Fiscalização da Receita do DF apreende R$ 1,8 milhão em mercadorias
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 1,8 milhão em mercadorias em situação fiscal irregular. A ação aconteceu entre sexta-feira (13) e domingo (15), durante fiscalização de rotina em Ponte Alta, no Gama, e em transportadoras. Entre os produtos apreendidos, estão 56 toneladas de filé de peito de frango, 48 toneladas de açúcar, 1.249 garrafas térmicas, móveis e embalagens descartáveis. Realizada entre sexta e domingo, operação da Receita do DF apreendeu produtos, que somam R$ 1,8 milhão, em situação fiscal irregular | Foto: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações. Os documentos seriam usados por vendedores e compradores para sonegar impostos. “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia, sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. “A Receita do Distrito Federal trabalha diuturnamente para garantir a sensação de risco àqueles que insistem em não cumprir suas obrigações fiscais. A ação visa também promover justiça fiscal àqueles que recolhem seus impostos dentro dos limites legais.” A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Seec
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Receita apreende mais de R$ 1,1 milhão em roupas, autopeças e cosméticos
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 1,1 milhão em mercadorias, durante ações realizadas nas madrugadas de domingo (4) e desta segunda (5) na BR-020 e em depósitos de transportadoras do DF. A lista de produtos irregulares é composta por confecções, vestuários e acessórios, cosméticos e até autopeças. Equipe da Receita em ação: fiscalização segue frequente para impedir evasão de recursos devidos ao GDF | Foto: Divulgação/Seec “Esse tipo de fiscalização rotineira tem o objetivo de combater ferozmente a sonegação fiscal”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. “São ações que impedem que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF. Estamos trabalhando 24 horas por dia e todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Conforme relato dos auditores, os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas. “Encontramos várias irregularidades, como declarações inexatas na documentação fiscal, divergências de quantidade e qualidade das mercadorias em relação a documentação fiscal apresentada, além de mercadorias sem nota fiscal”, detalha o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Seec, Francisco Gladestone. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), cuja atuação sistemática tem o objetivo de recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas – obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais etc.
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