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Prêmios do Nota Legal: ganhadores têm até sexta (21/8) para indicar conta bancária

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Os ganhadores de prêmios do primeiro sorteio de 2026 do Nota Legal devem ficar atentos: o prazo para indicação de conta bancária para o recebimento dos valores vai até sexta-feira (21/8). Quem não requisitar até esta data perde a premiação: o montante será devolvido ao Tesouro do Distrito Federal. O processo para verificar se foi ou não sorteado e indicar a conta bancária (caso tenha sido premiado) é fácil: basta acessar o site do programa, entrar na área restrita usando o CPF e senha cadastrados e ir até a opção Sorteio. O uso da conta Gov.br também pode ser utilizado para login. Veja o passo a passo aqui.  Até esta segunda-feira (17/8), ainda não haviam indicado suas contas bancárias um ganhador de R$ 10 mil, cinco de R$ 5 mil, sete de R$ 1 mil, 129 de R$ 200 e 4.059 de R$ 100. No total, R$ 456,7 mil estão aguardando os donos. O segundo sorteio deste ano está previsto para 5 de novembro. A consulta sobre a habilitação de cada consumidor para o evento já está liberada na área restrita.    *Com informações da Secretaria de Economia

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Bolsa Família: mais de 90 mil beneficiários ainda não fizeram acompanhamento de saúde

No Distrito Federal, 91.308 beneficiários do Bolsa Família ainda precisam fazer o acompanhamento das condicionalidades de saúde. Esse passo é obrigatório para continuar no programa. A verificação inclui atualização vacinal, avaliação nutricional, pré-natal e demais cuidados previstos.  Dados podem ser atualizados pelo beneficiário em qualquer unidade básica de saúde | Foto: Mariana Raphael/Agência Saúde-DF Devem comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) os beneficiários com perfil para acompanhamento, especialmente crianças de até 7 anos incompletos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes beneficiárias. O prazo da primeira vigência se encerra no dia 30 deste mês.  Até o momento, dos 299.824 beneficiários registrados, 208.516 foram acompanhados, o que corresponde a 69,55% do público previsto. Dos faltantes, a maior preocupação está entre as crianças de até 7 anos. O grupo soma 79.724 jovens, mas apenas 42.350 compareceram aos serviços de saúde (53,12%).  Busca ativa [LEIA_TAMBEM]Como estratégia de mobilização, o Governo do Distrito Federal (GDF), nesta semana, vai enviar mensagens institucionais, via WhatsApp, às famílias beneficiárias. O texto abordará orientações sobre prazo e a importância de comparecer às unidades de saúde para permanecer no programa.  Por meio do CEP residencial, as famílias devem procurar a UBS de referência o quanto antes, neste link. No local, é preciso apresentar um documento de identificação válido e com foto, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), cartão do Bolsa Família ou NIS; se for o caso, a caderneta da gestante, e, em relação às crianças, o cartão de vacinação. O não comparecimento pode afetar a situação do benefício.    *Com informações da Secretaria de Saúde    

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GDF habilita contribuintes para novas regras da Reforma Tributária

A emissão de notas fiscais não é apenas uma obrigação legal: além de representar uma consciência cidadã, mantém os negócios regularizados e com boa reputação. Por isso, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional ou pelo Microempreendedor Individual (MEI) que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ficar atentos às novas regras da Reforma Tributária, que alterou todo o modelo brasileiro de cobrança e arrecadação de impostos. Processo de emissão de notas para contribuintes que recolhem ICMS já está sendo simplificado; prazo para adequação vai até o dia 30 deste mês | Foto: Arquivo/Agência Brasíiia Como forma de simplificar o processo de emissão de documentos para este tributo específico, o Governo do Distrito Federal (GDF), já começou a adotar normas e regras para o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil, a NFF. Com isso, todo o processo de emissão de notas para este tributo específico foi simplificado, especialmente para os MEIs. O uso via aplicativo para emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) já está sendo amplamente utilizado por produtores rurais (pessoa física) do Distrito Federal. [LEIA_TAMBEM]A Reforma Tributária prevê a emissão de NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65) pelos contribuintes do IBS que estão enquadrados no Simples Nacional, inclusive, o Microempreendedor Individual. A habilitação para uso do NFF ocorrerá apenas a partir de 1º de julho deste ano. O Manual de Orientação de Uso da NFF está disponível neste link. O aplicativo pode ser baixado para Android ou para IOS. Auditores da Secretaria Executiva da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) reforçam: as empresas do Simples Nacional poderão emitir NFC-e por meio do aplicativo, enquanto o MEI poderá emitir os dois tipos de documentos — NF-e e NFC-e. O GDF prorrogou até o dia 30 deste mês  o prazo para que contribuintes que utilizam sistemas próprios de emissão de notas fiscais (webservice) se adequem à nova Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional.    *Com informações da Secretaria de Economia

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Prazo para indicar conta bancária para receber créditos do Nota Legal começa nesta segunda-feira (1º)

Os participantes do Programa Nota Legal que desejarem receber seus créditos em dinheiro já podem fazer a indicação da conta bancária para depósito dos valores. O prazo começa nesta segunda-feira (1º) e segue até o dia 30 deste mês, exclusivamente pelo portal oficial do programa. Para solicitar o resgate, o consumidor deve acessar o site do Nota Legal na área restrita e informar uma conta corrente ou poupança de sua titularidade. "O depósito será realizado apenas em contas bancárias que estejam em nome do beneficiário cadastrado no programa", alerta o gerente do programa, Alan Gois. De acordo com as regras do Nota Legal, somente poderão receber os créditos os participantes que tiverem saldo igual ou superior a R$ 25 e que não tenham débitos em aberto junto ao Governo do Distrito Federal. "Cerca de 1 milhão de consumidores estão aptos a resgatar pouco mais de R$ 214 milhões", contabiliza Gois. Os pagamentos estão previstos para ocorrer até setembro. A data exata para o crédito dos valores será divulgada posteriormente pela Secretaria de Economia. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Zoo abre chamamento público para venda de alimentos no parque

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) divulga o chamamento para receber propostas destinadas à autorização de uso de área pública do parque para serviços de alimentação, bebidas não alcoólicas e outros produtos. Aprimorar a qualidade de serviços oferecidos aos visitantes é o foco do chamamento | Foto: Divulgação/FJZB A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de serviços aos visitantes, contribuindo para uma experiência mais completa no parque, além de incentivar parcerias que agreguem valor à estrutura disponível. [LEIA_TAMBEM]Pessoas interessadas deverão protocolar suas propostas até as 17h de sexta-feira (10), presencialmente, no setor de protocolo da fundação. O edital completo, com todas as regras, critérios de participação e condições de uso do espaço, deve ser consultado previamente pelos proponentes. A seleção seguirá os parâmetros estabelecidos no documento oficial. *Com informações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

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Aberta seleção para reforma do ambulatório de hematologia do Hospital de Base

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) abriu uma seleção de fornecedores para contratação de empresa especializada em engenharia responsável pela reforma do ambulatório do Serviço de Hematologia e Hemoterapia do Hospital de Base (HBDF). Caberá à empresa contratada toda a execução da obra, incluído o fornecimento de materiais e equipamentos | Foto: Divulgação/IgesDF A iniciativa integra o conjunto de melhorias estruturais da rede e tem como objetivo qualificar o ambiente de atendimento, com mais conforto, segurança e acessibilidade para pacientes e profissionais. [LEIA_TAMBEM]A empresa contratada será responsável pela execução completa da obra, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Os interessados podem consultar os critérios de participação, exigências técnicas e demais informações nos documentos oficiais disponíveis no site do IgesDF. O envio das propostas ficará aberto entre os dias 13 e 17 deste mês. O edital completo e seus anexos também estão disponíveis para consulta no site do IgesDF. *Com informações do IgesDF

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Mais 2,7 mil motoristas podem ter o direito de dirigir suspenso

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou, nesta quarta-feira (25), a lista de condutores que poderão ter o direito de dirigir suspenso em decorrência de infrações de trânsito. A publicação registra um número recorde de penalidades: 2.776 motoristas poderão ficar impedidos de conduzir veículos por um período de dois a 12 meses, conforme a gravidade da infração. Blitz do Detran: maioria dos casos que resultam em perda da Carteira Nacional de Habilitação está relacionada a direção sob efeito de álcool | Foto: Divulgação/Detran-DF A maior parte dos casos está relacionada a processos administrativos por infrações envolvendo álcool e direção, tanto por dirigir após o consumo de bebida alcoólica quanto por se recusar a realizar o teste de etilômetro. A lista inclui ainda outras infrações, como disputar corrida, promover competição em via pública, exibir manobra perigosa, conduzir motocicleta sem capacete, trafegar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% e dirigir ameaçando os pedestres ou os demais veículos. 9.272 Total de penalidades referentes a suspensão do direito de dirigir aplicadas no ano passado De acordo com a Instrução nº 125, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta, os condutores relacionados já esgotaram todas as possibilidades de defesa no âmbito do Detran-DF, o que enseja a aplicação da penalidade de suspensão. As pessoas listadas terão prazo de 30 dias, a partir da notificação, para interpor recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Após o julgamento definitivo, ou caso não haja recurso, o Detran-DF aplicará a penalidade de suspensão. Neste ano, o Detran-DF já publicou 2.819 penalidades de suspensão do direito de dirigir, o que representa um aumento de 58% em relação ao primeiro trimestre de 2025, quando foram publicadas 1.782 suspensões. Em todo o ano passado, foram publicadas 9.272 penalidades desse tipo.  De acordo com o  gerente de Registro e Controle de Penalidades do Detran-DF, Rodrigo Xavier, a combinação entre trabalho técnico e tecnologia tem possibilitado uma análise mais criteriosa e ágil dos processos administrativos.  “Com o desenvolvimento do Sistema Sober, em 2024, as equipes conseguiram otimizar os procedimentos de identificação das infrações, autuação e instrução dos processos, de forma integrada com o SEI [Sistema Eletrônico de Informações do GDF], bem como a integração das notificações com os Correios, inclusive, com a criação de documentos publicados no DODF, dando mais celeridade e segurança ao processo”, avalia o gestor. Confira a publicação.  *Com informações do Detran-DF

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Programa de Incentivo Fiscal do DF tem inscrições abertas para projetos culturais

Já estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-DF), voltado à seleção de projetos culturais para execução neste ano. O prazo para envio das propostas segue até 31 de agosto, por meio de formulário disponível no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic). Pelo programa, eventos culturais podem ser viabilizados pela captação de recursos com a iniciativa privada | Foto: Divulgação/Secec-DF O programa possibilita que projetos culturais captem recursos junto à iniciativa privada com base em isenção fiscal, conforme estabelecido pela Portaria nº 110/2024 e suas atualizações. Podem participar pessoas físicas e jurídicas devidamente registradas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac). “É uma ferramenta importante para estimular a diversidade de projetos e garantir que mais iniciativas cheguem à população do Distrito Federal” Para projetos acompanhados de Carta de Intenção, a proposta deve ser apresentada com antecedência mínima de 75 dias em relação ao início da execução, considerando a fase de pré-produção. A medida tem como objetivo garantir tempo hábil para a análise e a viabilização das iniciativas. Investimentos Os limites de incentivo variam de acordo com o perfil do proponente. Pessoas físicas podem solicitar até R$ 400 mil. Para pessoas jurídicas, o teto é de R$ 813.719,20. Já planos anuais ou plurianuais de atividades podem alcançar até R$ 1,8 milhão. Ao todo, o programa dispõe de R$ 16.274.384,00 para investimento em projetos culturais em 2026. [LEIA_TAMBEM]“O Programa de Incentivo Fiscal amplia as possibilidades de financiamento à cultura, ao aproximar o setor produtivo dos agentes culturais”, reforça o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes. “É uma ferramenta importante para estimular a diversidade de projetos e garantir que mais iniciativas cheguem à população do Distrito Federal.” A iniciativa integra a política pública de fomento à cultura do Governo do Distrito Federal e busca descentralizar o acesso aos recursos, promovendo o desenvolvimento econômico e social por meio da produção cultural. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Aproveite: esta é a última semana de inscrições nos cursos do QualificaDF Móvel no Cruzeiro

Até esta segunda-feira (2), estarão abertas as inscrições para os cursos gratuitos do QualificaDF Móvel, cujas aulas terão início na quarta-feira (4). É a última chance para garantir uma vaga nas capacitações profissionalizantes que serão ofertadas na região do Cruzeiro. Ao final do curso, os participantes que concluírem as atividades receberão certificado. Cursos investem em diferentes áreas de conhecimento | Foto: Divulgação   “O QualificaDF Móvel é uma oportunidade concreta de transformação social” Gustavo Aires, administrador do Cruzeiro A iniciativa contempla diversas áreas de conhecimento, com cursos como os de trancista, fotografia, empreendedorismo, entre outros. O projeto itinerante estará no estacionamento do Complexo Esportivo do Cruzeiro, facilitando o acesso da população às oportunidades de qualificação.  Pessoas maiores de 16 anos interessadas em participar podem se inscrever de três formas: presencialmente, na Administração Regional do Cruzeiro; pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF); ou pelo WhatsApp (61) 98183-3914. Os cursos têm duração de 20 dias, com aulas distribuídas nos três turnos. Cada participante poderá se inscrever em até dois cursos, desde que sejam ministrados em turnos diferentes. [LEIA_TAMBEM]As formações abrangem desde áreas criativas e práticas até especialidades corporativas, ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho. A instituição responsável fornece todo o material necessário, incluindo uniforme. Não há disponibilização de passe estudantil.  “O QualificaDF Móvel é uma oportunidade concreta de transformação social”, afirma o administrador do Cruzeiro, Gustavo Aires. “Levar cursos gratuitos e de qualidade para o Cruzeiro significa investir diretamente na autonomia, na geração de renda e no futuro da nossa população.”   *Com informações da Administração Regional do Cruzeiro   

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Medalhistas da Obmep já podem se inscrever em iniciação científica

Estudantes do Distrito Federal que conquistaram medalha na 20ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) já podem se inscrever no Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC). O prazo vai até o dia 23 deste mês, com inscrição feita exclusivamente pelo site do programa, por meio de login e senha enviados por e-mail aos medalhistas. Atividades têm como objetivo incentivar estudantes a investirem no aprendizado e na autonomia | Fotos: Bruno Grossi/SEEDF Em 2025, o DF somou 260 medalhistas, entre estudantes da rede pública (205) e privada (55), além de 762 menções honrosas, 538 delas destinadas a alunos de escolas públicas. Podem participar do 20º PIC estudantes premiados com medalha nacional (ouro, prata ou bronze). Em caso de vagas remanescentes, alunos com menção honrosa poderão ser chamados. De acordo com Luis Lucinger, coordenador do PIC e docente do Departamento de Matemática da Universidade de Brasília (UnB), o programa tem como foco o desenvolvimento de melhores hábitos de estudo. “O PIC Júnior da Obmep visa a desenvolver no aluno o hábito do estudo qualificado da Matemática, de modo que ele consiga ganhar independência e autonomia no aprendizado, e isso representa uma grande oportunidade de crescimento acadêmico”, resume. Bolsa para estudantes da rede pública Além do aprofundamento acadêmico, participantes da rede pública têm direito a uma bolsa mensal de R$ 300, paga pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) durante 12 meses, desde que estejam matriculados em escola pública em 2026. Amanda Líride, ao lado de Fernando Alves, ambos medalhistas: “A Obmep foi muito importante para mim, porque me mostrou que esses caminhos e programas científicos eram possíveis” | Foto: Bruno Grossi/SEEDF “A Obmep foi muito importante para mim, porque me mostrou que esses caminhos e programas científicos eram possíveis”, lembra a medalhista e bolsista Amanda Líride, de 14 anos, ex-aluna do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 7 de Brasília. “Nas escolas em que estudei, eu nunca tinha tido contato com medalhistas e não tinha muita ideia do que eram esses programas e bolsas de estudo.” Segundo Amanda, a entrada no PIC representou uma mudança na forma de estudar. “Eu mudei completamente meus métodos, comecei a rever questões, participar de debates, buscar minhas próprias resoluções, e isso mudou minha forma de pensar e de compreender as possibilidades que eu tenho”, afirma. Experiências avançadas Uma boa notícia para quem obteve classificação é anunciada pelo coordenador do PIC: “Os alunos que obtêm as melhores notas podem participar, no ano seguinte, de uma semana de atividades matemáticas intensas, em uma cidade diferente do Brasil, com todos os custos pagos”. Ele se refere ao Encontro do Hotel de Hilbert, uma imersão nacional com cerca de uma semana com atividades intensivas em Matemática, reunindo medalhistas de todo o país com despesas custeadas pelo programa. O encontro reúne anualmente cerca de 150 a 200 medalhistas de todo o país. O medalhista e bolsista do PIC Fernando Alves, 14, alcançou em 2025 a maior nota do país no nível II da Obmep e participou do Encontro do Hotel de Hilbert como um dos momentos mais marcantes da trajetória. “Foi pelo PIC que eu consegui essa experiência incrível, em que a gente viaja e passa cerca de uma semana participando de aulas, palestras, jogos e atividades”, relata. “Foi uma das melhores experiências que eu tive na vida”. [LEIA_TAMBEM]Ex-aluno do CEF 7 de Brasília, Fernando lembra que seu interesse pela Matemática surgiu ainda no ensino fundamental: “Conheci a Obmep no sétimo ano, e foi quando comecei a estudar para a olimpíada que passei a gostar de Matemática, porque os problemas fazem a gente pensar de um jeito diferente, com raciocínio lógico, e não apenas aplicar fórmulas”. As medalhas conquistadas, valoriza ele, abriram caminho para a participação no PIC e para o aprofundamento contínuo nos estudos. O Programa de Iniciação Científica Jr. tem duração de um ano e reúne aulas presenciais em polos universitários e atividades online, com material didático próprio, listas de exercícios e avaliações periódicas, voltadas ao desenvolvimento do raciocínio crítico e ao estímulo à pesquisa científica. Como se inscrever Para confirmar a participação, o estudante deve acessar este site, entrar com login e senha enviados por e-mail, ler atentamente o regulamento e concluir a inscrição até a data final. Outras informações estão disponíveis pelos contatos da Coordenação Regional do PIC-DF, pelo e-mail cric_df@Obmep.org.br e pelo WhatsApp (61) 99529-5093. *Com informações da Secretaria de Educação    

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