Publicados valores dos preços públicos para uso de mobiliários urbanos em 2025
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (7) traz os valores a serem pagos pelos ocupantes de espaços públicos nas regiões administrativas, referentes ao ano de 2025. A cobrança refere-se ao uso de bancas nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras permanentes e shoppings populares, além de quiosques e trailers, food trucks, galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças no Distrito Federal. O DODF desta terça-feira (7) traz os novos valores para uso de bancas em espaços públicos como feiras permanentes, shoppings populares e quiosques | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Os valores são corrigidos anualmente e já estão em vigor. Para a modalidade food truck, a correção é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, correspondente a 4,84 %. Para ocupação de uma área de 40m², o valor a ser pago é de R$ 1.890,15. Para 20 m², o custo é de R$ 946,97 por mês. Em relação à utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças, o preço é atualizado com base no Índice Geral de preços do Mercado (IGPM-FGV). Para este ano, a correção foi de 6,54%, e o valor cobrado por metro quadrado de área ocupada é de R$ 2,77. Os demais mobiliários também têm os valores reajustados com base no INPC. O reajuste foi de 4,84 % e os valores variam de acordo com a região administrativa. Confira aqui. A subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, alerta para a importância do pagamento do preço público para que os ocupantes desses espaços trabalhem em situação de regularidade. “É indispensável manter o pagamento do preço público em dia. Assim, o permissionário trabalha com tranquilidade por estar em conformidade com a legislação e os órgãos de controle. Ele ainda facilita o recadastramento e a renovação da autorização do termo de uso dos espaços públicos”, informa. *Com informações da Segov-DF
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GDF abre licitação para ocupação de 195 boxes em cinco feiras permanentes
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta quinta-feira (28) um novo pacote de licitação para ocupação de bancas em cinco feiras permanentes. Os editais publicados no Diário Oficial do DF (DODF) disponibilizam as concorrências públicas para 12 estandes na Feira Permanente da Estrutural, 17 na Feira Permanente do Paranoá, 119 na Feira Permanente da Guariroba, 40 da Feira Permanente do Setor O e sete na Feira Permanente de São Sebastião. [Olho texto=”“O governo tem o objetivo de mudar a realidade das feiras e dos feirantes. A ocupação desses espaços vazios é uma das áreas que temos trabalhado de forma a fomentar a atividade e transformar as feiras em verdadeiros comércios, sem boxes fechados ou sendo usados indevidamente”” assinatura=”José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”direita”] As licitações acontecem com unidades que foram retomadas pelo GDF a partir de levantamento feito junto a todas as feiras permanentes para verificar o funcionamento e a situação de regularidade dos atuais ocupantes. Os interessados nas concorrências já podem consultar as regras constantes nos editais publicados também no site da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov). Entre os requisitos, os participantes deverão entregar dois envelopes, simultaneamente — um contendo toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço, até o dia 30 de outubro, à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da administração regional da cidade onde a feira for localizada. Os futuros feirantes que ocuparem os boxes retomados pelo GDF terão permitidas as seguintes atividades: produtos hortifrutigranjeiros, temperos, plantas ornamentais e flores, artesanato, confecções, calçados e bolsas, armarinhos, artigos religiosos, doces, alimentação, ferramentas e utensílios domésticos, e produtos da lavoura, agropecuários e de indústria rural | Foto: Divulgação/Segov-DF O secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo, explica que esses processos licitatórios são mais uma marca do governo voltada à valorização do segmento. “O governo tem o objetivo de mudar a realidade das feiras e dos feirantes. A ocupação desses espaços vazios é uma das áreas que temos trabalhado de forma a fomentar a atividade e transformar as feiras em verdadeiros comércios, sem boxes fechados ou sendo usados indevidamente”, destaca. Entre as atividades comerciais permitidas nos boxes, os feirantes poderão vender produtos hortifrutigranjeiros, temperos, plantas ornamentais e flores, artesanato, confecções, calçados e bolsas, armarinhos, artigos religiosos, doces, alimentação, ferramentas e utensílios domésticos, e produtos da lavoura, agropecuários e de indústria rural. Os editais preveem restrições de venda a varejo de lanches, bebidas em geral, refeições típicas regionais, entre outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, vinculada à Secretaria Executiva das Cidades, é responsável por todo procedimento licitatório e vem trabalhando junto com outros órgãos do governo para poder propiciar um ambiente onde todos possam concorrer de forma justa. Este é o segundo pacote de licitações para feiras lançado pela Secretaria de Governo neste ano. Outras sete concorrências públicas estão em fase final nas feiras permanentes da Candangolândia, 210 e 202 de Samambaia, Brazlândia, P Sul, de Confecções e Utilidades de Planaltina e do Riacho Fundo. *Com informações da Segov-DF
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