Edital de Chamamento Público
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nº 01/2026 | O Edital tem por objeto o chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL – SEPAN, executar o que segue: operacionalização do Serviço Veterinário Público (HVEP), por meio da prestação gratuita de assistência veterinária aos cães e gatos, abrangendo atendimentos clínicos gerais, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos eletivos e procedimentos especializados, no período de 60 meses, prorrogável por até 60 meses. Metodologia da Análise das Propostas
ANEXO I: Roteiro de elaboração da proposta ANEXO II: Critério de seleção da proposta ANEXO III: Minuta do Termo de Colaboração ANEXO IV: Nota Técnica nº 01/2026 – SUBAN/SEPAN ANEXO V: Mapa referencial de preços
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