Custodiadas celebram formatura em curso de maquiagem
Em uma cerimônia marcada por emoção e conquistas, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) celebrou a formatura de 11 custodiadas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). As reeducandas concluíram o Curso de Qualificação Profissional em Maquiagem de 160 horas, oferecido pelo Programa Mulheres Mil, que tem como objetivo capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo sua formação profissional e tecnológica. A expectativa é que mais capacitações profissionais como esta sejam oferecidas neste segundo semestre de 2024, graças à colaboração entre os diversos setores públicos envolvidos | Foto: Divulgação/Seape-DF A cerimônia, realizada na manhã desta terça-feira (9), contou com a presença de autoridades e representantes de diversas instituições, que destacaram a importância do evento como um passo significativo no processo de ressocialização das custodiadas. O Mulheres Mil do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) e a Seape-DF, têm como meta proporcionar novas oportunidades de inserção no mercado de trabalho para essas mulheres, contribuindo para sua autonomia e reintegração social. Impacto e Futuras Iniciativas A formatura das custodiadas evidencia o sucesso do programa e reafirma a importância de iniciativas como essa para a transformação social de mulheres no sistema prisional local. A expectativa é que mais capacitações profissionais como esta sejam oferecidas neste segundo semestre de 2024, graças à colaboração entre os diversos setores públicos envolvidos. Assim, a Seape-DF reafirma o seu compromisso institucional em proporcionar novas oportunidades e perspectivas às mulheres privadas de liberdade, fortalecendo o processo de reintegração social, autonomia e empoderamento feminino. *Com informações da Seape-DF
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Reeducandas celebram conclusão do curso de jardinagem e paisagismo
A cerimônia de formatura de reeducandas no curso de jardinagem e paisagismo, nesta semana, levou cidadania a mulheres da Penitenciária Feminina do Distrito Federal. O curso foi oferecido pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF). [Olho texto=”“Essa formatura é um símbolo de esperança e inspiração para todos nós”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A formação proporcionou o desenvolvimento de habilidades práticas e conhecimentos teóricos no campo da jardinagem e criação de ambientes paisagísticos para sete mulheres. A carga horária foi de 200 horas. O material necessário para as aulas e as plantas ornamentais foram doados à penitenciária. As participantes aprenderam técnicas de plantio, cuidado com plantas, design paisagístico e manutenção de áreas verdes. “A ressocialização é possível e investir em educação e qualificação é mostrar possibilidades para um futuro inclusivo. Essa formatura é um símbolo de esperança e inspiração para todos nós”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Olho texto=” “Este momento é uma prova concreta de que transformação se faz com oportunidades”” assinatura=”Deuselita Martins, diretora da Funap” esquerda_direita_centro=”direita”] A ação foi financiada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF), por meio de uma parceria com a Funap para oferta de cursos profissionalizantes a reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal. A diretora da Funap, Deuselita Martins, expressou otimismo e orgulho das reeducandas que completaram o curso. “Este momento é uma prova concreta de que transformação se faz com oportunidades. Por meio do comprometimento das reeducandas e do apoio de parceiros e de toda a equipe de servidores da Penitenciária Feminina do DF, estamos investindo na construção de um futuro mais promissor para essas mulheres”, avalia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Inclusão Funap tem como missão contribuir para inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional. O órgão busca desenvolver o potencial dos reeducandos como indivíduos, cidadãos e profissionais, garantindo que o sentenciado possa, durante o cumprimento da pena, adquirir qualificação da sua mão de obra para reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, possibilitar a quebra do ciclo criminal. *Com informações da Sejus
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Ampliação da Unidade de Saúde da Penitenciária Feminina terá R$ 3 milhões
O Departamento de Compras da Diretoria Administrativa da Novacap (Decomp/DA) anunciou uma licitação para a contratação de empresa para reformar e ampliar a Unidade de Saúde localizada no interior da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). A penitenciária, situada na Granja Luís Fernando, no Gama, tem dois espaços distintos dedicados à atenção à saúde. O projeto visa melhorar a infraestrutura do bloco II, sob a coordenação do Núcleo de Saúde, onde são atendidas as reeducandas em geral. “A obra de reforma e ampliação da unidade de saúde localizada na penitenciária feminina busca humanizar e trazer maior qualidade de vida às reeducandas. Com a ampliação, serão instalados cinco novos consultórios, além de um berçário, que permitirão o atendimento médico e odontológico, a realização de exames preventivos e a recepção e amamentação de bebês”, destaca o diretor de Edificações, Carlos Alberto Spies. [Olho texto=” “A reforma e a ampliação são ações cruciais para melhorar as condições de saúde na Penitenciária Feminina do DF”” assinatura=”Ladércio Brito Santos Filho, chefe do Departamento de Compras da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O valor estimado para a contratação é de R$ 3.275.298,55. A reforma e ampliação envolverão a expansão de consultórios, salas técnicas, áreas de apoio e transferência de pacientes. O pregão eletrônico do tipo menor preço será realizado no dia 11 de julho, às 9h. Conforme o aviso de licitação, o edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site da Novacap. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O chefe do Departamento de Compras da Novacap, Ladércio Brito Santos Filho, enfatiza a importância do projeto para o sistema carcerário. “A reforma e a ampliação são ações cruciais para melhorar as condições de saúde na Penitenciária Feminina do DF. Estamos buscando uma empresa que possa realizar este trabalho com excelência, garantindo um ambiente mais adequado e humano para o atendimento médico das reeducandas”, afirma. *Com informações da Novacap
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Defensoria Pública oferece atendimento jurídico na Penitenciária Feminina
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, nesta sexta-feira (17), um mutirão carcerário de atendimento jurídico às presas da Penitenciária Feminina do DF (PFDF). A ação foi realizada por meio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e atendeu 80 mulheres privadas de liberdade do DF no período matutino e 80 no vespertino. A Defensoria Pública atendeu 160 mulheres nesta sexta-feira (17) na Penitenciária Feminina | Foto: Divulgação/DPDF O equipamento móvel prestou serviços no pátio da unidade prisional para atender mulheres em situação carcerária. O mutirão também atendeu homens que cumprem pena na PFDF, além de 18 presos que estão internados na ala psiquiátrica da unidade prisional. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O objetivo foi agilizar o atendimento jurídico psicossocial às detidas já condenadas, além de verificar a situação processual e, principalmente, identificar as presas gestantes, com filhos menores de idade e/ou com deficiência que possam, eventualmente, receber o benefício da prisão domiciliar humanitária. O coordenador do Núcleo de Execuções Penais da DPDF, Reinaldo Rossano, explica que o intuito é levar às presas mais informações sobre os processos. “O atendimento englobou questões como as condições de saúde, alimentação e contato com familiares das mulheres custodiadas”, destacou Rossano. *Com informações da DPDF
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Mais dois blocos são inaugurados na Penitenciária Feminina do DF
Com o objetivo de garantir mais dignidade às internas, foram inaugurados, na manhã desta quarta-feira (14), mais dois prédios na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, mais conhecida como Colmeia, no Gama. A ampliação gera mais 200 vagas em cada bloco e desafoga as demais instalações da unidade prisional. Na manhã desta quarta-feira (14), foram inaugurados mais dois prédios na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, mais conhecida como Colmeia, no Gama. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília De acordo com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, presente na solenidade, a inauguração resolve a questão da superlotação e fomenta a ressocialização das presas, uma vez que o espaço também servirá para oficinas e atividades socioeducativas. “Ninguém celebra a construção de um presídio, mas sabemos da necessidade dessa ampliação para garantir a dignidade humana”, destaca Rollemberg. O valor das obras na penitenciária feminina A ampliação teve investimento total de R$ 10.610.408,29, sendo R$ 6.110.408,29 custeados pelo Distrito Federal e R$ 4,5 milhões, pelo Departamento Penitenciário Nacional, por meio de convênio. As obras iniciaram em novembro de 2013 e foram entregues definitivamente à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social em julho deste ano. “Esses prédios fazem parte de um processo de modernização e humanização do sistema penitenciário de Brasília”, ressalta a secretária Márcia de Alencar Araújo, que lembra da inauguração de dois prédios no Centro de Detenção Provisória, do Complexo Penitenciário da Papuda, em maio deste ano. A modernização do sistema penitenciário do Distrito Federal ainda conta com outras quatro edificações prisionais em construção: CDP 1, CDP 2, CDP 3 e CDP 4, com capacidade para abrigar 3,2 mil internos. A inauguração está prevista para ocorrer até o fim de 2017. Foram investidos R$ 112 milhões, dos quais R$ 80 milhões vêm do convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional. Transferência de internas começa na próxima semana De acordo com a diretora da Colmeia, Deuselita Pereira Martins, a população carcerária da unidade é de 695 pessoas, das quais 180 estudam dentro do presídio e 325 trabalham, sendo 80 externamente e 245 internamente. Ainda entram nessa conta 85 homens que fazem algum tipo de tratamento na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP). Essa ala, inclusive, será beneficiada com a inauguração dos dois novos blocos, uma vez que internas dessa estrutura serão remanejadas para as novas acomodações, deixando o espaço exclusivamente para o tratamento de saúde. A transferência para os prédios começa na terça-feira (20). Um deles será destinado para o regime provisório, especial e de triagem. O outro abrigará as presas do regime fechado. Quatro salas serão destinadas a cursos profissionalizantes. Atualmente, as mulheres participam de atividades de costura industrial e de confecção de produtos para pet shops. Também compareceram à solenidade a colaboradora e esposa do governador, Márcia Rollemberg; o secretário de Mobilidade, Marcos Dantas; o subsecretário do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social, Anderson Espíndola; a administradora regional do Gama, Maria Antônia Rodrigues Magalhães; e o diretor executivo da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Nery Moreira da Silva; entre outras autoridades. Edição: Gisela Sekeff
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Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso comemora 30 anos
Debates sobre a importância da reintegração de ex-detentos marcaram a comemoração dos 30 anos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF) nesta sexta-feira (9), na Escola de Governo (Setor de Garagens Oficiais Norte). Na programação, também estavam casos de sucesso da fundação, que ainda promoveu ações sociais na Penitenciária Feminina do Distrito Federal neste mês. Presente no evento, a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, anunciou a ampliação de 400 postos de trabalho no setor público para mulheres presas. Em maio, foram criadas 400 vagas no Centro de Progressão Presidiária (CPP). “Com a previsão de outras 3,2 mil até o fim do ano, devemos fechar 2016 com 4 mil novos empregos”, adiantou Márcia. Compareceram à celebração do aniversário outras autoridades da área de segurança pública e do sistema de Justiça, detentos e ex-presidiários beneficiados pela Funap-DF. O papel da Funap-DF Vinculada à Secretaria da Segurança Pública e criada pela Lei nº 7.533, de 2 de setembro de 1986, a Funap-DF tem como função auxiliar a reinserir na sociedade pessoas que cometeram crimes. Para isso, por meio de contratos com empresas públicas e privadas, busca trabalho para os internos que se voluntariam, por exemplo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No CPP, eles preenchem uma ficha com as habilidades profissionais e são empregados à medida que surgem vagas. O salário inicial é de R$ 660 (75% do salário mínimo), com direito a vale-refeição e a vale-transporte. A remuneração mais alta chega a R$ 1,2 mil. Qualquer problema de comportamento resulta no desligamento imediato. A cada três dias trabalhado, reduz-se um da pena. Os empregadores ficam isentos de arcar com encargos trabalhistas, férias e décimo terceiro salário, mas devem pagar uma taxa administrativa para a Funap-DF de R$ 168,14. Para que os internos estejam mais capacitados para o mercado de trabalho, a fundação oferece formação profissional. Eles e as famílias também contam com assistência médica, extensiva aos parentes das vítimas. Funap-DF Setor de Indústrias Automobilísticas, Trecho 2, Lotes 1835/1845, Térreo, Guará Telefones: (61) 3233-8523 e (61) 3345-0314 Site: http://www.funap.df.gov.br/ Edição: Raquel Flores
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