O I Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan) iniciou-se nesta terça-feira (6), em Brasília. A abertura oficial reuniu mais de mil participantes no auditório master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, dando início a uma programação intensa voltada ao fortalecimento da governança pública no país. O evento contou com a presença de autoridades do Governo do Distrito Federal, de diversos estados brasileiros e do governo federal, consolidando-se como espaço estratégico de diálogo entre gestores públicos, especialistas, pesquisadores e estudantes comprometidos com a melhoria da gestão governamental.
Para o presidente do Conseplan, Fabrício Marques, o encontro representa "um marco para a governança pública brasileira". Durante discurso de abertura das atividades, Marques destacou a atuação do conselho como agente de mobilização em torno de boas práticas em políticas públicas eficazes e voltadas ao desenvolvimento nacional. "É um momento ímpar para reunir diferentes atores públicos e acadêmicos com o objetivo de discutir inovações em políticas públicas, promover articulação institucional para enfrentar desafios complexos e consolidar a cultura de monitoramento e avaliação, além de debater estratégias que fortaleçam a eficiência do gasto público, a governança orçamentária e os instrumentos de planejamento governamental", avaliou.
Representando o secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz, o secretário-executivo de Finanças, Planejamento e Orçamento, Thiago Conde, participou da cerimônia de abertura. Na ocasião, Conde destacou a relevância do planejamento como alicerce para uma gestão pública eficiente, moderna e voltada a resultados concretos para a sociedade.
Para ele, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem cumprido com excelência seu papel institucional, utilizando o planejamento como ferramenta essencial de governança. "Nos últimos anos, com responsabilidade fiscal e visão estratégica, conseguimos realizar entregas importantes sem recorrer ao aumento de tributos ou criar novos encargos para a população e o setor produtivo. Adotamos uma política econômica responsável, que respeita a capacidade de contribuição do cidadão e do empresário e que aposta na eficiência da gestão pública como caminho para o desenvolvimento", discursou.
Conde enfatizou que os frutos desse modelo de gestão já são sentidos pela população, uma vez que os instrumentos de planejamento — iniciando no Plano Plurianual (PPA) — captam as demandas da sociedade e se materializam nas peças orçamentárias, que são acompanhadas e aperfeiçoadas continuamente.
Entre os resultados concretos da atual gestão destacados por Conde estão os investimentos em infraestrutura, a ampliação da rede de proteção social — cujo orçamento foi multiplicado, ultrapassando R$ 1 bilhão por ano —, a contratação de mais de 34 mil servidores públicos aprovados em concursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança, a modernização dos serviços públicos por meio da tecnologia e a expansão da rede de saúde, com a entrega de novas unidades, como unidades de pronto atendimento (UPAs), unidades básicas de saúde (UBSs) e o Hospital Cidade do Sol.
Responsável pela conferência de abertura sobre “Reconstrução do Planejamento Nacional”, tema central do evento, a ministra Simone Tebet destacou a contribuição do Conseplan.