Com tarifa técnica, GDF garante passagens mais baratas no transporte público
Muitos passageiros podem até não saber, mas o Governo do Distrito Federal (GDF) possui uma política para que o custo do transporte público coletivo não recaia integralmente sobre o bolso dos usuários. Trata-se da tarifa técnica, instrumento que permite ao governo arcar com parte das passagens, mantendo o equilíbrio financeiro-econômico do sistema sem onerar a população com aumento de tarifas. A tarifa técnica corresponde ao valor real da passagem, considerando os custos do transporte, como combustível, índices inflacionários e salários dos rodoviários. O passageiro paga apenas uma parte desse valor, e o GDF arca com a diferença, que é repassada às empresas por meio do complemento tarifário. O investimento, previsto nos contratos assinados entre 2012 e 2013 com as atuais concessionárias, é calculado com base na quantidade de acessos dos passageiros. O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, destaca que o instrumento é uma grande transferência de renda. “Se a gente fosse fazer hoje uma relação de quanto seria a passagem sem essa repasse, ela chegaria próxima a R$ 13. Atualmente, a tarifa média que o passageiro paga no DF é R$ 3,94, uma das mais baratas do país”, pondera. A tarifa técnica corresponde ao valor real da passagem, considerando os custos do transporte, como combustível, índices inflacionários e salários dos rodoviários. O passageiro paga apenas uma parte desse valor, e o GDF arca com a diferença, que é repassada às empresas por meio do complemento tarifário | Foto: Divulgação/Semob Por conta da tarifa técnica, a passagem de transporte público não sofre reajuste desde 2020. E os valores atuais estão mantidos até o final de 2026. “A decisão atende a uma orientação do governador Ibaneis Rocha, que busca evitar impactos no orçamento das famílias que dependem do transporte público. É uma determinação pensando no trabalhador, no pai de família e em todos os usuários do transporte público”, completa Zeno. Atualmente, as tarifas permanecem com valores fixos: R$ 2,70 para viagens curtas, R$ 3,80 para deslocamentos entre regiões administrativas e R$ 5,50 para viagens longas ou para o metrô. “Se a gente fosse fazer hoje uma relação de quanto seria a passagens sem essa repasse, ela chegaria próxima a R$ 13. Atualmente, a tarifa média que o passageiro paga no DF é R$ 3,94, uma das mais baratas do país" Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade Valor da tarifa técnica O valor da tarifa técnica é calculado com a divisão do custo total do transporte público coletivo pela quantidade de passageiros transportados no período. Quando cai a quantidade de pessoas transportadas e o custo se mantém alto, ocorre o aumento do valor da tarifa técnica. Já se houver mais passageiros e o custo cair, o valor da tarifa técnica é menor e, consequentemente, há uma redução no valor da parte que é paga pelo governo. A tarifa técnica é importante para o governo manter o equilíbrio financeiro do sistema de transporte público coletivo, ajudando a garantir tarifas mais acessíveis para a população. De acordo com previsão contratual, além da revisão tarifária, que pode acontecer para mais ou para menos, os valores da tarifa técnica de cada empresa são reajustados de acordo com a inflação a cada 12 meses, sempre em setembro. Entram nesse cálculo, entre outros, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Geral de Preços (IGP). Atualmente, os valores das tarifas técnicas são: Bacia 1 – R$ 8,5247 Bacia 2 – R$ 7,9895 Bacia 3 – R$ 9,4881 Bacia 4 – R$ 10,7887 Bacia 5 – R$ 10,2308 *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade
Ler mais...
Reajuste das passagens do transporte público volta a valer no sábado (28)
A partir de sábado (28), entra em vigor novamente o reajuste das passagens do transporte público estabelecido em 2 de janeiro. Segundo o Decreto nº 37.940, de 30 de dezembro de 2016, as tarifas passarão de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50 nas de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5 nas viagens de longa distância, integração e metrô. Na terça-feira (24), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), formado por 21 desembargadores, decidiu — por 15 votos a 6 — pela inconstitucionalidade do Decreto Legislativo nº 2.115, de 2017, que suspendia o aumento do preço. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a Secretaria de Mobilidade, o reajuste é necessário para acompanhar a elevação de custos do sistema e manter as gratuidades para estudantes e pessoas com deficiência. Edição: Marina Mercante
Ler mais...
Justiça restabelece reajuste das passagens do transporte público no DF
O reajuste das passagens do transporte público de Brasília, que tinha sido sustado pela Câmara Legislativa, está mantido. Nesta terça-feira (24), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), formado por 21 desembargadores, decidiu — por 15 votos a 6 — pela inconstitucionalidade do Decreto Legislativo nº 2.115, de 2017. O governador Rodrigo Rollemberg. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Apesar dos argumentos em contrário dos deputados distritais, como uma suposta falta de transparência, a maioria dos desembargadores entendeu que o governador não extrapolou suas competências. Ou seja, que o aumento pode ser feito pelo chefe do Executivo. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, adiantou que o fim de semana será o momento adequado para fazer o reajuste. “Nós recebemos a decisão do TJDFT com serenidade e sem surpresa”, disse em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti. “Na semana que vem já devem vigorar os novos preços, que o governo reajustou por absoluta necessidade para a manutenção do equilíbrio do sistema de transporte público do DF.” Governador não extrapolou sua função ao reajustar as tarifas O relator da matéria, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, entendeu que o governador não extrapolou sua função. “Qualquer questionamento deveria ter sido feito via decisão judicial ou pelo Tribunal de Contas, não por decreto legislativo”, disse. O posicionamento dele foi seguido por outros 14 magistrados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A desembargadora Simone Costa Ferreira reforçou o discurso de que o decreto legislativo só deve servir para sustar decisões que exorbitem a função do Executivo. “O estado democrático de direito tem como um de seus pilares a separação dos poderes. Usar o decreto legislativo para fazer controle de conveniência dos atos do Poder Executivo fere frontalmente esse princípio”, argumentou. A decisão do Judiciário faz as passagens voltarem ao preço reajustado em 2 de janeiro. “A Câmara Legislativa exorbitou de sua função, e esse foi o entendimento da maioria bastante significativa dos desembargadores”, disse o consultor jurídico do Distrito Federal, René Rocha Filho. Para questionar a decisão dos parlamentares e sustar o efeito do decreto legislativo, a Procuradoria-Geral do DF impetrou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em 16 de janeiro. [Olho texto='”Continuamos abertos ao diálogo. Se a Câmara apontar fontes de receita concretas, palpáveis, que permitam a redução do valor das tarifas, nós o faremos”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com o resultado do julgamento do TJDFT, as passagens de R$ 2,25 voltam a custar R$ 2,50, nas linhas circulares internas; as de R$ 3 passam para R$ 3,50, nas de ligação curta; e as de R$ 4 vão para R$ 5, nas viagens de longa distância, integração e metrô. “Continuamos abertos ao diálogo. Se a Câmara apontar fontes de receita concretas, palpáveis, que permitam a redução do valor das tarifas, nós o faremos”, reiterou o governador de Brasília. De acordo com a Secretaria de Mobilidade, o reajuste é necessário para acompanhar a elevação de custos do sistema e manter as gratuidades para estudantes e pessoas com deficiência. Aumento poderá trazer economia de R$ 180 milhões A intenção do Executivo com o aumento é reduzir o gasto com a tarifa técnica — diferença bancada pelo governo entre o preço real do bilhete e o repassado ao usuário, que custou R$ 241,9 milhões aos cofres públicos em 2016. Além disso, o Estado arcou com R$ 396,2 milhões com as gratuidades para estudantes, idosos e pessoas com deficiência. As projeções indicam que o reajuste pode trazer uma economia de R$ 180 milhões em 2017. Em 10 de janeiro, o governo anunciou que o transporte público do DF passará por uma avaliação criteriosa. Um dos objetivos é revisar o mecanismo de bilhetagem automática para inibir possíveis fraudes que causam prejuízos ao sistema. Edição: Raquel Flores
Ler mais...
Passagens do transporte público voltam a preços anteriores ao aumento
As passagens do transporte público voltaram aos preços anteriores ao reajuste de 2 de janeiro. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o Decreto Legislativo nº 2.115, de 2017, que susta os efeitos do decreto do governo que havia elevado os valores dos tíquetes de R$ 2,25 para R$ 2,50, nas linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50, nas de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5, nas viagens de longa distância, integração e metrô. Na terça-feira (24), será julgada no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral do DF para questionar a decisão da Câmara Legislativa. De acordo com o recurso, os deputados distritais usaram o instrumento – que serve para anular ações tomadas pelo governador que extrapolam sua função – de forma errônea, pois o aumento do preço de passagens pelo Executivo é amparado por lei. De acordo com a Secretaria de Mobilidade, o reajuste é necessário para acompanhar a elevação de custos do sistema e manter as gratuidades para estudantes e pessoas com deficiência. [Relacionadas esquerda_direita_centro=””] Edição: Paula Oliveira
Ler mais...
Governo entra na Justiça para sustar decreto legislativo que suspende reajuste de passagens
O governo de Brasília protocolou, nesta segunda-feira (16), ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para anular os efeitos do decreto legislativo que suspendeu o reajuste nas tarifas do transporte público do Distrito Federal. No documento apresentado ao Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), a Procuradoria-Geral do DF argumenta que a Câmara Legislativa extrapolou sua competência ao aprovar a medida, tema de atribuição exclusiva do Poder Executivo. [Olho texto='”O decreto legislativo é inconstitucional porque representa uma intromissão numa questão que só diz respeito ao Executivo”‘ assinatura=”René Rocha Filho, consultor jurídico do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O relator do processo será o desembargador Getúlio Moraes de Oliveira. “No nosso entendimento, o decreto legislativo é inconstitucional porque representa uma intromissão numa questão que só diz respeito ao Executivo. Tal medida feriu o artigo 2º da Constituição Federal”, explicou René Rocha Filho, consultor jurídico do Distrito Federal. Esse dispositivo trata da independência entre os poderes. Os deputados distritais aprovaram o projeto em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (12). Mobilidade ajusta o sistema O decreto legislativo foi recebido pelo governo nesta segunda-feira (16), e a Secretaria de Mobilidade iniciou uma operação para readequar todo o sistema de transporte, de modo a retornar os validadores dos 3,4 mil ônibus e do metrô aos preços antigos. Para garantir a segurança do sistema de bilhetagem, a readequação pode levar até 72 horas. Edição: Vannildo Mendes
Ler mais...
Governo vai recorrer de decisão que suspende reajuste de passagens
O governador Rodrigo Rollemberg em conversa com jornalistas no Palácio do Buriti. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O governo de Brasília prepara recurso para reverter a decisão da Câmara Legislativa de sustar o reajuste nas tarifas dos ônibus e do metrô. Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12), os deputados distritais aprovaram o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o incremento ocorrido nas passagens em 2 de janeiro. Para entrar em vigor, a suspensão precisa ser publicada no Diário Oficial do DF, como preconiza o artigo nº 43 da Lei Complementar nº 13, de 1996. Para o governador Rodrigo Rollemberg, a postura dos parlamentares em relação ao tema não contribui para a retomada do equilíbrio fiscal do Distrito Federal. “É uma medida ilegal, abusiva e completamente desconectada da realidade financeira do DF e do Brasil. Vamos recorrer à Justiça, pois entendemos que essa é uma atribuição do governo de Brasília”, declarou em conversa com jornalistas no Palácio do Buriti. [Olho texto='”A Câmara tem se destacado por tomar medidas que criam despesas sem apontar receitas”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Rollemberg explicou que a Procuradoria-Geral do DF vai se debruçar sobre o tema para saber qual instrumento jurídico usará para revogar o PDL. O governador mostrou-se preocupado com os efeitos do projeto. “Considero uma decisão irresponsável. Aliás, a Câmara tem se destacado por tomar medidas que criam despesas sem apontar receitas, e essa irresponsabilidade fiscal contribuiu para que Brasília esteja diante da maior crise financeira de sua história.” Enquanto o decreto legislativo não for publicado, o valor das passagens permanece reajustado: as linhas circulares internas passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50; as de ligação curta, de R$ 3 para R$ 3,50; e as de longa distância, integração e metrô, de R$ 4 para R$ 5. Aumento poderá trazer economia de R$ 180 milhões A intenção do Executivo com o aumento é reduzir o gasto com a tarifa técnica — diferença bancada pelo governo entre o preço real do bilhete e o repassado ao usuário. As projeções indicam que o reajuste pode trazer uma economia de R$ 180 milhões em 2017. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Estado arca com R$ 600 milhões por ano só com o subsídio das tarifas, sendo R$ 400 milhões com as gratuidades para estudantes, idosos e pessoas com deficiência. Na terça-feira (10), o governo anunciou que o transporte público do DF passará por uma avaliação criteriosa. Um dos objetivos é revisar o mecanismo de bilhetagem automática para inibir possíveis fraudes que causam prejuízos ao sistema. Edição: Raquel Flores
Ler mais...
Transporte público passará por avaliação criteriosa
O sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal passará por uma avaliação criteriosa a partir das próximas semanas. Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta terça-feira (10), a dispensa de licitação para contratar a instituição que fará o processo, com duração de seis meses. O sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal passará por uma avaliação criteriosa a partir das próximas semanas. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Serão estudados os contratos e a atuação das cinco empresas ganhadoras da licitação, feita em 2011, que dividiu o atendimento do transporte coletivo em bacias. “Isso vai nos fazer entender como está funcionando o sistema”, resume o secretário adjunto de Mobilidade, Dênis de Moura Soares. Os relatórios técnicos avaliarão, entre outros itens, o fluxo de caixa, os investimentos e a relação de custos e despesas das concessionárias. Com a avaliação independente do setor, inédita no DF, será possível, de acordo com o secretário adjunto, ter precisão sobre a tarifa necessária para custear o sistema. “Hoje, o que nós temos de disponibilidade orçamentária é insuficiente, se mantivermos o valor original”, explica. “Se, com essa avaliação, identificarmos que foi pago a mais, vai ser feito o equilíbrio do contrato.” [Olho texto='”Hoje, o que nós temos de disponibilidade orçamentária é insuficiente, se mantivermos o valor original (da tarifa)”‘ assinatura=”Dênis de Moura Soares, secretário adjunto de Mobilidade” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outro ponto será a análise do mecanismo de bilhetagem automática para checar dados, como transparência e precisão das informações. Nesse sentido, será feito estudo de campo para a comparação da demanda real com a que é registrada atualmente. “Conseguiremos ver exatamente as falhas existentes para corrigi-las”, diz Soares. O processo, que teve o auxílio da Controladoria-Geral do DF para desenvolvimento do termo de referência, avaliará também a qualidade do serviço prestado à população. A instituição contratada será a Fundação Getulio Vargas, e o investimento será de R$ 4,8 milhões. As cinco empresas vencedoras da licitação de 2011 são a Piracicabana, a Pioneira, a Marechal, a Expresso São José e a Urbi. Todos os contratos têm duração de dez anos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Edição: Vannildo Mendes
Ler mais...
Passagens de ônibus e de metrô serão reajustadas na segunda-feira (2)
Os preços das passagens de ônibus em Brasília vão aumentar na segunda-feira (2). Sobem de R$ 2,25 para R$ 2,50 as linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50 as de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5 as viagens de longa distância e integração e as de metrô. De acordo com a Secretaria de Mobilidade, o reajuste é necessário para acompanhar a elevação de custos do sistema, manter as gratuidades para estudantes e pessoas com deficiência e compensar os quase dez anos de congelamento das tarifas, enquanto outros índices cresciam (veja a arte). Em 2006, o salário mínimo era de R$ 350 contra R$ 937 (a partir de 1º de janeiro) — variação de 168%. Os vencimentos de motoristas e cobradores subiram 165%: de R$ 880 para R$ 2.333,45 e de R$ 460,40 para R$ 1.219,84, respectivamente. A inflação aumentou 90,91%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o litro do óleo diesel foi reajustado em 77% — passou de R$ 1,70 para R$ 3. Os aumentos nas passagens nesse período, já incluídos os anunciados nesta sexta-feira (30), são inferiores a todas essas porcentagens. As linhas circulares internas foram reajustadas em 66,67%, assim como as de viagens de longa distância, do metrô e da integração. Em cifras, isso significa passar de R$ 1,50 para R$ 2,50 para as circulares internas e de R$ 3 para R$ 5,00 para longa distância, metrô e integração. Nas de ligação curta, o reajuste foi de 40%: de R$ 2,50 para R$ 3,50. O secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, enfatiza os aspectos social e financeiro da medida. “O reajuste vem para garantir o nível de gratuidade no sistema, não interferir na parte social, e ajudar no reequilíbrio das contas do governo, pois o subsídio é muito além do que temos disponibilidade de pagar”, explica. [Olho texto='”O reajuste vem para garantir o nível de gratuidade no sistema e ajudar no reequilíbrio das contas do governo”‘ assinatura=”Fábio Damaceno, secretário de Mobilidade” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em setembro de 2015, o governo de Brasília fez o primeiro reajuste nas tarifas do transporte público em dez anos. A medida reduziu em 23% o complemento tarifário (diferença entre o preço real da passagem e o repassado ao usuário), quantia bancada pelos cofres públicos. Ainda assim, o Estado gastou cerca de R$ 600 milhões em 2016 com o subsídio ao transporte público. “É necessário reajustar para não estagnar o sistema, buscar um transporte melhor e trazer tecnologia”, complementa o secretário de Mobilidade. A estimativa é reduzir, em 2017, cerca de R$ 180 milhões de gastos — R$ 125 milhões com as cinco empresas de ônibus do DF; R$ 45 milhões com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF); e R$ 10 milhões com a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). Em 2014, o governo bancava 16,7% das passagens de transporte público no DF com gratuidades. Esse número subiu para 22% em 2015 e para 27,8% neste ano — valor repassado às empresas de ônibus que integram o sistema do DF, à TCB, às cooperativas e ao Metrô. Em outubro e novembro, o porcentual chegou a 33%, enquanto a média nacional é de 15%. No caso das empresas que operam as cinco bacias, o governo de Brasília subsidia 50% dos custos. Isso ocorre porque ainda há gastos com a tarifa técnica, e há diferença entre o preço real da passagem e o repassado à população. Quem usa cartão e comprar créditos até domingo (1º) terá disponível as passagens pelo preço não reajustado por 30 dias. Aqueles que obtiverem o bilhete a partir de segunda-feira, já terão debitados os valores novos. Edição: Raquel Flores
Ler mais...