Termos de Cooperação, Adesão ou Autorização de Uso - Jardim Botânico de Brasília
Atualizada em 10 de agosto de 2026
Extrato do Termo de Cooperação Técnica - UnDF e JBB - nº 04/2026
Processo: 04030-00001532/2024-16
CNPJ: 43.061.297/0001-08
Objeto: Fomentar o desenvolvimento de ações estratégicas de caráter formativo para comunidade acadêmica em três eixos: Desenvolver os cenários de prática e aprendizagem dos cursos ofertados no âmbito da Universidade do Distrito Federal, ligados ao Centro de Ciências Humanas, Cidadania e Meio Ambiente da UnDF, principalmente os cursos do eixo temático Meio Ambiente e Sustentabilidade Ambiental, missão precípua do Jardim Botânico de Brasília; Ofertar educação superior pública nos termos da Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021; Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão alinhadas às diretrizes legais da Estação Ecológica do JBB, conforme dispõe os Decretos nº 8.497, de 8 de março de 1985, nº 14.422 de 26 de novembro de 1992, nº 17.277 de 10 de abril de 1996, a Resolução do CONAMA no 339/2003 e a Instrução 308 de 11/12/2023.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Do valor: Não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Data da Assinatura: 27/05/2026.
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- Termo de Adesão - A3P
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA - A3P/2023
Extrato do Termo de Adesão - A3P/2023
Processo: 00195-00000303/2023-14
CNPJ: 37.115.375/0002-98
Objeto: Finalidade de integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do Jardim Botânico de Brasília, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.
Vigência: 5 (cinco) anos, contados da assinatura.
Data de Assinatura: 30/08/2023
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- Termo de Cooperação Técnica
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - BRASÍLIA AMBIENTAL
Extrato do ACT nº 1/2026 - Parque Educador
Processo: 00391-00009746/2024-71
CNPJ: 08.915.353/0001-23
Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica em educação ambiental com promoção do bioma Cerrado, integração da sociedade à natureza, conscientização, preservação, conservação ambiental, e demais atividades pactuadas no Plano de Trabalho.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura.
Data da Assinatura: 07/01/2026.
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- Termo de Cooperação Técnica
Termo de Cooperação Técnica CAESB e JBB | nº 001/2026
Processo: 00195-00000911/2025-91
CNPJ/MF: 00.082.024/0001-37
Objeto: Realização de cooperação técnica para proteção, conservação e monitoramento da bacia hidrográfica e das captações do Sistema de Abastecimento de Água Cabeça de Veado, por meio da conjugação de esforços entre CAESB e JBB, abrangendo: ações de prevenção e combate a incêndios florestais; monitoramento e fiscalização ambiental; ações de preservação e manutenção de unidades operacionais; fornecimento de mudas e atividades de educação ambiental; campanhas anuais de conscientização; rondas, vistorias e proteção ecológica na EEJBB e no JBB. PRINCIPAIS COMPROMISSOS DA CAESB: disponibilização de bens e equipamentos ao JBB, incluindo: 1 veículo popular, 4 portas; 1 pick-up leve (5 passageiros); 1 caminhonete 4x4 cabine dupla; 1 caminhão-pipa adaptado para combate a incêndios. Manutenção preventiva e corretiva dos veículos exclusivamente em serviço. Realização de relatórios anuais e relatório final das atividades. Execução e campanhas anuais de educação ambiental ("Blitz Educativa Ambiental"). VIGÊNCIA: O Termo possui vigência de 12 meses, contados da publicação de seu extrato no DODF, podendo ser prorrogado por igual período mediante anuência das partes. O Plano de Trabalho possui a mesma vigência e integra o Termo. ASSINATURAS: Pela CAESB: Luiz Antônio Almeida Reis, Presidente e Luiz Eduardo Sá Roriz, Diretor de Regulação e Meio Ambiente. Pelo JBB: Camila Campos Cabral, Diretora-Presidente.
Data de Assinatura: 19/03/2026
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- Termo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho – Associação dos Produtores de Baunilha no Cerrado – APBcerrado
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho -Associação dos Produtores de Baunilha no Cerrado – APBcerrado
Acordo de Cooperação Técnica Nº 001.
Processo: 00195-00000263/2025-72
CNPJ: 55.926.555/0001-50
Objeto: O presente Acordo tem por objeto promover a conservação integrada de espécies de baunilha (Vanilla spp.) no Cerrado, por meio de um banco de germoplasma.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data da Assinatura: 28/04/2025
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- Termo de Autorização de Uso
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 001/2026 – DV NA TRILHA
Processo: 00195-00000301/2024-14
CNPJ/MF: 13.764.833/0001-70
Objeto: Autorização de Uso dos espaços e trilhas na área do JBB, para a prática de ciclismo pelo DV NA TRILHA, com o intuito de preparar e capacitar as pessoas com deficiência visual (DV) para participarem de trilhas, passeios e competições de mountain bike e ciclismo, promovendo atividades físicas ao ar livre, em contato com a natureza, em grupo, possibilitando amplas condições de inclusão social, lazer, prática de esporte e melhoria da qualidade de vida do público atendido pelo DV NA TRILHA.
Vigência: 24 meses, contados da assinatura.
Data da Assinatura: 22/01/2026.