Programa Morar DF já ajudou mais de 9 mil pessoas a realizar o sonho da casa própria
O Governo do Distrito Federal (GDF) já beneficiou 2.577 pessoas com o subsídio de R$ 15 mil para ajudar a realizar o sonho da casa própria. Gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), o Morar DF serve para famílias de baixa renda utilizarem no momento de dar entrada na casa própria. No ano passado, o programa contou com investimentos superiores a R$ 28 milhões, que viabilizaram o acesso a empreendimentos em regiões como Ceilândia, Samambaia, Itapoã, Planaltina, Gama, Varjão e Sol Nascente, entre outras. Só no início de 2025, o programa recebeu mais R$ 10 milhões de investimento, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Programa Morar DF conta com subsídio de R$ 15 mil, ofertado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), para que famílias de baixa renda possam dar como entrada na casa própria | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O objetivo é solucionar uma das principais dificuldades dos beneficiários na hora de financiar uma unidade habitacional: o valor de entrada que precisa ser repassado ao banco ou agente financeiro. Essa quantia pode ser alta demais para as famílias, que acabam por não conseguir arcar com esse montante. Após o candidato estar habilitado na Codhab, as construtoras ou entidades habitacionais são as responsáveis pela verificação da possibilidade de financiamento, junto ao agente financeiro. Em caso positivo, o subsídio é utilizado para reduzir o valor da entrada do imóvel “É sempre importante humanizar os números. Quando falamos que mais de 2.500 famílias foram beneficiadas com o subsídio financeiro de R$ 15 mil, estamos, na verdade, dizendo que cerca de 9 mil pessoas que provavelmente teriam grande dificuldade em pagar o valor da entrada e que provavelmente desistiram do sonho da casa própria, agora, tiveram o apoio do Estado para vencer esse grande obstáculo”, conta o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. Ele ainda ressalta que, graças ao apoio de R$ 15 mil, milhares de pessoas por todo o DF terão sua vida modificada para melhor. “Tem um lar próprio é transformador. O programa foi certeiro e acertou no centro do alvo: atende diretamente a quem mais precisa”, conclui. O programa contou, em 2024, com investimentos superiores a R$ 28 milhões, que viabilizaram o acesso a empreendimentos em regiões como Itapoã, Ceilândia e Samambaia | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília Para participar, o interessado precisa estar primeiramente habilitado no programa Morar Bem, responsável por ofertar as unidades habitacionais e, ter uma renda familiar de até cinco salários mínimos. Como funciona? Após o candidato estar habilitado na Codhab, as construtoras ou entidades habitacionais são as responsáveis pela verificação da possibilidade de financiamento do mesmo, junto ao agente financeiro. Em caso positivo, o subsídio é utilizado para reduzir o valor da entrada do imóvel. É importante lembrar que não pode haver cobrança de taxas adicionais por parte das construtoras ou entidades habitacionais para a liberação do benefício, garantindo que o valor seja integralmente destinado à entrada. E para a iniciativa privada? As empresas deverão solicitar o credenciamento do seu empreendimento junto à Codhab, comprovando que se trata de empreendimento habitacional de interesse social, e providenciar que os possíveis beneficiários se inscrevam no Morar Bem. Uma vez inscritos, a Codhab fará a análise para deferir ou não a habilitação dos interessados, que, após cumprimento de todas as exigências legais, estarão aptos a receber o subsídio que será pago diretamente à construtora para pagamento parcial ou integral do valor da entrada do imóvel. *Com informações da Codhab
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Convocação para empresas demonstrarem interesse em aderir ao programa Morar DF
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) está convocando as empresas da iniciativa privada interessadas em participar do Programa Morar DF, para apresentarem os empreendimentos habitacionais que podem formar demanda ao subsídio. O Programa Morar Bem vem para solucionar uma das maiores dificuldades no momento de financiar uma moradia pelos cadastrados da Codhab, sendo o valor de entrada que precisa ser fornecido ao agente financeiro | Foto: Divulgação/Codhab-DF É necessário a comprovação da regularidade quanto à aderência ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), nas operações de créditos realizadas com recursos do FGTS (Resolução nº 702/2012 do Conselho Curador do FGTS e suas alterações). Além disso, as unidades habitacionais precisam possuir valor de venda de no máximo R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). A manifestação de interesse deverá ser encaminhada formalmente, obedecendo ao disposto no art. 7º da Instrução nº 148/2024, para o endereço eletrônico morardf@codhab.df.gov.br, acompanhada, necessariamente, dos seguintes documentos: – Contrato de Financiamento Pessoa Jurídica entre a empresa e a Caixa Econômica Federal de empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Contrato Social da empresa – Memorial de incorporação registrado – Alvará de construção vigente – Certidão de ônus atualizada – Cronograma físico da obra – Folder publicitário Em breve a Codhab irá lançar o edital com todas as informações. O Morar DF Foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh). O programa tem o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda no momento de comprar uma moradia, com subsídio de R$ 15 mil. Ele vem para solucionar uma das maiores dificuldades no momento de financiar uma moradia pelos cadastrados da Codhab, sendo o valor de entrada que precisa ser fornecido ao agente financeiro. Em alguns casos, esse valor pode ser alto demais para algumas famílias. *Com informações da Codhab-DF
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Regulamentação do programa Morar DF é publicada no DODF
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta quinta-feira (27), a Instrução nº 148, de 25 de junho de 2024, na qual trata da regulamentação do programa Morar DF. Nos casos em que o valor do subsídio exceder o valor mínimo não financiável, o mesmo pode ser utilizado para suplementar o montante do financiamento, visando reduzir o valor concedido pelo agente financeiro De início, a regulamentação informa que o subsídio pode ser concedido para aquisição de unidades habitacionais nos seguintes casos: I. Empreendimentos públicos parte da política habitacional de interesse social com unidades ainda não comercializadas II. Dos empreendimentos privados, disponibilizados à Política Habitacional de Interesse Social com valor máximo limitado ao teto da faixa 3 do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV e com unidades ainda não comercializadas. Em outro ponto, a Codhab explica que, nos casos em que o valor do subsídio exceder o valor mínimo não financiável, o mesmo pode ser utilizado para suplementar o montante do financiamento, visando reduzir o valor concedido pelo agente financeiro. Quando o subsídio for aprovado, o beneficiário receberá da Codhab um certificado de habilitação intitulado “Passaporte Morar DF”, constando o nome, CPF e o número do processo administrativo do beneficiário, bem como o empreendimento e a unidade habitacional a qual se destina. Com o passaporte expedido, o candidato se dirigirá à construtora proponente para a realização da contratação do financiamento junto ao agente financeiro. Requisitos: – Estar enquadrado nos critérios de participação do programa habitacional, conforme estabelece a Lei Distrital n° 3.877/2006 e suas atualizações – Possuir renda bruta familiar mensal de até 05 (cinco) salários mínimos Por fim, a publicação informa ainda que uma parcela de 15% dos recursos destinados ao subsídio serão reservados e prioritariamente destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade, compreendendo as prioridades previstas na Lei nº 3877/2006. Acesse aqui a Instrução nº 148, de 25 de junho de 2024. Iniciativa privada Para os empreendimentos inseridos na área privada, a Codhab fará chamamento das empresas que se enquadram no inciso II do art. 4º da instrução. Esse será o momento das construtoras apresentarem os empreendimentos e comprovarem sua regularidade quanto à aderência ao Programa Minha Casa Minha Vida – PCMV. Além disso, as empresas devem providenciar que os possíveis beneficiários se inscrevam na Codhab. *Com informações da Codhab
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GDF repassa subsídio às primeiras famílias atendidas pelo programa Morar DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta quinta-feira (27), os primeiros subsídios do programa Morar DF. A iniciativa representa um repasse de R$ 15 mil para famílias de baixa renda darem de entrada na casa própria. Assim, é possível reduzir os custos e facilitar o financiamento de unidades habitacionais. “Para nós é um programa que nos emociona muito e certamente vai entrar na história do Distrito Federal e na história dessas famílias que recebem esse aporte financeiro no sentido da contratação da moradia de interesse social”, disse o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Em um ato simbólico no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha entregou o Passaporte Morar DF para as primeiras 10 famílias atendidas pelo programa, todos eles futuros moradores do Itapoã Parque. No entanto, a previsão é de que até 7 mil famílias com renda bruta de até 5 salários mínimos sejam beneficiadas ainda em 2024, e o GDF já reservou R$ 50 milhões no orçamento para o programa. “Nós facilitamos a vida da população mais carente e temos certeza de que o programa [habitacional] fica completo e nós teremos a condição de entregar moradias para toda essa população que tem muita necessidade. É um grande sonho das famílias brasileiras ter um lugar para morar, para colocar sua família, e a segurança de um lar dizendo que é seu. Para nós é um programa que nos emociona muito e certamente vai entrar na história do Distrito Federal e na história dessas famílias que recebem esse aporte financeiro no sentido da contratação da moradia de interesse social”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Sempre morei de aluguel e agora essa oportunidade da casa própria é uma felicidade muito grande”, disse a dona de casa Mayara Stephanie, ao lado do marido Bruno de Oliveira Souza Atualmente, a Codhab conta com mais de 100 mil habilitados – 96% deles são famílias que ganham até cinco salários mínimos. Ou seja, o subsídio do Morar DF vem para enfrentar esse problema e atender as famílias de baixa renda, dando melhores condições de compra de unidades habitacionais. “Nós temos vários casos de desistência. Essas pessoas que estão recebendo hoje, nós não deixamos elas desistirem, elas vão assinar os seus contratos. A gente sabe que quem ganha até cinco salários mínimos não tem poupança, não tem esses recursos guardados. Elas têm que, muitas vezes, dispor de um carro, de uma moto, pegar empréstimo com gente que vai cobrar juros. Então, para resolver o problema dessa pessoa é que o subsídio existe. A previsão é atender sete mil famílias ainda neste ano”, explicou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. Um dos primeiros beneficiados é o vendedor Jorge Lucas, de 31 anos. Ele recebeu das mãos do governador Ibaneis Rocha o Passaporte Morar DF e comemorou a futura moradia. “A partir do momento que eu tive meus filhos me deu essa vontade de eu ter minha casa própria e ter minha vida com os meus filhos. Vai ser uma mudança de vida completa. Eu morava no Riacho Fundo II e fui contemplado para o Itapoã Parque, no outro lado da cidade de Brasília. Estar morando na minha casa própria vai ser uma mudança totalmente da minha vida, no bom sentido”, avalia. Mãe do Luiz Felipe, 17, da Ana Luiza, 10, do Levi, 4, e do Lucas, 3, a dona de casa Mayara Stephanie, 33, e o marido e chefe de cozinha Bruno de Oliveira Souza, 32, receberam juntos o cheque-moradia. Eles já planejam a nova vida, sem aluguel, e numa casa própria para criar os filhos. O vendedor Jorge Lucas recebeu das mãos do governador Ibaneis Rocha o Passaporte Morar DF e comemorou a futura moradia: “Vai ser uma mudança de vida completa” “Sempre morei de aluguel e agora essa oportunidade da casa própria é uma felicidade muito grande. A gente não tem essa reserva [financeira], então ficamos preocupados em como conseguir. Chegou num momento muito bom. Fiquei feliz, nossa família precisa, temos nossos filhos, e quando a gente tem filho a gente pensa em dar um bem-estar para eles”, comemora. O programa O Morar DF foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh). O programa soluciona uma das principais dificuldades dos beneficiários na hora de financiar uma moradia: o valor de entrada que precisa ser repassado ao banco ou agente financeiro. Essa quantia pode ser alta demais para as famílias, que acabam por não conseguir arcar com o financiamento. De acordo com a Codhab, muitos desses grupos familiares comprometem mais de 30% da renda com aluguel e encontram dificuldades para quitar os financiamentos. A consequência, muitas vezes, é a ocupação de residências em áreas irregulares, sem o devido acesso a serviços e infraestrutura. O subsídio será concedido uma única vez por grupo familiar e será reajustado anualmente conforme o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC). Este ajuste visa manter o valor do benefício compatível com a inflação e as variações no custo da construção. O programa está vinculado à pessoa física do beneficiário, garantindo que o apoio financeiro seja diretamente direcionado à operação de aquisição do imóvel. Esta vinculação pessoal busca assegurar que o subsídio chegue efetivamente às famílias que mais precisam. O Morar DF foi elaborado em parceria entre a Codhab e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Segundo o titular da Seduh, Marcelo Vaz, o subsídio enfrenta o deslocamento de famílias em condições de déficit habitacional para zonas cada vez mais isoladas e sem infraestrutura adequada. Pelo Morar DF, os beneficiários poderão acessar cumulativamente outros subsídios de política habitacional a nível distrital ou federal como forma de facilitar a compra da moradia, exceto nos casos em que o imóvel já for subsidiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
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Acompanhe a cerimônia de sanção do projeto de lei que institui o programa Morar DF
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