A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizou, na segunda-feira (26), reunião ordinária do Conselho de Governança Pública do DF (Cgov). Participaram representantes da Casa Civil e das secretarias de Economia (Seec-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Segurança Pública (SSP-DF) e Mobilidade (Semob-DF). Durante o encontro, foram aprovadas duas minutas de resolução sobre modelos de maturidade em governança, apresentados os resultados do grupo de trabalho de monitoramento do tema e discutidas diretrizes para a Governança de Dados.
A primeira resolução recomenda aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional a aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão – IMGG 100 pontos, do Ministério da Gestão e Inovação. A ferramenta orienta que as respostas sejam validadas e os planos de melhoria sejam monitorados pelos Comitês Internos de Governança (CIGs). Já a segunda minuta define as próximas etapas para o desenvolvimento do Modelo Distrital de Maturidade em Governança Pública (MDM-Governança Pública), com foco na mensuração do impacto das boas práticas na geração de valor público.
“Estamos construindo um modelo de governança que seja referência para a administração pública”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, destacou que o objetivo é oferecer um instrumento adaptado à realidade local, e não criar um ranking: “A proposta é ajudar os órgãos na avaliação e monitoramento de seu nível de maturidade em governança, com foco em melhorias contínuas. Uma das entregas do grupo de trabalho será a capacitação específica para a aplicação do modelo”, explicou. A Semob é a pasta-piloto da iniciativa, que deve ser expandida para todos os órgãos até 2026.
Criado pelo Decreto nº 39.736/2019, o Cgov é a instância máxima de coordenação intersetorial do DF, com a missão de assessorar o governador na implementação de políticas de governança e compliance.