Institucional
Procuradora-Geral do Distrito Federal
Procuradora-Geral
Diana de Almeida Ramos
Telefone:3025-9668/9669
E-mail: assesp.gab@pg.df.gov.br
Currículo:
ASSESSORIA ESPECIAL – ASSESP
Chefe
Claudio Wladimir de Oliveira
Telefone:3025-9668/9669
E-mail: assesp.gab@pg.df.gov.br
Currículo: Claudio Wladimir de Oliveira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
Chefe
Marcel Carvalho de Souza Vasconcelos
Telefone: 3322-9215 | 3025-9650
E-mail: ascom@pg.df.gov.br
Currículo: Marcel Carvalho de Souza Vasconcelos
OUVIDORIA
Ouvidora
Sirlaine Cintra De Siqueira
Telefone: 3025-9630
E-mail: ouvidoria@pg.df.gov.br
Currículo: Sirlaine Cintra De Siqueira
PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA CONSTITUCIONALIDADE – PRODEC
Procuradora-Chefe
Carla Gonçalves Lobato
Telefone: 3325-3348
E-mail: prodec@pg.df.gov.br
Currículo: Carla Gonçalves Lobato
PROCURADORIA ESPECIAL DE PROCESSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DEMANDAS ESTRATÉGICAS – PROSUP
Procuradora-Chefe
Marcia Guasti de Almeida
Telefone: 3325-3341
E-mail: prosup@pg.df.gov.br
Currículo: Marcia Guasti de Almeida
PROCURADORIA ESPECIAL DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO – PROGEI
Procurador-Chefe
André Dutra Dórea Ávila da Silva
Telefone: 3025-9674
E-mail: progei.gab@pg.df.gov.br
Currículo: André Dutra Dórea Ávila da Silva
NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO – NUPRIN
Chefe
Matheus Teixeira de Oliveira
Telefone: 3025-9698
E-mail: nuprin.progei@pg.df.gov.br
Currículo: Matheus Teixeira de Oliveira
NÚCLEO DE PROCESSOS DE TRABALHO – NUPROT
Chefe
Leisa Sarmento Barbosa
Telefone: 3025-9698
E-mail: nuprot.progei@pg.df.gov.br
Currículo: Leisa Sarmento Barbosa
DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – DIGAB
Diretor
Telma Simone Nonato e Silva
Telefone: 3325-8602/3363
E-mail: digab.gab@pg.df.gov.br
Currículo: Telma Simone Nonato e Silva
CENTRO DE ESTUDOS E ESCOLA JURÍDICA
Procurador-Chefe
Luis Fernando Belém Peres
Telefone: 3025-9674
E-mail: ceej@pg.df.gov.br
Currículo: Luís Fernando Belém Peres
Setor responsável pela informação: DIGEP
Procurador-Corregedor
Giullianno Caçula Mendes
Telefone: 3325-3395
E-mail: corregedoria@pg.df.gov.br
Currículo:Giullianno Caçula Mendes
Setor responsável pela informação: DIGEP
Procurador-Geral Adjunto do Consultivo
Procurador-Chefe do Consultivo em Matéria de Pessoal, Meio Ambiente e Patrimônio
Fabíola de Moraes Travassos
Telefone: 3025-9665
E-mail: pgcons@pg.df.gov.br
Currículo: Fabíola de Moraes Travassos
Procurador-Chefe do Consultivo em Matéria Financeira, Tributária e de Licitações e Contratos
Danuza Maria Machado Ramos
Telefone: 3025-9666
E-mail: pgcons@pg.df.gov.br
Currículo: Danuza Maria Machado Ramos
ASSESSORIA DE COBRANÇA JUDICIAL
Chefe
Ruskaya Barnabé Lima Nogueira
Telefone: 3025-9666
E-mail: pgcons@pg.df.gov.br
Currículo:Ruskaya Barnabé Lima Nogueira
Setor responsável pela informação: DIGEP
Procurador-Geral Adjunto do Contencioso
Renata Andréa Carvalho de Melo
Telefone: 3325-3367/9626
E-mail: pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Renata Andréa Carvalho de Melo
DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – DICONT
Diretor
Pedro Guilherme Rodrigues Alves Martins
Telefone: 3025-8362/3385
E-mail: dicont.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Pedro Guilherme Rodrigues Alves Martins
GERÊNCIA DE REGISTRO E TRAMITAÇÃO DE AUTOS E EXPEDIENTES – GETAE
Gerente
Cristina Santos Ferreira
Telefone: 3025-9628/3353
E-mail: getae.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Cristina Santos Ferreira
GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA – GEGAD
Gerente
Andressa Azevedo Ostello
Telefone: 3325-3313
E-mail: gegad.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Andressa Azevedo Ostello
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA DE PESSOAL ESTATUTÁRIO – PROPES
Procurador-Chefe
Paulo Henrique Figueredo de Araújo
Telefone: 3325-3310
E-mail: propes.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Paulo Henrique Figueredo de Araújo
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA DE PESSOAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ESTATUTOS ESPECIAIS – PROSEG
Procurador-Chefe
Daniela Almeida de Carvalho
Telefone: 3325-3407
E-mail: proseg.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Daniela Almeida Carvalho
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA – PROSAUDE
Procurador-Chefe
Tatiana Muniz Silva Alves
Telefone: 3325-3347
E-mail: prosaude.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Tatiana Muniz Silva Alves
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO – PROMAI
Procurador-Chefe
Cláudia do Amaral Furquim
Telefone: 3025-9648
E-mail: promai.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Cláudia do Amaral Furquim
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL E MATÉRIA RESIDUAL – PROCAD
Procurador-Chefe
Clarissa Reis Iannini
Telefone: 3025-9627/9622
E-mail: procad.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Clarissa Reis Iannini
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM EXECUÇÕES E CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS – PROEX
Procurador-Chefe
Marcos Gustavo de Sá e Drumond
Telefone: 3325-1009
E-mail: proex.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Marcos Gustavo de Sá e Drumond
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – PROPREC
Procurador-Chefe
Rosana Alves Filgueiras Nunes Fernandes
Telefone: 3025-9649
E-mail: proprec.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Rosana Alves Filgueiras Nunes Fernandes
CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – CAMEC
Procurador-Chefe
Tatiana Ferreira Tamer Lyrio
Telefone: 3325-3318
E-mail: camec.pgcont@pg.df.gov.br
Currículo: Tatiana Ferreira Tamer Lyrio
Setor responsável pela informação: DIGEP
Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Distrital
Bruno Paiva da Fonseca
Telefone: 3325-3320
E-mail: pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Bruno Paiva da Fonseca
Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal
Rafael Gomes Rodrigues
Telefone: 3325-3320
E-mail: pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Rafael Gomes Rodrigues
Procurador-Chefe das Ações Tributárias
Maria Auxiliadora Durán Alvarez
Telefone: 3325-3320
E-mail: pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Maria Auxiliadora Durán Alvarez
Procurador-Chefe de Transação
Raissa Cabus Gomes de Barros
Telefone: 3325-3320
E-mail: pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Raissa Cabus Gomes de Barros
DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – DIFAZ
Diretora
Beatriz Marques de Oliveira
Telefone: 3325-9616/3329
E-mail: difaz.pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Beatriz Marques de Oliveira
DIRETORIA DE INSCRIÇÃO E AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA – DIRAT
Diretor
Marcelo de Oliveira Pereira
Telefone: 3325-3327 | 3025-9635/9636
E-mail: dirat.pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Marcelo de Oliveira Pereira
DIRETORIA DE GRANDES DEVEDORES – DIGRAD
Diretor
Bruno Paz de Souza
Telefone: 3025-9629
E-mail: digrad.pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Bruno Paz de Souza
COORDENAÇÃO DE GESTÃO FISCAL – COGEF
Coordenador
Bruno Coelho Moreira
Telefone: 3325-1316
E-mail: cogef.pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Bruno Coelho Moreira
NÚCLEO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS – NUPAF
Chefe
Wilson Ferreira dos Santos
Telefone: 3025-9613
E-mail: nupaf.pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Wilson Ferreira dos Santos
GERÊNCIA DE MÉDIOS DEVEDORES – GEMED
Gerente
Eduardo Franco Vilar
Telefone: 3103-3322
E-mail: gemed.pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Eduardo Franco Vilar
GERÊNCIA DE PEQUENOS DEVEDORES – GEPEQ
Gerente
Wanjomar Brito Marcelino
Telefone: 3025-9613
E-mail: gepeq.pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo:Wanjomar Brito Marcelino
GERÊNCIA DE FALÊNCIAS E INVENTÁRIOS – GEFAL
Gerente
Edgar Fabiano de Souza
Telefone: 3325-1132
E-mail: gefal.pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Edgar Fabiano de Souza
GERÊNCIA E APOIO JURÍDICO A PROCESSOS DE TRANSAÇÃO
Gerente
Rodrigo Pablo de Oliveira Silva
Telefone:3325-3320
E-mail: pgfaz@pg.df.gov.br
Currículo: Rodrigo Pablo de Oliveira Silva
Setor responsável pela informação: DIGEP
Secretário-Geral
Carlos Augusto Valenza Diniz
Telefone: 3325-3414
E-mail: seger@pg.df.gov.br
Currículo: Carlos Augusto Valenza Diniz
SUBSECRETARIA-GERAL DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E CIENTÍFICO – SUOP
Subsecretário-Geral
Ricardo Clemente da Costa Junior
Telefone: 3325-3392
E-mail: suop@pg.df.gov.br
Currículo: Ricardo Clemente da Costa Júnior
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO – NUOP
Chefe
Rosineide Rodrigues Muniz
Telefone: 3325-3368/3405
E-mail: nuop.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Rosineide Rodrigues Muniz
DIRETORIA DE PROTOCOLO JUDICIAL – DIPROJ
Diretor
Augusto César Câmara
Telefone: 3025-9690/9633
E-mail: diproj.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Augusto César Câmara
GERÊNCIA DE CADASTRO E REVISÃO – GECAD
Gerente
Fernando Siqueira Fernandes
Telefone: 3025-9608
E-mail: gecad.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Fernando Siqueira Fernandes
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INTIMAÇÕES JUDICIAIS – GERAJ
Gerente
Debora Tavares Mendes dos Santos
Telefone: 3025-9618
E-mail: geraj.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Debora Tavares Mendes dos Santos
GERÊNCIA DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES E CARGA DE AUTOS – GECAR
Gerente
Paulo Wirley Coelho
Telefone: 3325-3383
E-mail: gecar.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Paulo Wirley Coelho
DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL E CIENTÍFICO – DIOPE
Diretora
Josele Maria da Silva Lima
Telefone: 3025-9612
E-mail: diope.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Josele Maria da Silva Lima
GERÊNCIA DE BUSCA DE INFORMAÇÕES E SUBSÍDIOS – GEBIN
Gerente
Carla Batista Torres
Telefone: 3325-3337/3338
E-mail: gebin.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Carla Batista Torres
GERÊNCIA DE PESQUISA DE BENS E DADOS DE LITIGANTES – GELIT
Gerente
Alexandre Leone Rodrigues
Telefone: 3325-3349
E-mail: gelit.suop@pg.df.gov.br
Currículo:
GERÊNCIA DE APOIO CIENTÍFICO EM CONTABILIDADE – GECON
Gerente
Derek Willian Andrade de Souza
Telefone: 3025-9637
E-mail: gecon.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Derek Willian Andrade de Souza
GERÊNCIA DE APOIO CIENTÍFICO EM ARQUITETURA, URBANISMO E AGRONOMIA – GEURB
Gerente
Erica Yaeko Inada
Telefone: 3325-3413
E-mail: geurb.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Erica Yaeko Inada
GERÊNCIA DE APOIO CIENTÍFICO NA ÁREA DE SAÚDE – GESAU
Gerente
Mariana Castilho Rassi
Telefone: 3025-9653
E-mail: gesau.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Mariana Castilho Rassi
GERÊNCIA DE CÁLCULOS EM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – GECAPRE
Gerente
Elves da Silva Brandão
Telefone: 3025-9658
E-mail: gecapre@pg.df.gov.br
Currículo: Elves da Silva Brandão
GERÊNCIA CONTÁBIL DE SUPORTE A TRANSAÇÃO
Gerente
Silvana Alves da Silva Porto
Telefone:
E-mail:
Currículo: Silvana Alves da Silva Porto
DIRETORIA DE APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO – DIAPE
Diretor
Kaio Lourenço Matias de Sousa
Telefone: 3325-3365/9692
E-mail: diape.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Kaio Lourenço Matias de Sousa
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CRÉDITO – DIREC
Diretor
Izabel C. Carvalho Lacerda Torreão
Telefone: 3025-9634
E-mail: direc.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Izabel C. Carvalho Lacerda Torreão
GERÊNCIA DE PROTESTO DE TÍTULOS DE CRÉDITO – GEPROT
Gerente
Afranio Morais Cruz
Telefone: 3325-3332
E-mail: geprot.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Afranio Morais Cruz
GERÊNCIA DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E ATENDIMENTO – GECOMP
Gerente
Anderson Vilas Boas da Silva
Telefone: 3325-3333
E-mail: gecomp.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Anderson Vilas Boas da Silva
GERÊNCIA DE ANÁLISE DE ALVARÁS JUDICIAIS – GERAL
Gerente
Yaçanã Barbosa Gobira Vieira
Telefone: 3025-9624
E-mail: geral.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Yaçaña Barbosa Gobira Vieira
DIRETORIA DE REGISTRO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – DIPREC
Diretor
Maria do Socorro Nascimento Vieira Campos
Telefone: 3325-3308
E-mail: diprec.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Maria do Socorro Nascimento Vieira Campos
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – GEPREC
Gerente
Raimundo Osvaldo de Souza Júnior
Telefone: 3025-9638
E-mail: geprec.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Raimundo Osvaldo de Souza Júnior
GERÊNCIA DE ANÁLISE DE COMPENSAÇÕES DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – GECOPRE
Gerente
Matheus Oliveira Guimarães
Telefone: 3025-9681
E-mail: gecopre.suop@pg.df.gov.br
Currículo: Matheus Oliveira Guimarães
SUBSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO – SUAG
Subsecretário-Geral
Jordana Cavalcante Barros
Telefone: 3325-3403
E-mail: suag@pg.df.gov.br
Currículo: Jordana Cavalcante Barros
Pregoeira
Cléo Neri de Castro
Telefone: 3342-1086
Currículo: Cleo Neri de Castro
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DIGEP
Diretor
Luciane Rissato
Telefone: 3325-3376
E-mail: digep.suag@pg.df.gov.br
GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO – GEPAG
Gerente
Rita de Cássia Araújo da Rocha
Telefone: 3325-1006
E-mail: gepag.suag@pg.df.gov.br
Currículo: Rita de Cassia Araújo da Rocha
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – GECAP
Gerente
Helen Cristina de Moraes Nunes Costa
Telefone: 3325-3381 | 3025-9610
E-mail: gecap.suag@pg.df.gov.br
GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E ATENDIMENTO – GEFAT
Gerente
José Carlos Castelo Branco Filho
Telefone: 3325-3376
E-mail: gefat.suag@pg.df.gov.br
Currículo: José Carlos Castelo Branco
GERÊNCIA DE DIREITOS E BENEFÍCIOS – GEDIB
Gerente
Yasmin de Souza Odaguiri Enes
Telefone: 3325-3377
E-mail: gdib.suag@pg.df.gov.br
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE – DIPOC
Diretor
Marcos Antônio dos Anjos
Telefone: 3025-9694
E-mail: dipoc.suag@pg.df.gov.br
Currículo: Marcos Antônio dos Anjos
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – GEOFI
Gerente
Danilo Rodrigues Ribeiro
Telefone: 3325-3379
E-mail: geofi.suag@pg.df.gov.br
Currículo: Danilo Rodrigues Ribeiro
GERÊNCIA DE GESTÃO DO FUNDO PRÓ-JURÍDICO – GEPROJ
Gerente
Paulo César Ferreira da Silva
Telefone: 3325-3419
E-mail: geproj.suag@pg.df.gov.br
Currículo: Paulo César Ferreira da Silva
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS – DICON
Diretora
Cláudia Costa Cavalcanti Nader
Telefone: 3025-9620
E-mail: dicon.suag@pg.df.gov.br
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO – DILOG
Diretor
Marcelo Raso de Paiva
Telefone: 3325-3396
E-mail: dilog.suag@pg.df.gov.br
Currículo: Marcelo Raso de Paiva
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA – GELOG
Gerente
Daniel do Egito de Jesus
NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS – NUPEP
Chefe
Yasmin Lacerda
GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – GEMAT
Gerente
Aporé Luciano
Telefone: 3325-3373/8603
E-mail: gemat.suag@pg.df.gov.br
NÚCLEO DE MATERIAL
Chefe
Walace Albuquerque da Cunha
DIRETORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
Diretora
Cecília Morena Maria da Silva
Currículo: Cecília Morena Maria da Silva
DIRETORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA – DINFRA
Diretor
Alessandra do Nascimento Bittencourt
Telefone: 3025-9645
E-mail: dinfra.suag@pg.df.gv.br
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E CONTROLE DA FROTA – GEAP
Gerente
Itallo Gabriel Albuquerque de Andrade
Telefone: 3325-3417
E-mail: geap.suag@pg.df.gov.br
Currículo: Itallo Gabriel Albuquerque de Andrade
NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E REPAROS – NUMAN
Chefe
Antônio Carlos Ricardo da Silva
Telefone: 3325-1017
E-mail: dinfra.suag@pg.df.gv.br
Currículo: Antônio Carlos Ricardo da Silva
NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS – NUSEG
Chefe
Célio Roberto Mendes Tavares
Telefone: 3325-3303
E-mail: dinfra.suag@pg.df.gv.br
Currículo: Célio Roberto Mendes Tavares
SUBSECRETARIA-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SUTIC
Subsecretário-Geral
Arthur Pinheiro Dantas
Telefone: 3325-3195
E-mail: sutic@pg.df.gov.br
Currículo: Arthur Pinheiro Dantas
DIRETORIA DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DISOL
Diretor
Diego Cesar Bessa
Telefone: 3325-3384
E-mail: disol.sutic@pg.df.gov.br
Currículo: Diego César Bessa
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, MÉTRICA E PROCESSO DE QUALIDADE – GEDEN
Gerente
Brendow Brasil Soares Pina
Telefone: 3325-3384
E-mail: geden.sutic@pg.df.gov.br
Currículo:Brendow Brasil Soares Pina
GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E ENTREGA CONTÍNUA – GEINT
Gerente
Anderson de Araújo Santana
Telefone: 3325-3384
E-mail: geint.sutic@pg.df.gov.br
Currículo: Anderson de Araújo Santana
NÚCLEO DE SISTEMAS LEGADOS – NULEG
Chefe
GERÊNCIA DE PROJETOS E PROCESSO DE SOFTWARE – GEPROP
Gerente
Francisco Lopes de Farias
Telefone: 3325-3384
E-mail: geprop.sutic@pg.df.gov.br
DIRETORIA DE PROJETOS, GESTÃO E GOVERNANÇA EM TI – DIGOV
Diretora
Adriana Borges Araújo
Telefone: 3025-9688
E-mail: digov.sutic@pg.df.gov.br
Currículo: Adriana Borges Araújo
DIRETORIA DE SUPORTE ÀS AÇÕES NEGOCIAIS – DISAN
Diretor
Flamarion Ferreira e Silva
Telefone: 3025-9688
E-mail: disan.sutic@pg.df.gov.br
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – DISEG
Diretor
Paulo Alves Pereira
Telefone: 3025-9667
E-mail: diseg.sutic@pg.df.gov.br
Currículo: Paulo Alves Pereira
GERÊNCIA DE SEGURANÇA DE REDE E PRODUÇÃO – GESEG
Gerente
Douglas Rafael Morais Kollar
Telefone: 3025-9667
E-mail: geseg.sutic@pg.df.gov.br
Currículo: Douglas Rafael Morais Kollar
GERÊNCIA SUPORTE, MONITORAMENTO E ATENDIMENTO AO USUÁRIO – GESUP
Gerente
Rafael Alves Fabiano
Telefone: 3025-9615/9603
E-mail: gesup.suticc@pg.df.gov.br
Currículo: Rafael Alves Fabiano
DIRETORIA DE CIÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS – DICAD
Diretor
Raul Carvalho de Souza
Telefone: 3025-9621
E-mail: dicad.sutic@pg.df.gov.br
Currículo: Raul Carvalho de Souza
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS – GEPOD
Gerente
Cleiton Paulo da Silva
Telefone: 3025-9621
E-mail: gepod.sutic@pg.df.gov.br
Currículo: Cleiton Paulo da Silva
BIBLIOTECA JURÍDICA ONOFRE GONTIJO MENDES – BIJOM
Gerente
Cristiany Ferreira Borges
Telefone: 3025-9679/9696/9678
E-mail: biblioteca@pg.df.gov.br
Currículo: Cristiany Ferreira Borges
Setor responsável pela informação: DIGEP
Decreto nº 40.408, de 23 de janeiro de 2020, que define a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
1.1. ASSESSORIA ESPECIAL
1.2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.3. OUVIDORIA
1.4. PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA CONSTITUCIONALIDADE
1.5. PROCURADORIA ESPECIAL DE PROCESSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DEMANDAS ESTRATÉGICAS
1.6. PROCURADORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ESTUDOS E INOVAÇÃO
1.6.1. NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO
1.6.2. NÚCLEO DE PROCESSOS DE TRABALHO
1.7. DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
Corregedoria
Procurador-Chefe do Consultivo em Matéria de Pessoal, Meio Ambiente e Patrimônio
Procurador-Chefe do Consultivo em Matéria Financeira, Tributária e de Licitações e Contratos
4.1. DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
4.1.1. GERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO DE AUTOS E EXPEDIENTES
4.1.2. GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.2. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA CELETISTA E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
4.3. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA DE PESSOAL ESTATUTÁRIO
4.4. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA DE PESSOAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ESTATUTOS ESPECIAIS
4.5. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA
4.6. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO
4.7. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL E MATÉRIA RESIDUAL
4.8. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM EXECUÇÕES E CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS
4.9. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO EM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
4.10. CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
5.1. DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
5.2. COORDENAÇÃO DE GESTÃO FISCAL
5.2.1. NÚCLEO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS
5.2.2. DIRETORIA DE GRANDES DEVEDORES
5.2.3. GERÊNCIA DE MÉDIOS DEVEDORES
5.2.4. GERÊNCIA DE PEQUENOS DEVEDORES
5.2.5. GERÊNCIA DE FALÊNCIAS E INVENTÁRIOS
5.2.6. DIRETORIA DE INSCRIÇÃO E AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA
6.1. SUBSECRETARIA GERAL DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E CIENTÍFICO
6.1.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
6.1.2. DIRETORIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
6.1.2.1. GERÊNCIA DE CADASTRO E REVISÃO
6.1.2.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INTIMAÇÕES JUDICIAIS
6.1.2.3. GERÊNCIA DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES E CARGA DE AUTOS
6.1.3. DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL E CIENTÍFICO
6.1.3.1. GERÊNCIA DE BUSCA DE INFORMAÇÕES E SUBSÍDIOS
6.1.3.2. GERÊNCIA DE PESQUISA DE BENS E DADOS DE LITIGANTES
6.1.3.3. GERÊNCIA DE APOIO CIENTÍFICO EM CONTABILIDADE
6.1.3.4. GERÊNCIA DE CÁLCULOS EM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
6.1.3.5. GERÊNCIA DE APOIO CIENTÍFICO EM ARQUITETURA, URBANISMO E AGRONOMIA
6.1.3.6. GERÊNCIA DE APOIO CIENTÍFICO NA ÁREA DE SAÚDE
6.1.4. DIRETORIA DE APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO
6.1.5. DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E LEVANTAMENTO DO CRÉDITO
6.1.5.1. GERÊNCIA DE PROTESTO DE TÍTULOS DE CRÉDITO
6.1.5.2. GERÊNCIA DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E ATENDIMENTO
6.1.5.3. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE ALVARÁS JUDICIAIS
6.1.6. DIRETORIA DE REGISTRO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
6.1.6.1. GERÊNCIA DE REGISTRO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
6.1.6.2. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE COMPENSAÇÕES DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
6.2. SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
6.2.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
6.2.2. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
6.2.2.1. GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO
6.2.2.2. GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
6.2.2.3. GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E ATENDIMENTO
6.2.2.4. GERÊNCIA DE DIREITOS E BENEFÍCIOS
6.2.3. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
6.2.3.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
6.2.3.2. GERÊNCIA DE GESTÃO DO FUNDO PRÓ-JURÍDICO
6.2.4. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS
6.2.5. DIRETORIA DE LOGÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO
6.2.5.1. GERÊNCIA DE MATERIAL
6.2.5.2. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
6.2.5.3. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E CONTROLE DA FROTA
6.2.5.4. GERÊNCIA DE PROTOCOLO CENTRAL
6.2.5.5. GERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL
6.2.6. DIRETORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
6.2.6.1. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E REPAROS
6.2.6.2. NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS
6.3. SUBSECRETARIA-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6.3.1. DIRETORIA DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6.3.1.1. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, MÉTRICA E PROCESSOS DE QUALIDADE
6.3.1.2. NÚCLEO DE SISTEMAS LEGADOS
6.3.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E ENTREGA CONTÍNUA
6.3.3. GERÊNCIA DE PROJETOS E PROCESSO DE SOFTWARE
6.3.4. DIRETORIA DE PROJETOS, GESTÃO E GOVERNANÇA EM TI
6.3.5. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.3.5.1. GERÊNCIA DE SEGURANÇA DE REDE E PRODUÇÃO
6.3.5.2. GERÊNCIA DE SUPORTE, MONITORAMENTO E ATENDIMENTO AO USUÁRIO
6.3.6. DIRETORIA DE CIÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
6.3.6.1. GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS
6.4. BIBLIOTECA JURÍDICA ONOFRE GONTIJO MENDES
A PGDF é o órgão jurídico central do Governo do Distrito Federal. Ela representa o GDF judicial e extrajudicialmente e presta consultoria jurídica aos demais órgãos do Poder Executivo do Distrito Federal.
Suas competências estão dispostas em 24 incisos do Art 4º da Lei Complementar-DF nº 395 de 31 de julho de 2001,bem como no Regimento Interno, instituído pelo Decreto nº 42.094, de 13 de maio de 2021.
Atuar como órgão fiscalizador do desempenho institucional e da atuação funcional e comportamental dos procuradores do Distrito Federal, dos Procuradores de que trata a lei Complementar Nº 914, De 2016, dos servidores integrantes da carreira de apoio às atividades jurídicas e demais servidores lotados na Procuradoria-Geral.
À Procuradoria-Geral do consultivo, órgão executivo do sistema jurídico do distrito federal, diretamente subordinada ao procurador-geral do distrito federal, compete exercer a consultoria jurídica do distrito federal, suas autarquias e fundações, mediante orientação jurídico-normativa e supervisão técnica do sistema jurídico do distrito federal.
À procuradoria-geral do contencioso, diretamente subordinada ao Procurador-Geral do distrito federal, compete planejar, coordenar e orientar sob os aspectos jurídicos e administrativos as matérias não incluídas na competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Distrital e, em especial, exercer a representação judicial e extrajudicial do distrito federal, suas autarquias e fundações, ativa ou passivamente, como parte ou terceiro interessado.
À Procuradoria-Geral da Fazenda Distrital, órgão executivo do Sistema Jurídico do Distrito Federal, diretamente subordinada ao Procurador-Geral do Distrito Federal, compete planejar, coordenar e orientar sob os aspectos jurídicos e administrativos as matérias tributária e financeira.
À Secretaria-Geral, órgão de apoio técnico, operacional e administrativo, diretamente subordinada ao Procurador-Geral do Distrito Federal, compete planejar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades setoriais de apoio técnico e operacional, administração geral e de tecnologia da informação; coordenar a elaboração da proposta orçamentária da Procuradoria-Geral; coordenar e dirigir os sistemas de informação de processos judiciais e administrativos da Procuradoria-Geral; coordenar a elaboração e implantação do programa de qualidade de vida no trabalho da Procuradoria-Geral.
Legislação Básica
A PGDF na Constituição Federal
Organização da PGDF – Lei Complementar nº 395/2001
Regimento Interno da PGDF – Decreto nº 42.094/2021
Formação, instrução e tramitação de Autos Suplementares – Portaria nº 22/2012
Estrutura Administrativa
Decreto Distrital nº 39.893/2019 – Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto Distrital nº 39.614/2019 – Dispõe sobre normas para organização administrativa dos órgãos da Administração Direta do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto Distrital nº 39.173/2018 -Altera a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto Distrital nº 39.113/2018 – Altera a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Distrito Federal e dá outras providências.
Fundo Pró-Jurídico
Institui o Fundo PRÓ-JURÍDICO – Lei nº 2.605, de 18 de outubro de 2000
Decreto nº 21.624, de 20 de outubro de 2000 – Regulamenta a Lei n° 2. 605/2000