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07/08/2026 Nota Técnica nº 26/2026. 🔗Baixe o documento
07/08/2026 Relatório Técnico. 🔗Baixe o documento
30/07/2026 Extrato do Aviso de Convocação nº 001/2026. 🔗Baixe o documento
28/07/2026 Aviso de Convocação nº 002/2026. 🔗Baixe o documento
26/03/2026 Resultado da distribuição das vagas decorrentes do Aviso de Convocação nº 001/2026. 🔗Baixe o documento
24/03/2026 Aviso de Convocação nº 001/2026. 🔗Baixe o documento
23/01/2026 O Distrito Federal, por meio da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal, sediada no SEPN QUADRA 511 BLOCO A, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de interessados em se credenciar para prestação de serviços especializados de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Edital nº 001/2026 🔗Baixe o edital completo
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13/02/2026 Decisão de habilitação 🔗Baixe o documento
18/12/2025 Publicação da Retificação do Edital de Credenciamento nº 001/2025 no DODF. 🔗Baixe o documento
17/12/2025 Retificação nº 01 ao Edital de Credenciamento nº 001/2025. 🔗Baixe o documento
12/12/2025 Publicação do Edital de Credenciamento n° 001/2025 no DODF. 🔗Baixe o documento
11/12/2025 Edital de Credenciamento nº 001/2025 – O Distrito Federal, por meio da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal, sediada no SEPN QUADRA 511 BLOCO A, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de interessados em se credenciar para prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais, instituído pela Lei nº 7.765, de 24 de novembro de 2025, conforme autorizado pelo art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Edital nº 001/2025 🔗Baixe o edital completo
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