Secretários tomam posse no centro de convenções
O terceiro e último ato da posse do governador Ibaneis Rocha foi empossar o secretariado no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, neste domingo (1º). Em seu discurso de aproximadamente 20 minutos, o chefe do Executivo se disse honrado e feliz em trabalhar pelo Distrito Federal, o que ele classificou como uma grande família de 3 milhões de pessoas. Ibaneis Rocha empossa secretários e se diz animado a seguir governando para “família de 3 milhões de pessoas” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ibaneis Rocha disse que o DF é a capital da esperança, da união e de todos os brasileiros, e prometeu trabalhar por todos nos próximos quatro anos. O discurso foi dirigido a toda a população e também a familiares, amigos, ex-secretários e ex-administradores regionais, presidentes de empresas e associações que marcaram presença no evento. “Fizemos um plano de governo com início, meio e fim, em que a gente sabe exatamente onde podemos chegar, temos os recursos para trabalhar pelo DF. Tivemos um período de transição para aprofundar nesses projetos. Chegamos hoje com esse secretariado consciente do trabalho que precisa realizar. Vou ficar esses quatro anos cobrando dos meus secretários e presidentes de empresas, de modo que a gente consiga realizar o máximo possível dentro do menor prazo possível”, destacou o governador. O discurso Ibaneis Rocha iniciou o discurso falando que o time está montado para trabalhar pela população do DF. Citou as eleições de 2018, quando foi eleito a primeira vez governador do DF, e aproveitou para agradecer lideranças e apoiadores presentes em sua reeleição em 2022. “Quando a gente adquire uma família de mais de 3 milhões de habitantes, que é o DF, a gente se emociona”, pontuou. O governador reeleito citou o legado do ex-governador Joaquim Domingos Roriz, sua origem no Direito e, consequentemente, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade a qual presidiu a Seccional do DF. Ao falar da OAB, Ibaneis pediu união para o DF e assegurou trabalhar por toda a população, dos mais pobres aos mais abastados. Ele também lembrou dos desafios impostos pela pandemia da covid-19 e enumerou ações de seu governo, como a criação da Universidade do Distrito Federal (UnDF), os benefícios sociais, a segurança jurídica e as melhores condições aos empresários e empreendedores. Primeiro governador do DF nascido na capital, Ibaneis Rocha lembrou as origens no Piauí, estado onde nasceram seus pais, e também agradeceu a vice-governadora Celina Leão e os presidentes de empresas e entidades. “Um filho de auxiliar de enfermagem e de um professor chegou ao governo do DF. Isso é a força do trabalho e a prova de que Deus está sempre à frente dos nossos desafios”, disse o chefe do Executivo. A posse A cerimônia começou com o anúncio da chegada do governador Ibaneis Rocha, que subiu no palco com a primeira-dama Mayara Noronha Rocha, a mãe Maria Mercedes e os filhos Caio e Mateus. A vice-governadora Celina Leão também subiu neste momento, acompanhada pelo marido Fabrício Faleiro. Na sequência, foram executados os hinos Nacional e de Brasília para, em seguida, o governador e cada um dos secretários e secretárias assinarem o termo de posse. Os membros do governo e convidados foram recebidos com um grande banner e a mensagem É tempo de paz. O melhor está por vir, lema que tem embalado a gestão para o segundo mandato. Flores ornamentaram o palco, ocupado pelo governador reeleito e sua vice, Celina Leão, seus familiares, e também os secretários escolhidos para conduzirem o DF pelos próximos quatro anos. Veja aqui a lista completa do novo secretariado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O segundo mandato de Ibaneis Rocha será formado por 29 secretários de Estado. Destes, 20 fizeram parte da primeira gestão e nove são novos nomeados. Além deles, foram empossados a chefe de Gabinete, Juliana Monici, o consultor jurídico do DF, Rodrigo Becker, e a procuradora-Geral do DF, Ludmila Galvão. A maior parte do primeiro escalão do governo esteve na primeira gestão, 20 no total. Há quem ocupe os cargos desde o início – 1º de janeiro de 2019 – e vai entrar em mais um mandato. É o caso dos secretários de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, de Comunicação, Weligton Moraes, e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus de Oliveira. Solenidades O dia do governador reeleito começou com uma missa no Santuário Dom Bosco, na Asa Sul. Na sequência, Ibaneis Rocha retornou ao Palácio do Buriti para descerrar o quadro com sua foto referente ao primeiro mandato à frente do DF, entre 2019-2022. Depois, ele esteve na Câmara Legislativa para ser empossado, ritual que se repetiu com o ato no Centro de Convenções. À tarde, está prevista a presença do governador na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.
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Missa em ação de graças abre o dia de solenidades da posse
Uma missa em ação de graças foi o primeiro compromisso do governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, neste domingo (1º), antes de ser empossado novamente como chefe do Executivo local. Passava das 8h10, quando Ibaneis Rocha chegou ao Santuário Dom Bosco, na 702 Sul, acompanhado da primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, e do filho caçula Mateus, 4 anos. A celebração, aberta ao público, foi conduzida pelo arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa. A exemplo de quatro anos atrás, quando começou o seu mandato e também esteve na igreja Dom Bosco, o governador destacou a importância de pedir a proteção divina neste início de caminhada. “Fizemos questão de começar este dia com uma celebração de Dom Paulo e com as bençãos de Deus para que este governo seja bastante iluminado. E que a gente possa seguir ajudando os que mais precisam”, afirmou Ibaneis Rocha. “É um novo momento, mas, por incrível que pareça, é a mesma emoção que da outra vez, quando comecei minha primeira gestão”, acrescentou. O governador Ibaneis Rocha com o arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Cuidado com o povo A vice-governadora Celina Leão, grande parte do secretariado, administradores regionais e chefes de autarquias também estiveram presentes. Celina falou sobre a expectativa e os planos para a gestão que ora se inicia. “Queremos deixar para a população a certeza de que tem um governo que cuida dela. Um governo de esperança e de unidade. Sabemos que é uma grande missão para os próximos quatro anos”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A família do governador prestigiou a cerimônia. A mãe Maria Mercedes Barros, 74 anos, se disse emocionada e orgulhosa. “Espero que ele seja bem-sucedido, que consiga cumprir o que ele planejou para o Distrito Federal. Essas horas, coração de mãe bate forte”, riu Mercedes, moradora de Sobradinho. O filho primogênito Caio, que também é advogado, e a irmã Erica Barros também rezaram junto à família.
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BRASÍLIA: REFERÊNCIA NACIONAL EM APROVAÇÃO DE PROJETOS
Muito se avançou em planejamento urbano e habitação no Distrito Federal depois do ganho de eficiência nas aprovações de projetos de arquitetura, regularização fundiária e loteamentos. Em quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por meio de decretos. Além disso, mais de 7,8 mil alvarás de construção foram liberados. Números históricos. Sem mencionar os projetos de lei importantes que aguardavam há anos e finalmente saíram do papel, como a regularização dos puxadinhos, a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, esses quatro anos tornaram Brasília referência nacional em celeridade e segurança jurídica nas aprovações de projetos. Agora, as prioridades na próxima gestão serão tratar de dois assuntos essenciais para o desenvolvimento do Distrito Federal: o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), a lei urbanística maior do DF. “Ambos os processos serão retomados em 2023”, garante Mateus Oliveira nesta entrevista. Confira. “A ideia é ter na sede da Seduh representantes de vários órgãos envolvidos com as aprovações. Isso tornará a vida do cidadão mais simples”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira | Foto: Divulgação/Seduh AGÊNCIA BRASÍLIA – Quais foram as principais ações adotadas pela Seduh nesses quatro anos? MATEUS OLIVEIRA – Avançamos muito em planejamento urbano, habitação e na modernização da legislação urbanística do Distrito Federal. Nesses quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por decretos. Mais de 7,8 mil alvarás de construção concedidos, muito disso resultado da liberação em até sete dias do alvará de construção para residências, feita neste governo. Isso reduziu uma espera de dois anos pelo documento, sendo um exemplo para o Brasil e alcançando números históricos. Além de reduzir também a aprovação de empreendimentos de grande porte para menos de 180 dias. Sem mencionar os projetos urbanísticos para revitalizar vários espaços públicos há anos abandonados, como no Setor Comercial Sul (SCS), com a reforma e entrega da nova Praça do Povo, e no Setor Hospitalar Local Sul (SHLS), que ganhou praça de alimentação, acessibilidade e estacionamentos mais organizados. Além disso, houve um ganho enorme de eficiência nas aprovações de projetos de arquitetura, regularização fundiária e loteamentos. Brasília deixou de ser a capital da burocracia e passou a ser uma referência nacional em celeridade e segurança jurídica nas aprovações de projetos. [Olho texto=”“Nesses quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por decretos. Mais de 7,8 mil alvarás de construção concedidos”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – E com relação a aprovação de leis? MO – Foram mais de 20 projetos de lei elaborados pela equipe técnica da Seduh, sendo 17 já aprovados nesta gestão, como as regularizações dos puxadinhos da Asa Sul e de vários equipamentos públicos, como escolas e hospitais, a ampliação de usos para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG), a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Essa última reconheceu oito novas Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) no DF, beneficiando cerca de 50 mil habitantes. Foram verdadeiras vitórias para a população do Distrito Federal. Reunião para discussão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília: projeto é aguardado há mais de dez anos | Foto: Divulgação/Seduh AB – Quais projetos de lei serão prioridade na próxima gestão? MO – Alguns exemplos são a revisão do PDOT [Plano Diretor de Ordenamento Territorial], que é a lei urbanística maior do DF, e o PPCUB [Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília]. Esse último, aguardado há mais de dez anos, possui três pilares principais: a proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília; o uso e ocupação do solo; e os planos, programas e projetos para o futuro da capital. AB – Como está o andamento do PPCUB e do PDOT? MO – Ambos os processos serão retomados em 2023. O PPCUB já está em fase final, com uma nova audiência pública sendo feita no primeiro semestre. Esperamos que até abril, mês do aniversário de Brasília, o projeto seja aprovado no Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal], para ser possível enviar à Câmara Legislativa até maio. Em relação ao PDOT, por se tratar de uma lei cuja premissa fundamental é a construção coletiva com a sociedade em todos os seus segmentos, ele vai ser discutido com a população durante todo o ano de 2023, em reuniões e audiências públicas nas regiões administrativas, para que possa ser encaminhado à Câmara Legislativa em 2024. Setor Comercial Sul (SCS) terá uso ampliado, com previsão de mais de 280 novas atividades | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AB – Como será o plano de trabalho da Seduh para os próximos quatro anos? MO – Vamos dividir em quatro frentes de trabalho. A primeira será dar andamento aos projetos de lei, como PPCUB, PDOT, entre outros. Um deles já foi enviado à Câmara Legislativa neste mês e trata da ampliação de usos para o Setor Comercial Sul, que prevê mais de 280 novas atividades comerciais, institucionais e de prestação de serviços no setor, como faculdades, creches e empresas de TI. Esperamos que esse seja votado na Casa ainda no primeiro semestre de 2023. A segunda frente será trazer novos avanços na área de aprovação de projetos, com a criação de um atendimento único e integrado à população, para serviços como liberação de cartas de Habite-se, parcelamento do solo e regularização fundiária. A ideia é ter na sede da Seduh representantes de vários órgãos envolvidos com as aprovações. Isso tornará a vida do cidadão mais simples, porque ao invés de ter que ir em cada órgão fazer um pedido e abrir um protocolo, vai ser tudo um processo único. Esse será um projeto de governo, que a Seduh pretende coordenar. A terceira frente é avançar em mais projetos de requalificação urbana para melhoria de espaços públicos, trazendo também mais acessibilidade aos pedestres. Um exemplo será a W3 Norte, projeto que já está em elaboração. Por fim, a quarta frente de trabalho terá como foco a habitação. A revisão do Plandhis [Plano Distrital de Habitação de Interesse Social], esperada há anos e que nesse governo avançou, vai permitir que o DF esteja em condições de receber recursos federais para projetos de habitação de interesse social. Ainda no primeiro semestre de 2023 a matéria será enviada à Casa Civil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] AB – É previsto na próxima gestão uma nova tecnologia para aprimorar os processos? MO – Sim, a aprovação de empreendimentos de grande porte com a tecnologia BIM [Building Information Modeling]. Ela é de última geração no mundo, com Dinamarca e Singapura sendo pioneiros nesse tipo de aprovação de projetos em animação virtual 3D, garantindo mais segurança e celeridade, usando inteligência artificial. Isso torna a verificação, que hoje é feita manualmente, muito mais rápida. *Colaboração: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
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Governadores se reúnem no Palácio do Buriti para mais uma edição do fórum
Governadores do Distrito Federal e de outros estados eleitos e reeleitos reúnem-se nesta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, às 10h, para mais uma edição do Fórum de Governadores. O evento é um espaço em que os chefes do Executivo de todo o país se reúnem na capital federal para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O anfitrião é Ibaneis Rocha, governador reeleito do DF. Na ocasião, serão discutidos assuntos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.191, que questiona as regras da Lei Complementar Federal nº 192/2022. A norma determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Os chefes do Executivo também vão tratar de teses em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), entre outros temas sugeridos pelos gestores ao longo da reunião. [Olho texto=”“Será uma boa oportunidade para encaminharmos os assuntos mais urgentes e que tenham convergência entre os entes federativos”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador” esquerda_direita_centro=”direita”] Até o momento, 11 governadores confirmaram presença no Palácio do Buriti, enquanto outros 17 vão participar de forma virtual. A reunião também terá a participação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, e do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa (a lista completa dos confirmados está ao final da reportagem). “Chegamos a mais uma edição do fórum com a presença de governadores eleitos e reeleitos para tratar dos assuntos de interesse dos estados para os próximos anos. Será uma boa oportunidade para encaminharmos os assuntos mais urgentes e que tenham convergência entre os entes federativos”, afirma o governador Ibaneis Rocha. Nas nove edições presenciais do Fórum dos Governadores, os representantes dos estados discutiram assuntos como o equilíbrio fiscal, o pacto federativo, as medidas de segurança, a busca por mais recursos para a educação e a distribuição de vacinas. O marco legal do saneamento básico e as questões ambientais também já foram pautas dos encontros. As reuniões também contaram com a presença de especialistas nas áreas de economia e segurança pública e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Antes de cada edição, os temas são discutidos pelos governadores e são escolhidos relatores de acordo com a afinidade ao tema. Uma das medidas tomadas pelo fórum foi a ação junto ao STF para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do ICMS incidente sobre combustíveis e do corte de 25% no valor do imposto sobre produtos industrializados (IPI). [Olho texto=”Onze governadores confirmaram presença no Palácio do Buriti, enquanto outros 17 vão participar de forma virtual” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os encontros ocorreram em diferentes locais, tais como o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o Palácio do Buriti e a sede do Banco do Brasil. Também foram feitas reuniões virtuais em decorrência da pandemia da covid-19. Participação Presencial: 1) Governador do Distrito Federal e coordenador do fórum, Ibaneis Rocha 2) Governador do Amapá, Waldez Góes 3) Governador da Bahia, Rui Costa 4) Governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues 5) Governador do Maranhão, Carlos Brandão 6) Governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira 7) Governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite 8) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra 9) Governador da Paraíba, João Azevêdo 10) Governador do Paraná, Ratinho Júnior 11) Governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles Participação por videoconferência: 1) Governador do Acre, Gladson Cameli 2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas 3) Governador do Amazonas, Wilson Lima 4) Governadora do Ceará, Izolda Cela 5) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande 6) Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes 7) Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja 8) Governador eleito do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel 9) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema 10) Governador do Pará, Helder Barbalho 11) Governadora do Piauí, Regina Sousa 12) Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro 13) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha 14) Governador de Roraima, Antônio Denarium 15) Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia 16) Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas 17) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Convidados: 1) Presidente do Comsefaz, Décio Padilha 2) Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa
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Mais 4 hospitais, 16 Cras e 5 restaurantes comunitários no segundo mandato
O Distrito Federal deverá ganhar, nos próximos quatro anos, mais quatro hospitais públicos, duas Unidades de Prontos Atendimento (UPAs) e 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de 16 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 75 mil moradias populares, mais cinco restaurantes comunitários e dois campus da nova universidade distrital (UnDF). Esses são alguns dos principais projetos do Relatório de Transição apresentado nesta quinta-feira (8) ao governador Ibaneis Rocha pela equipe de Planejamento de Governo para o quadriênio 2023-2026. [Olho texto=”“A transição cumpriu a sua função de analisar dentro de cada uma das áreas de governo os seus projetos para 2023-2026 e, com certeza, nós temos agora mais condições de alcançar esses objetivos. Tudo isso vai ser colocado nos relatórios, que vão ficar à disposição da sociedade, para que a gente possa ser cobrado em cada uma dessas áreas”” assinatura=”governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] A comissão de transição foi instituída em 1º de novembro e ocupou o espaço entre 7 de novembro e 7 de dezembro, dividida em grupos temáticos que detalharam o que será feito, quando será executado e o investimento necessário para tirar do papel as principais medidas de governo. Trabalho que contou com a colaboração da sociedade civil organizada e entidades. Na visão do governador Ibaneis Rocha, a comissão de transição cumpriu seu papel e a gestão chega ainda mais afinada para um segundo mandato. “A transição cumpriu a sua função de analisar dentro de cada uma das áreas de governo os seus projetos para 2023-2026 e, com certeza, nós temos agora mais condições de alcançar esses objetivos. Tudo isso vai ser colocado nos relatórios, que vão ficar à disposição da sociedade, para que a gente possa ser cobrado em cada uma dessas áreas”, informou o chefe do Executivo. Segundo o governador Ibaneis Rocha, será necessária a captação de recursos e financiamentos para a execução desses projetos. “Nós vamos ter que buscar as fontes de receita para poder colocar todos esses projetos em andamento, e sabemos onde vamos buscar os recursos, quanto que nós temos, o nosso orçamento e o quanto podemos captar de recursos fora.” A comissão de transição definiu as ações de governo que serão adotadas no quadriênio 2023-2026 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “O trabalho foi muito bem elaborado, temos uma base de ações muito forte aqui. As equipes vão se unir ainda mais. Esse prazo de 30 dias serviu para isso. Agora, vamos esmiuçar esses projetos para executá-los de acordo com as necessidades. Temos os hospitais, as UPAs [unidades de pronto atendimento], os Cras [Centros de Referência de Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], que precisam ser executados o mais rápido possível. Na área da habitação, precisamos correr com os projetos de urbanização”, afirmou Ibaneis Rocha. A apresentação final ficou a cargo do secretário de Governo, José Humberto Pires. Ele resumiu as principais ações de cada uma das áreas de atuação e destacou o trabalho integrado das equipes no CICB. Na saúde, por exemplo, serão construídas 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e será implementado o serviço de telemedicina. Na educação, o governo vai apostar na ampliação das creches e na construção de dois campus para a Universidade do Distrito Federal (UnDF), um em Ceilândia e outro no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic). O videomonitoramento em áreas urbanas e rurais é um dos compromissos da gestão, assim como a construção de 16 unidades do Cras, cinco do Creas, uma unidade de Cras Móvel e de cinco restaurantes comunitários. O DF também pretende ampliar para 100 mil o número de beneficiários do programa Prato Cheio. Na infraestrutura estão previstas obras dos BRTs Oeste e Sul, enquanto na cultura a principal meta é a reabertura do Teatro Nacional. Balanço do governo Ibaneis Rocha também analisou os primeiros quatro anos de mandato e disse que a reeleição é a resposta positiva da população sobre o seu trabalho. “Balanço muito positivo que foi consagrado nas urnas. Sempre coloco que a reeleição é um plebiscito onde a população avalia como foi o governo e aquilo que tem de expectativa. Assim como eu disse aos meus secretários e aos presidentes de empresa, cresce muito mais a nossa responsabilidade a partir do momento em que a população vota numa convicção, porque o que aconteceu foi exatamente isso, de que nós temos capacidade de governar. Isso aumenta a nossa responsabilidade”, finalizou. Veja algumas ações de governo para 2023-2026 -> Saúde: construção de 17 UBSs, cinco Caps, duas UPAs e quatro hospitais; ampliar equipes de consultórios na rua, ampliar vacinação e implementar a telemedicina; -> Educação: ampliar atendimento de crianças de 0 a 3 anos com a construção de creches; garantir a oferta de matrícula perto da residência ou trabalho; ampliar as escolas de gestão compartilhada; aumentar as vagas nas escolas; instalar dois campus da UnDF, um no BioTic e outro em Ceilândia; -> Segurança Pública: implantar unidades integradas de segurança pública em cidades que não possuem equipamentos de segurança; ampliar projeto Cidade da Segurança Pública; videomonitoramento urbano e rural em cidades com maiores índices de criminalidade; instituir o programa Órfãos do Feminicídio; construção da Penitenciária PDF III; -> Social: 16 novas unidades dos Cras, cinco novas unidades do Creas e um Cras móvel; criação do Centro DIA na Estrutural; aumentar Prato Cheio para 100 mil famílias atendidas; construir cinco restaurantes comunitários; pernoite para pessoas em situação de rua com o programa Moradia Primeiro; -> Infraestrutura: complemento do BRT Eixo Oeste; urbanização do Sol Nascente/Pôr do Sol; Drenar DF no Plano Piloto; pavimentação e drenagem em Arniqueira, Bernardo Sayão, 26 de Setembro, Arapoanga, Água Quente e Vicente Pires; -> Habitação: entregar 43 mil unidades habitacionais e lançar 32 mil; cheque moradia para dar entrada no financiamento imobiliário; doação de áreas para a zona especial de interesse social (zeis); linhas de crédito diferenciadas; -> Cultura: reabrir o Teatro Nacional; investir em programas para povos indígenas e quilombolas; criar banco de talentos; -> Trabalho: ampliar o RenovaDF e Qualifica DF; reforçar a Fábrica Social; desenvolver o programa Próspera de microcrédito; -> Justiça: Sejus Mais Perto do Cidadão; construção de quatro unidades do sistema socioeducativo; fortalecimento e modernização do Na Hora; Sua Vida Vale Muito itinerante; -> Turismo: promoção do turismo interno; promover artesanato e manualidade; Qualificatur – curso de capacitação; desenvolver o enoturismo no DF; -> Desenvolvimento Econômico: criação de agência de investimentos (InvestDF); criar o Procidades II; ampliar a rede de atendimento do Simplifica PJ; -> Planejamento: aumentar a capacidade de captação de recursos de financiamentos; inserir o conceito de cidade inteligente no DF; ampliar a política de valorização dos servidores e familiares; -> Mobilidade: implementação do BRT Norte; construção de viadutos e pontes; complementação do BRT Sul; construção de ciclovias; mais dois terminais rodoviários de integração; ampliar DF Acessível com aquisição de 50 vans; concluir a expansão do metrô em Samambaia e Ceilândia; parceria público-privada para a rodoviária do Plano Piloto; construção de novas rodoviárias; -> Desenvolvimento Urbano: PPCUB, instituir o Na Hora Habite-se; requalificação de áreas urbanas; revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT); -> Esporte e Lazer: ampliar centros olímpicos e paralímpicos; atender 42 mil pessoas com o programa Vestindo e Calçando o Esporte; -> Meio Ambiente: executar o Plano de Carbono Zero; aprimorar a infraestrutura do Aterro Sanitário; criar, preservar e gerir as unidades de conservação (UCs); construção do segundo hospital veterinário público; -> Agricultura: regularização de 96 mil hectares, 1,3 mil contratos formados; reforma de canais de irrigação; -> Saneamento Básico: ampliar programa Água Legal; novas estações de tratamento; -> Mulher: construção de seis novas Casa da Mulher Brasileira; -> Tecnologia: programa Inovatec e Reciclotech; implantação da primeira fase do BioTic; governo digital; -> Regiões administrativas: reforma de equipamentos e construção de novas sedes; difundir o programa Administração Regional Digital 24h; -> Pessoa com Deficiência: CadÚnico da pessoa com deficiência; centro de atendimento; -> Juventude: instituir centros de juventude; -> Controladoria-Geral: prêmio Alto Nível e Participa DF; -> Procuradoria-Geral: Projetos para desjudicialização, otimização dos projetos, acordo para precatórios e desjudicialização da saúde; -> Defensoria Pública: construção no Gama do Núcleo de Atendimento Jurídico; -> Fazenda: Refis para débitos não tributários; incentivar transporte aéreo nacional e internacional; instituir o IPTU Social; incentivar o turismo criativo.
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Transporte público e mobilidade urbana serão prioridades na nova gestão
Compromisso de campanha do governador Ibaneis Rocha em 2022, a construção do BRT Norte é tratada com prioridade pela comissão de transição, grupo criado pelo governo local para definir o planejamento dos próximos anos. Além da obra, que terá investimento de R$ 1,2 bilhão, o DF vai ganhar novos terminais do BRT em Planaltina, Sobradinho, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Samambaia, e o de Santa Maria será ampliado. As informações foram confirmadas pelo secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, e pelo presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Fauzi Nacfur Júnior, durante os trabalhos no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nesta quinta-feira (17). Segundo o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, o BRT Norte deve ser licitado até o primeiro trimestre de 2023, sendo uma das principais obras do governo | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Temos o projeto do BRT Eixo Sudoeste pronto, que vai até o Recanto das Emas; tem o do BRT Norte, que vai até Planaltina. São projetos prontos para ir para a praça. São caros, de uma grande extensão e com sistema de tecnologia da informação, e o governador já conseguiu recurso junto ao BNDES para começarmos a primeira etapa do BRT Norte”, detalha o presidente do DER. Segundo o secretário de Transporte e Mobilidade, o BRT Norte tem previsão de ser licitado até o primeiro trimestre de 2023, sendo uma das principais obras do governo. “É uma prioridade levar o transporte coletivo com uma qualidade para a parte norte do Distrito Federal”, ressalta Casimiro. Além dessas obras, o GDF vai construir novas estações de metrô em Samambaia e Ceilândia e tem intensificado o trabalho para implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), após fazer ajustes no projeto. “Vamos focar o transporte coletivo e, com isso, os corredores de ônibus, para poder aumentar a oferta de transporte coletivo para toda a população”, complementa o secretário de Transporte. Requalificação da Epig O primeiro trecho, situado no intervalo entre a EPTG e o fim da interseção viária entre a Epig e a ESPM, abrange a implantação de corredor BRT, a construção de dois novos viadutos, instalação de ciclovias, obras de drenagem, pavimentação, sinalização, paisagismo, calçadas e mobiliário urbano. O segundo trecho, localizado no intervalo entre a interseção Epig/ESPM e a interseção entre Epig/Sudoeste/Parque da Cidade, prevê a implantação do corredor BRT e a construção de três viadutos, além de instalação de ciclovias, obras de drenagem, pavimentação, sinalização, paisagismo, calçadas e mobiliário urbano. O presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior, e outros integrantes da comissão de transição em reunião no Centro Internacional de Convenções do Brasil O terceiro trecho, por sua vez, consiste na construção de viaduto na interseção da Epig com o Sudoeste e o Parque da Cidade – local por onde passam, em média, 25 mil veículos por dia. O investimento será de R$ 24,6 milhões. Os trevos na Epig serão feitos em trincheiras, ou seja, de forma subterrânea. Com a mudança, quem sair do Parque da Cidade em direção ao Sudoeste não terá mais de passar por semáforos e retornos: seguirá direto para a Avenida das Jaqueiras, passando embaixo da Epig. A obra também permitirá sair do Sudoeste, na altura da avenida, e pegar a Epig sentido Plano Piloto — e vice-versa — sem a necessidade de retorno. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A quarta etapa dessa grandiosa obra será executada no intervalo entre a interseção Epig/Sudoeste/Parque da Cidade e o entroncamento do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e inclui implantação do corredor BRT com duas passarelas subterrâneas para pedestres e construção de dois novos viadutos além de instalação de ciclovias, obras de drenagem, pavimentação, sinalização, paisagismo, calçadas e mobiliário urbano. O quinto trecho da obra prevê, entre outros serviços, a construção de um viaduto, implantação do corredor BRT e ciclovias e execução de obras de drenagem, pavimentação e paisagismo. O sexto e último trecho estabelece a readequação do sistema viário para duplicação da via e implantação de estacionamentos públicos, bem como de obras de drenagem, pavimentação e implantação de ciclovias.
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Justiça e sociedade civil discutem melhorias de gestão e programas
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) reuniu representantes dos conselhos que compõem a pasta para discutir políticas públicas e aplicá-las nos próximos anos. O encontro ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde o Governo do Distrito Federal (GDF) tem definido o planejamento para os próximos anos. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana de Souza, o diálogo com a sociedade civil é essencial para nortear as ações da pasta. “Convidamos a sociedade civil e todos os conselhos que fazem parte da Secretaria de Justiça para um bate-papo e tentarmos entender onde houve falhas na nossa gestão e onde podemos melhorar para os próximos quatro anos”, afirma. O secretário Jaime Santana diz: “Convidamos a sociedade civil e todos os conselhos que fazem parte da Secretaria de Justiça para um bate-papo e tentarmos entender onde houve falhas na nossa gestão e onde podemos melhorar para os próximos quatro anos” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Atualmente, a Sejus dispõe dos conselhos do Programa às Vítimas, Testemunhas e Familiares (Provita); dos Direitos do Idoso (CDI); Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH); de Política sobre Drogas (Conen); dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA); e Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir). “Todos eles estiveram aqui presentes e foi muito enriquecedor as informações que trouxeram. Estamos agora nesse momento conversando com todos para entender as necessidades de cada pauta específica para melhoria do sistema de gestão como todo”, acrescenta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ainda segundo Jaime Santana, a Sejus está definindo quais programas serão mantidos no próximo governo. A tendência é que o Sejus Mais Perto do Cidadão tenha continuidade. “Ainda estamos em fase de planejamento, mas um programa que deu supercerto no governo foi o Sejus Mais Perto do Cidadão, com atendimento à população, levando todos os serviços da secretaria, o Na Hora, o Procon, Assistência Social e psicólogos, entre outros. Queremos ampliá-lo, fazendo uma integração maior entre as secretarias, trazendo mais parceiros e fazendo um evento mais robusto”, complementa.
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Planejamento de governo para os próximos quatro anos é discutido em reunião
Secretários e ex-secretários e presidentes de empresas públicas reuniram-se nesta terça-feira (8) com os coordenadores da transição de governo para tratar do planejamento para o quadriênio 2023-2026. O encontro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) foi o pontapé nos trabalhos que vão nortear o segundo mandato de Ibaneis Rocha à frente do Distrito Federal. O encontro de gestores no CICB deu pontapé nos trabalhos que vão nortear o segundo mandato de Ibaneis Rocha à frente do GDF | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A reunião foi conduzida pelos coordenadores da comissão de transição, os secretários de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior; da Casa Civil, Gustavo Rocha; e de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Eles orientaram que cada secretário organize as prioridades das pastas e defina o que será possível executar, iniciar ou concluir a cada próximo ano de governo. [Olho texto=”Embora os trabalhos sejam divididos em grupos temáticos, uma característica do governo que deverá se tornar ainda mais forte no segundo mandato de Ibaneis Rocha é a integração” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “O que está acontecendo é o planejamento para a próximo mandato do governador Ibaneis Rocha. Analisar o que foi feito na gestão que termina em dezembro, o que pode ser feito nos próximos quatro anos, verificar o que deu certo, aquilo que precisa melhorar e, com base nessas informações, implementá-las no próximo mandato”, explicou o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. As áreas de saúde, segurança e educação serão discutidas em seis dias. As demais áreas vão contar com três dias de trabalho cada uma. Ao fim desse período, em 18 de novembro, será feita a primeira reunião de alinhamento para verificar o que foi produzido e o que ainda é necessário ser discutido até o fim do mês. Embora os trabalhos sejam divididos em grupos temáticos, uma característica do governo que deverá se tornar ainda mais forte no segundo mandato de Ibaneis Rocha é a integração. “Várias pautas são transversais, né? Então, a gente verifica que um mesmo tema dialoga com as secretarias da Mulher, de Justiça e Cidadania, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social. É otimizar, neste segundo mandato, uma sinergia maior, um diálogo maior entre as secretarias. É um governo e só unidos iremos muito mais longe”, acrescenta Gustavo Rocha. A primeira reunião no CICB contou com gestores das principais pastas e até de ex-secretários, como a de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, e a de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Grupos temáticos Os grupos temáticos atendem as mais variadas áreas e pastas do governo e foram divididos da seguinte forma: I – Grupo I: áreas de Planejamento, Orçamento e Gestão; Regiões Administrativas; Tecnologia; Trabalho e Renda e Desenvolvimento Econômico; II – Grupo II: áreas de Cultura, Esporte e Lazer e Turismo; III – Grupo III: áreas de Segurança, Justiça e Cidadania, Educação e Saúde; IV – Grupo IV: áreas de Desenvolvimento Social, Pessoas com Deficiência, Mulher e Juventude; V – Grupo V: áreas de Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Urbanização e Habitação; VI – Grupo VI: áreas de Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento Básico e Desenvolvimento Urbano. Também foram definidas as respectivas chefias dos grupos, sendo I e II pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior; III e IV pelo secretário da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha; e V e VI pelo secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. O secretário de Comunicação, Weligton Luiz Moraes, e o consultor jurídico, Rodrigo Frantz Becker, manterão representantes nas reuniões dos grupos temáticos. A Comissão de Transição foi instituída em 1º de novembro para trabalhar o planejamento do governo Ibaneis Rocha para o quadriênio 2023-2026.
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