a atividade comercial junto à Administração Regional, caso contrário, os boxes seriam liberados para novos interessados. A legislação impõe que a permissão de uso seja cassada em caso de não desenvolvimento de atividade econômica nas bancas por mais de 45 dias consecutivos ou por 60 dias alternados, no período de um ano. “Quando todos os boxes das feiras estão funcionando, geram uma atividade rentável para o Estado, que recolhe algum tipo de tributo, e ao feirante, que explora aquele negócio. No momento em que há vários boxes fechados, a feira perde os atrativos e os clientes passam a procurar as mercadorias em outros locais. Não há interesse em retomar um boxe para o manter fechado. A questão é retomar para que outras pessoas que tenham vontade de explorar uma atividade numa feira, tenham a oportunidade”, afirma o secretário Executivo das Cidades. Valmir Lemos acrescenta que o levantamento respeitou as condições impostas pela pandemia, que pode ter afetado a desocupação das bancas. “Entendemos que os boxes estavam fechados por questões sociais, familiares, mas como foi trazido como demanda pelas associações de feirantes, decidimos realizar o levantamento”, esclarece Valmir Lemos. Adriana Magalhães, presidente da Associação dos Feirantes da Feira Permanente de Brazlândia, diz que o cuidado do governo com os feirantes foi fundamental no período pós-pandemia | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Para a presidente da Associação dos Feirantes da Feira Permanente de Brazlândia, Adriana Magalhães, o cuidado governamental com os feirantes foi muito importante para a continuidade da atividade após o período pandêmico. “Foi um período difícil pra todo mundo, principalmente pra quem trabalha na rua. Imagina, de repente, ficar sem trabalhar. É muito complicado, muitos tiveram que mudar de rumo”, alega.O equipamento público de Brazlândia passou por uma reforma completa neste ano, entre abril e junho: houve a troca dos pisos, pintura padronizada das bancas, pintura da fachada, corrimãos e alambrados, limpeza de calhas e telhas, além de reforma completa dos banheiros. O investimento foi de R$ 912 mil, com execução da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Outras 19 feiras também receberam melhorias, totalizando aporte de R$ 20 milhões. Em 2021, foram entregues as obras das feiras do Gama, conhecida como Feira Galpãozinho, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Candangolândia, M Norte (Taguatinga) e Sobradinho. Neste ano, devem ser reinauguradas as unidades permanentes de Sobradinho II, duas situadas em Samambaia, Guariroba (Ceilândia) e Gama. “O reconhecimento da atividade das feiras como produtiva e de interesse do Distrito Federal foi o grande ganho que a atual gestão trouxe para a categoria, observando-os de forma altiva e não de forma marginalizada”, enfatiza Valmir Lemos, secretário Executivo de Cidades. Regularização A Lei nº 6.946 de 29 de setembro de 2021 visa garantir mais organização e segurança jurídica para as feiras. A norma estipula tópicos referentes à atividade econômica, como, por exemplo, a liberdade dos profissionais em fazer publicidade no interior das feiras e ter um espaço para manifestações culturais e artísticas, bem como estabelece a instalação de medidores individuais de água e esgoto. O texto está em fase de regulamentação. Informações sobre normas de funcionamento das feiras livres e permanentes podem ser obtidas aqui ou diretamente nas administrações regionais. O endereço e telefone de cada uma das sedes estão disponíveis aqui.
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Comerciantes debatem crescimento da economia
Disposta a debater junto ao poder público propostas para melhorias do ambiente de negócios no país, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) reuniu na noite desta terça-feira (28) empresários e autoridades políticas durante o V Fórum Nacional do Comércio. Acompanhado de secretários de Estado, o governador Ibaneis Rocha participou do jantar que ocorreu no hotel Royal Tulip, no Setor de Turismo e Hotéis Norte, junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o governador Ibaneis Rocha, o Fórum é oportunidade de debater a questão econômica: “É preciso criar um ambiente de negócios estimulante e seguro para que todos possamos retomar o crescimento” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “O Fórum é uma oportunidade para debater a questão econômica, especialmente dos comerciantes, tão penalizados por conta das restrições impostas pela pandemia. É preciso criar um ambiente de negócios estimulante e seguro para que todos possamos retomar o crescimento”, declarou o governador Ibaneis. Brasília vem enfrentando a crise gerada pela pandemia com o registro de queda nos índices de desemprego e reaquecimento da economia. O comércio e o setor de serviços foram os que mais contribuíram para isso, segundo pesquisa divulgada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Essa geração de trabalho se deu, entre outras coisas, pelos investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) na realização de obras – que não pararam em 2020 – e pelos incentivos fiscais gerados aos empresários. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a prorrogação de prazos para pagamentos de tributos e a abertura de linhas de crédito pelo Banco de Brasília (BRB) foram outros benefícios gerados pelo GDF no enfrentamento da crise. Estiveram presentes ao evento os secretários de Governo, José Pires, e de Turismo, Vanessa Mendonça.
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