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21/10/2021 às 15:45, atualizado em 21/10/2021 às 15:46
Acordo de cooperação garante inclusão de cidadãs atendidas pela Secretaria da Mulher do DF nos contratos firmados pela PGR
[Olho texto=”“O acesso dessas mulheres ao mercado de trabalho é um passo importante para a garantia da independência econômica”” assinatura=”Eliana Torelly, secretária-geral do MPF” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
As mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar, atendidas pelos equipamentos de acolhimento da Secretaria da Mulher, terão oportunidade de serem contratadas para prestação de serviços terceirizados na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por considerar que a dependência financeira é um dos dos principais motivos da permanência da mulher em situações de violência, e que a autonomia econômica oferece a oportunidade de escolha, a Secretaria da Mulher assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria-Geral do MPF, assegurando a inclusão dessas mulheres nas contratações da PGR, com vigência de cinco anos.
“Esse é um passo importante, porque garante que as mulheres que são atendidas pelos equipamentos da secretaria, além de receber todo o acolhimento psicossocial, tenham oportunidade de reconstruir suas histórias sendo autônomas economicamente. É um recomeço”, destaca a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.
[Numeralha titulo_grande=”60 meses” texto=”é o período de validade do acordo entre secretaria e PGR” esquerda_direita_centro=”direita”]
A secretária-geral do MPF, subprocuradora-geral Eliana Torelly, reforça que o acordo de cooperação revela o compromisso da instituição com o combate à violência de gênero e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. “O acesso dessas mulheres ao mercado de trabalho é um passo importante para a garantia da independência econômica, o que é bastante facilitado pela reserva de vagas levada a efeito.”
Segundo o documento, nos contratos com quantitativo de 50 ou mais trabalhadores, no mínimo 2% das vagas deverão ser reservadas para mulheres indicadas pela Secretaria da Mulher. O processo seletivo para a contratação será realizado pelas empresas prestadoras de serviço. O acordo com a PGR tem validade de 60 meses.
De acordo com as qualificações profissionais necessárias para o exercício da atividade, a secretaria será responsável por elaborar uma relação de candidatas, a partir dos cadastros de mulheres atendidas pelos equipamentos de apoio a vítimas de violência doméstica e familiar, como Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd), Casa da Mulher Brasileira e Casa Abrigo.
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Com o objetivo de intensificar a participação feminina no mercado de trabalho, incentivar o engajamento delas em atividades empreendedoras e sua ascensão nas respectivas carreiras, a Secretaria da Mulher do DF oferece cursos, oficinas e palestras gratuitas, por meio dos programas Oportunidade Mulher, Empreende Mais Mulher e Mão na Massa.
*Com informações da Secretaria da Mulher do DF