Crimes sem violência ou grave ameaça foram os mais atendidos em audiências de custódia no 2º semestre de 2025
Os processos envolvendo crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa lideram a lista de casos atendidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no âmbito das audiências de custódia no segundo semestre de 2025. De acordo com o relatório elaborado pelo Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (Nacjus), 62,59% dos atendimentos foram relacionados a delitos dessa categoria, sendo 45,21% correspondentes a crimes contra o patrimônio sem violência e 34,08% a tráfico de drogas. O levantamento considerou 2.684 entrevistas, realizadas entre julho e dezembro de 2025. Defensoria Pública atua de forma a garantir os direitos fundamentais da população | Foto: Divulgação/DPDF Segundo o documento, 86,4% dos defendidos se declararam pretos (22,43%) ou pardos (63,97%), de acordo com os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 90,69% dos custodiados eram do sexo masculino com renda mensal média de R$ 1.866,61. Ainda conforme o documento,19,34% tinham idade entre 41 e 50 anos, sendo 60,39% considerados primários. Entre as regiões administrativas que registraram o maior número de prisões, Ceilândia aparece na liderança (14,68%), seguida por Planaltina (7,68%) e Samambaia (7,41%). “O relatório demonstra que a maior parte dos casos atendidos envolve crimes sem violência, o que exige uma atuação atenta nas audiências de custódia para evitar prisões desnecessárias e garantir a aplicação de medidas adequadas e proporcionais”, avalia o defensor público-geral, Celestino Chupel. “A Defensoria Pública atua para assegurar que os direitos fundamentais sejam respeitados desde o primeiro momento da prisão, contribuindo para decisões mais justas e para a redução de desigualdades estruturais que marcam o Sistema de Justiça criminal.” Confira o relatório na íntegra. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Defensoria leva atendimento itinerante ao Centro de Detenção Provisória II
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, nesta quinta (23) e na sexta-feira (24), um mutirão carcerário de atendimento jurídico aos presos do Centro de Detenção Provisória II do Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em São Sebastião. A ação será executada por meio da unidade móvel de atendimento itinerante do órgão. O intuito é ofertar serviços psicossociais e assistência jurídica aos presos provisórios. A expectativa é de que, durante os dois dias de assistência, cerca de 400 internos sejam atendidos. O chefe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, reforça que o atendimento também é ofertado aos familiares dos presos nos núcleos de assistências jurídicas da DPDF. “Informamos aos presos provisórios e aos seus parentes a situação processual dos presos ofertando toda a assistência jurídica necessária”, afirma.? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Morgado explica, ainda, que a ação se justifica pelo recente incremento na população carcerária dos presos provisórios na unidade prisional com os presos dos atos de 8 e 9 de janeiro, na Praça dos Três Poderes e no Quartel-General do Exército. “O foco da ação é garantir a informação processual a cada interno do Centro de Detenção Provisória II”, destaca. A DPDF seguirá prestando assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, do Estado Democrático de Direito, de melhores condições no sistema carcerário, da cidadania plena e da inclusão social. *Com informações da Defensoria Pública
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