Pareceres

• 10/08/2025 às 16h24 - Atualizado em 04/09/2026 às 16h50

  Pareceres referenciais

  2025 Parecer Referencial nº 77/2025 – PGDF/PGCONS EMENTA:PARECER REERENCIAL. ADMINISTRATIVO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA....

• 10/08/2025 às 16h25 - Atualizado em 27/08/2025 às 19h54

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  Biblioteca Jurídica Onofre Gontijo Mendes – BIJOM/SEGER/PGDF Telefone: (61) 3025-9696 E-mail: biblioteca.pareceres@pg.df.gov.br ...

• 12/08/2025 às 17h22 - Atualizado em 12/08/2025 às 17h26

  Perguntas frequentes

  1 – Qual o normativo que dispõe sobre a atuação dos Procuradores no âmbito da atividade consultiva da Procuradoria Geral do Distrito...

• 10/08/2025 às 16h25 - Atualizado em 12/08/2025 às 17h02

  Pareceres Apreciados

  Os pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) orientam a atuação do gestor público ante determinada dúvida...

• 10/08/2025 às 16h24 - Atualizado em 12/08/2025 às 16h02

  Pareceres Normativos

  Os pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) orientam a atuação do gestor público ante determinada dúvida...