A Secretaria de Economia captou recursos em emendas parlamentares. Este ano, foram garantidos R$ 527.300.178,27 em emendas. A Saúde foi a área que teve maior verba destinada, com aporte de R$ 188,5 milhões. Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde
O desafio era enorme. Detectado um rombo de cerca de R$ 8,5 bilhões nas contas públicas, o planejamento das finanças não podia contemplar apenas as ações futuras. E para romper com o ciclo de paralisia econômica do Distrito Federal, era preciso ousar. A proposta era reduzir a cargas tributária e destravar a máquina para que a iniciativa provada fosse incentivada a investir, fazer a economia girar e criar empregos. Tudo isso foi feito e os resultados começam a aparecer: em 2019, o DF experimentou um crescimento maior do que o registrado no país.
Como não havia tempo a perder, várias ações foram realizadas ao mesmo tempo, inclusive o planejamento para o futuro, que se traduziu numa ousada proposta para projetar o ambiente de negócios do DF até 2060. Os problemas mais imediatos também foram atacados e para isso foi exigido um reforço de caixa.
Desta forma, a Secretaria de Economia agiu em várias frentes, mas uma, em especial, chama a atenção: a captação de recursos extras a partir de convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares. Confira, abaixo, o que se pretende construir para um futuro melhor para os brasilienses – também o que foi feito em 2019 para ajudar nesse processo.
Para longo prazo
O primeiro foco do planejamento do GDF começa pelo orçamento de 2020, com a Lei Orçamentária Anual, já aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fazem parte, ainda, os planos para 2020 a 2023, no Plano Plurianual (PPA) – também aprovado pela CLDF; de 2024 a 2030, que contempla a Agenda 2030; e, por fim, o planejamento a longo prazo até 2060, ano do centenário da capital.
Este último engloba um conjunto de iniciativas, metas e ações que projetam a cidade até o seu centenário – e a meta é que seja consolidado como um plano de Estado e não apenas de governo. Por isso, o GDF propôs ao Poder Legislativo a aprovação de uma emenda à Lei Orgânica do DF que garanta a perenidade do plano estratégico, tornando-o referência obrigatória para a elaboração dos projetos orçamentários – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
O plano está dividido em oito eixos temáticos: Gestão e Estratégia, Saúde, Segurança, Educação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente.
Para o período de 2024/2030, a meta é contemplar a Agenda 2030 – um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Foi constituída a partir de 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS da ONU, que incluem metas como a erradicação da pobreza, agricultura sustentável, educação de qualidade etc. Para os próximos anos, o GDF elaborou o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 – instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece diretrizes e metas para quatro anos.
Durante a elaboração do PPA, os cidadãos puderam enviar propostas pela internet, por telefone e presencialmente, nos postos de atendimento das ouvidorias e em audiências públicas. O PPA 2020-2023 estima R$ 12,495 bilhões em investimento para os próximos quatros anos.
O orçamento para o ano de 2020 também foi aprovado pela CLDF. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votada na quinta-feira (12) e estima receita de R$ 43,1 bilhões – valor que inclui o Fundo Constitucional do DF. Para elaborar o Projeto de LOA 2020, a Secretaria de Economia também ouviu os cidadãos.
Captação de recursos
Para colocar em prática tudo que o GDF tem planejado, a Secretaria de Economia esteve empenhada em garantir as condições para a captação de recursos, que podem ser efetuados a partir de convênios, contratos de repasse e também emendas parlamentares.[Olho texto=”R$ 119,8 milhões” assinatura=”foram liberados para o Hospital Oncológico de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”]Várias ações foram desenvolvidas junto à Caixa para garantir recursos de convênios com o Ministério da Saúde. Foram liberados, por exemplo, R$ 119,8 milhões para o Hospital Oncológico. Outros R$ 11 milhões estão em negociação para que sejam destinados à eficiência energética de hospitais da rede pública do DF.
A Secretaria de Economia também captou recursos em emendas parlamentares. Este ano, foram garantidos R$ 527.300.178,27 em emendas – que foram aplicados em diversos setores. A Saúde foi a área que teve maior verba destinada, com o aporte de R$ 188,5 milhões. Outras áreas contempladas foram a Segurança, com R$ 127.397.055,53; Educação, R$ 67.881.246,86; Agricultura, R$ 61.952.44,34 etc.
Para captar recursos em emendas no próximo ano, a Secretaria de Economia desenvolveu cadernos de sugestões para os parlamentares aplicarem no orçamento. Estes materiais foram entregues à bancada do DF no Congresso Nacional e aos deputados da Câmara Legislativa. “Nossa proposta é apresentar aos parlamentares todos os projetos e ações que são viáveis de execução nos prazos estabelecidos”, explica a secretária-executiva de Planejamento, Adriane Lorentino.
Incentivos para emprego
As medidas normativas editadas pelo GDF permitiram a criação de empregos e o aquecimento da economia local. Quatro decretos e uma lei foram publicados com a finalidade de trazer para o DF incentivos fiscais que já eram adotados por outros estados do Centro-Oeste.
O primeiro Decreto foi o nº 39.753, de 2 de abril de 2019. Ele é direcionado ao setor atacadista e prevê o abatimento de 3% do ICMS nas operações interestaduais. O benefício fiscal reduziu de 12% para 9% o imposto cobrado para estas empresas. O Decreto reproduz um benefício que é adotado pelo estado de Goiás.
Logo no mês seguinte o governo publicou o Decreto nº 39.803, de 2 de maio de 2019. A medida criou o programa Emprega-DF, que incentiva a geração de novos empregos. Já aderiram ao programa a Novo Mundo e a SKS Indústria Comércio e Serviços. A Novo Mundo será responsável pela criação de 800 empregos diretos e 200 indiretos e a SKS por 130 empregos diretos e pelo menos 30 indiretos. Outras duas já estão com a documentação analisada – e 12 manifestaram interesse em aderir.
[Olho texto=”O Emprega-DF alcança os setores de indústria e comércio e tem como objetivos a geração de emprego e qualificação profissional, a diversificação da economia, o desenvolvimento integrado e geração de novas tecnologias e a busca de novos mercados nacionais e internacionais.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”]
O Emprega-DF alcança os setores de indústria e comércio e tem como objetivos a geração de emprego e qualificação profissional, a diversificação da economia, o desenvolvimento integrado e geração de novas tecnologias e a busca de novos mercados nacionais e internacionais.
Também no dia 2 de maio foi publicada a Lei n. 6.296, de 30 de abril de 2019, que dispensou o diferencial de alíquotas do ICMS para optantes pelo Simples Nacional. O imposto, conhecido como Difal, corresponde à diferença entre a alíquota interna e a interestadual do ICMS nas operações com mercadoria proveniente de outros estados e destinada às empresas do DF optantes. A estimativa é de que 90 mil empresas sejam beneficiadas com o fim da Difal.
Ainda em maio o governo editou o Decreto n. 39.828, de 15 de maio de 2019. A norma estende aos produtores agrícolas do DF os mesmos estímulos previstos na legislação dos estados de Goiás e do Mato Grosso. A iniciativa significará uma renúncia de imposto estimada em R$ 20 milhões em 2019, mas com perspectiva de aquecimento econômico na esfera de R$ 100 milhões.
Em agosto, o Decreto n. 40.036, de 22 de agosto de 2019, concedeu às empresas enquadradas como indústria recuperadora de materiais recicláveis a possibilidade de obter desconto de 5% do ICMS sobre o valor de entrada de produto resultante de reciclagem realizada no DF.
Todos os incentivos fiscais oferecidos às indústrias e empresas do DF foram elaborados e analisados pelas equipes técnicas da Secretaria de Economia, que atuou para dinamizar a economia local e gerar novos empregos.
Digitalização dos tributos
• Emissão automática do ITCD
Ficou mais prático e rápido calcular e pagar o imposto de herança e doação, como é conhecido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Não é mais necessário comparecer a uma agência da Receita, abrir um processo e aguardar sua tramitação, o que poderia levar até 90 dias. Agora, o contribuinte pode emitir o boleto de pagamento pela internet. Para isso, basta acessar o portal www.receita.fazenda.df.gov.br e preencher a declaração eletrônica. Após isso, um sistema calcula automaticamente o valor do imposto e gera o boleto.
• Emissão automática do ITBI
A Secretaria de Economia também possibilita a emissão automática do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI). Com a inovação, os cartórios e os vendedores ou compradores de imóveis no DF não precisam mais aguardar pela emissão da guia para pagamento o DAR. Ela é emitido automaticamente pelo site da Receita do DF (www.receita.df.gov.br).
– Alertas para contribuintes
A Secretaria de Economia enviou 3.993.280 avisos de cobrança aos contribuintes por e-mail e SMS. As mensagens são encaminhadas para lembrar de atraso no pagamento do IPTU, IPVA ou outros débitos com a Receita do DF. A Secretaria não envia boletos. Com os alertas de cobrança disparados este ano, pelo sistema que está sendo implantado, houve um ganho de arrecadação no total dos dois impostos de R$ 201.405.840,72.
Como parcelar
O cidadão pode procurar os postos de atendimento nas agências da Secretaria de Economia ou acessar o site: www.receita.fazenda.df.gov.br e buscar por parcelamento. É possível realizar o parcelamento em até 60 vezes, com o valor mínimo de R$ 47,67 por parcela para pessoa física, e R$ 158,89 para pessoa jurídica.
Atendimentos virtuais
Até o mês de outubro de 2019, a Secretaria de Economia realizou 161.020 atendimentos virtuais pelo canal de atendimento virtual disponível no portal www.receita.fazenda.df.gov.br. Em virtude da priorização dos atendimentos virtuais, a Secretaria promoveu uma reestruturação administrativa e encerrou as atividades presenciais em alguns postos/agências.
Valorização do servidor
Recadastramento – Por meio da Secretaria de Economia, o GDF iniciou o recadastramento dos 110.631 servidores que integram a Administração Pública distrital – após um período de 8 anos sem ação nesse sentido. Por meio Recad, sistema desenvolvido sem custos pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, os servidores puderam atualizar suas informações de forma ágil e segura.
Nomeações – Na área de pessoal, a Secretaria de Economia instruiu os processos que resultaram na nomeação de 3.155 servidores no GDF durante o ano de 2019. O maior número de nomeados foi na área da Educação, com 1.109 novos ocupantes. Outros 1.042 foram nomeados na área de Segurança.
Saúde do servidor – Com um trabalho de gestão na homologação dos atestados, a Subsecretaria de Medicina e Segurança do Trabalho (Subsaúde) trabalhou em 2019 buscando diminuir os índices de absenteísmo, com promoção da saúde dos servidores. A unidade realizou 77.083 atendimentos para homologação e avaliação de afastamentos. Com o trabalho de acompanhamento realizado, verificou-se a diminuição de dias de afastamento de servidores.
Pecúnias – Em 2019, o GDF honrou os acordos com os servidores para regularização do pagamento das pecúnias atrasadas e normatizou a quitação dos novos pedidos. As pecúnias são a conversão da licença-prêmio em dinheiro quando o servidor se aposenta. Em 2019, o governo desembolsou, até o início de dezembro, R$ 163,6 milhões para a quitação desse benefício aos servidores.
Licença-prêmio – Era um direito do servidor previsto na Lei 840/2011 e que foi substituída pela licença-servidor, com a aprovação da Lei Complementar nº 952, de 16 de julho de 2019. Ela previu que a cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício o servidor de carreira (concursado) tem direito a três meses de licença, não acumuláveis, e sem a possibilidade de conversão em pecúnia, exceto em casos de falecimento em atividade e de aposentadoria compulsória.
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Nota Legal
O programa Nota Legal recebeu atenção especial do GDF. A Secretaria de Economia, que coordena o programa, elaborou uma série de ações para resgatar a credibilidade do Nota Legal. As ações deram certo e o governo conseguiu aumentar o número de participantes nos sorteios, multiplicar as indicações de contas bancárias, crescer a quantidade de notas solicitados pelos participantes e regularizar as pendências de anos anteriores.
Nota Legal Saúde – Com a alternativa de junção dos créditos do Nota Saúde Legal (utilizado na compra de medicamentos) e do Nota Legal tradicional, a quantidade de consumidores a receberem os valores em conta se ampliou. Isso porque o valor mínimo para fazer a indicação bancária é de R$ 25 e, com a junção dos dois programas, o Nota Legal tradicional e o Nota Legal Saúde – mais contribuintes puderam se beneficiar com a indicação dos créditos para recebimento em dinheiro.
Créditos em dinheiro
A possibilidade de os proprietários de veículos ou imóveis indicarem conta bancária para recebimento dos valores também foi outra novidade em 2019. Antes, os proprietários de veículos ou imóveis só podiam utilizar os créditos para abater no valor desses impostos. O total de indicações subiu de 16.911 em 2018 para 116.850 em 2019. Já o total de créditos indicados em 2018 foi de apenas R$ 1.890.480,96 e, em 2019, esse montante subiu para R$ 18.043.783,49 – aumento de 954% na quantidade de indicações.
Sorteios de 2019
O primeiro sorteio do programa Nota Legal promovido pelo GDF ocorreu em maio e distribuiu um total de R$ 3 milhões aos consumidores participantes do programa. Entraram no sorteio 47.363.382 bilhetes. O grande ganhador do sorteio fez uma compra de R$ 80,72 em um mercado em São Sebastião. O bilhete premiado permitiu um depósito de R$ 500 mil na conta do cidadão – ao todo, 770.751 consumidores habilitados concorreram aos 12.600 prêmios.
O segundo sorteio ocorreu no dia 25 de novembro. Um total de 53.441.295 bilhetes pertencentes a 842.143 contribuintes concorreram aos prêmios que variam de R$ 100 a R$ 500 mil e totalizam R$ 3 milhões. Um contribuinte que fez uma compra de R$ 17,66 em uma padaria no Setor Sudoeste foi o vencedor do maior prêmio, de R$ 500 mil.
Comparando-se o 2º sorteio de 2019 com os números relativos ao 1º sorteio realizado no 2º semestre de 2017, houve um aumento expressivo de 48% na quantidade de documentos emitidos (notas fiscais que se transformam em bilhetes no sorteio). Em relação à quantidade de participantes, houve um aumento de 13,86% em comparação com o sorteio de 2017.
Pontuação dobrada – A pontuação do Nota Legal em datas comemorativas especiais passou dos 20% para 40% dos impostos pagos. A primeira ação com a pontuação maior ocorreu entre 6 e 15 ee setembro, durante o Liquida DF. Neste período, os contribuintes inscritos no Nota legal que realizaram compras nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal receberam 40% do ICMS e do ISS em créditos na conta do programa.
TI governamental
Com diversos investimentos em tecnologia da informação e comunicação, a Secretaria de Economia se dedicou, em 2019, a melhorar a estrutura dos serviços prestados pelo GDF. O trabalho da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sutic) produziu um funcionamento mais eficiente da internet e dos centros de dados, além do desenvolvimento de sistemas e aplicativos para servidores e cidadãos.
Para oferecer aos órgãos do GDF uma internet com maior qualidade, disponibilidade e velocidade, a Secretaria de Economia firmou um novo contrato que triplicou a velocidade nos computadores ligados à rede do GDF e reduziu o valor para quase metade do contrato anterior, passando de R$ 127 mil por mês para R$ 65 mil.
A Rede GDFnet chegou a 685 unidades administrativas governamentais conectadas – e ainda foi às escolas públicas de Ceilândia, com a expansão da infraestrutura de fibra ótica. Outras 180 escolas devem receber a rede em fibra ótica até 2021. Foram realizadas também 19 novas conexões para a Secretaria de Segurança Pública, melhorando a internet em delegacias da Polícia Civil.
A Secretaria de Economia também investe na expansão dos datacenters que hospedam os sistemas e dados dos órgãos do DF e fazem parte do Centro de Dados Corporativo do DF (CeTIC-DF). Com isso, os dados são armazenados de forma segura e com menos gastos, já que é dispensada a contratação de empresas que prestam esse tipo de serviço. Em 2019, chegou a 291 o número de sistemas hospedados no CeTIC-DF, que tem capacidade de armazenamento de 3 PB – ou 3 milhões de gigabytes.
O investimento em tecnologia também tem permitido o desenvolvimento de sistemas próprios, como o novo serviço de recadastramento dos servidores ativos. Em funcionamento desde agosto, ele está disponível no site da Secretaria de Economia. Além disso, a Sutic desenvolveu o Sistema Único de Agendamento do Governo, o Agenda-DF. Pela nova plataforma, é possível realizar o agendamento online para o Na Hora e diversos outros serviços.
Outro sistema permitiu, pela primeira vez, a automatização de todo o processo de elaboração do Plano Plurianual. O PPAWeb possibilitou, inclusive, a participação popular pela internet, recebendo contribuições de cidadãos pelo site da Ouvidoria. Com a utilização do sistema, a proposta de Plano Plurianual 2020-2023 foi concluída e entregue digitalmente pelo GDF à Câmara Legislativa no mês de setembro.
Os aplicativos do GDF também receberam investimentos e melhorias. O app e-GDF disponibiliza serviços de Ouvidoria, Benefícios Sociais e Educação. Assim, é possível acompanhar pelo celular as notas e a frequência de estudantes das escolas públicas, do 6º ao 9º do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio.
O app Economia-DF também passou a oferecer mais serviços para os cidadãos, como consulta e emissão de boletos de IPTU, IPVA e parcelamentos.
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