Aberto workshop sobre gestão de parcerias e prestação de contas
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Teve início nesta terça-feira (4/8), na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF), o workshop “Gestão de parcerias com organizações da sociedade civil da captação de recursos à prestação de contas”. A iniciativa reúne servidores e especialistas para discutir procedimentos, compartilhar boas práticas e fortalecer a atuação técnica na celebração, execução, fiscalização e prestação de contas de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil. Capacitação aborda o passo a passo das etapas que compõem um ciclo de parcerias | Foto: Divulgação/Secti-DF Com programação distribuída em três dias, o workshop apresenta de forma integrada todas as etapas que compõem o ciclo das parcerias, promovendo maior alinhamento entre as áreas envolvidas e incentivando uma atuação cada vez mais eficiente, transparente e segura na administração pública. A abertura contou com palestras sobre captação de recursos, aspectos jurídicos e tramitação administrativa dos processos. Os participantes também tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer experiências relacionadas à estruturação de parcerias, desde a fase de planejamento até a formalização dos instrumentos. Nesta quarta-feira (5/8), a programação é dedicada à elaboração do plano de trabalho, definição de metas, indicadores, orçamento e comunicação institucional. Na quinta-feira (6/8), último dia do evento, serão abordados temas como procedimentos administrativos, fiscalização, monitoramento, prestação de contas e uma mesa-redonda para integração entre as áreas técnicas. Além de contribuir para o aperfeiçoamento dos servidores, a iniciativa demonstra a importância da capacitação contínua como ferramenta para aprimorar a gestão pública e fortalecer a cultura de planejamento, transparência e cooperação institucional. *Com informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
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Propostas para o programa Recupera Cerrado II devem ser enviadas até o dia 30
As organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em participar do Edital Funam nº 02/2025 têm até o dia 30 deste mês para enviar propostas. O edital visa selecionar parceria para executar o projeto “Recupera Cerrado II: Monitoramento e Gestão Adaptativa de Áreas em Recuperação”, com investimento de R$ 3.714.090,63 do Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal. Parques e áreas de interesse ecológico são o foco do programa de recuperação ambiental | Foto: Divulgação/Sema-DF O projeto tem como objetivo qualificar as ações de recuperação do Cerrado em 218,35 hectares distribuídos em áreas estratégicas do Distrito Federal, incluindo as orlas Sul e Norte do Lago Paranoá, parques e áreas de relevante interesse ecológico (Aries) no Paranoá, Asa Sul, Riacho Fundo, Águas Claras e Brazlândia. As atividades incluem manutenção, monitoramento e replantio de espécies nativas do cerrado em áreas onde já foram realizados investimentos em recuperação ambiental. Planejamento “No Cerrado, não basta apenas plantar; é preciso dar manutenção, monitorar, cuidar e adaptar as estratégias de acordo com as necessidades de cada área” Gutemberg Gomes, secretário do Meio Ambiente “O Recupera Cerrado II é um projeto de continuidade que demonstra nosso planejamento de longo prazo”, reforça o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes. “No Cerrado, não basta apenas plantar; é preciso dar manutenção, monitorar, cuidar e adaptar as estratégias de acordo com as necessidades de cada área. Com essa parceria, vamos garantir a efetividade dos investimentos já realizados e contribuir para a preservação do nosso bioma.” A vice-governadora Celina Leão também vê boas perspectivas na parceria: “Este edital representa nosso compromisso com a proteção do Cerrado e com a gestão responsável dos recursos públicos já investidos na recuperação de nossas áreas verdes”, afirma a vice-governadora Celina Leão. “Queremos garantir que cada muda plantada tenha as condições necessárias para crescer e cumprir seu papel ecológico." [LEIA_TAMBEM]A parceria terá duração de 18 meses, podendo ser prorrogada por igual período. Os recursos serão desembolsados de acordo com o cumprimento das metas e plano de trabalho aprovado. A organização selecionada deverá apresentar contrapartida não financeira entre 10% e 20% do valor proposto. Como participar As OSCs interessadas devem cumprir os requisitos do edital e encaminhar sua proposta por meio de link de acesso à pasta em nuvem digital para o e-mail funam@sema.df.gov.br. As organizações participantes devem ter no mínimo dois anos de cadastro ativo no CNPJ e comprovar experiência em atividades relacionadas ao objeto da parceria. O edital completo, com todos os requisitos e critérios de seleção, está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF). A divulgação do resultado provisório está prevista para até dez dias úteis após o encerramento das inscrições. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente
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Publicado normativo setorial para parcerias com organizações da sociedade civil
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) publicou, nesta quinta-feira (30), a Instrução nº 47/2025, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a celebração, execução e prestação de contas de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) no âmbito da autarquia. A norma detalha todas as etapas que envolvem os convênios e termos de fomento ou colaboração celebrados entre o SLU e as OSCs, desde o planejamento do edital de chamamento público até a prestação final de contas. Políticas de gestão sustentável de resíduos estão no foco do novo documento | Foto: Divulgação/SLU Segundo o documento, os processos deverão seguir critérios técnicos claros e cronogramas definidos, assegurando que as iniciativas financiadas com recursos públicos — como projetos de educação ambiental, fortalecimento da coleta seletiva e apoio às cooperativas de catadores — sejam executadas com responsabilidade e resultados mensuráveis. [LEIA_TAMBEM]“O normativo representa um avanço importante na governança do SLU, ao fortalecer o controle, a transparência e o monitoramento das parcerias”, explica o diretor-presidente substituto do SLU, Cleilson Queiroz. “A norma busca garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e em consonância com as políticas de gestão sustentável de resíduos do Distrito Federal.” A instrução também prevê mecanismos mais modernos de comunicação e acompanhamento, como o uso de ferramentas digitais para envio de documentos, notificações e prestação de contas. Além disso, define parâmetros claros para avaliação de resultados e cumprimento de metas. O normativo ainda define sanções administrativas em casos de irregularidades ou descumprimento de metas, que podem variar de advertências à suspensão temporária de novas parcerias. Confira a publicação. *Com informações do SLU
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Segunda audiência pública virtual tira dúvidas sobre o projeto Moradia Primeiro, nesta sexta (6)
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) promove, nesta sexta-feira (6), às 14h30, a segunda e última audiência pública virtual para a apresentação do projeto Moradia Primeiro. O objetivo é detalhar o edital do projeto que vai selecionar entidade parceira responsável por oferecer moradia apoiada, estratégia de habitação permanente, com acompanhamento social e apoio técnico, para pessoas em situação de rua no Distrito Federal. A audiência vai ocorrer por meio do Zoom, neste link. Durante o primeiro encontro, foi registrado consenso entre a Sedes-DF e representantes de OSCs presentes sobre uma nova audiência | Foto: Carol Nogueira/Sedes-DF Na primeira reunião, em 30/5, houve consenso entre a secretaria e representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) participantes por um novo encontro para garantir mais participação e transparência. “Nós temos atuado com muito diálogo nesse processo com as entidades para que elas possam sanar todas as suas dúvidas”, enfatiza a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo. “Este é o primeiro passo para que tenhamos uma política pública efetiva para esse público tão vulnerável, que é a população de rua”. Instituído pela portaria nº 453/2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o projeto oferece moradia subsidiada individual, com suporte socioassistencial, para pessoas em situação crônica de rua no DF. A duração inicial da parceria é de seis meses, com a possibilidade de extensão para até cinco anos. A iniciativa é fundamentada nos princípios e na metodologia do Housing First - sistema dedicado a proporcionar à população em situação de rua acesso imediato à moradia segura. Prioridades O projeto é voltado para pessoas em situação de rua que enfrentam questões de saúde mental, incluindo a drogadição. A prioridade é para pessoas com um histórico mais extenso de vivência nas ruas e que estão expostas a situações de violência, ameaças de morte e vulnerabilidades complexas. A participação no projeto é voluntária, permitindo que os beneficiários se vinculem de forma consciente e desejada. As pessoas e famílias beneficiárias serão selecionadas por equipes técnicas locais, com base em critérios estabelecidos no projeto. O público terá acesso por meio de encaminhamentos do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), das unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop), e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), em como do Consultório na Rua e de outros órgãos de proteção social. O serviço será executado pela Sedes-DF em parceria com a OSC selecionada, que será responsável por desenvolver as atividades previstas no edital do projeto, devendo possuir experiência em atendimento a pessoas em situação de rua. Inscrição Houve mudança na data de entrega das propostas. Agora, as organizações interessadas devem entregá-las no dia 30 deste mês, conforme os modelos do edital, em formato digitalizado em pendrive, na Gerência de Protocolo da Sedes - SEPN 515, das 8h às 12h e das 14h às 18h. No ato da entrega, será feita a impressão de uma ficha de identificação que descreve os arquivos e os dados da OSC. Após esse procedimento, o pendrive deve ser colocado em um envelope lacrado com a ficha colada no verso. A cerimônia de abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 18h30, quando as propostas serão conferidas pela comissão de seleção. O resultado provisório das propostas será divulgado em até 30 dias após o recebimento. As instituições selecionadas serão convocadas a apresentar documentos de habilitação após a conclusão do processo de seleção. *Com informações da Sedes-DF
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