Fórum Setorial discute licenciamento aplicado na construção civil
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram)
O setor da construção civil será tema do próximo Fórum Setorial de Licenciamento Ambiental que acontece nesta quarta-feira (17/08) no Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon). Promovido pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram), o evento reunirá representantes do segmento para discutir assuntos como certificação de construções sustentáveis, alternativas para o uso de insumos minerais e legislação ambiental.
O evento contará com a participação de palestrantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Semarh), Ibram e Universidade de Brasília (UnB). Realizado regularmente, o Fórum Setorial integra as medidas de reestruturação e modernização do processo de licenciamento ambiental propostas pelo Instituto. Os setores rural e de postos de combustível já foram contemplados. Estão previstas ainda reuniões que incluem os setores de mineração, granjas, extração de areia e cascalho, bares e restaurantes.
O licenciamento das obras de construção civil, realizado pelo Ibram, se dá com base na avaliação do potencial poluidor, porte e localização do empreendimento, neste último caso para avaliar, por exemplo, a sensibilidade ambiental da área. Rodovias, pontes e pavimentação de vias estão entre as atividades licenciáveis.
Perspectivas
A destinação final dos resíduos produzidos nas obras de construção civil se destaca hoje como um dos desafios para o setor. De acordo com a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos da construção civil são aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos aqueles que resultem da preparação e escavação de terrenos para obras.
Atualmente, está em tramitação um projeto de lei que dispõe sobre a Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos no âmbito do Distrito Federal.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2010 foram coletados no país cerca de 31 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição - 8,7% a mais do que o volume registrado no ano anterior. O relatório alerta que esse número, no entanto, é ainda maior considerando que o serviço de coleta dos municípios recolhe apenas os resíduos depositados em logradouros públicos.
Dados do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) mostram que no Distrito Federal são produzidas nove mil toneladas de resíduos sólidos, diariamente. 70% desse total são resíduos da construção civil. O SLU estima ainda que existam no DF cerca de 600 áreas de transbordo clandestinas.
Este e outros assuntos referentes ao setor serão abordados nas rodadas de discussão do Fórum Setorial de Licenciamento Ambiental. Dentre as palestras previstas estão; Utilização do Agregado Reciclado, Gestão Integrada de Resíduos da Construção, Legislação Ambiental e uma apresentação sobre o Programa de Qualificação do Licenciamento Ambiental (ProQuali).
Serviço
Fórum Setorial de Licenciamento Ambiental
Data: 17 de agosto
Hora: 8h30 às 18h
Local: Auditório do Sinduscon – SIA Trecho 2, lote 1125. 2º Andar
Inscrições: www.sinduscondf.org.br
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