Foi prorrogado o prazo das inscrições do Prêmio Gestão Escolar (PGE). As escolas públicas estaduais e municipais da educação básica de todo o país terão até 15 de junho para se cadastrarem.

Nesta edição, as inscrições pela internet foram aprimoradas para facilitar a participação das escolas.

Basta acessar o site www.consed.org.br/pge, preencher as informações solicitadas e anexar documentos e fotos que demonstrem os processos de gestão. O próprio sistema organiza tudo e facilita o trabalho do gestor, que precisa apenas imprimir o material e enviar pelos Correios, para efetivar o cadastro.

A Sedhab e a Codhab convocam nesta terça-feira (29) 945 moradores das quadras 4 e 5 do Setor Leste da Cidade Estrutural com vistas à habilitação ao Programa de Regularização Fundiária da Cidade Estrutural. Confira aqui a relação com os nomes.

Os candidatos deverão apresentar a documentação completa exigida para a comprovação de dados no Posto de Atendimento Avançado da Codhab localizado na Administração Regional da Estrutural das 8h às 12h e das 14h às 16h, obedecendo ao seguinte cronograma:

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Confira aqui a relação de documentos.

Regularização - No dia 19 de novembro de 2011, o governador do DF, Agnelo Queiroz, assinou o decreto de aprovação da Cidade Estrutural. Agora, o parcelamento encontra-se em processo de registro cartorial pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Com a matrícula individualizada, poderão ser emitidas as escrituras de todos os imóveis — unidades habitacionais e comércios.

Todos os passos necessários para a regularização da área já foram cumpridos, inclusive a aprovação pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), no início de novembro de 2011, e pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), em setembro de 2011.

A medida vai beneficiar mais de 35 mil moradores. As transformações na Estrutural incluem toda a infraestrutura necessária para a vida de uma população — saneamento básico, drenagem de águas pluviais, pavimentação, calçadas, meios-fios, melhorias no sistema viário, implantação de equipamentos públicos, como escolas, centro de saúde, posto policial, restaurante comunitário, centros de referência em assistência social e centro comunitário, além da previsão da construção de casas para as famílias que serão reassentadas.

Convocação - No dia 2 de fevereiro deste ano, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e a Codhab publicaram o edital nº7/2012 convocando 615 famílias da Quadra 1 do Setor Leste.

Uma outra convocação com 989 nomes foi publicada no último dia 3 de abril. Todos moradores das quadras 2 e 3 do Setor Leste.

Os moradores serão convocados paulatinamente. A medida corresponde a uma das etapas do processo de regularização coordenado pela Sedhab. A partir da análise dos documentos, comprovado que as famílias atendem aos critérios da política habitacional do DF dispostos na Lei 3.877/2006, poderão ser emitidas as escrituras aos moradores.

Mais informações sobre o processo de regularização da cidade Estrutural no site http://www.regularizar.df.gov.br/.

O prazo de inscrições para as turmas do 2º semestre letivo no Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília (EMB) terminaria nesta sexta-feira (1º de junho). O processo seletivo é para ingresso de estudantes nos cursos de formação inicial, formação continuada e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio. As inscrições deverão ser feitas pela internet, na página da Escola de Música na internet. Não é cobrada taxa de inscrição.

Confira abaixo o edital.