Institucional

• 18/08/2025 às 18h37 - Atualizado em 24/04/2026 às 17h21

  Agenda

  ...

• 11/08/2025 às 01h00 - Atualizado em 29/08/2025 às 17h45

  Legislação relacionada à PGDF

  A PGDF na Constituição Federal A PGDF na Lei Orgânica do DF Organização da PGDF – Lei Complementar nº 395/2001 Regimento Interno da...

• 10/08/2025 às 16h18 - Atualizado em 29/08/2025 às 17h43

  Competências da PGDF

  A PGDF é o órgão jurídico central do Governo do Distrito Federal. Ela representa o DF judicial e extrajudicialmente e presta consultoria...

• 10/08/2025 às 16h18 - Atualizado em 29/08/2025 às 17h42

  Legislação relacionada à PGDF – V1

  Legislação Básica A PGDF na Constituição Federal A PGDF na Lei Orgânica do DF Organização da PGDF – Lei Complementar nº 395/2001...

• 10/08/2025 às 16h17 - Atualizado em 29/08/2025 às 17h42

  Autarquias e Fundações representadas judicialmente pela PGDF

    Acesse aqui a lista dos atos normativos referentes à representação das Autarquias e Fundações pela PGDF     Agência de Fiscalização do...