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GDF garante atendimento de 30 pessoas em situação de rua nesta semana

Em uma ação coordenada, o Governo do Distrito Federal (GDF) atendeu 30 pessoas em situação de rua, oferecendo serviços de saúde, emprego e moradia em 16 pontos estratégicos do DF entre os dias 29 e 31 de outubro de 2024. A iniciativa é parte de um esforço contínuo para promover assistência e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Essas iniciativas refletem o compromisso do GDF em oferecer condições dignas e caminhos para a reintegração social, respeitando os direitos e necessidades daqueles em situação de vulnerabilidade | Foto: Agência Brasília A operação, liderada pela Casa Civil do GDF, percorreu regiões como Gama, Plano Piloto, Sobradinho e São Sebastião, levando atendimentos de saúde, qualificação profissional, moradia e acolhimento a quem precisa. No decorrer da ação, também foram removidas estruturas irregulares, com o encaminhamento de cinco caminhões de entulho e materiais inservíveis para o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a desativação de pontos de energia clandestinos. Pertences pessoais dos atendidos foram transportados para locais indicados pelos próprios ocupantes, com o objetivo de assegurar o cuidado e respeito a cada indivíduo. O Distrito Federal é pioneiro na implementação de políticas públicas para a população de rua após o Supremo Tribunal Federal suspender, no último ano, as ações de abordagem coercitiva Participam das ações a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Justiça e Cidadania (Sejus-DF), e Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). Participam também a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Polícia Militar (PMDF), Polícia Civil (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e Conselho Tutelar. Pioneirismo no acolhimento O Distrito Federal é pioneiro na implementação de políticas públicas para a população de rua após o Supremo Tribunal Federal suspender, no último ano, as ações de abordagem coercitiva. Desde maio, o GDF vem consolidando esse novo modelo de atendimento, com ações-piloto realizadas na Asa Sul e em Taguatinga, onde cerca de 50 pessoas receberam suporte social e acesso a serviços públicos. Essas iniciativas refletem o compromisso do GDF em oferecer condições dignas e caminhos para a reintegração social, respeitando os direitos e necessidades daqueles em situação de vulnerabilidade.

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Feira da Torre ganha novas rampas de acessibilidade

Para oferecer acessibilidade e mais segurança aos cidadãos e visitantes da capital, a Administração Regional do Plano Piloto construiu duas rampas em pontos estratégicos que dão acesso à Feira da Torre de TV. As benfeitorias vão facilitar a circulação de cadeiras de rodas, carrinhos e bebês, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Os novos acessos possuem inclinação máxima de 8,3%, obedecendo às normas técnicas. As novas rampas, que vão facilitar a circulação de cadeiras de rodas, carrinhos e bebês, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, segue normas técnicas, com inclinação máxima de 8,3% | Foto: Divulgação/Administração Regional do Plano Piloto As equipes da administração também fizeram a substituição de tampas de 15 poços de visita por novas de concreto para evitar acidentes e furtos do material em metal dentro da feira. Também foi feita a limpeza interna e externa com a retirada de lixo e entulho. “O que compete à administração fazer, estamos realizando e atendendo às demandas, como a limpeza a cada 15 dias da área de alimentação da feira. Além disso, fizemos as duas rampas de acessibilidade em pontos estratégicos citados pelos usuários. É fundamental garantir que o turismo seja acessível a todos! ” Bruno Olímpio, administrador regional do Plano Piloto A turista de Manaus Elisângela Piatã, 51 anos, diz que veio visitar os parentes na capital e que gostou da limpeza e organização da feira. Essa iniciativa é fundamental para manter a infraestrutura da cidade em boas condições de receber os visitantes, além de oferecer mais comodidade para todos que circulam pelo local”, elogiou a turista. Para o administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, incorporar a acessibilidade no turismo tem um impacto social e econômico profundo, e as melhorias no espaço têm sido fruto de reuniões com os feirantes e da escuta de visitantes que circulam pela feira. “O que compete à administração fazer, estamos realizando e atendendo às demandas, como a limpeza a cada 15 dias da área de alimentação da feira. Além disso, fizemos as duas rampas de acessibilidade em pontos estratégicos citados pelos usuários. É fundamental garantir que o turismo seja acessível a todos! ”, ressaltou o administrador. Zeladoria Equipes da Administração Regional do Plano Piloto, em parceria com o GDF Presente e o Renova DF, realizaram em março um mutirão de serviços na Praça dos Três Poderes. Também foi feita a manutenção da área externa da Catedral de Brasília, com serviços de impermeabilização, elétrico e hidráulico, além da troca e limpeza do espelho d’água. A operação integra a programação diária de zeladoria implementada pela R.A. *Com informações da Administração Regional do Plano Piloto

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Operação fiscaliza uso de vagas especiais em estacionamentos de Águas Claras

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), uma operação de fiscalização em Águas Claras para orientar a população sobre o uso adequado das credenciais de estacionamento e combater infrações relacionadas ao estacionamento irregular em áreas públicas. A ação, que ocorreu em pontos estratégicos da cidade, resultou na identificação e autuação de diversas irregularidades pelos agentes de trânsito. A infração de estacionar nessas vagas sem o cartão de identificação apropriado resulta em uma multa de R$ 293,47, caracteriza-se como infração gravíssima, com o registro de sete pontos na CNH, além da possibilidade de remoção do veículo | Foto: Divulgação/Detran-DF Demandas recebidas pela Ouvidoria do Detran-DF serviram como ponto de partida para mapear os locais mais críticos, onde as infrações de estacionamento em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência ocorriam com maior frequência. Em um caso específico, uma motocicleta foi removida por estar estacionada sobre uma guia rebaixada, reservada para pessoas com deficiência. Ao consultar o sistema de dados, verificou-se que a motocicleta, além de não licenciada, acumulava mais de R$ 7 mil em multas | Foto: Divulgação/Detran-DF Três veículos foram autuados por estacionarem em vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e idosos sem a devida autorização ou credencial. A infração de estacionar nessas vagas sem o cartão de identificação apropriado resulta em uma multa de R$ 293,47, caracteriza-se como infração gravíssima, com o registro de sete pontos na CNH, além da possibilidade de remoção do veículo. No total, foram registradas 22 autuações de estacionamento irregular em outras áreas, como vias públicas e calçadas. Em um caso específico, uma motocicleta foi removida por estar estacionada sobre uma guia rebaixada, reservada para pessoas com deficiência. Ao consultar o sistema de dados, verificou-se que a motocicleta, além de não licenciada, acumulava mais de R$ 7 mil em multas. O veículo foi encaminhado para o depósito de Taguatinga e o proprietário recebeu orientação sobre os procedimentos necessários para a liberação do veículo. A operação em Águas Claras faz parte de uma série de iniciativas do Detran-DF destinadas a melhorar a fluidez do trânsito e promover a conscientização dos motoristas sobre a importância do cumprimento das normas de estacionamento. O órgão informa que as fiscalizações continuarão em diversas regiões do DF, com o objetivo de reduzir infrações e otimizar o tráfego nas vias públicas. Entre janeiro e agosto de 2024 foram registradas 108.451 infrações relacionadas a estacionamento irregular no Distrito Federal. Esses dados incluem o total de autuações realizadas pelo Detran, DER-DF e PMDF. Credenciais de estacionamento O Detran-DF emite as credenciais para idoso, pessoas com deficiência e autistas. Para mais informações, acesse o site www.detran.df.gov.br ou o App Detran-DF Digital. *Com informações do Detran-DF

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Ação coordenada do GDF atende nove pessoas em situação de rua no Plano Piloto 

O Governo do Distrito Federal (GDF) realiza, nesta semana, novas ações coordenadas para o atendimento à população em situação de rua. Desde segunda (22), equipes do GDF estiveram em cinco pontos estratégicos da capital, como o Eixo Monumental, na altura do Clube do Choro; o Setor de Rádio e TV Sul (SRTVS), próximo à Via W3; e as quadras 402, 416 e 601 Norte, nas vias L2 e L4, respectivamente. O GDF seguirá ofertando assistência social ao longo desta semana. Até sexta-feira (26), as equipes estarão mais uma vez em Taguatinga, em endereços onde já foi oferecida assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade. São oferecidos serviços de saúde, educação, assistência social, orientação sobre tratamento a animais domésticos, deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel Ao todo, nove pessoas receberam atendimentos e sete ocupações irregulares foram removidas de áreas públicas, totalizando três caminhões de entulho e materiais inservíveis. As ações foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas. A operação envolveu diversas secretarias, incluindo Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEE-DF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília DF é pioneiro O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é uma referência nacional, sendo o Distrito Federal a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são oferecidas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais. O plano começou a ser implementado após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Política pública Em 27 de maio, o GDF oficializou o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, marcando um avanço significativo na implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social para cidadãos em vulnerabilidade. A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para este público.

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Equipes do GDF reforçam visitas em cinco locais em ação de acolhimento à população de rua

A ação coordenada do Governo do Distrito Federal (GDF) para acolher a população em situação de rua revisitou cinco pontos estratégicos do Plano Piloto, nesta terça-feira (2). O objetivo é dar assistência e abrigo às pessoas que se interessarem. A atividade integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Foram revisitados três pontos no Setor de Rádio e TV Sul, um ponto próximo ao Hospital de Base e outro na Rodoviária interestadual. No total, sete estruturas de lona e madeira foram removidas | Fotos: Divulgação/DF Legal As equipes encontraram 12 pessoas, que foram atendidas pelas diversas secretarias presentes. Foram revisitados três pontos no Setor de Rádio e TV Sul, um ponto próximo ao Hospital de Base e outro na Rodoviária interestadual. No total, sete estruturas de lona e madeira foram removidas. Também foram retirados dois caminhões com entulho. Acolhimento O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é referência para o país, já que o GDF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública depois da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado das ações de abordagens da população de rua. Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social – vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios – a exemplo do deslocamento interestadual e benefício excepcional no valor de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel – e políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais. As operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas. O objetivo é atender até 2 mil pessoas em situação de rua O plano começou a entrar em ação após uma fase de teste, em maio, quando o GDF fez ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Ao longo das próximas semanas, as operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas. O objetivo é atender até 2 mil pessoas em situação de rua, a mesma quantidade de novas vagas que passarão a ser ofertadas nos abrigos da cidade, segundo previsto em edital. Política pública Em 27 de maio, o GDF deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu com a assinatura, pelo governador Ibaneis Rocha, do acordo de cooperação técnica que incentiva o desenvolvimento e monitora as ações para as pessoas em situação de rua e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas. O acordo de cooperação técnica envolve o GDF, representado pela Casa Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução estabelece o plano de ações para executar políticas em assistência social, educação, saúde, cidadania, cultura, habitação, trabalho e renda voltadas para a população mais vulnerável do DF. O pacto tem o intuito de promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como facilitar a troca de informações e o acompanhamento das políticas públicas pelo Ministério Público. O decreto regulamenta a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, para promover a inclusão socioeconômica das pessoas em situação de rua, que terão uma reserva de 2% nas vagas das empresas contratadas para realizar serviços e obras na administração pública do Distrito Federal. Além disso, o governo anunciou um novo ciclo do RenovaDF, programa de capacitação profissional na área de construção civil, com o intuito de preparar as pessoas em situação de rua para a futura contratação.

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Número de homicídios em novembro é o menor em mais de duas décadas

Desde o início do ano, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) vem consolidando sua nova política pública, que tem como preceito a integralidade nas ações, o DF Mais Seguro – Segurança Integral, que envolve forças de segurança, órgãos de governo e sociedade civil na elaboração de projetos e ações. Entre elas, a ampliação do videomonitoramento, que foi implementada em mais cinco regiões administrativas ao final deste ano – Lago Sul e Norte, Paranoá, Varjão e Jardim Botânico –, juntando-se a outras 24 monitoradas em tempo real pelas câmeras instaladas em pontos estratégicos. Além de atuações rotineiras de investigação e policiamento, a SSP-DF realiza uma série de ações específicas envolvendo as forças de segurança, a Secretaria de Mobilidade (Semob), representantes de empresas de ônibus, entre outros órgãos | Foto: Divulgação/SSP-DF O aperfeiçoamento constante dos processos de gestão, com o envolvimento da sociedade vem garantido ao Distrito Federal a redução sistemática dos crimes contra a vida e contra o patrimônio, mesmo frente aos recordes históricos de anos anteriores. No acumulado de janeiro a novembro, a redução de homicídios foi de – 8,6%, na comparação com mesmo período do ano anterior. A queda se manteve no mês de novembro e, em 2023, foram registrados quatro crimes a menos que em 2022. No último mês houve 17 homicídios e, no mesmo período do ano passado, foram registrados 21 casos. Artes: Divulgação/SSP-DF “O uso da tecnologia, a implementação de políticas coordenadas com diversos segmentos de governo e sociedade, assim como investimento em inteligência e capacitação, têm contribuído para a redução criminal no Distrito Federal. Nosso acompanhamento é constante, diário. Temos o desafio de continuar superando os resultados já alcançados na redução de homicídios e crimes contra o patrimônio, o que tem colocado o DF em posição de destaque nacionalmente”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Com apoio do governador Ibaneis Rocha, oficializamos em novembro nosso novo programa de segurança, que não só microrregionaliza as ações, com base em manchas criminais e estudos de inteligência, mas que também ouve os anseios e sugestões da população, com o objetivo de melhorar a segurança e qualidade de vida de todos”, completa o gestor. Os crimes violentos letais intencionais (CVLIs) — que englobam homicídios, feminicídios, lesões corporais seguidas de mortes e latrocínios — também apresentaram o menor número dos últimos 24 anos e também no mês de novembro, quando foram registrados 20 crimes. No acumulado dos onze meses deste ano, a redução chegou a -8,3%. Foram 253 CVLIs neste ano e 276 no ano passado. Feminicídios Em novembro, foram registrados dois feminicídios no Distrito Federal. O enfrentamento desse crime é tratado de forma prioritária pela segurança e órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Um dos eixos de atuação do DF Mais Seguro – Segurança Integral é o Mulher Mais Segura. O segmento reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao enfrentamento à violência doméstica e familiar. O programa possui ações de estímulo à denúncia e conscientização do público masculino sobre seu papel no enfrentamento à violência de gênero. Em novembro, cinco agressores foram presos por descumprimento de medidas protetivas, por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), da SSP-DF. A Diretoria monitora vítimas e agressores 24 horas por dia. [Olho texto=”“Esses crimes impactam diretamente na sensação de segurança, sendo prioritária a redução de cada um deles”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o secretário-executivo da SSP-DF, Alexandre Patury, estratégias de prevenção dos crimes de gênero e do encorajamento de denúncias podem contribuir com a redução desse crime: “O enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade e deve ser enfrentada com união de esforços em políticas coordenadas das forças de segurança, órgãos de governo e sociedade civil. Esta é uma luta de todos. Adotamos ações de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher e, principalmente, contra a mais grave delas, que é o feminicídio”, afirma. Além do atendimento ininterrupto nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) e em todas as delegacias do DF, denúncias podem ser realizadas de forma online; pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br; pelo telefone 197, opção zero; pelo WhatsApp (61) 9 8626-1197; e, ainda, em contato com a PMDF, através do número 190. Roubos e furtos Os seis crimes monitorados de forma prioritária pela secretaria – roubos a transeunte, em transporte coletivo, de veículo, em comércio, em residência e o furto em veículo – apresentaram redução significativa de -19,9% no acumulado dos onze meses. “Esses crimes impactam diretamente na sensação de segurança, sendo prioritária a redução de cada um deles”, comenta Avelar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De janeiro a novembro, o roubo em transporte coletivo teve a maior redução (-28,8%), passando de 614, ano passado, para 437 este ano. Este é o segundo mês consecutivo que a redução se mantém. Além de atuações rotineiras de investigação e policiamento, a SSP-DF realiza uma série de ações específicas envolvendo as forças de segurança, a Secretaria de Mobilidade (Semob), representantes de empresas de ônibus, entre outros órgãos. Em seguida, também no acumulado do ano, os roubos a transeunte tiveram redução de -23,9%. O roubo a residência, a comércio e de veículos tiveram redução de, respectivamente, -17,4%, -16,5% e 15,2%. Os furtos em veículos (quando objetos são subtraídos sem que a vítima perceba) tiveram redução de -12,1%. A Secretaria de Segurança Pública destaca a importância do registro de ocorrências pela população para apoiar a elaboração de estudos criminais, que monitoram e indicam locais e horários de maior incidência de cada tipo de crime. Essas informações são fundamentais para o planejamento de estratégias de policiamento pela Polícia Militar do DF e para a identificação de grupos especializados pela Polícia Civil do DF. *Com informações da SSP-DF

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