Canais de denúncia do DF recebem mais de 4 mil registros de violações contra crianças e adolescentes em 2024
O menino Luciano (nome fictício) se incomodava com as brincadeiras que a sua babá fazia quando ele tinha apenas 6 anos. Somente quando se tornou adulto, ele entendeu o porquê do desconforto e que o nome do que acontecia era abuso sexual. O caso foi uma das violações relatadas no ano passado ao Disque 125, a central de comunicação da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), serviço oferecido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). O Cisdeca registrou em 2024, ao todo, 4.030 ocorrências de violações contra crianças e adolescentes. Além das 746 ligações diretas, o canal ainda recebeu 2.275 denúncias encaminhadas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 462 pedidos de informação; e 547 solicitações de apoio. Existem três opções de canais de denúncias de violações aos direitos da criança e do adolescente: Cisdeca, conselhos tutelares e Disque 100 | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2024, meninos e meninas de até 13 anos são as principais vítimas de estupro, o que corresponde a 61,4% das denúncias. Além disso, quanto ao ofensor sexual, 86% dos crimes contra crianças foram cometidos por conhecidos e familiares. No DF o quadro não é diferente: do total de denúncias recebidas, 69% das vítimas tinham menos de 12 anos e 66% eram do sexo feminino. Parcerias garantem os atendimentos A Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), da Sejus, é a área responsável pela proteção de direitos e garantia de condições para o crescimento e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do Distrito Federal. Segue todas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações sobre o tema. Desenvolve trabalho em conjunto com os demais órgãos do DF, entidades não governamentais e organizações da sociedade civil. As violações contra crianças e adolescentes podem ser feitas em qualquer dia e horário, inclusive nos fins de semana e feriados. Ao ser acionado, o Cisdeca entra em contato imediatamente com o conselheiro tutelar de plantão da região, que vai tomar as devidas providências. Protetores dos direitos das crianças e adolescentes Vinculados administrativamente à Sejus, os 44 conselhos tutelares, com 220 titulares presentes em 35 regiões administrativas, amparam a população infantojuvenil do DF em situação de violência sexual. O intuito é promover a garantia de direitos e receber denúncias, além de acionar os órgãos pertinentes. Ao longo de 2024, eles foram responsáveis por mais de 60 mil atendimentos, o que corresponde a uma média de mais de 200 por dia. O Cisdeca registrou em 2024, ao todo, 4.030 ocorrências de violações contra crianças e adolescentes Para Ângela Aguiar Santana, diretora da Escola Classe 04 do Núcleo Bandeirante, a atuação do conselho tutelar é imprescindível para a proteção das crianças. “A escola é um espaço privilegiado de denúncia. A equipe gestora precisa estar atenta aos sinais que os estudantes emitem e encaminhar as suspeitas ou denúncias ao conselho tutelar. Como as unidades estão espalhadas pelo DF, é possível que a população tenha acesso como um todo e conte com essa parceria essencial em favor da infância”, ressalta. Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio O acolhimento humanizado é essencial no amparo de crianças e adolescentes que passaram por abuso sexual. É na escuta especializada, feita em ambiente aconchegante, que eles encontram meios de relatar a violência sofrida sem correr o risco de reviver os momentos de medo e tensão. Em Brasília, a referência na assistência a essas vítimas é o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, vinculado à Sejus. Localizado na Superquadra Sul 307, a instituição pública carrega no nome o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E faz jus ao marco criando uma rede de proteção integral às vítimas desse tipo de violência. O espaço reúne assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no acolhimento especializado, de modo a evitar revitimização. De janeiro a setembro do ano passado, o espaço realizou 249 atendimentos, resultando em aproximadamente 1.200 encaminhamentos e 600 procedimentos. O centro também lidera capacitações sobre o tema, incluindo um curso de formação para orientadores educacionais da rede pública do Distrito Federal, com 8 encontros que beneficiaram 100 pedagogos, e outras formações em diferentes órgãos e instituições, alcançando 435 pessoas. “Os canais de denúncia da Sejus contra violações de crianças e adolescentes ajudam na prevenção, pois permitem identificar situações de risco, intervir precocemente e mobilizar a rede de proteção desse público”, afirma a titular da Sejus-DF, Marcela Passamani. Veja onde denunciar Atualmente, existem três opções de canais de denúncias de violações aos direitos da criança e do adolescente: Cisdeca, conselhos tutelares e Disque 100. – Cisdeca: O telefone 125 funciona gratuitamente de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, domingos e feriados, 24 horas por dia. Em casos considerados urgentes, o canal recebe as denúncias e aciona os Conselhos Tutelares. – Conselhos tutelares: As 40 unidades dos conselhos tutelares do DF recebem denúncias pelo telefone de segunda à sexta, das 8h às 18h, além de possuírem um celular institucional de plantão. Todos os números estão disponíveis aqui. – Disque 100: A terceira alternativa é administrada pelo governo federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). O Disque 100 recebe denúncias pelo telefone por meio de ligações gratuitas e que podem ser feitas de qualquer terminal telefônico. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e também em feriados. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Campanha orienta combate à violência contra crianças e adolescentes
Quem passar pelas estações e trens do metrô do Distrito Federal poderá receber informações e orientações por meio da iniciativa sobre como combater a violência contra crianças e adolescentes. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, entre os 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% enfrentam exploração sexual, 22,9% são alvo de abuso físico e 29,1% sofrem danos emocionais | Fotos: Ana Carolina/Setur-DF Essa é a proposta da campanha Não é brincadeira, é crime!, promovida a partir desta quarta-feira (24) pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) em parceria com o Metrô-DF e o Instituto Inside Brasil. As ações do projeto estarão presentes em todas as estações de metrô, com adesivação dos trens, cartazes e banners, bem como estandes de divulgação, conscientização e apoio em estações estratégicas, como Central, Galeria dos Estados, Águas Claras, Praça do Relógio, Samambaia Terminal e Centro Ceilândia, e no Centro de Atendimento ao Turista Casa de Chá. Nos hotéis, serão instalados totens de sensibilização para os turistas. A Setur-DF pretende alcançar diretamente cerca de 30 mil usuários do metrô e 130 mil pessoas indiretamente, levando ações de conscientização e prevenção da violência contra crianças e adolescentes. O projeto foi lançado na manhã desta quarta-feira (24), na Casa de Chá, na Praça dos Três Poderes, e contou com a participação de representantes da Polícia Civil, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros. A Secretária Executiva da Setur-DF, Karine Câmara, representou o secretário Cristiano Araújo e ressaltou a importância do projeto para o combate ao crime na capital. O projeto foi lançado na manhã desta quarta-feira (24), na Casa de Chá, na Praça dos Três Poderes “Tenho certeza de que somente juntos nós podemos atuar e ser sensíveis aos números tão gritantes de crianças que sofrem abuso no Brasil. Nosso principal objetivo é fazer um turismo sem crime e ter uma cidade que não aceite que esses criminosos atuem. Vamos mobilizar todo o setor”, aponta Karine. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, entre os 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% enfrentam exploração sexual, 22,9% são alvo de abuso físico e 29,1% sofrem danos emocionais. Os dados indicam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil. No entanto, é importante ressaltar que esse número pode ser ainda maior, pois apenas sete em cada cem casos são oficialmente denunciados. O estudo também revela que 75% das vítimas são do sexo feminino, sendo a maioria delas de origem negra. A comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Mônica Miranda, reconhece a importância do apoio ao projeto. “O Corpo de Bombeiros está envolvido nessa pauta no que for necessário. Estamos aqui, inclusive, com o material necessário para distribuir nas nossas escolas e realizar esse trabalho com as crianças, pois é importante promover a mudança de cultura”, assegura a comandante. A delegada Gisele Carvalho representou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. “Esse é um tema de extrema relevância, é preciso conscientizar a todos sobre a importância de denunciar, orientar as crianças sobre o perigo. Estaremos à disposição”, finaliza a delegada. Para saber mais sobre o Não é brincadeira, é crime, acesse o site oficial da campanha. *Com informações da Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF)
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Violência contra crianças e jovens é tema de live
[Olho texto=” “Diante da pandemia, nosso olhar precisa ser ainda mais atento para a proteção desse público”” assinatura=”Delegado Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Mecanismos de proteção a crianças e adolescentes no DF é o tema da live que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) promove, nesta sexta (16), às 16h. O encontro será transmitido ao vivo, por meio do Instagram da pasta. Participam da live a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegada Simone Silva; a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Fabiana Gadêlha, da Secretaria de Justiça (Sejus), e a psicóloga Fernanda Jota, da Secretaria de Saúde (SES). Durante o encontro virtual, serão abordadas as ações desenvolvidas no DF para coibir a violência contra crianças e adolescentes. Também será apresentada a rede de proteção e acolhimento criada para esse público específico. “Esse é um tema transversal, por isso é tão importante a participação de outros órgãos do Governo do Distrito Federal”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo. “O debate on-line por meio de uma plataforma tão democrática é uma forma de alerta para o cuidado com crianças e adolescentes, que são tão vulneráveis. Diante da pandemia, nosso olhar precisa ser ainda mais atento para a proteção desse público.” A delegada Simone Silva destaca importância da denúncia nesses casos: “Trazer esse debate à tona é essencial e oportuno. Vamos abordar a importância da denúncia, para que a polícia e demais órgãos de proteção possam atuar e coibir esse tipo de crime. Desta forma, é primordial que a população entenda seu papel de proteção e denuncie, mesmo que anonimamente, por meio do telefone 197, da PCDF, ou do Disque 100, do governo federal”. [Olho texto=”“A violência não tem um recorte de classe social, e todas as crianças brasileiras podem estar sujeitas”” assinatura=”Fabiana Gadêlha, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A maior parte dos crimes, lembra a gestora, ocorre no ambiente intrafamiliar. “A proximidade do abusador pode levar a família a não denunciar, por receio ou por falta de comprovação, mas somente com a denúncia, ou mesmo o registro da ocorrência, a autoridade policial poderá atuar de forma efetiva”, ressalta. Vulnerabilidade O registro de ocorrência desses crimes pode ser feito por meio da Delegacia Eletrônica, na DPCA, localizada no Complexo da Polícia Civil, no Parque da Cidade, e ainda em uma das 31 delegacias de área nas regiões administrativas. “A violência não tem um recorte de classe social, e todas as crianças brasileiras podem estar sujeitas e são vulneráveis à violência; e, por óbvio, as crianças mais pobres têm outras vulnerabilidades sociais que pioram a situação”, alerta Fabiana Gadêlha. [Olho texto=” “Infelizmente, ainda não protegemos meninos e meninas das primeiras violações que ocorrem dentro de suas casas”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes enfatiza que, para vencer a violência, é necessário promover uma educação adequada e inibir a prática de castigos físicos e tratamento degradante. “Tão importante quanto essa mudança cultural é investir na capacitação e formação continuada de profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes – profissionais da saúde, professores, educadores, assistentes sociais, conselheiros tutelares, órgãos de segurança pública, do sistema de Justiça e todos os agentes que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente, principalmente as famílias”, situa. A psicóloga Fernanda Jota destaca que o debate evidencia a necessidade de manter a atenção ao comportamento de crianças e adolescentes, para identificar possíveis violências. “Precisamos ampliar essa discussão para que as pessoas aprendam quais são os sinais que a criança emite quando está sofrendo violência, principalmente neste período de pandemia”, adverte. Já a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, avalia: “O cuidado integral de crianças e adolescentes é um dever de todos, garantido constitucionalmente, e precisa envolver famílias, escola e poder público. Infelizmente, ainda não protegemos meninos e meninas das primeiras violações que ocorrem dentro de suas casas. É um desafio cultural que precisa ser debatido e enfrentado com rigor, para garantir a convivência familiar e comunitária, mas acima de tudo, a integridade física e psíquica das crianças desde os primeiros anos de vida”. Live –Mecanismos de proteção a crianças e adolescentes no DF Sexta (16), às 16h, com transmissão ao vivo pelo Instagram da Secretaria de Segurança Pública. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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