Contas públicas no segundo quadrimestre de 2025 estão em equilíbrio
As receitas e despesas do Governo do Distrito Federal (GDF) se mantêm equilibradas no segundo quadrimestre de 2025, com registro de superávit. As receitas correntes totais, comparadas com as despesas no período, foram 6,24% (valor nominal, sem o desconto inflacionário) acima do mesmo período do ano passado. Isso significou R$ 162 milhões de resultado primário (sem pagamento de juros, encargos e amortização de dívidas) positivo. “No total, incluindo a movimentação de capital, como operações de crédito e alienação de bens, arrecadamos R$ 25,4 bilhões, contra R$ 23,8 bilhões no mesmo período de 2024”, explicou o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento da Secretaria de Economia (Sefin/Seec), Thiago Conde. Ele apresentou os dados em audiência pública na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa do DF, nesta quarta-feira (24). Apenas as receitas tributárias (como ICMS e ISS, por exemplo) somaram R$ 17,8 bilhões. O gasto com pessoal também se manteve sob controle. A despesa líquida com esse item específico subiu cerca de R$ 1 bilhão. Segundo o recém-empossado contador-geral do DF, Alisson Lira da Rocha, o índice desse gasto ficou em 38,95%. “Continuamos abaixo do limite de alerta de 44,10% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo”, ressaltou. No mesmo período do ano passado, lembrou o gestor, o índice estava em 38,1%. No geral, segundo os boletins apresentados pela Seec aos parlamentares, a despesa (bruta) com pessoal ultrapassou os R$ 41 bilhões, sendo R$ 25,2 bilhões pagos aos servidores ativos e R$ 13,5 bilhões aos inativos. As receitas correntes totais, comparadas com as despesas no período, foram 6,24% (valor nominal, sem o desconto inflacionário) acima do mesmo período do ano passado | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Dados do relatório mostram resultado fiscal superavitário do Distrito Federal, com receitas totais 6,6% acima do ano passado e gasto com pessoal controlado. Segundo o relatório, entre janeiro e agosto deste ano, o DF alcançou resultado primário positivo de R$ 162 milhões, enquanto a meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era um déficit de R$ 562 milhões. Já no resultado nominal, a meta estabelecida pela LDO era um saldo negativo de quase R$ 843 milhões, mas o relatório registra um superávit nominal de R$ 1,48 bilhão. Detalhamento das receitas O tributo que mais gerou receita foi o ICMS, cobrado sobre a circulação de mercadorias, com R$ 8,1 bilhões. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do pagamento dos servidores públicos, por sua vez, garantiu R$ 3,4 bilhões — quase 10% a mais dos valores do ano passado. O ISS somou R$ 2,5 bilhões. O IPVA, R$ 1,7 bilhão; o IPTU, R$ 1,1 bilhão. O deputado Eduardo Pedrosa, presidente da CEOF e anfitrião da audiência pública, elogiou o comportamento das receitas e despesas do GDF, mas questionou o fato de os técnicos da Seec fazerem projeções de arrecadação abaixo das efetivamente realizadas. Por exemplo: a previsão de arrecadação no período só com o ICMS era de R$ 11,4 bilhões — e foram recolhidos ao erário R$ 8,2 bilhões. “Não estaria havendo um subdimensionamento?”, questionou o parlamentar. Quanto às transferências correntes, recursos oriundos de determinações constitucionais para estados e municípios, a receita do GDF tem como destaque o Fundo de Participação dos Estados (FPE), com R$ 945 milhões | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF O secretário-executivo da Sefin, Thiago Conde, reconheceu o fenômeno e informou que a Seec já vem estabelecendo novos critérios para tornar a lei orçamentária mais realista, com receita mais ajustada e, assim, evitar frustrações (ou mesmo excesso) no estabelecimento das metas de receita. Quanto às transferências correntes, recursos oriundos de determinações constitucionais para estados e municípios, a receita do GDF tem como destaque o Fundo de Participação dos Estados (FPE), com R$ 945 milhões. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mandou R$ 265 milhões e o previsto para o SUS chegou a R$ 829 milhões. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Primeiro quadrimestre do ano registra superávit e superação de metas fiscais no DF
A Secretaria de Economia (Seec-DF) apresenta nesta quarta-feira (28) à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o resultado das contas do primeiro quadrimestre do Governo do Distrito Federal (GDF). Os técnicos mostrarão aos deputados distritais que, no período analisado (de janeiro a abril), houve superávit e superação das metas fiscais. A ênfase da apresentação estará nos gastos pessoais do poder Executivo. O resultado das contas do primeiro quadrimestre do GDF será apresentado, nesta quarta (28), à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Segundo o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Rogério Conde, no primeiro quadrimestre deste ano, as despesas líquidas com pessoal do Executivo foram de 14,034 bilhões - o equivalente a 38,54% da Receita Corrente Líquida (RCL). “Estamos, portanto, abaixo dos limites de alerta, que é 44,10%; do prudencial, que é 46,55%; e do máximo, que é 49% da RCL”, esclarece o gestor. No mesmo período do ano passado, as despesas líquidas com pessoal chegaram a R$ 12,801 bilhões, ou 36,96% da RCL. Segundo ele, mês a mês, o governo elabora estudos e adota medidas para atender a todas as legislações de responsabilidade fiscal. Receita tributária Até o fim de abril deste ano, o GDF arrecadou R$ 8,590 bilhões - sendo o ICMS o imposto que levou recursos ao caixa do Tesouro do DF, com R$ 4 bilhões, seguido do ISS, IRRF, IPVA e IPTU. “Isso significa uma elevação de R$ 621 milhões sobre os R$ 7,969 bilhões de igual período do ano passado - ou algo em torno de 7,8% a mais em valores nominais”, acrescenta o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke. Recursos originários do ICMS resultaram em R$ 4 bilhões no caixa do Tesouro do DF | Foto: Arquivo/Agência Brasília Na comparação da arrecadação acumulada até abril de 2025 com a do mesmo período de 2024, os maiores incrementos reais foram do ICMS (+R$ 198,1 milhões), ISS (+R$ 93,9 milhões), IRRF (+R$ 80,3 milhões) e IPVA (+R$ 11,8 milhões). A principal variação negativa ficou a cargo de taxas (-R$ 118,8 milhões). Os índices Na comparação da receita realizada com a prevista para a Lei Orçamentária Anual (LOA), programação financeira e previsão mensal de curto prazo, esta última elaborada para subsidiar o cronograma de desembolsos financeiros, apresentam-se os seguintes destaques para o mês de abril deste ano: ⇒ Lei Orçamentária Anual (LOA): Receita acima da prevista em R$ 203,7 milhões (+10,9%), sobretudo em função das variações positivas do ICMS (+R$ 90,9 milhões), IRRF (+R$ 73,7 milhões), ISS (+R$ 25,2 milhões), ITBI (+R$ 19,1 milhões), ITCD (+R$ 11,9 milhões), IPVA (+R$ 5 milhões) e IPTU (+R$ 3,3 milhões); ⇒ Programação financeira: Realização abaixo da previsão em R$ 1,2 milhão (-0,1%), decorrente sobretudo das variações negativas ocorridas em taxas (-R$ 22,2 milhões), no IRRF (-R$ 13,1 milhões) e no ISS (-R$ 5,7 milhões). As principais variações positivas ocorreram no ITBI (+R$ 19,2 milhões), ITCD (+R$ 11,9 milhões) e ICMS (+R$ 4,7 milhões); ⇒ Previsão mensal: Receita realizada superior à prevista em R$ 39,5 milhões (+1,9%), decorrente das principais variações positivas ocorridas em ITBI (+R$ 19,5 milhões), ITCD (+R$ 11,9 milhões) e IRRF (+R$ 12 milhões). Atividades econômicas No corte do total do ICMS pelos principais setores econômicos, os mais representativos em abril de 2025 foram comércio atacadista (29,6%), comércio varejista (17,0%), combustíveis (16,2%), indústria (11,7%), veículos (10,9%), energia elétrica (9,5%) e comunicação (3,4%). Na comparação da arrecadação do ICMS de abril de 2025 com o mesmo mês de 2024, houve acréscimos reais nos setores mais representativos, com destaque para comércio atacadista (+R$ 15,4 milhões), indústria (+R$ 4,9 milhões), veículos (+R$ 3,7 milhões) e combustíveis (+R$ 764 mil). *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Responsabilidade foi a diretriz na economia do DF em 2024
Os resultados econômicos obtidos pelo Governo do Distrito Federal ao longo de 2024 comprovam que as contas relativas às receitas e despesas estiveram equilibradas, permitindo um atendimento mais amplo às necessidades da população. As evidências positivas de como seria o ano se deram logo em fevereiro, quando foi apresentado pelo secretário de Economia, Ney Ferraz, na Câmara Legislativa, o balanço fiscal de 2023 – com o registro do maior superávit da história, de R$ 2,6 bilhões. “Estamos seguindo as orientações do governador Ibaneis Rocha, cuidando com responsabilidade e transparência dos recursos públicos”, avaliou Ferraz. Em maio deste ano, a receita do primeiro quadrimestre já somava R$ 11,3 bilhões – ou 15,51% em relação ao mesmo período de 2023. Em meados do ano de 2024, foi arrecadado R$ 1 bilhão em ICMS – montante usado para financiar a área social. No 2º quadrimestre, as contas públicas registraram aumento na arrecadação – constatando a gestão austera e responsável. Essa apuração foi resultado de um melhor combate à sonegação fiscal e maior eficiência na cobrança de tributos, com a inovação de relacionamento com o contribuinte a partir do aplicativo WhatsApp. Na educação, por exemplo, foi registrada a convocação recorde de 4.186 professores, além de 372 gestores e uma centena de orientadores educacionais | Fotos: Divulgação/Seec-DF Servidores Em relação ao quadro funcional, ao longo deste ano, o destaque ficou para a nomeação recorde de servidores, reajustes salariais e para a consolidação do plano de saúde. Foram quase 9,9 mil contratações, contemplando áreas sensíveis como saúde, educação e segurança. Na educação, por exemplo, foi registrada a convocação recorde de 4.186 professores, além de 372 gestores e uma centena de orientadores educacionais. Na Saúde,ao longo do ano, foram nomeados 2,4 mil – sendo mais de 500 médicos e 300 enfermeiros. Além disso, outros 1,1 mil começaram a trabalhar na carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, fundamentais no combate à dengue. A segurança também foi fortalecida com a nomeação de 2,4 mil agentes e policiais civis, militares e penais. O GDF ainda quitou a segunda parcela do reajuste linear de 18%, beneficiando cerca de 200 mil ativos, aposentados e pensionistas. Para estimular o desempenho e elevar a satisfação funcional, o GDF Saúde foi ampliado, chegando em novembro ao marco de 100 mil servidores e dependentes cadastrados. A boa gestão dos recursos administrados pelo Instituto de Previdência (Iprev-DF) permitiu rendimentos superiores a R$ 260 milhões até setembro. A carreira de Políticas Públicas e Gestão (PPGG) voltou a ser valorizada após 20 anos, com a nomeação em abril de 220 entre analistas e gestores. “Estamos seguindo as orientações do governador Ibaneis Rocha, cuidando com responsabilidade e transparência dos recursos públicos”, avaliou o secretário de Economia, Ney Ferraz Transparência Para garantir ainda mais controle da gestão do dinheiro público, a Seec/DF criou a plataforma Parcerias GDF-MROSC, que administra, em um só lugar, como e onde foram gastos os recursos transferidos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O Sistema Eletrônico de Gestão (SEI) também foi aperfeiçoado, chegando à versão 4.0. Agora, o sistema vai agilizar a tramitação de documentos dentro das 116 unidades do GDF e ampliar o acesso da população à informação pública. Setor produtivo Outra disposição que permeou a administração foi o tratamento dado ao setor produtivo – com iniciativas relevantes na esfera da readequação de impostos, por exemplo. Esse foi o caso do ITBI, cobrado para formalizar a venda e compra de um imóvel, calculado sobre o valor do bem. Ele cai de 3% para 2% no caso dos usados; dos novos, para apenas 1%. A iniciativa estimula o setor imobiliário. Em todas, sempre o cuidado com a adesão ao crescimento sustentável baseado na Agenda 2030 da Nações Unidas. *Com informações da Secretaria de Economia
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Arrecadação no DF sobe 15% no 1º quadrimestre deste ano
O Governo do Distrito Federal (GDF) registrou, de janeiro a abril deste ano, uma receita de R$ 11,3 bilhões, o que representa aumento de 15,51% em relação ao mesmo período de 2023. O resultado é um dos destaques do Relatório de Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024. O documento foi apresentado, nesta quarta-feira (29), pela equipe técnica da Secretaria de Economia do DF (Seec) em audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Balanço das metas foi apresentado na Câmara Legislativa do DF | Foto: Divulgação/Seec “Tudo isso significa que estamos otimizando as receitas, melhorando os gastos para poder sobrar dinheiro para pagar a dívidas contratadas, juros e encargos, além de sobrar dinheiro para fazer investimentos” Luiz Barreto, assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade De acordo com o balanço, as contas públicas apresentaram ainda resultado primário positivo de R$ 331 milhões. “A meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias até o fim do ano é negativa, mas estamos com resultado positivo no balanço desses quatro meses”, afirma o secretário-executivo de Finanças, Thiago Conde. “O balanço das metas apresentado hoje à sociedade é apenas a primeira fotografia de como estão as dinâmicas de arrecadação e de execução das despesas”. Responsável pela apresentação na reunião pública, o assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade da Seec, Luiz Barreto, lembra que a gestão dos recursos está equilibrada e bem executada. “Tudo isso significa que estamos otimizando as receitas, melhorando os gastos para poder sobrar dinheiro para pagar a dívidas contratadas, juros e encargos, e para fazer investimentos”, explica. “Estamos de olho na qualidade dos gastos”. Arrecadação Segundo o levantamento, a arrecadação de tributos foi destaque no período. Foi apurado um total de R$ 7,9 bilhões, cerca de R$ 1,1 bilhão a mais que no primeiro quadrimestre do ano passado. Segundo o relatório, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) subiu 16,1% (R$ 3,6 bilhões); seguido do incremento do Imposto de Renda de 22% (R$ 1,5 bilhão) e do ISS, 11,3% (R$ 1 bilhão). “Esse cenário foi possível, também, graças aos serviços digitais, que foram ampliados aos contribuintes, além da intensificação das ações de fiscalização, que acabam por impactar a contribuição espontânea”, avalia Luiz Barreto. Segundo os técnicos, também é preciso avaliar os impactos do aumento da alíquota do ICMS modal – que passou de 18% para 20% – e o acordo da União com os estados, que compensou a perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis em 2022. Em relação ao gasto mínimo com áreas essenciais, como Educação e Saúde, no primeiro quadrimestre de 2024, o valor aplicado é superior ao do mesmo período do ano passado. No caso da Educação, esse valor está mais próximo do limite mínimo de 25%. “Precisamos destacar que esses percentuais mínimos são para aplicação durante todo o ano e ainda estamos no primeiro quadrimestre do exercício”, ressalta o secretário de Orçamento Público, André de Oliveira. Pessoal Segundo o relatório das metas fiscais, o GDF aumentou os gastos com pessoal. A despesa com servidores somou R$ 5,25 bilhões entre janeiro e abril deste ano. O valor cresceu 34% em relação ao ano de 2023. “Três fatores resultaram no aumento: novas nomeações, aumentos salariais e reestruturação de carreiras”, elenca Thiago Conde. Os dados mostram ainda que, apesar do aumento nos gastos com pessoal, os valores estão entre 36,9% da Receita Corrente Líquida – ou seja, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. “Temos um estado que tem um endividamento baixo com lastro para contratação de pessoal”, destaca o deputado Eduardo Pedrosa. “O GDF tem se organizado para buscar receitas complementares para além do Fundo Constitucional, além de buscar diminuir suas dívidas. Por isso, quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Economia e do governo pelo cuidado com as contas públicas.” *Com informações da Seec
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André Clemente: ‘O oxigênio da máquina pública são os servidores’
Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília O que move a máquina pública é o servidor. E são voltadas a ele, garante o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, as atenções da gestão do governador Ibaneis Rocha. Homem que controla as finanças do Executivo Distrital, Clemente tem a missão de definir os investimentos e gerenciar o cofre afetado em 2020 por uma crise econômica com reflexos em todo o mundo diante da pandemia do novo coronavírus. Assim como as administrações públicas dos outros 26 entes federativos do país, o DF também precisou redesenhar as finanças e redirecionar investimentos – sem tirar do foco o atendimento ao cidadão e a tríade de prioridades que se concentram na saúde, na educação e na segurança pública. “O governo Ibaneis está saindo maior e melhor dessa crise em todas essas áreas”, garante o secretário. Na semana em que se comemora o Dia do Servidor, André Clemente conversou com a Agência Brasília sobre investimentos do governo, gastos públicos, Nota Legal e a implementação do teletrabalho. Confira, a seguir os principais trechos da entrevista. O TCDF acaba de aprovar as contas do GDF do ano de 2019, inclusive apontando de forma elogiosa práticas de gestão transparente, como o aumento de despesas com cobertura contratual e o registro de um superávit de R$ 217,5 milhões. Controle e uma boa administração das contas públicas no ano passado ajudaram na crise deste ano? Quando chegamos, preparamos um ambiente fiscal e econômico justamente para termos segurança, equilíbrio entre receita e despesa. Isso resulta em mais entregas de infraestrutura e de serviços à população e na garantia das políticas públicas pressupõe equilíbrio fiscal, responsabilidade fiscal e gestão fiscal. E é o que fizemos. Logo que entramos no ano, já providenciamos os decretos de contingenciamento orçamentário e financeiro, o que nos permite ajustar a despesa à medida que temos receita. E uma outra ferramenta que temos na gestão fiscal é a distribuição de orçamento privilegiando as prioridades do governo colocadas na mesa pelo governador Ibaneis Rocha e priorizando também quem gasta melhor. [Olho texto=”“As grandes obras estavam paradas no Distrito Federal, e nós recuperamos como forma não só de melhorar a infraestrutura, mas também de gerar emprego e renda”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Quais são essas prioridades apontadas pelo governador? Quem são os que gastam melhor? Saúde, educação, segurança e infraestrutura. As grandes obras estavam paradas no Distrito Federal, e nós recuperamos como forma não só de melhorar a infraestrutura, mas também de gerar emprego e renda. Como o serviço público estava prejudicado por falta de atenção nós investimos em saúde, em educação e segurança pública na reforma de prédios, construções de unidades, compra de viaturas, de equipamentos… isso tudo vem valorizando as forças. Também fizemos as recomposições salariais das forças e instituímos o pagamento de horas extras de serviço voluntário na Polícia Civil, permitindo que, com o mesmo efetivo, a gente tenha mais gente trabalhando na rua. Este ano, o governo precisou promover uma série de benefícios sociais, como o Prato Cheio e auxílio de R$ 1,2 mil destinado aos motoristas de transporte escolar e turismo. Qual o impacto desses valores nas contas públicas, e como isso pode refletir no orçamento destinado aos investimentos no próximo ano? Nós temos que redesenhar a gestão pública e as ações de governo o tempo todo. Com a pandemia, algumas que já eram prioridade se tornaram mais prioritárias ainda, principalmente nas áreas de saúde, social e econômica. A econômica, porque dá sustentação a todas as demais, proporcionando desenvolvimento econômico, garantindo emprego, renda e arrecadação — o que financia as outras áreas. A social, porque, diante da crise, muitas famílias entraram em situação de vulnerabilidade e desemprego, fazendo com que cuidar das pessoas, que já era uma prioridade do governador Ibaneis, recebesse ainda mais atenção nesse momento de pandemia. Nesse aspecto, tanto a Secretaria de Desenvolvimento Social quanto das secretarias de Justiça e a da Mulher estão fazendo um belíssimo trabalho junto à população carente. E, claro, não poderíamos entrar no enfrentamento à Covid-19 sem que pensássemos também em melhorar toda a estrutura e deixar um legado para a saúde pública. Nós sabíamos que a pandemia iria passar, então precisávamos investir infraestrutura, em quantidade e em qualidade de mão de obra. Construímos mais hospitais, contratamos mais leitos de UTI, nomeamos médicos concursados que já estavam aprovados, enfermeiros e técnicos. Sob a gestão do governador Ibaneis, o GDF está saindo maior e melhor dessa crise, em todas essas áreas. [Olho texto=”“Desenvolvimento econômico é crescimento econômico com qualidade de vida, não é só riqueza”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No próximo mês, o governo precisa enviar à Câmara Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Como estão sendo planejados esses gastos, se ainda vivenciamos uma pandemia? Dá para prever despesas num momento de incertezas como esse? A Secretaria de Economia tem um planejamento de longo, médio e curto prazos e que permite ajustes. Para isso nós fizemos um planejamento estratégico que estuda, prevê e planeja Brasília até 2060: uma Brasília mais tecnológica, com qualidade de vida, mobilidade, serviços essenciais e a população atendida. Precisamos ter metas anuais e plurianuais. Para que isso aconteça, nós fazemos projeções da receita, vemos nossa capacidade de buscar recursos, identificamos as prioridades de governo e da população e acomodamos essa despesa com a receita que nós temos. Identificamos em 2021 um orçamento de R$ 44 bilhões e, com isso, acomodamos as despesas com base nessa receita. Enfatizamos as áreas de saúde, educação, segurança e social, além da área econômica, que têm capacidade de gerar empregos e mais renda. Desenvolvimento econômico é crescimento econômico com qualidade de vida, não é só riqueza. Por isso, distribuição de renda, justiça fiscal, redução de burocracia, geração de emprego e capacitação de mão de obra são ações necessárias neste grande projeto do governador Ibaneis Rocha. A geração de emprego é uma das principais bandeiras do atual governo. O que se pode esperar para esse próximo ano o sentido de atrair grandes empresas e investimentos para o Distrito Federal? O Distrito Federal sempre teve um viés de administração pública, de ser a sede da capital, tanto na administração distrital quanto na federal, e isso sempre gerou um conforto, né? Muita riqueza, servidores com bons salários, um consumo no varejo aquecido. Mas Brasília mudou. Essas famílias que vieram a Brasília para ser servidores se estabeleceram, tiveram filhos, outras pessoas vieram e o serviço público hoje não consegue mais absorver essa quantidade de pessoas. Temos três milhões de habitantes no Distrito Federal; grande parte vai morar no Entorno, são mais de três milhões de habitantes nos municípios do Entorno. Temos potencialmente aqui seis milhões de pessoas usando estruturas e serviços do Distrito Federal, pessoas que não tiveram condições de morar no Plano Piloto e foram para as regiões administrativas. Precisamos ter essa dimensão. O desenvolvimento econômico não pode ser só pontual, tem que levar em conta essas regiões conurbadas, essas áreas contínuas. Se não ajudamos a desenvolver essa região de Entorno, não vamos conseguir desenvolver Brasília. Como se adaptar a esse novo cenário? Para que nós possamos mudar essa realidade econômica do Distrito Federal, temos que admitir que a administração pública não tem mais condições de absorver toda essa mão de obra, dar empregos, dar salário para toda essa população. Precisamos atrair empresas. Se nós não mudarmos o eixo do Distrito Federal de administração pública para um eixo misto, de administração pública e investimento privado, em dez anos o DF não terá como se manter. Para isso, o governador, juntamente com sua área econômica, já na transição iniciou uma série de ações com tendência a criar um ambiente de desenvolvimento econômico que incentiva as empresas a virem para Brasília, a investirem dinheiro aqui, montando instalações, comprando máquinas, pagando impostos, capacitando mão de obra, gerando empregos. A favor disso, criamos uma legislação de incentivos fiscais tanto para a importação, a indústria, a distribuição quanto para o próprio varejo. Isso tem atraído grandes empresas, grandes grupos econômicos, grandes redes – inclusive com exploração de e-commerce, que é uma tendência mundial de uma nova forma de venda na qual, a partir de um grande centro de distribuição, você entrega para várias regiões. E o Distrito Federal tem esse potencial logístico. Nós temos condições de distribuir para toda a América Latina, e é esse DF que nós queremos mostrar para o mundo. Queremos que os empresários, as embaixadas e governos estrangeiros nos olhem e nos vejam como grandes parceiros. [Olho texto=”“O governador, juntamente com sua área econômica, já na transição iniciou uma série de ações com tendência a criar um ambiente de desenvolvimento econômico que incentiva as empresas a virem para Brasília”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] E como fazer o DF ser notado diante de atrativos criados por outros estados? E para que isso aconteça ,temos que olhar para o Distrito Federal como um ente federativo geograficamente bem-localizado, no centro da América Latina, mas como um ente federativo que tem a segurança jurídica, com mão de obra capacitada. Aqui nós temos grandes universidades. A maior quantidade de mestrados e doutorados no Brasil. Nós temos aqui uma baixa burocracia. Conseguimos com o governador Ibaneis trazer a Junta Comercial para o Distrito Federal e isso ajuda a reduzir burocracia, a reduzir o tempo de abertura de empresas, ou seja: é mais credibilidade, mais velocidade. Ajustamos a carga tributária de vários impostos, principalmente ICMS na possibilidade de benefícios fiscais. Estamos também investindo em tecnologia. Hoje nós temos 500 quilômetros de fibra ótica subterrâneas do governo no DF inteiro que servem para o governo estender a sua malha de internet, os seus sistemas, interligar suas áreas, suas repartições. Nós vamos aumentar isso para mais de mil quilômetros até o próximo ano e disponibilizar não só para demonstração pública, mas para o setor privado também. Ou seja, é o Distrito Federal mais tecnológico, mais competitivo. E com isso todos nós temos certeza que mais empresas virão. E vale salientar que, mesmo em um momento de pandemia, conseguimos atrair mais empresas para cá, aumentamos até mesmo a arrecadação. [Olho texto=”“Para 2021, vamos trabalhar ainda mais para melhorar esse resultado, buscar novas fontes de investimento, dar continuidade às obras que estão em andamento”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Como estão as contas do GDF? Como o governo tem administrado o orçamento público com a diminuição da arrecadação provocada pela crise do coronavírus? Em 2019, eu tinha uma previsão negativa do resultado, mas conseguimos fechar o ano com um resultado positivo. Em 2020 foi da mesma forma: já no segundo quadrimestre, fechamos este valor em mais de R$ 1 bilhão superavitários e estamos trabalhando para fechar o último quadrimestre com a mesma tendência positiva. Para 2021, vamos trabalhar ainda mais para melhorar esse resultado, buscar novas fontes de investimento, dar continuidade às obras que estão em andamento, concluir as licitações em andamento como determinado pelo governador – tanto as grandes obras quanto para aquelas necessárias para a manutenção de viadutos, de pontes, os tapa-buracos, poda de árvore, zeladoria… tudo isso que deixa a cidade melhor e mais bonita. Em 2019, o GDF fez diversas contratações, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública – o que, dentro das limitações impostas pelo cenário da pandemia, se repetiu no ano de 2020. Nesses 20 meses de governo, conseguimos fazer um balanço dessas contratações? A gestão do governador Ibaneis tem uma clara percepção do que é o Estado. Ele não se consolida só em prédios, estruturas em computadores e legislação. A alma, ou o oxigênio dessa máquina são os servidores públicos. E, para isso, precisamos ter carreiras enxutas, capacitadas, bem-remuneradas, reconhecidas. Pessoas com qualidade de vida e saúde mental, seja na repartição, seja em casa, nas suas famílias. Para isso, iniciamos, desde o ano passado, diálogos constantes com as categorias. São 33 carreiras no Distrito Federal. Iniciamos a revisão em toda a legislação, recompusemos algumas remunerações que estavam muito defasadas, resgatamos concursos que estavam há muitos anos e governos parados – como o de auditor da receita, que estava há mais de 20 anos sem concurso. Começamos a chamar aprovados em concursos e com isso a recompor algumas áreas importantes, como a de segurança pública, saúde, educação. Mesmo no momento de grave pandemia e a restrição colocada pelo Governo Federal para nomeações e expansão dos gastos com pessoal, nós estamos preparando os atos que não podem ser praticados agora para o futuro, como concursos de áreas sensíveis. Continuamos as seleções daqueles que estavam em andamento, só não vamos nomear ainda. Algumas áreas estão ressalvadas, como a segurança e a saúde. Em se tratando das vacâncias, estamos nomeando as pessoas que preenchem esses requisitos nos casos previstos nessas excepcionalidades. Não bastasse isso, a pandemia nos trouxe uma nova realidade, que é o teletrabalho. Com isso, grande parte do funcionalismo não volta mais para o trabalho presencial. Qual a sua avaliação desses quase oito meses de teletrabalho? Foi ótimo! Quando o servidor está em teletrabalho, ele tem condições de ficar mais tempo com a família, de otimizar o tempo sem pegar trânsito, tem menores custos. A pandemia acelerou a implantação do teletrabalho, e nós temos áreas em que esse modelo deu muito certo. Queremos fazer esse equilíbrio e usá-las de modelo. Na Economia, também colocamos mais de 430 serviços no ambiente digital, então vamos manter o atendimento presencial só para aquelas atividades que realmente necessitem. Isso reduz a necessidade de se manter prédios, comprar equipamentos e mobiliários. [Olho texto=”“A economia no período de pandemia foi de aproximadamente R$ 7 milhões por mês, só com combustíveis, energia elétrica e outros insumos necessários ao funcionamento da máquina no trabalho presencial”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Houve redução de gastos com isso nesses oito meses de pandemia? A economia no período de pandemia foi de aproximadamente R$ 7 milhões por mês só com combustíveis, energia elétrica e outros insumos necessários ao funcionamento da máquina no trabalho presencial. Isso, num momento de emergência. Imagine quando a gente fizer isso de forma planejada! Estamos adquirindo ferramentas para acompanhar o teletrabalho para garantir o cumprimento de metas, mas a gente tem percebido que o retorno positivo tem sido muito maior que no trabalho quando executado presencialmente. É uma situação que não vai voltar ao que era. Nós sairemos dessa crise muito maiores, melhores e mais tecnológicos. E os planos de carreiras? Quais as categorias que deverão ter seus planos reformulados? Todas. A partir de agora já estão em estudo essas reformulações para tornar essa legislação mais moderna, atual e condizente com o tipo de serviço que prestamos hoje. Tem carreiras que têm quatro gratificações, mas se o servidor estiver em teletrabalho, como ele vai receber uma gratificação por atendimento? São essas adaptações que precisamos fazer, principalmente levando em conta o novo ambiente que vivemos. Novas convocações estão previstas para este ano? Ainda em 2020 faremos o chamamento de 500 policiais militares, 370 bombeiros, também servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Justiça. Ou seja, faltam menos dois meses para terminar o ano, num período de contingenciamento e de encerramento de exercício, de contenção de gastos, e mesmo assim estamos com inclinações estratégicas e importantes para o DF. Outra prioridade do governo foi quitar as dívidas com os servidores públicos. Como está sendo conduzido esse processo? O senhor sabe precisar quanto o governo já destinou ao pagamento de pecúnias e anos findos e quantos servidores já foram contemplados? Em 2019, o GDF pagou, entre despesas de exercícios anteriores e licenças-prêmios em atraso, R$ 190,4 milhões. E em 2020, até 27 de outubro, foram R$ 274,9 milhões. Este ano foi atípico no processo de negociações por enfrentarmos restrições impostas pela pandemia. Mas elas continuam sendo feitas, assim como os pagamentos. Essa é uma página virada no Distrito Federal. Quais outras ações o governo pretende tomar para melhorar a qualidade de vida no serviço público? O que está sendo pensado? Nós temos um programa de saúde mental que envolve o Tempo de Refletir, uma live que ocorre todas as segundas-feiras às 18h e às sextas-feiras, às 9h, temos o Momento de Paz – – às segundas, com alguma autoridade de psicologia e psiquiatria ou motivacional e às sextas, com alguém da área religiosa. Todos os dias, às 7h e às 19h, há atividades físicas via live na Academia Buriti, no nono andar do prédio. Tudo pode ser acessado virtualmente por meio do canal da Secretaria de Economia no YouTube. E temos também um projeto para a construção de uma creche no Anexo do Buriti, um projeto que está em andamento e será licitado. A Academia Buriti, lançada na pandemia, com atividades on-line, pode crescer e evoluir para aulas presenciais num espaço físico maior depois da pandemia? A gente vai investir no trabalho virtual, e no presencial trabalharemos de outra forma em espaços públicos como Parque da Cidade, vilas olímpicas. Em um espaço de convivência, onde antigamente tinha um auditório, entre o Palácio do Buriti e o Anexo, também teremos uma academia futuramente para treinos presenciais e o Espaço do Servidor com uma sala de descompressão onde o colaborador poderá relaxar em momentos de estresse durante o trabalho.
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Segundo quadrimestre tem superávit de R$ 2,4 bilhões
A Secretaria de Economia participou de audiência pública nesta quarta-feira (30), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para a avaliação das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2020, que apontaram superávit de R$ 2,4 bilhões. A audiência de prestação de contas foi realizada pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). A Secretaria de Economia publicou o Relatório do Gestão Fiscal (RGF) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30). Os dados também estarão disponíveis no portal da pasta. [Numeralha titulo_grande=”R$ 11,4 bilhões de arrecadação” texto=”aumento de 4,34% em relação ao mesmo período de 2019″ esquerda_direita_centro=”centro”] Segundo os dados da Economia, o total de receitas de janeiro a agosto de 2020 foi de R$ 16,5 bilhões, enquanto o total de despesas foi de pouco mais de R$ 14,1 bilhões. Esse superávit não contempla as dívidas de restos a pagar inscritas no exercício de 2019. O secretário de Economia, André Clemente, ressaltou o trabalho da equipe econômica do Governo do Distrito Federal para manter a organização financeira, mesmo em meio à pandemia de Covid-19. “Cumprindo com nossas reponsabilidades, conseguimos organizar as receitas, reprogramar o fluxo de caixa e obtivemos, no geral, ganho real de arrecadação tributária – apesar da frustração de arrecadação do ICMS e ISS”, explicou, referindo-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. [Olho texto=”“Priorizamos o pagamento das folhas, dos contratos em andamento e selecionamos novos projetos necessários para manter os níveis de emprego, renda e arrecadação”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”centro”] Clemente destacou que o isolamento social mudou o perfil de consumo e afetou o desempenho desses tributos. “As principais fontes de arrecadação do governo, que são energia, comunicações e combustíveis, tiveram queda, e isso exigiu um grande esforço”, acrescentou. “Estamos vivendo um momento de grave pandemia, que nos tem feito refletir enquanto gestores públicos. Isso vai mudar os rumos do nosso planejamento, da gestão e dos resultados orçamentários e financeiros. O Estado tem se tornado menor e mais eficaz, o teletrabalho é uma realidade, vai reduzir as despesas com prédios, equipamentos e instalações”, arrematou o secretário. O contador-geral substituto da Subsecretaria de Contabilidade, Luiz Barreto, fez a apresentação técnica e avaliou positivamente os números. “Nós estamos em busca de eficiência, que significa otimizar a receita e gastar com eficácia. Este resultado remete a uma eficiência muito grande, pois, com a melhoria dos indicadores, também melhoram as políticas públicas”, defendeu. [Olho texto=”“Estamos em busca de eficiência e este resultado remete a uma eficiência muito grande, pois, com a melhoria dos indicadores, também melhoram as políticas públicas”” assinatura=”Luiz Barreto, contador da Subsecretaria de Contabilidade” esquerda_direita_centro=”centro”] Houve um crescimento de 8,17% na arrecadação, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2020 foram arrecadados R$ 16,5 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Já em 2019 a arrecadação foi de R$ 15,2 bilhões no mesmo período. A arrecadação com impostos e taxas, até agosto deste ano, foi de R$ 11,4 bilhões – um aumento de 4,34% na comparação com o mesmo período de 2019. Tal crescimento foi puxado pelo aumento de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além de uma leve alta do ICMS. Cooperação O secretário André Clemente agradeceu ainda à bancada federal do DF no Congresso Nacional pela atuação durante a tramitação da Lei Complementar nº 173/2020, de apoio a estados e municípios, o que ajudou nos gastos com as áreas de saúde e de assistência social. “Trabalhamos com os parlamentares nas alterações no texto para que o DF também recebesse a parcela referente aos municípios”, relembra. Com os recursos obtidos pela União houve um aumento de 82,37% nas transferências correntes em relação ao mesmo período do ano passado, em movimentação financeira que alcançou R$ 2,63 bilhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Comandada pelo deputado distrital Agaciel Maia, presidente da Ceof, a audiência é feita em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e teve transmissão ao vivo pela TV Web, da CLDF. A prestação de contas deve ser feita a cada quadrimestre, até o fim dos meses de maio, setembro e fevereiro, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar, sempre em audiência pública, o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre anterior. * Com informações da Secretaria de Economia
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