Com o objetivo de dar mais um passo significativo para a melhoria da gestão educacional, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Resolução nº 02, de 25 de julho de 2024, que institui o Programa de Governança Pública da Secretaria.
“A instituição do Programa de Governança Pública é um avanço para a nossa secretaria. Estamos comprometidos em promover uma gestão mais transparente e participativa, que realmente reflita os anseios da comunidade escolar e da sociedade como um todo”
Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
O Programa de Governança Pública tem como premissa o alinhamento ao Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF) e ao Plano Estratégico Institucional (PEI) e visa promover a eficiência e a eficácia na gestão pública com a implementação de práticas de governança que assegurem a boa gestão dos recursos públicos, promovam a transparência e garantam a participação social nos processos decisórios.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou a importância do novo programa, que será oficialmente lançado durante o Seminário de Governança Pública da SEEDF, no dia 13 de agosto, no Espaço Cultural Neusa França, que fica localizado no Shopping ID. “A instituição do Programa de Governança Pública é um avanço para a nossa secretaria. Estamos comprometidos em promover uma gestão mais transparente e participativa, que realmente reflita os anseios da comunidade escolar e da sociedade como um todo”, afirmou.
Entre as diretrizes que guiarão o programa, estão a promoção da transparência, a integridade das ações governamentais, a eficiência e a efetividade na execução das políticas públicas educacionais.
A transparência será promovida por meio da implementação de sistemas de informação que permitam o melhor acesso público aos dados e ações da pasta. A participação social será facilitada pela criação de canais de comunicação que permitam a interação da comunidade escolar e da sociedade civil com a secretaria.
Já a eficiência administrativa será buscada pela otimização dos processos internos para garantir a melhor utilização dos recursos públicos, enquanto a responsabilidade fiscal é assegurada pela adoção de práticas que promovam o uso responsável dos recursos financeiros, com foco na sustentabilidade e no impacto positivo na educação.
A implementação do programa busca trazer benefícios concretos para a comunidade escolar do Distrito Federal. Com maior transparência e participação social, espera-se que as decisões educacionais sejam mais alinhadas às necessidades reais das escolas e dos estudantes.
Para mais informações, acesse a aba de governança do site oficial da Secretaria de Educação do DF.
*Com informações da SEEDF
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