Publicada portaria que regulamenta a telessaúde no âmbito dos programas de residência
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23/9) conta com uma publicação inédita, que promete revolucionar os programas de residência médica e multiprofissional, cuja instituição formadora é a Escola de Saúde Pública do DF (ESP-DF). Trata-se da Portaria Conjunta Nº 32, que regulamenta a utilização da telessaúde no âmbito das residências, com a possibilidade de inserir nos cenários de ensino o uso da tecnologia, de acordo com a realidade de cada programa. Para que a portaria fosse publicada, houve um esforço institucional conjunto entre a Secretaria de Saúde (SES-DF), que é a executora dos programas de residência, e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), mantenedora da ESP/DF. Regulamentação permite que o processo de ensino e de aprendizagem nos programas de residência seja potencializado por meio de modalidades de telessaúde | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Também foi necessário envolvimento da Coordenação de Residência Médica (Coreme) e da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde (Coremu), ambas ligadas diretamente aos programas ofertados pelo Distrito Federal, os quais figuram entre os mais concorridos do país. Essa regulamentação permite que o processo de ensino e de aprendizagem nos programas de residência seja potencializado por meio de modalidades de telessaúde como: tele-educação, teleconsultas, teleinterconsultas, teleconsultorias, telediagnóstico e telemonitoramento, o que também vai melhorar o acesso dos serviços de saúde à população em geral. A portaria já foi publicada com um plano de ação elaborado pelo Núcleo de Telessaúde SES/Fepecs, para que a regulamentação seja o mais eficiente possível. O plano inclui a compra de equipamentos para os cenários assistenciais de ensino e um curso de saúde digital com ênfase em telessaúde, que será lançado após o período de defeso eleitoral. Tal medida vai efetivar a inclusão digital de preceptores e residentes, além de outras estratégias com o objetivo de aprimorar a qualidade do ensino por meio da telessaúde e fortalecer a integração dos serviços dos programas de residência médica e de áreas multiprofissionais. *Com informações da Fepecs-DF
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DF terá telessaúde para diagnósticos oftalmológicos
Quinze unidades da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) participarão de projeto-piloto para oferecer exames de retinografia por meio digital, com os núcleos de telessaúde da Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal de Goiás (UFG). O treinamento para uso dos equipamentos começou nessa quarta-feira (11), logo após a solenidade de lançamento do projeto, realizada no Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB). O coordenador da Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Afonso Mendes Júnior, destacou a importância do uso da tecnologia com a finalidade de qualificar o atendimento. "Não é apenas uma estratégia tecnológica, é uma estratégia para a proteção da população", afirmou, durante a solenidade. Retinografia Com os equipamentos, será possível realizar exames de retinografia, que consiste em captar uma imagem do fundo do olho, observando estruturas como retina, nervo óptico e vasos sanguíneos em alta definição. Com isso, é possível diagnosticar doenças como retinopatia diabética, descolamento de retina, glaucoma e degeneração macular. A inovação, no caso do projeto, é se conectar diretamente a pesquisadores das universidades parceiras. Os laudos serão emitidos por oftalmologistas vinculados aos núcleos de telessaúde. Solenidade de apresentação do projeto destacou a importância do uso da tecnologia com foco na qualificação do atendimento aos pacientes | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF “A tecnologia não é um fim em si mesma; ela é muito útil para fortalecer aquela que é a nossa missão: o compromisso social com valor agregado por meio da nossa produção de conhecimento, da relação que produzimos nos contextos de ensino, pesquisa e extensão”, disse a reitora da UnB, Rozana Naves. Os equipamentos necessários aos exames foram distribuídos à Unidade Básica de Saúde (UBS) 17 de Ceilândia, UBS 7 de Samambaia, UBS 1 de Santa Maria, UBS 15 do Gama, UBS 5 de Planaltina, UBS 1 do Itapoã, UBS 17 de São Sebastião, UBS 1 da Asa Sul, Policlínica de Ceilândia, Policlínica de Taguatinga II, Policlínica do Gama, Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão (Cradh), Centro de Atenção ao Diabetes e Hipertensão Adulto (Cedhic), Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão Arterial (Cedoh) e ao Centro Especializado em Diabetes, Hipertensão e Insuficiência Cardíaca (Cadh). Expansão do projeto Há a proposta de avançar no projeto para outras especialidades, com a inclusão de serviços como telediagnóstico em cardiologia e dermatologia, além da oferta de teleconsultorias e teleconsultas em diferentes áreas. "Este é o primeiro passo, inaugurando um serviço que será muito mais robusto e que vai trazer mais benefícios para a população", completou a coordenadora de Atenção Secundária e Integração de Serviços da SES-DF, Juliana Soares. Também estiveram presentes na solenidade a coordenadora do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) Digital da UnB, Valéria Mendonça; o diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, João Pedro Braga Félix; e Maria Célia Leão, mãe da vice-governadora do DF, Celina Leão. *Com informações da SES-DF
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Avanços do DF são destaque em encontro sobre saúde digital e telessaúde
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) participou do Encontro Regional de Saúde Digital e Telessaúde, edição Centro-Oeste, realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. Promovido pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), o evento reuniu no início de dezembro (3) gestores, profissionais de saúde e acadêmicos para compartilhar boas práticas e fortalecer o conhecimento técnico em saúde digital e telessaúde em todas as regiões do Brasil. Encontro Regional de Saúde Digital e Telessaúde, edição Centro-Oeste, foi realizado em dezembro para fortalecer o conhecimento técnico e o compartilhamento de boas práticas | Foto: Emanoel Cardoso/MS O subsecretário de Planejamento em Saúde da SES-DF, Rodrigo Vidal, apresentou o Cieges (Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS). Segundo ele, a ferramenta oferece mais de 224 painéis de monitoramento, sendo 84 focados na gestão interna e 140 dedicados à transparência pública. “O sistema surgiu para resolver desafios críticos, como a fragmentação de dados, dificuldades de integração entre unidades e a necessidade de decisões baseadas em evidências. A plataforma possibilita aos gestores acesso a informações de maneira ágil e eficiente, permitindo a tomada de decisões com mais clareza e segurança”, destacou. A Opas no Brasil destacou a saúde digital como uma ferramenta essencial para ampliar o acesso à saúde e reduzir desigualdades | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF Vidal explicou que a Secretaria de Saúde do DF possui experiência de organização de processos ligados ao monitoramento dos dados da saúde. “A SES-DF possui uma grande capacidade não apenas de armazenamento, mas também de fomentar o monitoramento e a construção de análises”, afirmou. A secretária da Seidigi do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, destacou o papel experimental do DF para ações que vão ser implementadas a nível nacional e também reconheceu o impacto positivo das iniciativas na transformação digital do SUS. “Os núcleos de telessaúde têm mostrado a força da universidade pública no SUS, cumprindo sua missão de integrar ensino, pesquisa e assistência. Eles são fundamentais para levar cuidado especializado às pessoas, independentemente de sua localização”, ressaltou. A representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, destacou a saúde digital como uma ferramenta essencial para ampliar o acesso à saúde e reduzir desigualdades, especialmente em territórios remotos e nas periferias urbanas. Gross elogiou a criação da Seidigi e seu impacto positivo para o Brasil e as Américas. “O Brasil oferece um exemplo de articulação e manutenção da inovação, fruto de anos de trabalho em colaboração com núcleos universitários e demais parceiros”, concluiu Gross. Telessaúde O diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Seidigi, Cleinaldo Costa, destacou a adesão de todos os estados e municípios ao programa SUS Digital, evidenciando a abrangência e a relevância da iniciativa para o fortalecimento da saúde pública no Brasil. “É muito gratificante ver que o Brasil inteiro está representado. Todos os mais de 5.560 municípios do país aderiram ao programa, e isso mostra o compromisso de todos com a saúde digital e a telessaúde”, comentou. Costa também enfatizou a importância do trabalho colaborativo para superar desafios regionais e promover a integração das ações. “Trabalhar em rede e integrar nossos grupos é essencial para que possamos atingir todas as comunidades, especialmente as mais difíceis de acessar. Esse modelo de articulação fortalece o SUS Digital como referência para o país”, completou. O encontro marcou o encerramento da série de edições regionais realizadas ao longo do ano. Os eventos consolidam-se como espaço de troca de experiências e aprendizados entre gestores, profissionais de saúde, acadêmicos e representantes de diferentes esferas governamentais. *Com informações da SES-DF
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Feira discute telessaúde como ferramenta essencial para mais atendimentos
Em uma unidade de saúde, isolada na área rural, um paciente passa por exames e, em poucos minutos, recebe a avaliação de um profissional especializado, trabalhando a dezenas de quilômetros dali. Dispositivos levados no próprio corpo fazem o monitoramento de indicadores de saúde e enviam os dados em tempo real para registro e acompanhamento de especialistas. Sistemas de inteligência artificial interpretam exames e apresentam sugestões de laudo. Impressoras 3D revolucionam a logística de itens necessários ao atendimento médico. “Telemedicina é medicina. Tudo realizado por meio desse método é um ato médico, com todas as implicações”, afirmou o médico da Secretaria de Saúde Ricardo Gamarski, durante a 6ª edição da Feira de Soluções para a Saúde | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Essas e outras possibilidades ao futuro dos serviços de saúde foram abordadas durante os três dias da 6ª Feira de Soluções para a Saúde, realizada em Brasília nesta semana, com foco em novas tecnologias digitais. O assunto telessaúde, uma realidade já em fase de implementação, ganhou espaço por envolver aspectos como tecnologias, implicações éticas, novas formas de trabalho e oportunidade de se tornar uma ferramenta estratégica para ampliar atendimento especializado, mesmo em regiões vulneráveis ou isoladas. “Boa parte dessas tecnologias já estão disponíveis, mas precisamos criar métodos de trabalho”, explicou o médico Ricardo Gamarski, servidor da Secretaria de Saúde (SES-DF) e membro efetivo do Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF). Um dos aspectos apresentados pelo pesquisador foi a necessidade de definir limites éticos e legais para o uso das ferramentas. “Telemedicina é medicina. Tudo realizado por meio desse método é um ato médico, com todas as implicações”, detalhou. [Olho texto=”Em junho, foi iniciado o projeto de telemedicina que conecta unidades básicas de saúde (UBSs) do DF a médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP). O modelo adotado prevê o atendimento com dois profissionais: o especializado, via telemedicina, e um servidor da própria SES-DF, que faz o acompanhamento constante do paciente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Também palestrante do tema, o coordenador de Pesquisa e Comunicação Científica da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), Sérgio Fernandes, ressaltou a importância de os serviços de telessaúde não considerarem equipamentos ou softwares de uso amplo, como o WhatsApp ou o Instagram. “Não é uma prática segura e vazamentos de dados de saúde não podem ocorrer. O ideal é haver um sistema dedicado.” A própria capacidade tecnológica precisa avançar. “A primeira ideia que temos quando falamos de telessaúde é a da telecirurgia, com uso de robôs orientados por profissionais à distância. Mas elas ainda não funcionam de maneira prática no Brasil por conta da banda de conexão de dados”, acrescenta Fernandes. Apesar disso, o médico elencou uma série de possibilidades de serviços de saúde com as tecnologias já disponíveis, desde teleconsultas à teleducação. Tecnologia a serviço da saúde Em junho, foi iniciado o projeto de telemedicina que conecta unidades básicas de saúde (UBSs) do DF a médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP). O modelo adotado prevê o atendimento com dois profissionais: o especializado, via telemedicina, e um servidor da própria SES-DF, que faz o acompanhamento constante do paciente. Na primeira fase, 15 unidades de localidades isoladas ou de maior vulnerabilidade social são beneficiadas: UBS 4 Planaltina, UBS 5 Planaltina, UBS 1 Paranoá, UBS 1 São Sebastião, UBS 1 Lago Norte, UBS 2 Sobradinho, UBS 1 Santa Maria, UBS 2 Santa Maria, UBS 2 Recanto das Emas, UBS 1 Samambaia, UBS 5 Ceilândia, UBS 6 Ceilândia, UBS 1 Brazlândia, UBS 6 Taguatinga e UBS 2 Estrutural. O convênio poderá ser ampliado para outras unidades. O acordo de cooperação técnica faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e se insere no Programa da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein (SBIBHAE) para oferecer telemedicina às regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outras experiências de telemedicina têm sido realizadas pela SES-DF em UBSs de São Sebastião, Guará e Lago Norte. Em maio de 2023, o Hospital da Região Leste, localizado no Paranoá, em parceria com o Hospital da Criança de Brasília, passou a realizar mentorias, por meio de chamadas de vídeo, entre médicos intensivistas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e os profissionais de plantão na emergência e no pronto-socorro, como reforço ao atendimento de crianças com doenças respiratórias. Lei autoriza a telemedicina no DF Em 3 de janeiro de 2023, o governador do DF, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei nº 7.215/2023, que autoriza o exercício da telemedicina nas redes pública e complementar de saúde. A norma distrital determina diretrizes necessárias à prática dentro da capital. Dentre elas, é assegurada ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não a telemedicina para os cuidados do paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial sempre que considere necessário. A norma também traz a obrigatoriedade de capacitação do médico em bioética, responsabilidade e segurança digitais, pilares à teleconsulta responsável, telepropedêutica e treinamento em mídia digital em saúde. O atendimento por esse método somente pode ser realizado após a autorização do paciente ou de seu responsável legal. *Com informações da SES-DF
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